O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3), o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 3507/2026 de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

O objetivo da proposição é promover o reconhecimento formal do artesanato enquanto expressão do saber tradicional, identidade comunitária e prática de economia criativa, permitindo que o Poder Executivo adote medidas para salvaguardar, fomentar, valorizar e preservar essa manifestação cultural.

Ao comentar o avanço da matéria, Pedro Lucas destacou, em publicação nas redes sociais, a importância da iniciativa para valorizar, preservar e estimular o trabalho dos artesãos maranhenses.

“Aprovamos hoje, na Câmara dos Deputados, a urgência do projeto de lei que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional. Esse projeto é um passo importante para valorizar nossa identidade cultural, preservar saberes e tradições e reconhecer o trabalho dos artesãos maranhenses”, afirmou.

Caracterizado por sua longa tradição, criatividade e inovação, o artesanato maranhense se destaca pela produção de artefatos ligados a festas populares, cultura indígena e quilombola, além de peças utilitárias.

Fundamentado no art. 215 da Constituição Federal, que trata da proteção do patrimônio cultural, a iniciativa visa fortalecer a identidade cultural local, promover o desenvolvimento econômico por meio da economia criativa e garantir a preservação do patrimônio imaterial do estado.

A participação de produtos estrangeiros no consumo nacional atingiu 28,3% em 2025, maior patamar já registrado pela Confederação Nacional da Indústria. O índice avançou 1,6 ponto porcentual em relação a 2024, puxado pela estagnação da produção local e pela valorização do real.

O resultado combina dois fatores: a estagnação da produção industrial brasileira e a valorização do real ao longo do ano, que tornou o produto estrangeiro mais competitivo frente ao nacional em um cenário de demanda interna menos aquecida.

A China puxou o movimento. A participação de bens chineses no consumo aparente da indústria de transformação brasileira chegou a 10,3%, também recorde. O crescimento foi concentrado em equipamentos de informática e eletrônicos e em têxteis.

A dependência do exterior avançou também para dentro do chão de fábrica. O uso de insumos importados na produção industrial alcançou 25,8% em 2025, renovando o maior patamar já registrado pelo segundo ano consecutivo. Enquanto o consumo de componentes e matérias-primas de fora cresceu 4,6%, o de insumos nacionais subiu apenas 0,4%.

Na outra ponta, a indústria aumentou a fatia da produção destinada ao exterior. O coeficiente de exportação da indústria de transformação passou de 18,9% para 20%, o que significa que, de cada R$ 5 produzidos, R$ 1 foi exportado. O desempenho foi sustentado por alta de 5,9% nos embarques em um ano de produção estável.

Os Estados Unidos seguiram como principal destino, absorvendo o equivalente a 3,3% do valor produzido pelo setor. Em seguida vêm União Europeia (2,5%), China (2,4%) e Argentina (1,8%).

Mesmo com o avanço dos insumos importados, o saldo entre exportações e importações de insumos permaneceu positivo, em 9,6% do valor da produção.

O desempenho por setor foi desigual. Dos 20 segmentos analisados, 11 tiveram saldo positivo, com destaque para celulose e papel, metalurgia e madeira. Outros nove ficaram no negativo, entre eles informática e eletrônicos, químicos e têxteis.

Para a CNI, os números reforçam a necessidade de uma agenda que una ganho de competitividade da indústria nacional a instrumentos de política comercial e de defesa comercial alinhados à política externa.

A Operação Finados 2026 foi encerrada nesta segunda-feira (2) nas rodovias federais do Maranhão. Entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, foram registradas três mortes, três pessoas feridas e 12 ocorrências criminais. A fiscalização também flagrou centenas de infrações de trânsito.

Durante a operação, a PRF reforçou o policiamento por conta do aumento do fluxo de veículos no feriado, com abordagens e ações educativas.

Acidentes – Foram registrados cinco acidentes no período. No dia 31 de outubro, dois casos: uma colisão traseira entre carro e moto no km 9 da BR-135, em São Luís, com um ferido leve; e uma saída de pista no km 674 da BR-222, em Açailândia, sem feridos.

No dia 1º de novembro, outros três acidentes: uma saída de pista no km 6 da BR-135, em São Luís, com um ferido grave; uma colisão frontal no km 5 da BR-226, em Timon, com três mortes; e uma colisão entre carro e moto no km 549 da BR-316, com dois feridos graves.

Ocorrências criminais – Ao todo, 12 ocorrências foram registradas, com prisões, apreensões e um veículo recuperado.

Dois casos foram de embriaguez ao volante: na BR-222, em Açailândia, um motorista envolvido em acidente fez teste que apontou 0,79 mg/L de álcool; e na BR-010, em Imperatriz, outro condutor foi autuado com 0,43 mg/L.

As equipes ainda recuperaram um veículo furtado em São Luís, cumpriram três mandados de prisão em Açailândia e Balsas e apreenderam um revólver com oito munições em Estreito por porte ilegal de arma.

Em Ribamar Fiquene, houve flagrantes de crimes ambientais, como transporte irregular de animal silvestre e descarte irregular de resíduos. Em Porto Franco, foram apreendidos 43 comprimidos de anfetamina. Em Caxias, duas ocorrências de dano com suspeita de tentativa de roubo.

Infrações – A fiscalização flagrou várias infrações que comprometem a segurança nas rodovias. Entre as principais estão:

– 177 motociclistas ou passageiros sem capacete
– 134 ultrapassagens em faixa contínua
– 46 pessoas sem cinto de segurança
– 18 crianças sem dispositivo de retenção
– 9 motoristas usando celular ao dirigir

A operação incluiu ainda ações educativas, com 890 pessoas orientadas sobre direção segura, uso de equipamentos de proteção e prevenção de acidentes.

A Operação Finados integra o calendário da PRF para reduzir acidentes e combater a criminalidade em períodos de maior fluxo nas rodovias federais. A corporação reforça que a segurança depende de todos: respeitar limites de velocidade, ultrapassar apenas onde é permitido, usar cinto, cadeirinha e capacete, e nunca dirigir após consumir bebida alcoólica.

Uma ação civil pública, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, levou a Justiça a deferir medida liminar, no dia 28 de outubro, para obrigar a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. a adotar providências urgentes para resolver as oscilações e quedas de energia elétrica no município. A decisão atende ao pedido formulado pelo promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro, titular da 1ª Promotoria de Lago da Pedra.

A Justiça determinou que a Equatorial assegure, de forma imediata, a partir da intimação, o fornecimento contínuo e em níveis adequados de tensão, sobretudo entre 17h e 1h. Em até 48 horas, devem ser adotadas providências técnicas para estabilizar a tensão elétrica na Avenida Antônio Balé e nos bairros Cajueiro, Vila Rocha, Vieira Neto, Valdir Filho e demais localidades afetadas.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada ao teto de R$ 100 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Fatos que geraram a ação – A atuação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) teve início em setembro de 2026, quando foram relatados vários fatos sobre a instabilidade no fornecimento de energia elétrica em Lago da Pedra. O líder religioso de uma igreja evangélica, localizada na Avenida Antônio Balé, relatou oscilações diárias há mais de um ano. Em 30 de agosto de 2026, uma interrupção total durante um culto com cerca de 120 pessoas (incluindo 40 crianças) causou a queima de aparelhos de ar-condicionado.

Em diligência realizada em 1º de outubro de 2026 nos bairros Cajueiro, Vila Rocha, Vieira Neto e Valdir Filho, 19 pessoas relataram oscilações habituais (especialmente entre 17h e 23h), impossibilidade de uso de climatizadores e refrigeradores, prejuízos no comércio e queima frequente de eletrodomésticos, compressores e nobreaks.

Em setembro também foram registrados episódios de fiação expelindo fogo em via pública, queda de espaçador de cabos sobre calçada, faíscas atingindo moradora e aparelho emitindo chamas em estabelecimento comercial.

A instabilidade atingiu o Conjunto Marta Morais e provocou a falta de energia no próprio prédio das Promotorias de Justiça de Lago da Pedra em 13 de outubro de 2026, durante o expediente.

Em resposta ao MPMA, a Equatorial confirmou oscilações noturnas, queima de transformador e admitiu que interrupções coletivas (em 28 de março e 26 de setembro) ocorreram por condutor partido devido ao desgaste e envelhecimento da rede. A empresa apresentou apenas um plano com prazos estimados de 25 a 90 dias, sem data de início definida.

Outras determinações – Ainda como medida liminar, a 1ª Vara de Lago da Pedra determinou que, em até 5 dias contando da intimação, a Equatorial realize inspeção de segurança na fiação aérea, postes e transformadores, substituindo espaçadores soltos, isoladores danificados e cabos rompidos ou desgastados.

Dentro do mesmo prazo, a empresa deverá divulgar à população (via rádios locais, redes sociais e agência local) os canais para reclamações e pedidos de ressarcimento por danos elétricos.

Em até 10 dias, deve ser apresentado plano de ação com cronograma físico-financeiro, data de início definida e responsável técnico para todo o município, com prioridade para os bairros Cacau e Conjunto Marta Morais.

Além de outras medidas determinadas, a Equatorial também foi obrigada a apresentar para a Justiça, a cada 30 dias, relatório detalhado das intervenções executadas, acompanhado de registro fotográfico.

No julgamento do mérito da ação civil pública, o Ministério Público requer a confirmação definitiva das medidas, a condenação da empresa ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da condenação genérica para reparação dos danos materiais e morais individuais sofridos pelos consumidores de Lago da Pedra.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará a Campanha Estadual Novembro Azul 2026, com o tema “Doenças Prevalentes na População Masculina”. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a saúde dos homens, com ações de educação em saúde e incentivo à atividade física, além de estimular o autocuidado, a prevenção de doenças e a procura pelos serviços de saúde.

“A campanha deste ano busca conscientizar homens de diferentes idades e realidades sociais sobre a importância de cuidar da saúde em todas as fases da vida. Queremos incentivar a procura pelos serviços de saúde não apenas quando surgem doenças, mas também como forma de prevenção. Para isso, é importante considerar as diferentes formas de vivenciar as masculinidades e superar as barreiras culturais e sociais que ainda dificultam o acesso dos homens ao cuidado com a própria saúde”, disse a secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho.

A programação do Novembro Azul 2026 prevê atividades educativas, mobilizações nos municípios, seminários, oficinas, rodas de conversa e divulgação dos serviços disponíveis nas redes estadual e municipais de saúde.

A abertura da campanha será realizada no dia 10 de novembro, às 14h30, durante webconferência para gestores, coordenadores, técnicos e profissionais de saúde dos 217 municípios maranhenses. O encontro busca mobilizar os municípios para ampliar as ações voltadas à saúde masculina na prevenção de doenças, identificação precoce de sinais e sintomas e a importância de procurar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A proposta é fortalecer a abordagem da campanha para além do câncer de próstata, incluindo temas com foco nas Doenças Prevalentes na População Masculina, destacando as causas externas como acidentes e violências, doenças crônicas não transmissíveis e as doenças infecciosas e parasitárias”, destacou a chefe da Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso, Claudiana Cordeiro.

A presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacintho, participou de uma entrevista na Rádio Mais FM, em São Luís, onde esclareceu questionamentos sobre a situação administrativa do Legislativo Municipal. Durante a conversa, a parlamentar afirmou que não existe caos administrativo na Casa e classificou as críticas direcionadas à sua gestão como ataques motivados pela proximidade da eleição para a escolha da nova Mesa Diretora.

Na entrevista, Francimar destacou que sua trajetória à frente da Presidência da Câmara sempre foi marcada pela valorização dos servidores. Segundo ela, a gestão tem priorizado o pagamento antecipado dos salários, geralmente realizado por volta do dia 25 de cada mês, além de conceder reajustes aos funcionários.

“Não existe caos, não existe manobra política. O que existe são ataques, até pessoais, contra mim antes de uma eleição da Câmara. Em todas as minhas passagens na Presidência, eu valorizei o funcionário. Afinal, sou funcionária pública há mais de 25 anos da própria Câmara”, destacou a vereadora.

Outro assunto abordado foi a interdição do prédio da Câmara Municipal pela Defesa Civil de São José de Ribamar, em decorrência de pro blemas estruturais. Francimar informou que já está de posse da documentação necessária e que todas as providências cabíveis foram adotadas para garantir a segurança das pessoas e a continuidade das atividades legislativas. “Já estou com todos os documentos em mãos, tudo que era para ser feito foi feito. Estamos trabalhando para não deixar os trabalhos parados”, afirmou.

Em razão da interdição, os servidores passarão a desempenhar suas atividades em regime de home office até que seja definido um novo espaço físico para o funcionamento da Câmara. As sessões plenárias também serão realizadas por videoconferência, garantindo a continuidade dos trabalhos parlamentares.

Ao encerrar a entrevista, Francimar reforçou que continuará conduzindo a Câmara com responsabilidade, transparência e compromisso com os servidores e a população ribamarense.

A presidente reafirmou que, mesmo diante dos desafios estruturais e das disputas políticas, sua prioridade é assegurar o funcionamento do Legislativo, preservar a segurança de todos e manter os serviços prestados à sociedade.

A distribuição dos royalties da produção de petróleo e gás referente ao mês de agosto movimentou R$ 7,32 bilhões em todo o país. Os repasses, operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram concluídos no fim de outubro.

Do total, R$ 2,48 bilhões foram destinados diretamente às prefeituras e R$ 1,93 bilhão aos governos estaduais. Ao todo, 978 municípios e 11 estados foram contemplados, além da União e do Fundo Especial.

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os valores, com base nos critérios estabelecidos pela legislação. A divisão segue o previsto na Lei nº 7.990/1989 e Decreto nº 1/1991, para a parcela de 5% dos royalties, e na Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998, para a parcela que excede os 5%.

Segundo a Agência, o pagamento não tem data fixa definida em lei. Os repasses são processados após a arrecadação e a consolidação das informações referentes à produção.

Os valores detalhados por beneficiário, incluindo o histórico de pagamentos, podem ser consultados na página Royalties da ANP. Os dados relativos ao mês corrente ainda estão em consolidação e devem ser publicados em breve.

A consulta aos valores depositados, datas de repasse e identificação dos beneficiários também pode ser feita no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, neste domingo (1º), em São Luís, um candidato ao cargo de delegado flagrado com aparelho celular durante a prova do concurso da instituição. Segundo a polícia, ele usava inteligência artificial (IA) para resolver as questões.

O flagrante ocorreu nas dependências de uma faculdade particular da capital. Um fiscal identificou o uso irregular do celular e acionou a equipe policial de prontidão no local.

O candidato foi conduzido ao Plantão Central das Cajazeiras, onde foi autuado com base no artigo 311-A do Código Penal, que tipifica fraudes em certames de interesse público.

Durante a consulta aos antecedentes, foi constatado registro criminal anterior por violência doméstica. Após os procedimentos, ele ficará à disposição do Poder Judiciário.

O endividamento público brasileiro permaneceu em patamar elevado em setembro. A Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês em 82,9% do Produto Interno Bruto, o que corresponde a R$ 11,1 trilhões. Os números constam das Estatísticas Fiscais divulgadas pelo Banco Central (BC).

O indicador ficou estável na comparação com agosto, mas acumula alta de 4,3 pontos percentuais apenas em 2026. No fim de 2022, a dívida bruta representava 71,7% do PIB. Desde então, avançou mais de 11 pontos, voltando a níveis próximos aos da pandemia.

Segundo o BC, o comportamento de setembro foi influenciado por três fatores: a apropriação de juros nominais, que pressionou o índice em 0,8 ponto percentual, os resgates líquidos de dívida e o crescimento do PIB nominal, que contribuíram para reduzir a relação em 0,4 ponto cada.

Contas no vermelho – O setor público consolidado, União, estados, municípios e estatais, registrou déficit primário de R$ 5,5 bilhões em setembro. O resultado, que não inclui os juros da dívida, foi melhor que os R$ 10 bilhões de agosto e os R$ 17,5 bilhões de setembro de 2025.

O desempenho do mês foi puxado pelo superávit de R$ 3,5 bilhões do Governo Central, enquanto estados e municípios tiveram déficit conjunto de R$ 5,6 bilhões e as empresas estatais, rombo de R$ 3,4 bilhões.

Apesar do alívio mensal, o acumulado do ano piorou. De janeiro a setembro, o déficit primário somou R$ 94,3 bilhões, ou 0,93% do PIB, acima dos R$ 79,2 bilhões (0,84% do PIB) registrados no mesmo período de 2025.

Em 12 meses, o déficit caiu para R$ 70,1 bilhões (0,52% do PIB), ante 0,62% em agosto. Nesse recorte, o Governo Central teve déficit de R$ 52,7 bilhões, os estados de R$ 14,4 bilhões, as estatais de R$ 10 bilhões, enquanto os municípios registraram superávit de R$ 7 bilhões.

Juros pesam e dívida líquida avança – A Dívida Líquida do Setor Público, que desconta os ativos financeiros, subiu para R$ 9,4 trilhões em setembro, equivalente a 70% do PIB. Alta de 0,7 ponto em um mês e de 4,7 pontos no ano.

O principal vetor de pressão continua sendo o custo dos juros. Apenas em setembro, as despesas com juros somaram R$ 107,5 bilhões, contra R$ 84,7 bilhões um ano antes – aumento de R$ 22,8 bilhões. O BC atribui a alta ao resultado negativo dos swaps cambiais, ao crescimento do estoque da dívida e à inflação medida pelo IPCA.

Em 12 meses até setembro, a conta de juros chegou a R$ 1,205 trilhão, ou 8,99% do PIB. No período encerrado em setembro de 2025, eram R$ 984,8 bilhões, ou 7,86%.

O avanço do endividamento e do custo dos juros reduz o espaço no Orçamento e dificulta a estabilização da dívida em relação ao PIB, apontado como um dos principais desafios fiscais do país.

Cinco segundos foram suficientes para detonação de quase 500 metros da ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135. A operação, que exigiu dias de planejamento, mobilização de equipes especializadas e rigorosa estratégia de segurança, foi realizada às 11h deste domingo (1º).

O trabalho mobilizou aparato da Segurança Pública estadual – polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)/Defesa Civil Estadual para executar planejamento coordenado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A parte implodida apresentava problemas estruturais, e agora será reconstruída.

A operação envolveu riscos estruturais que demandou a promoção de um esquema de segurança para proteger moradores e população geral. O trabalho iniciou bem antes da detonação, com inspeções realizadas pela Defesa Civil Estadual nas residências da área e no entorno da estrutura. Ao todo, 103 famílias foram remanejadas preventivamente para locais seguros e permaneceram acompanhadas e monitoradas durante todo o procedimento. A orientação estabeleceu um raio de segurança de 350 metros a partir do ponto da implosão.

As equipes também atuaram na identificação de possíveis situações de risco, na orientação dos moradores e no acompanhamento das condições da área, garantindo que ninguém permanecesse em locais vulneráveis durante a detonação. A vistoria foi uma etapa necessária para identificar eventuais riscos decorrentes do impacto da demolição e garantir a liberação segura da outra parte da estrutura.

Durante a operação, o tráfego na BR-135 foi totalmente interditado, conforme orientação do DNIT-MA, com bloqueios no km 40, em Bacabeira, no sentido de chegada a São Luís, e no km 22, na saída da capital maranhense. Após a implosão, equipes do Corpo de Bombeiros realizaram inspeções para verificar possíveis danos estruturais nas áreas próximas e avaliar as condições do trecho remanescente da ponte.

O planejamento de segurança foi executado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), órgão vinculado ao CBMMA, enquanto a responsabilidade técnica pela operação de implosão coube ao DNIT.

Plano de execução – Para garantir uma resposta rápida a qualquer intercorrência, o Corpo de Bombeiros dividiu sua estrutura operacional em duas frentes de atuação, com equipes posicionadas e equipamentos especializados em São Luís e Bacabeira.

Para manter a população informada, a Defesa Civil Estadual emitiu alertas por SMS, ao longo do fim de semana. Este serviço de alertas é gratuito e para receber as mensagens, basta enviar SMS com CEP para 40199. É possível cadastrar mais de um CEP.