Nessa segunda-feira (14), o prefeito Fernando Pessoa realizou importantes entregas que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população de Tuntum.

Logo pela manhã, acompanhado do secretário de Educação, Carlos Júnior, o prefeito entregou fardamentos escolares aos alunos da Escola Salvador Faustino, localizada no bairro Vila Mata. A ação reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e o bem-estar dos estudantes da rede municipal.
Já no período da tarde, foram realizadas entregas das cestas verdes — uma iniciativa das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, coordenadas pela secretária Mayara e pelo secretário Magno, respectivamente. As cestas foram distribuídas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Luisão e do Campo Velho, beneficiando diversas famílias com alimentos saudáveis e de qualidade.

As ações reforçam o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas para a educação e o fortalecimento da segurança alimentar no município.

A Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atuou em parceria com o Procon, o Ministério Público do Piauí, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ), nas cidades de Caxias, Coelho Neto e Aldeias Altas. Foram fiscalizados, entre os dias 7 e 10 de abril, 10 postos de combustíveis e duas revendas de GLP.

Em Aldeias Altas, um posto de combustíveis foi autuado e sofreu interdição por operar com bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Foram autuados ainda oito postos de combustíveis, em Caxias e Aldeias Altas, por motivos como: utilização de bomba medidora em más condições de uso e conservação; ausência de instrumento para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); e operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Duas revendas de GLP também foram autuadas por não disporem da balança decimal e terem estacionamento irregular de veículos na área de armazenamento.

Não foram encontradas irregularidades em Coelho Neto. No estado, foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A ordem de serviço para a obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, será assinada nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O momento ocorrerá na Avenida Atlântica, s/n, praia do Araçagy, próximo ao retorno da descida da praia. Os serviços serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)

Esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. O prolongamento da Avenida Litorânea, com 5,1 km de extensão, representa um investimento de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável.

O projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas para a operação de rádios educativas em 237 municípios brasileiros, abrangendo 25 estados. Essa foi a primeira etapa do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Estão previstos mais três editais até 2026.

A região Sudeste lidera em número de cidades interessadas, com 100 manifestações: 72 em Minas Gerais, 16 em São Paulo, sete no Espírito Santo e cinco no Rio de Janeiro.

O Nordeste aparece em seguida, com 81 municípios: 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, além de uma manifestação na Bahia e outra no Rio Grande do Norte.

Na região Sul, foram registradas propostas em 24 cidades — dez em Santa Catarina, nove no Paraná e cinco no Rio Grande do Sul.

O Norte contabilizou 22 manifestações: nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

Já o Centro-Oeste teve dez propostas: cinco em Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

O Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece as diretrizes para a concessão de novas autorizações de emissoras até 2026. O objetivo é ampliar o acesso à radiodifusão educativa em todo o território nacional, com base em critérios técnicos de viabilidade de canais. Universidades, fundações e outras entidades interessadas poderão se candidatar nos próximos editais.

Para fortalecer a infraestrutura tecnológica do Brasil, o projeto de lei 1680/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), propõe a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PNPAD). Com foco na expansão de data centers e outras estruturas essenciais para o processamento e armazenamento de dados, a iniciativa visa impulsionar a economia digital, melhorar a conectividade e posicionar o Brasil como um líder no setor.

A proposta estabelece a criação das Zonas Especiais de Processamento e Armazenamento Digitais (ZEPAD), áreas estratégicas que visam atrair investimentos e fomentar a inovação no setor digital em diversas regiões do país. Essas ZEPADs serão locais prioritários para o desenvolvimento de empresas e serviços tecnológicos, e sua implementação ocorrerá por meio de uma parceria entre a União, estados, municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de impulsionar a construção de grandes data centers e infraestrutura digital.

Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a autorização para a criação das ZEPAD por decreto, com requisitos rigorosos para sua instalação, como a localização estratégica, disponibilidade financeira e viabilidade da infraestrutura. O projeto também prevê a criação de incentivos para que empresas sediadas nessas zonas possam ter acesso facilitado a contratos públicos e a uma infraestrutura digital moderna, além de reduzir a dependência de serviços digitais estrangeiros, incentivando a instalação de data centers no Brasil e a exportação de serviços para mercados internacionais.

“O Brasil precisa garantir a infraestrutura necessária para seu crescimento digital. Este projeto visa, não apenas apoiar a transformação digital interna, mas também tornar o país um líder global na oferta de serviços digitais. As ZEPADs serão fundamentais para essa agenda de inovação, conectividade e competitividade”, destaca o autor.

Além de incentivar a inovação e o avanço da economia digital, o projeto propõe a adoção de políticas públicas integradas para fortalecer o desenvolvimento regional e ampliar a segurança das redes digitais em todo o país.

A proposição será analisada nas comissões da Câmara dos Deputados e, caso aprovada, representará um marco para o desenvolvimento da infraestrutura e soberania digital no Brasil tendo em vista a proteção e armazenamento dos nossos dados.

O município de São Mateus sediará entre os dias 29 e 31 de maio o I AgroSamas do Maranhão. Trata-se do maior evento de agronegócio da região.

Para esta primeira edição, o tema do evento será “A força do arroz que alimenta o Maranhão. A edição vai reunir inovação, conhecimento, negócios e oportunidades para o setor.

Trata-se também de uma oportunidade para negócios, tecnologia agro, sustentabilidade, desenvolvimento regional parcerias estratégicas visibilidade de marca e conexões comerciais.

Hoje o município de São Mateus é um dos maiores produtores de arroz de todo o Maranhão. “O objetivo é trazer industrialização e colocar São Mateus entre os municípios que mais vai avançar em razão dessa produção. Quero chamar atenção do Governo do Estado para atender esse projeto como do Maranhão também”, disse Miltinho Aragão (PSB), prefeito de São Mateus.

O gestor também falou sobre as expectativas para a atividade. “Vamos fazer um grande pacto para desenvolver São Mateus através do arroz. Isso acontecendo, nossa cidade vai ser uma das que mais vai crescer nos próximos quatro anos. Desenvolvendo São Mateus, estamos também desenvolvendo os municípios vizinhos. Trara-se de um projeto coletivo”, completou.

A Secretaria de Cultura de Tuntum, sob a liderança do secretário Mizael Teixeira, realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum e do prefeito Fernando Pessoa, a primeira Tropeada do município. O evento, que teve como objetivo valorizar e resgatar as raízes do povo tuntuense, reuniu centenas de cavaleiros e amazonas em um verdadeiro espetáculo de tradição e cultura.

A Tropeada teve início na estrada da Aldeia, na fazenda Vale Verde, de propriedade do empresário Cláudio Azevedo, cortou o centro da cidade e seguiu até a fazenda Boa Fé, em um percurso de mais de 8 km.

O evento contou com a participação de diversas tropas e foi animado pelo próprio secretário Mizael Teixeira, pelo cantor dos vaqueiros, Bagaceira, e pelo artista da terra, Rodolfo Brito. Ao final, os participantes foram recebidos com um grande churrasco oferecido pelo prefeito Fernando Pessoa, com vários bois assados no rolete.

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência – O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma – Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem – Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Fonte: Agência Brasil

O Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados, de acordo com o Sistema do Monitoramento do Tribunal de Justiça do Maranhão, acumula quase 105 mil processos na unidade. O sistema indicou ainda que há 15 dias atrás estavam parados, há mais de cem dias, cerca de 10 mil processos e somente na Secretária Judiciária cerca de 16 mil processos sem movimentação.

Os dados foram apresentados pelo Conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia pelo CFOAB, na última sessão do Conselho Nacional de Justiça, dia 08/04. Ele, que participa da audiência pública da OAB/MA nesta terça-feira (15/04), denunciou que a narrativa construída pelos bancos, principiais beneficiários dos empréstimos consignados, é de que a advocacia pratica a litigância predatória mediante o quantitativo de ações envolvendo esse objeto. O que compromete o trabalho sério da advocacia e essencial à população.

“É um absurdo a narrativa construída e adotada pelos bancos. Querem constranger emocionalmente advogados que atuam na defesa de pessoas vulneráveis, o principal público dos empréstimos consignados. Essa narrativa prejudica a advocacia e os interesses coletivos”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Com fins de debater esse contexto, a Seccional Maranhense realiza amanhã, dia 15 de abril, às 9h no auditório em São Luís, Audiência Pública intitulada “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”. “ A participação da advocacia, por meio de suas experiências, é fundamental para elaboração de documentos que garantam o livre exercício da advocacia maranhense. Participe advogada e advogado!”, conclamou o presidente da OAB/MA.

O Conselheiro Marcello Terto, representante da Advocacia no Conselho Nacional de Justiça, que participa da audiência da OAB/MA nesta terça-feira (15/04), atualizará o trâmite do Procedimento de Controle Administrativo 0002373-91.2024.2.00.0000 que tem como requerente a Ordem Dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão e o requerido do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/TJMA. O PCA trata sobre a ineficiência da Justiça 4.0 – Empréstimos Consignados que funciona em formato totalmente virtual. Na última sessão do CNJ, realizada dia 08/04, a relatora da PCA no CNJ, juíza Daiane Nogueira de Lira, pediu que algumas informações por parte do TJMA e da OAB/MA fossem anexadas ao processo para avaliação na próxima sessão do CNJ.

A audiência pública, uma iniciativa do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Seccional da OAB/MA é uma ferramenta da Seccional para valorização da classe. Entre outras ações a serem desenvolvidas pelo GT estão: enfrentamento às instituições e servidores que limitam a atuação legítima do profissional em advocacia, lançamento de campanhas educativas para orientação do profissional sobre o exercício da advocacia, estabelecendo critérios para diferenciar uma advocacia massiva, legítima e ética da possível litigância predatória, oportunizando assim a constatação de intenção ou não do profissional, a criação de Canal Exclusivo de Disque Denúncias que identifique ações abusivas, por parte de instituições e seus representantes entre outras.

A audiência pública debaterá outras ações adotadas pelo Sistema de Justiça como: a negativa reiterada de expedição de alvarás em nome do advogado com poderes para receber e dar quitação; exigências indevidas, quanto ao conteúdo das procurações (como inserção de validade ou da parte contrária); determinações de renovação injustificada desses documentos; condenações por litigância de má-fé; negativa de atendimento por autoridades e outras condutas que comprometem o pleno exercício da profissão, reclamações formuladas por magistrados acerca de supostas infrações éticas cometidas por advogados ou advogadas, quando somente à OAB/MA, por meio do TED, cabe o julgamento entre outras.

SERVIÇO
O quê: Audiência Pública “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”
Data: 15/04
Horário: 09h
Local: Auditório da OAB/MA
Público-alvo: advocacia em geral

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã – Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.