A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual – Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

Realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Operação Pavimentum resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão, além de documentos, armas, munições e dezenas de aparelhos telefônicos e computadores.

Também foram bloqueados todos os caminhões de uma das empresas envolvidas no esquema investigado.

A operação teve o objetivo de apurar a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.

A operação contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí, Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, por meio do Comando de Missões Especiais (que envolve o Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria) e do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou viaturas, aeronave e efetivo policial.

Mais de 43,6 mil trabalhadores do setor privado com carteira assinada do Maranhão já utilizaram o Crédito do Trabalhador, o programa do Governo Federal que permite empréstimos com juros mais baixos garantidos pelo FGTS. O valor total dos contratos no estado chegou a R$ 223,54 milhões até 7 de maio de 2025. Com empréstimos médios de R$ 4,99 mil, a média das parcelas ficou em R$ 304,67.

“O programa melhora a qualidade de vida das famílias trabalhadoras, que podem tomar um crédito com juros mais baixos, visto que os empréstimos têm garantias que chegam a 10% do FGTS”, diz o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que ressalta a importância de fugir dos juros altos do cartão de crédito. “O trabalhador precisa ter cautela para fazer o empréstimo e pesquisar as melhores taxas”, recomenda.

Nacional – Com pouco mais de um mês de funcionamento, o Crédito do Trabalhador já superou R$ 10 bilhões de empréstimos consignados aprovados para 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada em todo o país. A média dos empréstimos alcança quase R$ 5,4 mil por contrato, com prestação média de R$ 323,76 e prazo de 17 meses.

Migração – Medida recente, a troca de dívidas ajudou o programa a aumentar em R$ 2 bilhões o valor total de empréstimos liberados nos últimos 12 dias. A migração de dívidas antigas (consignadas ou CDC) começou a ser possível em 25 de abril.

Portabilidade – A partir de 16 de maio, outra forma de migração estará disponível: a portabilidade. Será possível transferir a dívida para uma instituição financeira que ofereça juros mais baixos, promovendo concorrência entre bancos. “A portabilidade favorece o trabalhador, pois a instituição financeira poderá perder o empréstimo do CDC ou do consignado para outro banco se não oferecer taxas melhores”, explica Marinho.

Estados – Depois de São Paulo, os maiores volumes contratados foram verificados no Rio de Janeiro (R$ 835 milhões), Minas Gerais (R$ 853 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 677 milhões) e Paraná (R$ 681 milhões).

35 Instituições – Atualmente, o programa conta com 35 instituições financeiras parceiras. Dos R$ 10,1 bilhões de empréstimos, o Banco do Brasil acumula o maior volume, já tendo emprestado R$ 2,7 bilhões por meio do Crédito do Trabalhador, a maior parte sendo utilizada para liquidar dívidas mais caras. Os dados foram atualizados na terça, 7 de maio.

Na manhã da última quinta-feira (9), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), participou da solenidade promovida pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), que é presidida por Leônidas Araújo. Na ocasião, os prefeitos da Grande Ilha e demais cidades vizinhas assinaram um acordo cooperativo que visa a otimização da coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Na cidade balneária são produzidas 166 toneladas de lixo por dia. Por essa razão, a Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou um Projeto de Lei elaborado pelo poder executivo, no qual pontua políticas públicas municipais de resíduos sólidos que consistem na coleta seletiva, os Ecopontos e os Pontos de Entregas Voluntárias (PEVs).

Atualmente, existem 48 pontos de coletas espalhados pelo município onde os dejetos são recolhidos de acordo com o cronograma dos compactadores (caminhões de lixo).

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância do acordo para o desenvolvimento da cidade. “A coleta seletiva dos resíduos é essencial para saúde pública. É com grande satisfação que assinamos esse acordo que irá privilegiar nossa querida cidade”, destacou.

O mandatário ainda pontuou a importância da conscientização da população sobre o descarte irregular dos resíduos e a instalação de Eco Pontos e PEVs . “O descarte irregular do lixo é um dos nossos principais problemas, porém, bem em breve, serão colocados por toda a cidade os Ecopontos e os PEVs. Junto a isso, associaremos políticas de conscientização e geração de emprego para os catadores”, afirmou o prefeito.

O deputado Adelmo Soares (PSB) fez críticas contundentes ao deputado Othelino Neto (Solidariedade) e classificou de incoerente a postura do colega de Parlamento. “Não se pode dizer uma coisa e fazer outra, é incoerência. Um discurso de incoerência”, observou Adelmo, na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (8).

Ao sair em defesa do governador Carlos Brandão (PSB), Adelmo afirmou que Othelino é adepto da prática do ‘faça o que eu digo e não faça o que eu faço’ e relembrou contradições do discurso e prática de Othelino:

“O deputado diz que o governador utiliza a família, que é a família que manda. Mas, da mesma forma, eu preciso dizer que, quando houve uma oportunidade para a indicação de um cargo federal, o nosso deputado Othelino indicou a irmã. Quando teve oportunidade de indicar alguém para a suplência de Senador, indicou a sua esposa”, declarou Adelmo, referindo à senadora Ana Paula, que herdou o mandato do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

O peessedebista também pregou que se deve manter a calma quanto às eleições de 2026, afirmando que o momento que antecedeu a eleição de Brandão foi similar ao que ocorre na atualidade. “Paciência, discernimento e sabedoria, na hora certa, no momento certo, nós saberemos quem será o candidato”, afirmou.

Na mesma sessão, Adelmo também afirmou que é Othelino quem persegue mulheres que ocupam cargos de poder, reforçando que o deputado do Solidariedade joga para a plateia um discurso de defensor do feminino, mas por trás, não aceita uma mulher como comandante do Legislativo.

“Quem está perseguindo mulher é o deputado Othelino, porque ele está perseguindo a nossa presidente, primeira mulher presidente desta Casa depois de 190 anos. E ele não aceita a derrota. Então, tudo aqui é judicializar”, afirmou, referindo a ações movidas no STF pelo partido de Othelino contra a gestão de Iracema Vale na Alema.

“Em nenhum momento, estou atacando ou denegrindo a imagem da família, eu estou falando do agente político”, finalizou Adelmo Soares.

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013.O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença, do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolhe Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2013, pela titular da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses. As queixas relataram falta de sinal, queda de ligações e chamadas não estabelecidas. A taxa de quedas das ligações do Plano Infinity excedia o limite de 2% estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No período entre 12 de agosto de 2012 a 11 de agosto de 2013, a Anatel também constatou que, no Maranhão, as interrupções na rede da Tim, totalizaram 24.115 horas, correspondendo a aproximadamente 1.005 dias de falta de serviço pela prestadora.

Diversas Sanções – A condenação proferida nesta terça não é a única sanção imposta à Tim em função da ineficiência dos serviços fornecidos pela empresa.

Em abril de 2011, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) determinou a suspensão da venda de linhas de telefonia móvel, em função de pane no sistema da empresa durante a qual os clientes não conseguiam efetuar e receber ligações.

No mesmo ano, após reclamação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihpop), o Procon aplicou à operadora multa no valor de R$ 208,5 mil.

Em 15 e 16 de setembro daquele ano, a interrupção dos serviços de telefonia móvel levou à aplicação de outra multa, desta vez no valor de R$ 500 mil.

Também em 2011, uma fiscalização do Instituto verificou que operadora não estava cumprindo as metas estabelecidas pela Anatel no Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal.

Em 2013, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, acolheu Nota Técnica que tratava de publicidade enganosa em uma campanha da operadora, motivando aplicação de multa no valor de R$ 1,65 milhão.

Em março daquele ano, a Anatel constatou que 234.272 clientes da operadora no Maranhão foram prejudicados por instabilidade nos serviços fornecidos, causando prejuízo financeiro no valor de R$ 129,8 mil aos consumidores.

Também em 2013, o Procon impôs à Tim multa no valor de R$ 4,5 milhões, proibindo a operadora de comercializar chips ou habilitar linhas pelo período de 217 dias ou até que comprovasse providências efetivas para adequar os serviços prestados nos padrões mínimos de qualidade estipulados pela Anatel.

Outras determinações – Entre as determinações da Justiça está a apresentação, no prazo de 30 dias, da lista completa dos usuários do Plano Infinity, com datas de adesão e de saída, a partir do lançamento do plano (29 de março de 2009), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diários. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

A título de dano moral individual, a decisão também estabelece o pagamento de R$ 1 mil para cada consumidor atingido e prejudicado pelas interrupções no serviço da empresa,

A empresa também está obrigada a devolver os valores pagos pelos consumidores lesados pelo Plano Infinity, no período entre 29 de março de 2009 até a publicação da sentença.

Passagem Franca completou 190 anos nesta quinta-feira (8) com festa, tradição e, o mais importante, muitas obras chegando para beneficiar a população. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou que o governo não só acompanha os municípios de perto, como também trabalha para garantir avanços reais na vida das pessoas, promovendo transformação e desenvolvimento.

Ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, Orleans participou da programação oficial, que teve missa, atos cívicos e, principalmente, assinatura de ordens de serviço que vão beneficiar a população como a implantação do VIVA Procon, do Colégio Militar, da Estação Tech, do novo portal da cidade, além das obras no sistema de abastecimento de água e o Mutirão Rua Nova.

Durante o discurso Orleans declarou sua alegria em fazer parte desse projeto de desenvolvimento da cidade: “O governador Carlos Brandão me mandou aqui com um recado claro: o Governo do Maranhão está ao lado de Passagem Franca, não só em dia de festa, mas no seu dia a dia, ouvindo prefeitos, atendendo demandas e trazendo resultado. Prova disso é que hoje a gente entrega viatura da PM, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além do recapeamento asfáltico. Estamos falando de ações concretas que mostram o que é um governo que acredita no municipalismo e trabalha para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário.

O papel da Secretaria de Assuntos Municipalistas ficou evidente: é Orleans quem faz a ponte entre os prefeitos e o governo, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e atendidas. Essa articulação vem garantindo que obras e programas saiam do papel e cheguem na ponta, mudando a realidade dos municípios.

“Hoje é dia de celebrar nossa história e, acima de tudo, agradecer. A presença do Orleans e todo esse pacote de investimentos mostram que a parceria com o Governo do Maranhão está forte e rendendo frutos. Quem ganha com isso é o povo de Passagem Franca,”ressaltou o gestor municipal.

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (9), o primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 8,6 bilhões. O montante é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 7,7 bilhões.

O aumento se deve à arrecadação expressiva registrada no mês anterior. Apesar disso, ao longo de 2025, os valores repassados têm oscilado bastante a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores municipais.

Entre os estados, São Paulo lidera o volume de repasses, com mais de R$ 1 bilhão a ser dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas. Em seguida, aparece Minas Gerais, também com valor superior a R$ 1 bilhão, destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.

O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo representa 22,5% do total arrecadado pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor repassado a cada município varia conforme o número de habitantes, com atualização anual com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas caem em fins de semana ou feriados, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Os recursos geralmente são utilizados para pagamento de servidores, manutenção de serviços básicos, quitação de fornecedores e, quando possível, investimentos em infraestrutura.

O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. Da tribuna do Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar destacou, nesta quinta-feira (8), que se o governador entender que a sua sucessão deva ser conduzida pelo secretário Orleans Brandão, a sua base está pronta para o desafio.

“No que diz respeito às indicações de pessoas para ocuparem cargos públicos, nós, na vida pública, não podemos trabalhar com hipocrisia. Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou Neto Evangelista.

Na ótica do parlamentar, o governador Carlos Brandão deve indicar ao povo do Maranhão alguém em quem ele confie para dar continuidade ao seu projeto político. Segundo Neto Evangelista, o governador tem enfrentado, com êxito, muitos desafios, entre os quais, tirar milhares de famílias da extrema pobreza a partir do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9).

“Este programa foi aprovado por esta Casa e é de iniciativa do governador Carlos Brandão, que vai tirar de vez o Maranhão dessa marca de ainda termos família na extrema pobreza. Talvez nós não tenhamos ainda parado para pensar na repercussão que será deste programa que vai além de tirar pessoas da extrema pobreza, ele vai dar dignidade para os maranhenses”, reforçou Neto Evangelista.

O deputado comparou a iniciativa ao Cadastro Único criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Estado do Maranhão”, alertou o parlamentar, acerca do programa Maranhão Livre da Fome.

A MA-204, uma das rodovias estaduais que conecta municípios da Grande Ilha de São Luís, entra em processo de duplicação e modernização. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada nesta quinta-feira (8), pelo governador do Estado, Carlos Brandão. A intervenção vai ampliar e requalificar o trecho entre o Viaduto Neiva Moreira e a Beira Rio, em Paço do Lumiar, uma das cidades que integram a Região Metropolitana de São Luís.

Realizada em uma tenda instalada no canteiro da obra, a solenidade de lançamento da duplicação da MA-204 contou com a presença de prefeitos de várias cidades maranhenses, representantes do Poder Legislativo estadual e municipal de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa, além de secretários de Estado e a população.

A obra corresponde à quarta etapa da Avenida Metropolitana, projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que prevê a criação de um novo anel viário na Grande São Luís.

A ideia é promover a integração de 1 milhão de pessoas nos quatro municípios da região (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), com a construção de corredores viários que garantam tráfego mais seguro e eficiente.

“Há muito tempo eu ouvia essa demanda [popular], só que agora eu tive a oportunidade como governador, de fazer o projeto, licitar a obra, conseguir o recurso e executar. Deus e o povo me deram oportunidade de cumprir essa missão, de fazer um grande anel viário na região metropolitana”, disse o governador Carlos Brandão durante o lançamento da duplicação da MA-204.

O projeto global da Avenida Metropolitana, em suas quatro etapas, tem início na zona rural de São Luís e vai cruzar a Grande Ilha, com a meta de garantir mais fluidez e segurança para condutores, ciclistas e pedestres.

Etapas do novo anel viário – A primeira etapa da Avenida Metropolitana foi concluída em abril deste ano, com a entrega do trecho que vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo.

As duas etapas subsequentes da obra compreendem a intervenções na Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência (2,732 Km); do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) (1,748 Km), e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência (3,397 Km).

Já a quarta fase, iniciada com o lançamento da duplicação da MA-204, prevê obras em 3,58 km de extensão da rodovia, com investimento que ultrapassa os R$ 59 milhões.

“Já inauguramos o primeiro trecho e iniciamos agora do [condomínio] Alphaville até o Posto Maracajá. Vai ficar uma avenida ampla com conforto e com segurança para todos”, afirmou o governador.

Trafegabilidade e segurança para todos – A obra contará com ampliação para três faixas de sentido, com canteiro central, além de instalação de drenagem eficiente e sinalização de trânsito horizontal e vertical.

“Estou aqui com o nosso governador Carlos Brandão lançando a duplicação, na verdade, uma ‘triplicação’. Vão ser três mãos para ir, três mãos para voltar. Pessoas que passam mais de uma hora para passar na Beira Rio, no horário de pico, no engarrafamento, sabem da importância dessa ação para melhorar a trafegabilidade”, celebrou o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

As obras de duplicação da MA-204 também incluem a construção de uma nova ponte de concreto armado sobre o Rio Paciência, interligando o trecho duplicado, além da implantação de calçadas com acessibilidade universal, ciclovias segregadas e sistema de iluminação em LED.

Avenida Metropolitana e a Nova Litorânea – O governador Carlos Brandão lembrou que a duplicação da MA-204 terá junção estratégica à outra obra estadual que também já está em andamento: o novo prolongamento da Avenida Litorânea, que ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

“Essa Avenida Metropolitana com a Nova Litorânea vai fazer com que melhore toda a mobilidade da Grande Ilha. A avenida sai do Funil e vai chegar à Litorânea, com estrada duplicada, com ciclovia, calçadão e todas as condições para atender as pessoas que circulam na cidade”, concluiu Brandão.