O deputado estadual Júlio Mendonça subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um apelo ao governador Carlos Brandão pela retomada do programa “Mais Sementes e Mudas”, que foi interrompido, deixando os pequenos agricultores do Maranhão sem apoio essencial.

O programa, coordenado pela SAGRIMA em parceria com a SAF e a AGERP, já distribuiu até 1.200 toneladas por safra de sementes de milho, arroz e feijão, além de incentivar a produção de hortaliças, mandioca e frutíferas, com o objetivo de aumentar a produtividade e gerar mais renda para os agricultores familiares.

Em sua fala, o deputado destacou a importância desse projeto para o fortalecimento da agricultura familiar no estado, ressaltando que a distribuição de sementes de qualidade é essencial para combater a insegurança alimentar e a pobreza. “A grande maioria dos agricultores familiares não tem condições de comprar sementes selecionadas, pois o custo do quilo dessas sementes no mercado é alto. Por isso, o programa de distribuição de sementes é tão importante: ele oferece um insumo fundamental para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, afirmou o deputado, ressaltando a necessidade de uma versão aprimorada e qualificada do programa.

Ao finalizar o discurso, o parlamentar pediu urgência na reativação do programa. “Eu faço um apelo para que o governador Carlos Brandão volte com o programa de distribuição de sementes para os pequenos agricultores, para que possamos auxiliar no desenvolvimento da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar e à pobreza neste estado”.

Nesta semana, o Maranhão receberá 26 mil doses contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Ao todo, os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses do imunizante. Esse lote faz parte de um total superior a 8 milhões de vacinas adquiridas para garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por até seis meses. A previsão é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro.

As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).

A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Economia significativa

Considerando os preços praticados na aquisição anterior de vacinas para Covid-19, a nova compra gerou economia de R$ 1,05 bilhão, com redução de 26% no preço unitário, um dos menores preços do mundo. Enquanto os EUA já pagaram até US$ 30 por dose, o Brasil adquiriu por US$ 7.

O pregão foi promovido por Ata de Registro de Preços (ARP), modalidade recomendada prioritariamente pela Advogado-Geral da União (AGU) para compras públicas, por permitir concorrência, economia de tempo e recursos, flexibilidade para realizar aquisições parceladas, garantia de preço fixo durante a vigência da ata, maior transparência e segurança jurídica. Vale ressaltar, ainda, que o contrato prevê a troca de doses em situações específicas.

Novidades da vacinação contra Covid-19

O Ministério da Saúde também enviou um documento aos estados que orienta a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas.

Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 agora integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses. Essa atualização reflete o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira.

Os demais grupos prioritários serão considerados vacinação de grupos especiais, realizada periodicamente em qualquer sala de vacina.

Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará nesta terça-feira, 10, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebeu o Selo Diamante, na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

Os fiscalizados do TCE maranhense, cujos Portais de Transparência obtiveram os melhores resultados na avaliação que integra o PNTP, recebem o Selo de Qualidade de Transparência Pública, que será entregue em três categorias: Diamante, Ouro e Prata.

A ferramenta, administrada pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), atingiu o nível máximo pela primeira vez. O Maranhão ficou em 10º lugar entre os estados brasileiros e ocupa a 2ª posição da região Nordeste em transparência.

Vale ressaltar que é o terceiro ano consecutivo do Portal entre os 10 melhores estados do Brasil em índice de transparência, sendo agraciado com o Selo Ouro nas duas últimas avaliações.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com o compromisso de reforçar a agricultura familiar no interior do estado, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) fez a entrega de uma patrulha agrícola com grade aradora para o município de Feira Nova do Maranhão (distante aproximadamente 800 km de São Luís). A máquina foi adquirida por meio de uma emenda parlamentar de autoria do deputado.

A entrega aconteceu ao lado da prefeita da cidade, Luiza Coutinho (União Brasil), do vereador Luis Caboquim (PSD) e da presidente da Associação de Hortifrutigranjeiros, Pesca e Alevinos de Feira Nova (Ahpafen), Francisca Lima.

De acordo com o parlamentar, o maquinário vai beneficiar diretamente os produtores da associação. “Essa patrulha vai ser bem utilizada, vai poder dar o apoio necessário à agricultura familiar. É uma satisfação poder entregar benefícios à população de Feira Nova”, disse Pedro Lucas.

“É uma grande satisfação estarmos recebendo um patrimônio para o nosso município. Estamos juntos, unindo forças a cada dia, para ir em busca de melhorias para o nosso povo”, agradeceu a prefeita.

Diversos municípios maranhenses já foram beneficiados com a entrega de patrulhas agrícolas, como Estreito, São José de Ribamar, Arari, Codó, Serrano do Maranhão, Grajaú, São Benedito do Rio Preto, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, entre outras.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação – A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Em uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta segunda-feira (09), o vereador Raimundo Penha alertou sobre a possibilidade de perda de recursos federais destinados à revitalização da quadra poliesportiva e da praça do Parque dos Sabiás, e à praça do Recanto Santos Dumont, por meio de emendas articuladas pelo vereador junto ao senador Weverton Rocha. O investimento total para essas obras em São Luís seria de R$ 960 mil.

“O senador destinou R$ 250 mil para a praça do Santos Dumont, localizado no bairro da Cohab, e R$ 710 mil para a revitalização da quadra e da praça do Parque dos Sabiás. Mas para minha surpresa, a documentação necessária não foi viabilizada pelo Município e por isso São Luís corre o risco de perder quase R$ 1 milhão de recursos federais”, enfatizou Raimundo Penha, ressaltando a necessidade de garantir recursos para obras e serviços públicos que visem o bem-estar da população.

No que diz respeito às emendas propostas pelo senador Weverton, os projetos básicos estão aprovados. Resta apenas a obtenção do título de propriedade dos espaços para que o Ministério da Defesa aprove os convênios e autorize o início das obras. “Mas até agora esse documento não foi providenciado, o que inviabiliza a destinação dos recursos para São Luís”, acrescentou o vereador.

Raimundo Penha chamou a atenção dos gestores municipais para que resolvam a pendência e afirmou que continuará trabalhando para assegurar que esses recursos sejam utilizados em benefício das comunidades, promovendo infraestrutura adequada e serviços de qualidade para todos.

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista do estado, com diversos perfis profissionais.

O candidato deve fazer uma consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O local onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).

Provas – A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo (15), em 306 localidades de todas as regiões do país. Conforme o edital de convocação, os requisitos serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. O início da prova está previsto para as 13h.

Os candidatos deverão comparecer a locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova para as cargas de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo,essas questões terão classificação máxima de 60 pontos.

Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que foram habilitadas na prova objetiva e que estarão classificadas dentro do limite de até três vezes o número de vagas, que consideram a ampla concorrência, vagas para candidatos negros/indígenas e pessoas com deficiência, por carga/ especialidade/localidade.

Já para cargo de nível médio, a prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) terá 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.

Concorrência – Quase 1,7 milhão de candidatos se inscreveram para as 3.511 vagas do concurso público dos Correios 2024. O número de candidatos supera em 55% o último certo nacional da empresa, realizado em 2011.

Do total de inscritos, mais de 1,5 milhão estão inscritos no edital de nível médio, para a carga de agente de Correios, e outros 111 mil no edital de nível superior, para a carga de analista de Correios.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Para engenheiros e arquitetos, as especificações serão ajustadas para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

O salário inicial do nível médio (carteiro) aprovado será de R$ 2.429,26. Para as cargas de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. O estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Em todos os casos. A empresa oferece possibilidade de adesão ao plano de saúde e previdência complementar.

Mais informações podem ser obtidas no site do IBFC.

Fonte: Agência Brasil

O advogado e professor Márcio Endles reforçou, em entrevista a uma rádio local, nesta segunda-feira, 9, a legalidade e constitucionalidade de todo o processo que resultou na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O resultado do pleito está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

“A eleição foi feita dentro da normalidade”, assinalou, observando que o trâmite processual está de acordo com a jurisprudência existente no país sobre o tema.

Márcio Endles ressaltou que o critério usado na eleição da Alema é o mesmo que consta no artigo nº 77 da Constituição Federal, no Código Eleitoral Brasileiro e no Estatuto do Idoso, e que é utilizado pela maioria das Assembleias do país.

“É uma ação que questiona um critério de idade utilizado pela própria Constituição”, assinalou Márcio Endles, destacando que a norma está prevista no Regimento Interno da Alema desde 1991, isto é, há mais de 30 anos.

O professor observou que as casas legislativas têm autonomia para decidir sobre critérios internos. Lembrou, inclusive, que algumas Assembleias utilizam como critério de desempate, além de mais idade, o maior número de votos obtido nas urnas.

Na entrevista, Márcio Endles também destacou que a questão, de tão discutida, já consta do tema da repercussão geral nº 1.120, do STF, determinando que as questões do tipo são de competência interna dos Legislativos.

As prefeituras brasileiras recebem, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é de R$ 5,81 bilhões, acrescido de um valor extra de R$ 9,17 bilhões, totalizando em quase R$ 15 bilhões repassados aos municípios no início do mês.

Esse adicional é decorrente da Emenda Constitucional nº 55, de 2007, que acrescentou 1% ao percentual destinado ao FPM nos meses de junho e dezembro. O repasse extra é uma oportunidade para os municípios fecharem o ano com maior folga financeira e reforçarem seus orçamentos.

No entanto, alguns municípios enfrentaram dificuldades para acessar os recursos. Até a última quinta-feira (5), a cidade de Bacuri, no Maranhão, estava impossibilitada de receber os valores devido a pendências burocráticas. A regularização dessas questões permitirá a liberação dos repasses.

O que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse financeiro da União para os municípios, regulamentado pela Constituição Federal. Ele é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são distribuídos conforme critérios populacionais e regionais, favorecendo principalmente os municípios menores e mais dependentes de transferências federais.

Como uma das principais fontes de receita municipal, o FPM é essencial para custear despesas administrativas e financiar políticas públicas, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele tem um papel ainda mais relevante para cidades pequenas, que contam com receitas próprias limitadas.

A campanha estadual de combate ao Aedes aegypti inicia nesta segunda-feira (9) visando reduzir os casos por dengue, zika e chikungunya no Maranhão. A ação será iniciada na Praça do Letrado, no bairro Vinhais, em São Luís.

A campanha é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para prevenção e controle da dengue, zika e chikungunya no Maranhão. Com o slogan “Eu tô é tu perder para um mosquito!”, a campanha convoca e incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para prevenir e eliminar os focos do Aedes aegypti, adotando medidas como esvaziar garrafas, potes e vasos; guardar pneus em locais cobertos; colocar areia nos pratos de vasos de planta, entre outras ações.

De acordo com o 4º Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa), realizado em outubro deste ano, no Maranhão, um município foi classificado com alto risco de infestação, 70 municípios considerados médio risco e 144 baixo risco de infestação. Apenas dois municípios não realizaram o LIRAa. Em 2024, para intensificar o combate ao mosquito, a SES capacitou mais de 800 profissionais dos municípios maranhenses.

Até 6 de dezembro deste ano, o painel de monitoramento registrou 10.070 casos prováveis de dengue e 4.093 casos confirmados. Atualmente, o estado possui nove óbitos em investigação e quatro confirmados. Para a chikungunya, no mesmo período, são 1.021 casos prováveis, 15 óbitos em investigação e um confirmado.

Programação – A campanha estadual de combate ao Aedes aegypti e prevenção das arboviroses prossegue nesta semana. Na terça-feira (10), as ações educativas serão no bairro da Alemanha; na quarta-feira (11) no bairro Apeadouro; na quinta-feira (12) no bairro Cohaserma; na sexta-feira (13) a ação será no Centro Histórico, sempre das 8h30 às 11h30.

O Dia D de combate ao Aedes aegypti e prevenção das arboviroses será no sábado (14), das 8h30 às 11h30, no Centro de Ensino Dr. Jackson Lago, localizado na Rua São José, 34, no bairro João Paulo.