O feriado de Natal nesta quarta-feira (25) altera a rotina dos estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana de São Luís. Dessa forma, o público deve ficar atento às modificações.

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio funcionará normalmente nesta terça-feira (24), no entanto, no dia 25, os estabelecimentos estarão fechados.

Agências Bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (Fenaban) informou que as agências bancárias funcionarão nesta terça-feira 24 das 9h às 11h. Já no dia 25 não haverá atendimento ao público. As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED, mas o Pix estará funcionando normalmente.

Correios

Não haverá atendimento nas agências dos Correios no dia 25. No entanto, a Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível por meio do Chat ou do Fale Conosco, ou pelos telefones 0800-725-7282, 0800-725-0100 e 3003-0100.

Lotéricas

As lotéricas de São Luís funcionam nesta terça-feira (24) e estarão fechadas no dia 25 de dezembro.

Shoppings

São Luís Shopping

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 22h. Lojas e quiosques fechados.

Shopping da Ilha

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 22h. Lojas e quiosques fechados.

Tropical Shopping

Terça-feira (24) – 9h às 20h.
Quarta-feira (25) – Fechado.
Shopping da Ilha

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 22h. Lojas e quiosques fechados.

Rio Anil Shopping

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 20h. Lojas e quiosques fechados.

Golden Shopping

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 20h. Lojas e quiosques fechados.

Pátio Norte Shopping

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 20h. Lojas e quiosques fechados.

Shopping Passeio

Terça-feira (24) – 9h às 18h.
Quarta-feira (25) – Praça de alimentação das 12h às 20h. Lojas e quiosques fechados.

As 180 unidades dos Restaurantes Populares do Maranhão realizarão nesta terça-feira (24) o tradicional almoço natalino. O cardápio contará com pratos típicos natalinos, incluindo arroz à grega, chester, lombo recheado, salpicão, farofa, suco de fruta e, como sobremesa, bombom de chocolate.

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar um momento de confraternização e alegria para milhares de maranhenses, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar.

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destaca a importância da ação. “O Almoço Natalino nos Restaurantes Populares é mais um gesto de acolhimento e solidariedade do nosso governador. Além de oferecermos refeições de qualidade por apenas R$ 1,00, buscamos proporcionar momentos de confraternização para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirma.

Os Restaurantes Populares compõem a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Atualmente, o Maranhão possui 180 unidades, em 160 municípios, que ofertam, diariamente, cerca de 180 mil refeições no café da manhã, almoço e jantar. Almoço e jantar a R$ 1,00 cada, e café da manhã por apenas R$ 0,50.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou da entrega de um poço artesiano no município de Buriti Bravo (distante aproximadamente 500 km de São Luís). O instrumento vai beneficiar centenas de famílias que agora terão acesso à água potável de qualidade.

“A obra foi realizada com a destinação de minha emenda parlamentar e fico muito honrado por, mais uma vez, poder contribuir com o meu trabalho para trazer melhorias à cidade”, disse o deputado durante a entrega, que foi acompanhada por dezenas de buritibravenses.

Ainda durante a inauguração do equipamento, os moradores alegaram que antes era necessário andar muitos quilômetros até o poço mais próximo para conseguir água, no entanto, essa realidade já não mais existe.

Entregas – O deputado Pedro Lucas Fernandes foi um dos parlamentares maranhenses no Congresso Nacional que mais contribuiu com as demandas dos municípios do estado. Por meio da destinação de emendas, o mandato do deputado atendeu demandas de diversas cidades, auxiliando assim no fortalecimento da agricultura, da saúde, educação, esporte e lazer.

Recentemente o parlamentar fez a entrega de uma patrulha agrícola com grade arado para a prefeitura de Arari (distante aproximadamente 160 km que São Luís), equipamento que beneficiará diretamente os produtores rurais do município. O deputado também vem fortalecendo a agricultura familiar no interior do Maranhão com a entrega de diversos equipamentos que contribuem diretamente para a geração de emprego e renda de muitas pessoas.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Pedro Lucas Fernandes (@_pedrolucasfernandes)

Neste sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A decisão manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou a tentativa do partido do adversário de Iracema, deputado Othelino Neto, de reverter o resultado antes da posse marcada para o dia 1º de fevereiro.

Na decisão, Barroso destacou que não há urgência ou risco irreversível que justifique a concessão da liminar em regime de plantão. O Solidariedade contesta o critério de desempate por idade adotado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, alegando que este violaria princípios constitucionais, como a isonomia e a simetria com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Contudo, Barroso considerou que os argumentos não apresentaram fundamentos suficientes para uma intervenção cautelar imediata, fugindo do rito estabelecido pela relatora, ministra Cármen Lúcia.

“Em juízo de cognição sumária, verifico não se tratar de hipótese que justifique a atuação excepcional desta Presidência em regime de plantão. A relatora do caso, Ministra Cármen Lúcia, adotou regime de urgência na tramitação da ação, sem, contudo, conceder medida liminar”, afirmou Barroso, concluindo que “ainda que a posse ocorra, não se trata de medida irreversível. Eventual decisão posterior pela inconstitucionalidade do dispositivo impugnado poderá ensejar a anulação do ato de posse e a realização de nova eleição”, afirmou.

A decisão encerra as especulações sobre uma reversão no comando da Assembleia durante o plantão. Está assim garantida a posse de Iracema dia 1º de fevereiro. Othelino contava com a decisão do presidente para impedir a posse de Iracema, o que agora está descartado. A decisão dá mais tranquilidade e estabilidade às atividades do parlamento e de toda a institucionalidade do Maranhão.

Com esse posicionamento, o Supremo reforça sua postura de resguardar o funcionamento regular das instituições estaduais e o respeito à autonomia legislativa, especialmente em cenários de elevada tensão política.

Os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PSB), realizaram uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney (MDB), nesta quinta-feira, 19.

O propósito da visita, segundo os parlamentares, foi entregar ao ex-presidente da República uma placa alusiva representando o reconhecimento e respeito da Câmara Municipal de São Luís à sua história de vida.

Nas redes sociais, Octávio Soeiro ressaltou a sólida trajetória de José Sarney na defesa da democracia. Segundo o parlamentar, o ex-presidente representa gerações que podem testemunhar o impacto de seu legado tanto para o Maranhão quanto para o Brasil.

“José Sarney é uma figura marcante na história do Brasil, um exemplo de dedicação à política do bem. Hoje, tivemos a honra de, ao lado dos colegas vereadores, visitá-lo em sua residência para entregar, em nome da Câmara Municipal de São Luís, uma placa alusiva em sua homenagem. Já é tradição ouvir os conselhos do nosso eterno presidente. Afinal, Sarney representa gerações que podem testemunhar o impacto de seu legado tanto para o Maranhão quanto para o Brasil”, declarou.

Quem também compartilhou sua experiência durante a visita foi o vereador Nato Júnior. De acordo com ele, Sarney é uma lenda viva, detentor de uma trajetória política respeitável e admirada, orgulho de muitos maranhenses.

“Hoje tivemos a honra de visitar o presidente José Sarney, uma lenda viva, detentor de uma trajetória política respeitável e admirada, orgulho de muitos maranhenses. Entregamos uma simbólica homenagem, representando o reconhecimento e respeito da Câmara Municipal de São Luís à sua história de vida!”, disse.

Raimundo Penha agradeceu ao ex-presidente em disponibilizar um pouco do seu tempo para receber os vereadores ludovicenses. Segundo ele, o encontro serviu para ouvir histórias de alguém que tem uma brilhante trajetória de vida pública.

“Pude ouvir muitas histórias de alguém que tem mais tempo de vida pública que eu de idade. Agradeço a gentileza em disponibilizar um pouco do seu tempo para receber eu e meus colegas vereadores de São Luís”, concluiu.

Ao final do encontro, Sarney agradeceu os parlamentares ludovicenses pela homenagem e enfatizou a importância de unir diferentes gerações em prol do bem comum.

A coluna do jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, trouxe o posicionamento do ministro dos Esportes do governo Lula, André Fufuca, em apoio à deputada estadual Iracema Vale (PSB) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

André Fufuca, o ministro de Esportes de Lula, gravou um vídeo em solidariedade à deputada estadual Iracema Vale, que ficou empatada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na disputa à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas venceu pelo critério de idade. No entanto, o caso foi judicializado e, no STF, está aos cuidados da ministra Cármen Lúcia.

O embate pela presidência da casa legislativa é mais um round entre governador Carlos Brandão e o ministro Flavio Dino (STF). Aliados históricos, ambos romperam recentemente. Iracema é a aliada de Brandão.

No vídeo, Fufuca defende que todo jogo tem regras e que “o vitorioso é o que mais idade”:

– Antes de começarem as eleições, as regras estavam postas na mesa. É assim em vários cenários da nossa vida, nos jogos de futebol, nos jogos de basquete, em inúmeras relações que praticamos diariamente. (Sic) Faço esse vídeo para prestar solidariedade à deputada Iracema. Não estou falando aqui de lado A ou lado B. Estou falando aqui para que zelem pela nossa Constituição e o regimento da Assembleia Legislativa.

A avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu de 31% em 2022 para 12% em dezembro de 2024, segundo pesquisa do PoderData. Em contrapartida, a reprovação subiu de 31% em junho de 2023 para 43% no mesmo período. Os números refletem o menor apoio desde o final do governo Bolsonaro, quando 40% dos brasileiros desaprovaram o STF.

A pesquisa foi realizada entre 14 e 16 de dezembro de 2024, com 2.500 entrevistas em 192 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com 95% de confiança. Os dados indicam um aumento na notificação do trabalho dos ministros, principalmente durante a transição de Rosa Weber para Luís Roberto Barroso na presidência do STF.

O desgaste na percepção pública coincide com o início do governo Lula e as ações da Corte em inquéritos relacionados a suspeitas de “golpe”. Críticas também apontam que o tribunal estaria invadindo competências de outros Poderes ao decidir sobre temas como aborto, drogas e regulação de big techs, que deveriam ser debatidos no Congresso.

Além disso, a atuação do STF gerou debate sobre o equilíbrio institucional, com discussão de que suas decisões ultrapassam os limites constitucionais. Esse cenário reforça a polarização em torno do papel da Suprema Corte no atual cenário político brasileiro.

Em 2024, o Governo do Maranhão executou várias obras de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário, buscando a universalização do saneamento básico com várias frentes de trabalho. Por meio de suas redes sociais, o governador Carlos Brandão fez um balanço deste trabalho, destacando os R$ 150 milhões investidos este ano e a parceria com o Governo Federal.

Entre as melhorias realizadas, o governador Carlos Brandão destacou a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil e o avanço nas obras das bacias do Anil, Bacanga e São Francisco. Essas intervenções incluem a ampliação da rede de coleta de esgoto e a instalação de estações elevatórias.

Brandão também falou dos novos investimentos que serão feitos no setor em parceria com o Governo Federal. “Os R$ 500 milhões aprovados pelo Novo PAC vão cumprir nosso objetivo de despoluir todas a nossas praias”, informou.

O governador Carlos Brandão afirmou, ainda, que já estão em andamento as obras do novo sistema de esgotamento sanitário da Península da Ponta d’Areia, que consiste na ampliação da Estação Elevatória de Esgoto e a implantação da nova rede de esgotamento sanitário, com extensão de 900 metros, cuja entrega deverá ocorrer em fevereiro de 2025.

Outro ponto importante do balanço foi o investimento de R$ 5 milhões na instalação do Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU 2), que já está em pleno funcionamento, estabilizando o Sistema Italuís para garantir água sem interrupções na capital.

Todo este trabalho está sendo feito pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Segundo Marcos Aurélio Freitas, presidente da companhia, o objetivo é elevar para patamares superiores os índices de cobertura de esgotamento sanitário e abastecimento de água, buscando atingir as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

“A universalização do saneamento está entre os projetos sociais mais importantes do Executivo Estadual e tem sido uma das prioridades máximas da atual gestão”, destacou Marcos Aurélio Freitas.

Em novembro deste ano, o governador Carlos Brandão e os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, assinaram termo de compromisso para o desenvolvimento de obras de abastecimento cujos investimentos superam R$ 800 milhões para garantir a universalização nos serviços de água nos municípios de Imperatriz, Barreirinhas e São Luís, onde estão sendo desenvolvidas várias obras voltadas para a melhoria da balneabilidade, garantindo praias limpas e despoluídas.

Além disso, estão em construção três novas estações elevatórias de esgoto em São Luís, localizadas na Avenida dos Africanos para atender os bairros Filipinho e Coroadinho.

Com as estações elevatórias, os efluentes das localidades serão bombeados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Bacanga, melhorando significativamente o saneamento na região, evitando o fluxo de esgoto para os canais da Bica, da Malária e da Areinha, impedindo, assim, a poluição na Barragem do Bacanga.

Na obra – que deverá ser expandida também para a região do Vinhais – estão sendo implantados mais de 50 quilômetros de redes de interceptores, o que vai garantir melhorias no sistema de esgotamento sanitário de São Luís e despoluição de praias na capital.

Na Bacia do Vinhais, por meio do PAC-1, estão sendo executadas obras com investimentos de R$ 21 milhões. Por meio do PAC-2, estão sendo executadas, também, na Bacia do Anil, obras com investimentos na ordem de R$ 45 milhões, cujos serviços incluem Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e rede coletora de esgoto. Novos investimentos deverão ser feitos ainda na área de esgotamento sanitário por meio do PAC – 3.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância – O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

A deputada federal Amanda Gentil (PP) manifestou apoio à reeleição da deputada estadual Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Gentil afirmou que o resultado da eleição foi democrático e, por essa razão, deve ser mantido.

“Eu acho que depois dos dois turnos foi decidido a presidente Iracema Vale e a democracia precisa ser prevalecida e a gente teve uma democracia, a votação foi feita, apesar do empate foi tomada uma decisão que já vem seguindo a história da Assembleia que seria o deputado com mais ânimo, com uma idade mais avançada e a Iracema tem esse requisito e foi eleita presidente da Assembleia e nós estamos aqui para fortalecer isso, a Iracema que é uma mulher forte, a Iracema que é uma mulher que tem mostrado força no estado do Maranhão, tem mostrado seu espaço, tem buscado e conquistado esse espaço no estado do Maranhão, com certeza teve uma eleição legítima e eu acredito que a democrática, como eu disse, vem do diálogo, existiu o diálogo cada vez mais, quanto mais a gente dialogar mais o benefício vem para a população. Eu acredito que a partir daí a gente pode seguir com muita conversa, com muito diálogo para o benefício chegar para o povo”, afirmou.

Além de Amanda Gentil, outros parlamentares também declararam apoio à reeleição de Iracema, entre eles os deputados federais Pedro Lucas (União), Marreca Filho (Patriota), Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos), Duarte Júnior (PSB), e o deputado federal licenciado e atual ministro do Esporte, André Fufuca (PP).