Durante solenidade em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), destacou a importância do ex-presidente José Sarney na transição democrática após o regime militar.

“Hoje, como maranhense, é motivo de honra, orgulho e profunda emoção realizar esta sessão solene pelos 40 anos de redemocratização do Brasil e homenagear o meu conterrâneo, o presidente José Sarney, figura imprescindível para o retorno do país à democracia após 21 anos de regime militar”, pontuou.

Ainda em seu discurso, o parlamentar pontuou a importância da democracia para os dias atuais. “Somente a democracia nos proporciona comemorar a liberdade de voz e vez, somente a democracia nos faz permitir que sejamos iguais, que sejamos valentes, sejamos fortes diante de tantos desafios”, disse.

“A democracia não é um valor imutável, ela precisa ser defendida, ela precisa ser aperfeiçoada (1:03) e preservada a cada dia. O exercício da cidadania, o respeito à diversidade de opiniões e à transparência das instituições são pilares que devem ser constantemente reforçados. Viva o Brasil, viva o presidente José Sarney”, completou Pedro Lucas.

Homenagem – O líder do União na Câmara, Pedro Lucas Fernandes foi o autor do requerimento da sessão solene que marcou os 40 anos da redemocratização do Brasil, um momento histórico para o nosso país.

A cerimônia reuniu grandes autoridades, entre elas o ex-presidente José Sarney, que foi homenageado, e que teve um papel fundamental na transição democrática, além de parlamentares e representantes dos Três Poderes. Foi um encontro de respeito à nossa história e compromisso com o futuro.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Caixa-Forte, com o objetivo de punir as instituições financeiras que concederam crédito rural para fazendas embargadas por desmatamento ilegal no bioma Cerrado, contrariando a legislação ambiental e as normas do Conselho Monetário Nacional.

Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no Maranhão, no Tocantins e no Piauí. Foi constatado o financiamento ilegal em sete propriedades rurais, com total de 240 hectares de áreas embargadas por desmatamento. Os proprietários desses imóveis beneficiados pelo crédito rural foram autuados por descumprimento de embargo e por impedir a regeneração natural da vegetação nativa.

A legislação prevê que os produtores, os bancos, os compradores e os transportadores de produtos ilegalmente produzidos podem ser punidos com multa é de R$ 500,00 por unidade do produto produzido na área embargada. Além disso, o produto ilegal pode ser apreendido e aplicadas penas restritivas de direitos, como suspensão ou proibição de financiamento, bem como a suspensão e o cancelamento de licenças ambientais.

O Manual de Crédito Rural – conjunto de normas estabelecidas pela Comissão Monetária Nacional para o financiamento – proíbe que as instituições financeiras concedam empréstimos a pessoas físicas e jurídicas que possuam áreas embargadas por desmatamento em imóveis rurais. A consulta pública às áreas embargadas está disponível no site do Ibama. As instituições financeiras também podem ser punidas pelo Banco Central do Brasil pelo descumprimento das regras financeiras.

Bioma Cerrado –  O Cerrado é o segundo maior bioma em extensão no Brasil, superado apenas pela Amazônia, e se destaca por sua biodiversidade, seus sistemas ecológicos, sua recarga hídrica e seus processos ecossistêmicos. Apesar da redução de 25% no desmatamento em 2024, atingindo 8.174 km², é necessário a continuidade das ações de fiscalização para reduzir os danos ambientais.

O desmatamento no Cerrado está diretamente associado à expansão de áreas para a agricultura e pecuária em larga escala. A soja representa a cultura de maior impacto na atividade agrícola do Matopiba, considerada a mais nova fronteira agrícola do bioma. Composta pelo sul do Maranhão, por todo o Tocantins, pelo sul do Piauí e pelo oeste da Bahia, a região acumulou 48% de toda a vegetação suprimida no último ano.

Os embargos realizados em anos anteriores pelo Ibama, por desmatamento ilegal, vêm sendo reiteradamente descumpridos. As irregularidades constadas na operação foram identificadas a partir do cruzamento de dados de desmatamento, autorizações de supressão da vegetação, registros de imóveis rurais, imagens de satélite e operações de crédito rural.

A Operação Caixa-Forte é uma das linhas de fiscalização ambiental executadas pelo Ibama, que compõem os Planos de Ação para Controle do Desmatamento nos biomas, liderados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Novas etapas da operação serão realizadas para combater o desmatamento ilegal.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, entregou, na tarde desta quarta-feira (19), importantes obras educacionais para comunidades escolares do bairro da Vila Palmeira, em São Luís. As obras de reforma do Colégio Militar Tiradentes I e do Auditório ‘Tenente-coronel Marco Aurélio de Pio’, frutos da parceria entre as Secretarias Estaduais de Educação (SEDUC) e de Infraestrutura (SINFRA), são importantes instrumentos que irão transformar a experiência de estudantes do Ensinos Fundamental e Médio, além de fortalecer o ensino-aprendizagem.

“Esse é mais um dia especial para a nossas comunidades escolares. E, para mim, é sempre uma satisfação entregar obras para nossa população. Em sendo prédios escolares, a felicidade triplica. E com o Governo Carlos Brandão é assim, seguimos investindo no futuro, garantindo espaços mais adequados para o aprendizado e desenvolvimento dos nossos estudantes”, revelou o vice-governador Felipe Camarão.

O Colégio Militar Tiradentes I, que conta com 20 salas de aula, recebeu reforma completa de ambientes com novas salas; laboratórios de: Matemática e Física, Biologia e Química; sala Maker e de Robótica; biblioteca, sala de Recursos Multifuncionais (AEE); além de quadra coberta, arena de areia e dojo, proporcionando mais estrutura, qualidade para o ensino e conforto para as práticas esportivas e de Educação Física.

Já no Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I, a entrega do Governo do Estado resultou no novo Auditório “Tenente Coronel Marco Aurélio de Pio”, um espaço moderno e confortável, com capacidade para 120 estudantes e estrutura completa para a realização de atividades extracurriculares, palestras, aulões, entre outros.

“Nossos espaços escolares também são instrumentos de homenagem e preservação da história de nossas comunidades estudantis. Mais uma vez, um espaço escolar leva o nome de um educador que tanto contribuiu para a nossa educação e, principalmente, a formação de estudantes, cidadãos e cidadãs maranhenses. Parabenizo a comunidade do ‘2 de Julho’ pela belíssima homenagem a esse oficial e educador, que foi o tenente-coronel Marco Aurélio de Pio, por suas contribuições à educação”, disse o vice-governador.

Ao todo as obras beneficiarão mais de 2500 estudantes. Jovens como Maria Eduarda Pio, estudante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I e filha do homenageado, que agradece ao Governo do Estado por essa importante entrega.

“Agradeço porque eu sei da importância e da contribuição do que trazem aqui, pois sabemos da necessidade de auditórios em todo o grupo escolar, importante para palestras, recepções, aprendizados e nosso desenvolvimento. Nossa escola tem mostrado resultados com índices de aprovação no SISU, Prouni e UEMA, com esse espaço ganhamos mais oportunidades de aprendizado. E meu pai, como era uma pessoa extremamente apaixonada pela educação, tenho certeza que ficaria muito horado de receber essa homenagem ao nome dele”, concluiu a estudante.

Por mais de quatro horas, a Câmara de São Luís debateu, nesta quarta-feira (19), as ações da Prefeitura de São Luís no enfrentamento aos impactos das chuvas na capital maranhense e na assistência às famílias atingidas. A audiência pública proposta e presidida pelo vereador Raimundo Penha contou com a participação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, do secretário municipal da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e do superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira, além dos demais vereadores.

“Alcançamos nosso objetivo de reunir os órgãos envolvidos em um amplo debate sobre os alagamentos em São Luís. Dessa audiência saímos com a certeza de que o valor do Aluguel Social, de 400,00, é insuficiente, tivemos o compromisso de que a limpeza da galeria da Camboa e do canal da Forquilha até o São Bernardo será priorizada pela Semosp, e fomos informados que a solução definitiva para o canal da Forquilha está no plano de construção de um novo elevado naquela área. A construção de soluções é demorada, uma única reunião não resolve mas vamos continuar dialogando em busca de soluções para quem mais precisa”, declarou Raimundo Penha, ao avaliar a audiência pública.

Penha destacou vários problemas enfrentados pela população durante o período chuvoso em diversos bairros de São Luís, citando como exemplo o rompimento da ponte do Pirapora, que danificou canos e deixou a comunidade praticamente isolada. Além disso, mencionou a situação crítica do Canal da Forquilha, uma luta que já dura seis anos.

Os representantes da Prefeitura apresentaram um relatório sobre as medidas preventivas adotadas pela gestão municipal, além das estratégias de assistência às famílias afetadas pelas enchentes. Ao responder à pergunta do vereador Penha sobre o Canal da Forquilha, o secretário da Semosp, David Col Debella, afirmou que o principal problema foram as construções irregulares na região. “Estamos realizando um estudo mais audacioso, com a construção do Elevado, e não vamos construir nada que deixe a região alagada”, declarou ele.

O superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexssandro Nogueira, falou sobre o atendimento pelo telefone 153 e do contato com a maioria das lideranças comunitárias. “Todas as ocorrências são registradas pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Esses são os canais que utilizamos para captar as demandas. Precisamos visitar as áreas, entender a situação e tomar as devidas providências nas regiões de risco. Algumas áreas são impróprias para habitação, o que dificulta o escoamento das águas”, destacou ele. “Estamos implementando novas tecnologias para evitar deslizamentos, mas, de fato, carecemos de recursos”, afirmou.

O secretário municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Júnior Vieira, abordou a questão do Aluguel Social: “As pessoas em situação de vulnerabilidade social precisam atender a alguns critérios. A Defesa Civil envia os laudos, e a equipe da SEMCAS visita as casas das famílias. Em muitos casos, as famílias não aceitam o benefício. O prazo é de seis meses, com um valor de R$ 400,00”. Ele destacou que se trata de um processo com trâmites específicos e que, nos casos de enchentes, a documentação nem sempre é enviada com eficiência. Também afirmou que não há fila de espera para o programa.

Júnior Vieira mencionou que houve 23 solicitações para o Aluguel Social, das quais 19 se enquadram nos programas assistenciais. Em relação às solicitações de urnas funerárias, informou que houve problemas técnicos no atendimento, mas que atualmente a situação está resolvida. Já sobre as cestas de alimentos, explicou que 282 famílias estão sendo acompanhadas e recebem os mantimentos regularmente.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), através do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), publicou o edital 18/2025 do seletivo para cursos técnicos a distância (EaD) grátis. Estão sendo ofertadas 855 vagas distribuídas em várias cidades polos.

Com duração de um ano, os cursos são destinados a jovens e adultos que já tenham concluído o ensino médio. Os candidatos interessados devem realizar a inscrição até o dia 3 de abril, de forma gratuita, por meio do site.

Os cursos são no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Mediotec e Novos Caminhos) e deriva de pacto da UEMA para a ampliação da oferta de cursos da educação profissional e tecnológica.

A seleção dos candidatos será feita com base na pontuação obtida no processo seletivo. Para concorrer às vagas, é necessário atender aos seguintes critérios: possuir diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação; e residir no município-sede do polo de apoio presencial para o qual deseja concorrer ou em município limítrofe, com distância de até 100 km.

A previsão para o início das aulas é 2 de maio de 2025. Todas as informações serão divulgadas no site do Uemanet e enviadas por e-mail aos candidatos inscritos.

As aulas serão ministradas via internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), por meio de apostilas em PDF e/ou videoaulas e/ou outros formatos, conforme metodologia do professor de cada disciplina. O aluno precisará obrigatoriamente comparecer ao polo somente quando houver os encontros ou aulas presenciais com atividades práticas e para fazer as provas.

A Receita Federal informou que até as 10h desta quarta-feira (19) já foram entregues 1.538.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024.

O prazo para a entrega teve início na segunda-feira (17) e terminará no dia 30 de maio, às 23h59.

No primeiro dia para a entrega do documento, a Receita informou que foram entregues 561.580 declarações.

Segundo a Receita, a expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo. O volume representa um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

A declaração é obrigatória para as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440.

Quem recebeu até dois salários mínimos mensais durante 2024 está dispensado de fazer a declaração, salvo se se enquadrar em outro critério de obrigatoriedade.

O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13) na página da Receita.

Fonte: Agência Brasil

Relator do inquérito das ‘fake news’, o ministro do STF Alexandre de Moraes excluiu seu voto do sistema do julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção da Corte na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No voto proferido na sexta-feira última, Moraes acatou uma argumentação equivocada apresentada pelo partido Solidariedade, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a sucessão na Casa Legislativa. Após a Casa Legislativa apresentar argumentações contrárias ao que tinha alegado o partido, o ministro excluiu seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Como mostramos, foi iniciado na semana passada o julgamento no plenário virtual de uma ADI que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora da Assembleia Legislativa maranhense. Nos dois turnos do pleito, ocorrido em novembro do ano passado, houve empate entre a deputada Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Iracema foi declarada a presidente da Casa por ser mais velha que o concorrente. O critério de idade está previsto no regimento interno da Casa Legislativa desde 1991. Depois disso, Othelino acionou o STF contra o resultado.

Argumentação

Entretanto, na petição inicial, o Solidariedade declarou que a mudança do critério ocorreu durante o pleito do ano passado. Moraes, no seu voto, acatou essa argumentação e sugeriu a anulação do pleito. Na visão do magistrado, qualquer mudança na regra deve respeitar o princípio da anterioridade eleitoral, já prevista na Lei das Eleições.

Mas, o que de fato mudou, no regimento, foi a adoção do voto secreto para o pleito. Não a mudança do critério de idade para efeito de desempate.

“A sucessão dos atos editados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão revelam o fato de que a competência desse órgão para a normatização de seus processos internos foi instrumentalizada para o propósito de interferir indevidamente no processo eleitoral para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026”, argumentou Moraes, que destacou adiante:

“No caso, chama a atenção o fato de que o critério estabelecido para o desempate de votos na eleição para a Mesa Diretora foi estabelecido já no curso do processo eleitoral, em data muito próxima à realização do pleito”, acrescentou ele, que arrematou.

“Independentemente de qualquer valoração sobre a conduta dos parlamentares envolvidos, a eleição foi decidida por regra estabelecida no curso do processo eleitoral, o que inevitavelmente levanta a hipótese de que a deliberação sobre sua edição tenha ocorrido já sob a perspectiva e interesse de influir no pleito a ocorrer na semana seguinte”.

Questão de fato sobre fake news a respeito da eleição

Após o voto de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou uma questão de fato apontando que o ministro foi induzido a erro pelo Solidariedade, com a transcrição de todas as mudanças no regimento interno sobre o tema. O Solidariedade, diga-se, é partido que faz parte da base de apoio do governo Lula.

“O critério de desempate por maior idade não foi criado poucos dias antes da eleição (informação equivocada da inicial que pode induzir o Supremo Tribunal Federal a erro), se traz adiante a transcrição das normas, em ordem cronológica, desde 1991 até o deslocamento meramente topográfico realizado em 2024, a fim de demonstrar que não houve criação de um critério ad ho”, informou a Casa Legislativa na peça ao STF.

A própria ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, também reafirmou que esse critério de desempate está previsto desde 1991 e não foi incluído no certame do ano passado.

“Não há exigência constitucional a impor às Assembleias a observância e reprodução automática do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cuida-se de matéria de ordem interna, sobre a qual a Assembleia Legislativa detém autonomia para dispor, desde que observados os limites constitucionais”, disse a ministra Cármen Lúcia no seu voto.

Depois dos esclarecimentos, Moraes retirou seu voto do sistema do STF.

Por Wilson Lima (O Antagonista)

Após passar por uma ampla obra de restauração, um dos principais símbolos religiosos do Maranhão, o Monumento de São José de Ribamar, localizado na cidade de mesmo nome, foi entregue à comunidade nesta terça-feira (18) pelo governador Carlos Brandão (PSB). O monumento retrata a imagem de São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus e é um dos maiores monumentos religiosos do país, com 33 metros de altura.

“É um momento de muita alegria para o governo do Estado concluir a revitalização e devolver à sociedade esse monumento tão importante, que com certeza vai engrandecer todo esse aspecto religioso da cidade de São José de Ribamar”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A escultura é uma obra do artista Sinval Floriano Veloso e foi originalmente inaugurada em 1998. O artista é detentor dos direitos autorais do monumento e coube ao próprio Sinval Veloso reformar a escultura, que ficou avariada devido à ação do tempo.

“A população e o padre estavam reivindicando a recuperação deste grande monumento religioso, que é a estátua de São José de Ribamar, em frente à Baía de São José. Então, depois de algum tempo, a gente foi atrás do escultor, que originalmente tinha feito essa obra, para ele fazer a completa recuperação”, explicou Brandão.

A escultura passou por recuperação estrutural, com serviços de renovação e modernização do revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização. As obras foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O escultor patenteou a estátua, ou seja, ninguém poderia trabalhar [na revitalização]. Tivemos que trazê-lo de fora, com todo um trabalho logístico, mas deu certo. Demorou um ano e dois meses, mas está aí, toda recuperada e hoje está entregue à população. Se a gente não tivesse intervido, tinha até o perigo de desabamento”, detalhou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira.

Impulso ao turismo religioso – Para o padre Cláudio Roberto, reitor do Santuário de São José de Ribamar, a reforma do monumento deve potencializar o turismo religioso, a cultura e a atividade comercial na região. “É um investimento grandioso em cultura, fé e religiosidade. Aqui vem muita gente e, durante as nossas festas, cresce o comércio, cresce o trabalho para o povo, então a renda cresce. Isso é muito bom para as famílias, é muito bom para o Estado, é muito bom para a cultura e é muito bom para o nosso santuário”, afirmou o religioso.

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Souza Matos, o Dr. Julinho, participou da solenidade de entrega da revitalização do monumento e agradeceu pela gestão estadual realizar a intervenção, reivindicada há anos pela população local.

“Não tenho dúvida que é uma obra de fé, uma obra que já vinha sendo há muito tempo solicitada para outros prefeitos, mas como as condições são precárias, o governador veio e trouxe a fé. Temos só que agradecer essa grande obra efetuada pelo governador, que foi prometida e cumprida”, afirmou Dr. Julinho.

Urbanização da praça do monumento – Como parte da cerimônia de entrega da revitalização do Monumento de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a realização de outra obra no Santuário: A urbanização da praça no entorno do monumento.

“Mês de março é o mês de São José. Estamos devolvendo ao povo de São José de Ribamar esse monumento todo requalificado, para, acima de tudo fortalecer a fé, e para fazer uma homenagem aos romeiros, que tanto frequentam São José de Ribamar”, afirmou Brandão.

O Monumento de São José de Ribamar está localizado ao lado da Concha Acústica da cidade, onde é possível apreciar essa vista inigualável da Baía de São José.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) de Tuntum promoveu nessa terça-feira (18), uma palestra na Escola Militar Tiradentes, no bairro Vila Luisão, em comemoração à Semana da Água. A atividade aconteceu em parceria com as secretarias de Saúde, Educação e a Caema.

O evento proporcionou um momento de aprendizado e reflexão sobre os diversos usos da água, incentivando questionamentos e discussões sobre a importância da preservação desse recurso essencial.

A ação fez parte de uma série de atividades promovidas pela SEMAS para conscientizar a população sobre a conservação da água no município. A programação continua nesta quarta-feira (19), desta vez na Escola Militar do Corpo de Bombeiro de Tuntum. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Amilson Dilacerda, várias ações como essa serão realizadas em Tuntum.

O III Fórum Estadual de Gestores do Esporte receberá mais de 150 municípios maranhenses nesta sexta-feira (21). Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), o evento é voltado para gestores das secretarias municipais e coordenadores dos Jogos Escolares Municipais e será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

Durante o fórum serão discutidos temas relevantes para os municípios, incluindo orientações sobre a Lei Geral do Esporte, as etapas regionais e a realização da fase final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025, além de ações realizadas pela Sedel.

“O fórum é uma oportunidade única para alinharmos ações e estratégias que promovam o esporte no Maranhão, fortalecendo a ligação entre os municípios e possibilitando o desenvolvimento de projetos que beneficiem nossos jovens atletas e a comunidade esportiva”, afirmou Naldir Lopes, secretário da Sedel.