Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça determinou a nulidade do decreto municipal n° 56.618/2020, que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

A lei n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) exige que a elaboração dos planos tenha ampla publicidade e promova o controle social, além de estabelecer o seu conteúdo mínimo obrigatório. Essas diretrizes não foram seguidas pelo Município de São Luís.

Entenda o caso – Em junho de 2014, a Prefeitura de São Luís firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Maranhão para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que não foi cumprido. Por esse descumprimento, há processo judicial em andamento.

Em 2021, o Município juntou ao processo cópia do Diário Oficial do Município de 11 de dezembro de 2020, contendo o decreto municipal n° 56.618, de 9 de dezembro de 2020, contendo o intitulado Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Ao analisar o processo, o Ministério Público constatou uma série de inconsistências. Não havia atas de audiências nem documentos referentes à elaboração do suposto plano.

Durante as investigações, a Promotoria verificou que, com exceção da então presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Moraes Estrela, todos os integrantes de uma comissão designada para elaborar o documento declararam que não participaram de nenhuma reunião ou estudo sobre o tema.

Carolina Estrela confirmou que houve apenas um encontro da comissão e não houve audiências públicas por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com a então gestora, o trabalho seria de sua autoria junto a duas assessoras. Uma delas, Fernanda Brandão, ouvida pelo Ministério Público, negou ter participado da coleta de dados, elaboração do documento ou de reuniões sobre o tema, embora tenha trabalhado no Comitê Gestor de Limpeza Pública entre 2017 e 2020.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, também ouvido, confirmou a sua assinatura no decreto municipal e declarou ter confiado na regularidade do documento, afirmada por Carolina Estrela como em conformidade com a legislação.

Na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior afirma que o Município não garantiu a participação popular e o controle social indispensáveis para a elaboração do documento. Além disso, as investigações apontam que “a autoria técnica do documento é apócrifa pois, mesmo ao afirmar que elaborou, a sra. Carolina Estrela não comprovou ter desempenhado essa função e nem dispor de conhecimentos de engenharia e economia para tanto”.

O Ministério Público também aponta uma série de inconsistências no suposto plano, que transcreve trechos de contratos e de termos de referência, além de descrever atividades desenvolvidas pelo Município. O promotor de justiça cita como exemplos os passivos ambientais consistentes em áreas contaminadas, “descritos sucintamente como três e sem especificar que medidas ou restrições seriam adotadas”; e os resíduos submetidos à logística reversa, descritos como existentes e narradas as circunstâncias do recolhimento, “sem nenhuma meta e nem programa para integrá-los nas cadeias de logística reversa existentes”.

Durante discurso na Câmara Federal, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) mostrou preocupação com o fechamento de 16 agências do Banco Bradesco no Maranhão, mesmo com o banco tendo um lucro estimado em R$ 16 bilhões no ano passado. O parlamentar afirmou ainda que buscará reverter a situação.

De acordo com o deputado, com o fechamento das agências, aposentados, pequenos produtores e moradores do interior são os afetados pela situação. As cidades afetadas com o fechamento das agências são: Arame, Sítio Novo, Campestre, Fortaleza dos Nogueiras, Santo Antônio dos Lopes, Matinha, Duque Bacelar, Icatu, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Axixá, Presidente Juscelino, Luís Domingues, Sucupira do Norte, São Félix de Balsas e Buriti.

“É muito preocupante a situação do fechamento das 16 agências bancárias do Bradesco no Maranhão, um prejuízo muito grande ao povo do nosso estado. As instituições bancárias facilitam a vida do cidadão maranhense, facilita a transição de créditos”, disse o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, Pedro Lucas chamou atenção para a necessidade das instituições bancárias estarem instaladas no interior do estado. “Eu sou daqueles que acredita que o desenvolvimento do Estado se passa por energia, estrada e crédito. Então essas instituições precisam estar instaladas no interior do nosso Estado”, destacou.

O parlamentar afirmou que buscará reverter o fechamento das agências para evitar que mais maranhenses sejam prejudicados. “Estamos ao lado do Sindicato dos Bancários e da população para cobrar respeito, compromisso e soluções. Vamos acionar os órgãos de controle e lutar para reverter essa decisão”, completou.

A declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, deve ser enviada até o dia 30 de maio. De acordo com a Receita Federal, mais de 20 milhões de contribuintes já prestaram contas ao Fisco. A expectativa é de que, ao todo, sejam entregues cerca de 46,2 milhões de declarações.

No Maranhão, 677.862 pessoas devem declarar o IR neste ano. Já o estado com o maior volume de declarações esperadas é São Paulo, com 14.518.329.

Os contribuintes podem optar por três formas de envio:
– Pelo computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível no site da Receita Federal;
– Pelo celular ou tablet, usando o aplicativo Meu Imposto de Renda (MIR);
– Online, pelo portal e-CAC, para quem possui conta Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Quem é obrigado a declarar – Entre os contribuintes que devem entregar a declaração, estão aqueles que se enquadram nos seguintes critérios:

– Rendimentos Tributáveis: recebeu mais de R$ 33.888,00 em 2024 com salário, aposentadoria, pensão ou aluguel;
– Rendimentos Isentos ou Tributados na Fonte: recebeu mais de R$ 200 mil em valores isentos, como indenizações trabalhistas;
– Operações na Bolsa de Valores: movimentou mais de R$ 40 mil ou teve lucro sujeito à tributação;
– Bens e Direitos: possui patrimônio superior a R$ 800 mil ou vendeu imóvel com isenção de IR por compra de outro bem.

A Receita alerta que quem não enviar a declaração dentro do prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. O contribuinte pode enfrentar ainda outras penalidades, como restrições no CPF.

Bens no exterior – Neste ano, também devem prestar contas os brasileiros que possuem bens ou direitos no exterior, conforme estabelece a Lei nº 14.754/2023. A nova regra exige a declaração de ativos mantidos fora do país, inclusive por meio de entidades controladas ou contratos como trusts, válidos até 31 de dezembro de 2024.

Na manhã desta quinta-feira (8/5), a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO EXTORSIO, visando cumprir 04(quatro) mandados de prisão e 04(quatro) mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de ter praticado os crimes de roubo e extorsão contra Carteiro dos Correios durante a entrega de encomendas postais.

 Os crimes investigados ocorreram no dia 31/10/2024, no bairro Vila Embratel, em São Luís/MA. Na ocasião, cinco indivíduos abordaram o carteiro dos Correios, com emprego de arma de fogo, e mediante grave ameaça, subtraíram 20 (vinte) encomendas postais, o smartphone dos Correios e pertences pessoais do empregado público. Posteriormente, os criminosos obrigaram o Carteiro a fazer uma transferência bancária, no valor de R$2.000,00, para a conta de um terceiro. Os criminosos tentaram, ainda, fazer uma segunda transferência bancária da conta do Carteiro, todavia, avistaram uma viatura da Polícia Militar e evadiram-se do local.

 Os presos foram conduzidos à Central de Custódia e poderão responder pela prática dos crimes de Roubo, Extorsão e Associação Criminosa.

Mais de R$ 8 milhões de impostos não recolhidos no setor de veículos foram recuperados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) durante uma fiscalização realizada pelo órgão que abrangeu o período de 2024 e 2025. Durante monitoramento fiscal, foram identificadas irregularidades em operações realizadas por empresas do setor.

Em um dos casos, a empresa deixou de atualizar a alíquota modal interna utilizada para cálculo do imposto, aplicando percentual inferior ao legalmente exigido. Já em outra fiscalização, foi constatada a aplicação indevida da alíquota de 12% em transferências interestaduais, em desacordo com o Decreto Estadual nº 20.498/2004, que não contempla os códigos NCM dos veículos comercializados entre os beneficiários da redução da base de cálculo.

Os auditores fiscais da Receita Estadual, João Dourado e Claudiana Brito, ressaltaram que as ações fiscais realizadas visam não apenas a recuperação de valores devidos ao erário estadual, mas principalmente garantir um ambiente de concorrência leal e equilibrada no setor automotivo.

A Unidade de Substituição Tributária da Sefaz-MA vai continuar realizando o monitoramento em tempo real das movimentações do setor de veículos.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou o trabalho da Fazenda Estadual que vem atuando massivamente em ações de fiscalização em diversos segmentos, para o combate da sonegação fiscal. “É fundamental que todos os contribuintes cumpram suas obrigações de forma equitativa, respeitando as normas vigentes. Assim, protegemos tanto o interesse público quanto as empresas que atuam de maneira regular”, destacou Marcellus Alves.

Estados e municípios brasileiros receberam, no início de maio, R$ 943,4 milhões referentes à complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O repasse foi feito em parcela única, conforme a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3  , após a arrecadação de 2023 superar a previsão inicial. A receita total do fundo no ano passado foi de R$ 261,8 bilhões – R$ 4,96 bilhões acima da estimativa para 2024.

Com o aumento, os valores mínimos por aluno foram reajustados. O VAAF-MIN (Valor Anual Total por Aluno) passou de R$ 5.648,91 para R$ 5.762,50, enquanto o VAAT-MIN (Valor Anual por Aluno) subiu de R$ 8.510,81 para R$ 8.539,53.

A complementação da União aumentou de R$ 48,8 bilhões para R$ 49,7 bilhões, distribuída da seguinte forma: R$ 496,5 milhões para o VAAF; R$ 372,4 milhões para o VAAT; e R$ 74,4 milhões para o VAAR.

Na divisão por localidade, a complementação VAAF beneficiou os estados do Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Pará e Paraíba. Já a complementação VAAT contemplou 2.245 municípios, incluindo 17 novos, como Boquim (SE), Angicos (RN) e Apucarana (PR).

Segundo o Ministério da Educação, os recursos podem ser usados na construção e reforma de escolas, compra de materiais didáticos, transporte escolar e demais ações voltadas à melhoria da educação básica.

O Fundeb  – O Fundeb é formado por recursos que vêm de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a importância de respeitar o tempo e a liderança do governador Carlos Brandão (PSB) no processo sucessório estadual e criticou tentativas de antecipar o debate eleitoral.

“O governador tem conduzido o Maranhão com equilíbrio, agregando diferentes vertentes políticas em torno de um projeto comum. Não cabe forçá-lo a decisões prematuras sobre sua sucessão. O momento exige responsabilidade política e foco na continuidade das ações de governo”, afirmou o deputado.

O parlamentar também rebateu a narrativa de polarização entre grupos políticos. “Não há espaço para rotular Brandão como candidato deste ou daquele grupo. Ele é governador de todos os maranhenses e assim tem se comportado, ao atrair o apoio até mesmo de lideranças que não estiveram com ele no último pleito”.

Investimentos – Ricardo Arruda elencou, ainda, conquistas da atual gestão, como investimentos no turismo dos Lençóis Maranhenses, expansão da rede de saúde com novos centros de hemodiálise e mais de 600 mil cirurgias eletivas realizadas, além da melhora nos indicadores educacionais do Estado.

“Grandes obras também estão em andamento, como a Avenida Metropolitana, o prolongamento da Avenida Litorânea e a requalificação da MA-203. É um governo com resultados concretos. Brandão transformou inúmeras regiões e, por isso, nosso grupo político tem plena condição de vencer as próximas eleições”, enfatizou.

Ao final, o parlamentar reafirmou fidelidade ao grupo político liderado pelo governador. “Sou soldado desse projeto. O caminho que o governador decidir, seguirei com convicção e gratidão por tudo o que ele tem feito pela minha região e pelo Maranhão como um todo”.

O prefeito Neném Pontes, do município de Belágua, esteve em São Luís, esta semana, participando de importantes reuniões nas quais tratou de novas investimentos em várias áreas para cidade.

O gestor, na companhia de vereadores e secretários municipais, foi recebido pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), oportunidade na qual apresentou novas demandas que, prontamente, receberam a sinalização positiva da chefe do Palácio Manuel Beckman.

“Fizemos uma visita de cortesia à deputada e presidente da ALEMA, @iracemavaleoficial, juntamente com a Câmara de Vereadores de Belágua, em busca de melhorias para nosso município. Construir um futuro melhor é uma missão que exige dedicação e colaboração! Vamos seguir trabalhando unidos para melhorar a infraestrutura, educação e saúde do nosso município”, disse.

Iracema destacou o trabalho do prefeito apontando também para o ciclo produtivo de continuidade das boas ações que ele vem desenvolvendo desde o início do ano.

Na superintendência regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Neném Pontes e a comitiva dialogaram com a chefe do órgão e o coordenador.

“Estive com a superintendente Sra. Fátima e o coordenador Sr. João da FUNASA – Fundação Nacional da Saúde em São Luís-MA, junto com o secretário de infraestrutura @njosejoaquimdesousa, vereador @juniordopiquizeiro e o presidente da Associação do Chafariz @saminez.cesar, em busca de melhorias para nosso município. Juntos vamos focar em projetos que atendam as necessidades locais, saúde pública e infraestrutura que promovam o desenvolvimento sustentável e garantam acesso a serviços básicos de qualidade para toda população”, pontuou.

Belágua segue trilhando no caminho certo do desenvolvimento estabelecido nas duas primeiras gestões do ex-prefeito Herlon Costa.

Durante a última etapa da Operação Rolezinho, realizada em São Luís, com o objetivo de coibir práticas ilegais relacionadas à poluição sonora e à supressão de placas veiculares, além de outros crimes que afetam o trânsito e a ordem pública, foi cumprido mandado de prisão provisória contra Kauã Santos de Sousa, conhecido como Chefinho do Grau.

Uma investigação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, constatou que Chefinho do Grau promovia e disseminava em redes sociais a prática de vários crimes, tais como manobras ilegais de motocicleta (chamadas “grau”), passeios clandestinos (rolezinhos), disputas automobilísticas ilegais, dentre outras condutas associadas a ilegalidades no trânsito.

A prisão é resultado do pedido formulado em representação assinada pelo delegado Rafael Almeida Pereira (titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos) e pelo promotor de justiça Cláudio Guimarães (da 2ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial). O mandado foi decretado pela Central de Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís.

Na representação, as autoridades explicam que, em razão de o investigado usar a rede social, especialmente o Instagram, para divulgar suas ações, foi realizada uma investigação minuciosa nestes perfis, com o intuito de identificar e documentar as condutas ilícitas.

“Durante o monitoramento das postagens em fontes abertas, constatou-se que o perfil utilizado pelo representado, além da divulgação de “rachas” e manobras perigosas, também promove sites de apostas ilegais, utilizando a mesma base de seguidores para incentivar a prática dos jogos, muitas vezes vinculando-os à obtenção de dinheiro fácil para aquisição de veículos e participação nos encontros clandestinos”, detalha a representação.

A análise das publicações no perfil principal do investigado na rede social Instagram,quepossui cerca de 24.300 seguidores, revelou evidências de diversas condutas ilícitas, como direção perigosa em via pública; participação em competições automobilísticas não autorizadas; supressão de sinal identificador (placa); associação criminosa; apologia ao crime; perturbação do sossego e da ordem pública; promoção de jogos de azar e apostas ilegais.

Pedidos na representação – Além do pedido de prisão temporária pelo prazo de cinco dias, a representação requereu também a expedição de medida cautelar de busca e apreensão e exclusão de conta em rede social do investigado.

No documento, as autoridades esclarecem que o mandado de busca objetiva apreender veículos que estejam em posse do investigado, documentos, computadores, celulares, tablet e quaisquer outros instrumentos utilizados na prática de crime e que possam ter relação com os fatos delituosos.

Também foi solicitado que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, remova, no prazo de 24 horas, a contar do encaminhamento da ordem judicial, as contas pertencentes ao investigado. A justificativa apresentada é que tais conteúdos violam as diretrizes da própria plataforma, incitam a prática de crimes e infrações de trânsito, promovem apostas ilegais e estimulam a desordem pública.

Em caso de descumprimento pela empresa da determinação judicial ou de seu cumprimento parcial, foi requerido que seja imposta multa diária no valor de R$ 20 mil até o limite de R$ 400 mil.

Em 2025, Paço do Lumiar entra na rota nacional do esporte inclusivo ao ser confirmada como uma das cidades-sede do Festival Paralímpico Loterias Caixa. O município vai receber duas etapas do evento a primeira em junho e a segunda em setembro reunindo crianças e adolescentes com e sem deficiência em atividades esportivas adaptadas, com foco em integração, respeito e aprendizado coletivo.

O Festival vai muito além da prática esportiva. Ele propõe um ambiente em que todos participam juntos independentemente de limitações físicas, visuais ou intelectuais mostrando na prática que inclusão se faz com convivência, não com separação. É sobre juntar todo mundo na mesma quadra, no mesmo campo, no mesmo jogo!

A realização em Paço do Lumiar é resultado de uma articulação da Prefeitura, com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocínio das Loterias Caixa. O evento também conta com o envolvimento de professores, voluntários e famílias, criando um clima comunitário em torno da proposta.

O secretário municipal de Esporte , Thiego Diniz, destacou o caráter transformador da iniciativa e o papel da gestão municipal no apoio ao projeto. “Esse evento mostra que o esporte pode ser uma ponte entre as diferenças. Não se trata de separar, mas de incluir de verdade. E isso só está acontecendo porque o prefeito Fred Campos tem um olhar muito claro e comprometido com o esporte como ferramenta de mudança social. Ele abraçou essa ideia desde o início”, afirmou o secretário.

A presença do Festival em Paço do Lumiar reforça uma mudança de perspectiva no esporte local: mais acessível, mais diverso, mais coletivo. Um passo importante para uma cidade que quer crescer sem deixar ninguém para trás.