A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.

O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, destacou Tiago Fernandes.

Segundo o secretário, o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, acrescentou.

Informações – Os dados apresentados têm como base informações extraídas de diferentes sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), o Sistema de Auditoria (SISAUD) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

“A reunião foi uma oportunidade para analisarmos de forma detalhada os dados da saúde no Maranhão e acompanharmos de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas continuem beneficiando a população e que a saúde pública no Estado siga avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a audiência.

Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.

Nos dias 25 e 26 de março, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a 107ª reunião do seu Conselho Consultivo, que vai decidir sobre o reconhecimento de três novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Serão votados os processos de registro do Kene Kuĩ, conjunto de saberes e técnicas envolvidos na produção dos grafismos do povo Huni Kuĩ, originário da Amazônia Ocidental; de tombamento das Freguesias Luso-Brasileiras na região da Grande Florianópolis (SC); e de tombamento da Estação Ferroviária do Brum, em Recife (PE).

Na mesma reunião, também serão apreciados, entre outros temas, os processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil concedidos ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, à Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), à Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), e às Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo.

O Conselho Consultivo – O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Essa atuação abrange o tombamento e a rerratificação do tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e revalidação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do País de bens acautelados pela União, entre outras questões relevantes.

Credenciamento – Os profissionais de imprensa que desejarem participar da cobertura do evento deverão se credenciar pelo e-mail [email protected], informando o nome completo, a função e o veículo de comunicação.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) afirmou durante entrevista nesta semana que as negociações para a formação de uma federação entre os partidos União Brasil e Progressistas (PP) estão avançando.

De acordo com o parlamentar, o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, já deu sinal verde para avançar enquanto que o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, tem conduzido esse diálogo de forma estratégica, ouvindo os estados e construindo essa aliança regionalmente.

“O certo é que a gente avançou bem nessas conversas. Já estive com o presidente Rueda, ele tem sinalizado bastante das vantagens que uma federação pode trazer para a posição partidária em 2026 e eu creio que com essas conversas a gente vai poder avançar na federação trazendo 109 deputados, 13 senadores para dentro do Congresso”, disse Pedro Lucas.

Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas frisou a importância do diálogo para a construção da federação. “Essa federação não aconteceu no ano anterior porque são bancadas grandes, tem que escutar muito, dialogar muito, debater bastante e a gente está tentando construir isso desde o ano passado. Eu sou daquela posição que 2026 se trate em 2026, mas tenho a certeza que, se a federação for formada, vai ser uma federação que vai sentar em qualquer mesa de negociação. É uma bancada forte, uma bancada experiente que vai trazer bons resultados para a próxima eleição”, pontuou.

O município de Tuntum recebeu a visita do representante do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a coordenação estadual do programa visando visitar áreas adquiridas pelo PNCF.

A visita foi ao Agrupamento Liberdade e Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Esta análise serve para que o Governo Federal possa liberar os recursos para as novas aquisições de terras no município, como as do Saco da Serra, Corrente e Folguedo.

A gestão do prefeito Fernando Pessoa dá total apoio aos produtores rurais do crédito fundiário, onde o município está entre os que mais distribuiu terras pelo programa em parceria com o Governo Federal.

Os moradores de São Luís devem se preparar para um dia de tempo instável nesta sexta-feira (21). De acordo com a previsão meteorológica, a capital maranhense terá sol entre nuvens, com possibilidade de chuva passageira ao longo do dia. À noite, o céu ficará encoberto, mas sem previsão de precipitação.

As temperaturas variam entre 25,3°C, mínima registrada nas primeiras horas da manhã, e 28,2°C no período mais quente do dia. A umidade relativa do ar será de 84%, um índice considerado aceitável para o conforto térmico da população.

Outro fator a ser levado em consideração é o índice de radiação ultravioleta (UV), que será de 3,2. Esse nível é classificado como moderado, o que indica que a exposição prolongada ao sol ainda requer proteção, como uso de protetor solar e roupas adequadas.

A chance de chuva ao longo do dia é de 90%, com previsão de precipitações moderadas. Os ventos poderão contribuir para a sensação térmica mais agradável, amenizando o calor característico da capital maranhense.

Mesmo com a presença de chuvas passageiras, a sexta-feira será de temperaturas amenas e céu parcialmente nublado. É recomendado que os ludovicenses levem consigo guarda-chuvas ou capas de chuva ao sair de casa para evitar surpresas com o tempo instável.

Em discurso na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) reforçou a importância do prazo para que estados e municípios atendam às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. Segundo parlamentar, o prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado para 31 de março próximo, e não deverá ser estendido novamente.

“Nossos municípios têm, até o dia 31 de março, para promover as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas”, destacou.

De acordo com Ricardo Arruda, atualmente, 153 obras ainda precisam de regularização, incluindo 36 creches, fundamentais para a educação infantil. O parlamentar fez um apelo aos gestores municipais para que providenciem ao menos parte da documentação necessária, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa reavaliar os casos.

“O que os Municípios não podem perder de maneira nenhuma é este prazo”, alertou, ressaltando que há municípios que correm risco de serem excluídos do programa.

O valor total envolvido no projeto é R$ 170 milhões, montante que pode ser perdido caso as exigências não sejam cumpridas. Ricardo Arruda pediu o engajamento dos demais parlamentares para interceder junto aos prefeitos e evitar que os recursos sejam desperdiçados.

“Fica esse apelo para os colegas deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos”, disse o parlamentar, enfatizando que mesmo um envio parcial das documentações já pode garantir a continuidade das obras.

Encerrando seu pronunciamento, Ricardo Arruda reforçou a necessidade de um esforço coletivo para assegurar a conclusão das obras e evitar prejuízos para a educação no Maranhão. “Vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras tão importantes para a primeira infância”, finalizou.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Receita Federal do Brasil e a  National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), órgão do governo dos Estados Unidos, apreenderam cerca de 12 toneladas de pescado irregular de diferentes espécies, no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), no último dia 13 de março. Os peixes, a maioria da espécie pargo, são oriundos do Maranhão.

Por meio de fraude em informações prestadas no sistema Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) –  adotado nas operações de comércio exterior dos países do Mercosul –, a empresa responsável camuflou 7,93 toneladas de pargo (Lutjanus purpureus) em um contêiner com quantidade bem maior de pescado. Por meio da classificação imprópria de NCM para o produto, não foi gerada no sistema de controle do Ibama a licença própria de exportação, que seria analisada pelo Instituto, o que fez com que a carga saísse do Brasil burlando a fiscalização.

Em solo norte-americano, a NOAA constatou a ausência do documento de exportação deferido pelo Ibama e barrou a entrada da carga no país. O contêiner, que continha, ao todo, 19,6 toneladas de pescados diversos, foi então repatriado para o Brasil com toda a carga e, ao chegar no Porto do Pecém, foi bloqueado pela Receita Federal e fiscalizado pela equipe do Ibama no Ceará.

Captura irregular – Durante a ação fiscalizatória no Brasil, os agentes do Instituto analisaram documentos e dados nos sistemas de rastreamento, o que revelou que o pargo da carga havia sido capturado em duas Unidades de Conservação de Proteção Integral: Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro e Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, ambos no Maranhão. A captura ocorreu em profundidades inferiores a 50 metros, em desacordo com a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e com a Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº42/2018, que define as regras para o uso sustentável e recuperação dos estoques da espécie.

Também foi constatado que embarcações produtoras de outros pescados, envolvidas na captura dos peixes do contêiner, não haviam aderido ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), exigência legal conforme suas modalidades de permissionamento de pesca junto ao Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Devido a essa irregularidade, também foram apreendidos 1,18 tonelada de pargo-piranga (Rhomboplites auronrubens) e 2,79 toneladas de ariacó (Lutjanus synagris).

Decisão judicial – Em virtude de cumprimento de decisão judicial proferida pela Justiça Federal, as quase 12 toneladas de pescado irregular empreendidas não foram sumariamente doadas. A empresa autuada pela fiscalização foi nomeada como fiel depositária do produto.

O Ibama reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente, demonstrando que ações integradas entre instituições governamentais brasileiras e estrangeiras são essenciais para o combate à exploração ilegal dos recursos pesqueiros.

A população de São Luís que deseja atualizar a carteira de vacinação pode se dirigir ao Shopping Rua Grande, no centro da cidade, em busca de imunizantes. Isso porque, nesta sexta-feira (21) e no sábado (22), será realizada no local mais uma edição da campanha “Vacina para Todos” realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

As atividades acontecem das 10h às 17h no hall do térreo do espaço. De acordo com o órgão estadual, a ação visa manter a imunização em dia de crianças, adolescentes e a população em geral.

A população terá acesso a vacinas contra Influenza, hepatite B (doença evitada: hepatite B), VIP (doença evitada: poliomielite), VOP (doença evitada: poliomielite), rotavírus (doença evitada: diarreia por rotavirus), penta (doença evitada: hepatite B, difteria, tétano, hemophlius tipo B), pneumo-10 (doença evitada: pneumonia), meningo C (doença evitada: meningite) e febre amarela (doença evitada: febre amarela).

A Polícia Federal prendeu um homem foragido da Justiça colombiana nesta quarta-feira (19/3). A ação ocorreu em Balsas, a 810 km da capital do Maranhão. O mandado de prisão preventiva para fins de extradição foi expedido pelo STF.

Foragido há mais de dois anos, o preso, de 28 anos de idade e natural da Colômbia, estava na lista da Difusão Vermelha da Interpol. Segundo as autoridades colombianas, o homem precisa ser extraditado àquele país para assegurar o prosseguimento do processo judicial e o cumprimento da pena pelo crime de homicídio e porte irregular arma de fogo.

Após os procedimentos regulares e comunicações ao STF, o preso permaneceu custodiado no sistema prisional do estado, onde permanecerá até a extradição definitiva para a Colômbia.

Um levantamento realizado pelo Instituto Prever entre os dias 13 e 15 de março deste ano mostrou que o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), tem uma aprovação de 85,4% entre a população. A pesquisa ouviu 345 pessoas na cidade.

Essa foi a primeira pesquisa de avaliação do segundo mandato do prefeito Fernando Pessoa, o que mostra que o gestor é um dos poucos prefeitos no Maranhão com grande índice de aprovação popular. O levantamento, realizado nas zonas urbana e rural, trata exclusivamente da avaliação da administração municipal nos primeiros três meses de 2025, no novo mandato do prefeito.

Ainda segundo o estudo, apenas 13,1% dos entrevistados desaprovam a gestão do prefeito, enquanto 1,5% não sabem ou não responderam ao questionamento. A margem de erro da pesquisa é de 5%, para mais ou para menos, e o seu nível de confiança é de 95%.

Nas eleições de 2024, Fernando Pessoa foi eleito com 14.878 votos (63,58%) derrotando Dr. Tema (PSB), que obteve 8.521 votos (36,42%).