A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou, no último sábado (22), um caminhoneiro transportando substâncias entorpecentes na BR-010, no município de Porto Franco (MA). A fiscalização ocorreu por volta das 17h, no km 156 da rodovia, quando a equipe deu ordem de parada a um veículo tracionando um semi reboque, com placas do Maranhão.

Durante a abordagem, foi solicitado ao condutor, um homem de 28 anos, a apresentação do disco do tacógrafo. A análise do equipamento revelou irregularidades em relação ao tempo de descanso obrigatório para motoristas profissionais de veículos de carga, conforme determinam as resoluções 525/15 e 985/22 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

No decorrer da fiscalização, a equipe realizou uma busca pessoal no condutor e encontrou em seu bolso duas cartelas contendo 30 comprimidos de anfetamina do tipo Nobésio Extra Forte, além de dois papelotes com substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 0,5 gramas da substância entorpecente.

Questionado sobre a origem e o uso das substâncias, o motorista afirmou ter adquirido o material nas proximidades de um posto de combustível na BR-010. Ele relatou que utilizava os estimulantes para se manter acordado por mais tempo e reduzir o cansaço durante as viagens de transporte de gado.

A anfetamina é um tipo de substância psicoativa que afeta o sistema nervoso central. Ela é conhecida por sua capacidade de inibir o sono, dando uma falsa sensação de diminuição da fadiga, uma característica que tem levado alguns motoristas a fazer uso indevido dessa substância para prolongar suas viagens. No entanto, o uso da anfetamina é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devido aos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência dessa substância nociva, que vão de prejuízos à coordenação motora e redução da capacidade de julgamento até alucinações. A importação e comercialização dessa substancia é ilegal no Brasil.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo porte de substância entorpecente para consumo pessoal, conforme previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06. Além disso, foi determinado que ele cumprisse um período de descanso de 11 horas ininterruptas antes de prosseguir viagem.

O município de Guimarães se transformou na cidade da folia no domingo (23), com a programação do Carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado. A festa de Lava-Pratos teve como cenário a Praia de Araoca, um dos cartões-postais da cidade.

Entre as principais atrações, destacaram-se os shows de Raí Saia Rodada e Reno. A programação começou ao meio-dia e contou também com apresentações de Bruno Shinoda, Felipe Motta, Tony e Nono, Janaína Santos e Nandá Furtado.

“A população pediu, e a gente fez o Lava-Pratos aqui em Araoca. Aqui já é um polo turístico consolidado, mas é lógico que precisamos fomentar a economia, que é fundamental para toda a região”, declarou o governador Carlos Brandão, que esteve presente no evento.

Para os foliões, o Lava-Pratos foi a última chance de aproveitar a alegria do carnaval. O público curtiu a festa do início ao fim e, quando o cantor Raí Saia Rodada subiu ao palco, levou o público ao coro com canções como Amor de Rapariga e clássicos como Ao Sabor do Vento, do cantor Pablo.

“Está muito bom. Eu agradeço muito ao governador Brandão por trazer essa festa para Araoca, uma praia que está crescendo bastante”, afirmou o autônomo Joney Corrêa.

Para Kênia da Silva, beneficiária do programa Mais Renda há um ano, a festa foi uma importante oportunidade de trabalho. “Eu atuo em vários eventos e já trabalhei em grandes festividades, como o São João do ano passado, o carnaval, o festejo de Nossa Senhora de Guadalupe no Cumã e agora aqui. Esse carrinho eu considero um presente, é muito gratificante e já consegui uma boa renda com ele”, disse.

O Lava-Pratos na Praia de Araoca é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio do El Camiño Supermercados. Além de proporcionar entretenimento, a festa impulsionou a economia local, beneficiando setores como turismo, comércio e gastronomia.

Obras de infraestrutura – Durante a agenda em Guimarães, o governador Carlos Brandão visitou as obras de infraestrutura em andamento na cidade, executadas pela gestão estadual. Entre elas, a urbanização da orla e a pavimentação com blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.

“Após a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, com 19 quilômetros de extensão, agora estamos avançando com a pavimentação em blocos de concreto para urbanizar essa região, que conta com bares e restaurantes. Isso garante mais mobilidade para os frequentadores da praia e para toda a população”, destacou o governador.

Os avanços das obras são perceptíveis para os moradores. O representante comercial Silbert Barbosa, que se mudou de São Luís para Guimarães, afirmou que a cidade deu um grande salto com as melhorias na infraestrutura.

“Eu vim morar na Baixada e percebo um grande avanço no turismo e nas condições para visitantes e moradores. […] Essa estrada asfaltada representa um enorme benefício para a região”, comentou.

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Se Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BBou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

O mais recente Boletim InfoGripe da Fiocruz alerta para o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 12 estados brasileiros. As regiões Norte e Centro-Oeste são as mais afetadas, com crescimento impulsionado por infecções em crianças de até dois anos, principalmente pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

Os estados em nível de alerta, risco ou alto risco são Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. Amazonas, Goiás e Tocantins apresentam estabilidade, mas ainda em nível preocupante. Entre os idosos, a incidência cresce em Roraima e Mato Grosso, enquanto Tocantins mostra sinais de desaceleração.

A Fiocruz recomenda o uso de máscaras em locais fechados e postos de saúde nas regiões afetadas. Além disso, crianças com sintomas gripais devem evitar ir à escola, e a vacinação contra a Covid-19 deve estar em dia, especialmente para grupos vulneráveis.

Desde o início de 2025, já foram registrados 21.498 casos de SRAG no país, dos quais 36,3% tiveram confirmação para algum vírus respiratório. Entre os casos positivos, os principais agentes são Sars-CoV-2 (39,8%), rinovírus (27,8%) e VSR (19,6%). A tendência de longo prazo aponta crescimento dos casos, enquanto no curto prazo há sinais de estabilização.

A Receita Federal já recebeu mais de 2,6 milhões declarações de Imposto de Renda 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega das declarações começou no dia 17 de março e vai terminar no dia 30 de maio.

A expectativa é que mais de 46 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O estado com maior estimativa é São Paulo, com mais de 14,5 milhões de declarações.

Nesta segunda-feira (24), a Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituições do IRPF do mês de março de 2025.

O lote é formado por pouco mais de 120 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 253,8 milhões.

Mais informações sobre a declaração podem ser obtidas na página Meu Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2843 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, 22. Assim, o prêmio acumulou em R$ 14,5 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira, 25.

Os números sorteados foram: 01 – 37 – 39 – 40 – 43 – 59.

Ao todo, 41 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 59.604,51 cada. Outros 2.537 apostadores acertaram quatro números e vão ganhar R$ 1.376,08 cada.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 5. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, no aplicativo para smartphones Loterias Caixa, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h (horário de Brasília).

A aposta com sete dezenas custa R$ 35; com oito dezenas, R$ 140. A aposta mais cara tem 20 dezenas e custa R$ 193.800,00.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O vereador Raimundo Penha realizou, sábado (22) uma capacitação em primeiros socorros para os coordenadores e professores do Projeto Superação, na Câmara de Vereadores. O projeto atende aproximadamente 1.500 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, em 30 turmas distribuídas nos bairros Bequimão, Liberdade, Rio Anil, Pão de Açúcar, São Bernardo, Parque dos Sabiás, Alemanha, Forquilha, Cohab, Anjo da Guarda e Faculdade Estácio.

Durante o evento, Raimundo Penha destacou a importância da qualificação para garantir mais segurança aos participantes do projeto. “Discutimos a necessidade de fazer esse treinamento, pois precisamos estar preparados para agir em qualquer situação de emergência. Convidamos coordenadores de polo, professores e supervisores para que esse conhecimento seja amplamente disseminado e possa ser repassado aos alunos”, afirmou o vereador.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro civil Leanderson Silva e dividida em duas partes. A primeira consistiu em uma roda de conversa sobre a identificação dos sintomas clínicos e procedimentos de atendimento. Em seguida, os participantes realizaram atividades práticas de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e simulação de suporte básico de vida.

Leanderson destacou a relevância da formação: “Estamos ensinando as manobras e protocolos corretos para o atendimento. Esse conhecimento é fundamental, não só para o ambiente de trabalho, mas também para o dia a dia e dentro de casa. Trabalhamos com vidas, e isso exige responsabilidade. Em cinco horas de curso, oferecemos uma base sólida para que os participantes saibam como agir em diversas situações”, explicou.

Kamilla Cutrim, coordenadora do Projeto Superação 60+, participou da capacitação e já se prepara para as próximas. “Aprender essas técnicas é essencial, principalmente para ajudar nossos idosos. Muitas vezes, eles passam por dificuldades e não têm assistência imediata. Agora, estamos mais preparados para agir em qualquer eventualidade”, afirmou.

Com essa iniciativa, o vereador Raimundo Penha reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais do Projeto Superação, garantindo mais segurança e bem-estar para as pessoas atendidas.

Em virtude do alto crescimento da população idosa, e visando principalmente o bom acolhimento dessa parcela significativa da sociedade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) abriu as inscrições para o curso de cuidador de pessoas idosas.

O curso será desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). A atividade segue as diretrizes do governador Carlos Brandão (PSB) de ampliar as ações de proteção à pessoa idosa em todo o estado.

O titular da Sedes, Paulo Casé Fernandes, apresentou dados que mostram o crescimento da população idosa, o que evidencia a importância do curso. Segundo o boletim social do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o Maranhão é o quinto estado com o maior número de pessoas centenárias e o 10º estado com mais pessoas que estão acima dos 80 anos. Ao fazer uma análise entre os anos de 2010 e 2022, observa-se que a população idosa no estado cresceu 44%.

Inscrição – Serão 500 vagas distribuídas entre os servidores municipais e estaduais. Para proceder com a inscrição, o interessado deve acessar o site: http://sis.egma.ma.gov.br ,efetuar o cadastro (se for o primeiro acesso) e fazer o login.

Em seguida, ir em “Inscrições Abertas > EaD” e procurar pelo curso “Cuidador(a) de Pessoas Idosas”. O passo seguinte é efetuar a inscrição e enviar o comprovante de vínculo com o órgão de trabalho.

Por fim, é só aguardar a confirmação por e-mail e acessar o curso. “Temos a certeza que, com esse curso, estaremos combatendo vulnerabilidades e assistindo aos nossos idosos maranhenses da melhor forma possível”, disse o secretário Paulo Casé.

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A campanha “Vacina para Todos” prossegue neste sábado (22) no Shopping Rua Grande, em São Luís. A ação, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), será das 10h às 17h, com foco na atualização do esquema de imunização de crianças, adolescentes e a população em geral. A ação teve início nessa sexta-feira (21).

Com a equipe instalada no hall do térreo do Shopping Rua Grande, a estratégia executada pela SES oportuniza o acesso a todas as doses de esquema primário e reforços, das quais estão Covid-19, Hepatite B, VIP – Poliomielite Inativada, Rotavírus, Pentavalente, Pneumocócica -10, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, Tétano e Difteria – dT, HPV, Meningocócica ACWY, Varicela e Tetraviral.

Para participar da ação de saúde pública é necessário apresentar documento oficial com foto e a carteira de imunização. Após breve análise da equipe técnica da secretaria, presente na mobilização, é informada a situação do esquema vacinal e qual dose deverá ser administrada.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, e, ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024.

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira abaixo a lista de fiscalizados: