Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal vai desembolsar R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Quase todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, este ano os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação a essa lista de prioridades, a maior parte, com 5.711.130 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Idosos –  Há, ainda, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em quarto lugar, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes são 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)  e tirar o extrato da declaração. Se houver uma pendência, ele pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

No mês de julho, o Formando e Cozinhando, programa do Governo do Maranhão coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu inscrições para 450 novas vagas da formação completa em Cozinha Básica para os municípios de Alcântara, Araioses, Balsas, Carolina, Primeira Cruz, Paulino Neves, Tutóia, Riachão e Santo Amaro.

O curso promove qualificação para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos, e idade igual ou superior a 21 anos, por meio de aulas teóricas e práticas ministradas por gastrólogos, gastrônomos, nutricionistas, chefs de cozinha e convidados, em conformidade com o Decreto Estadual nº 36.964, de 20 de agosto de 2021.

As inscrições acabariam nesta quarta-feira (31) no site formandoecozinhando.ma.gov.br  mas foram prorrogadas por tempo independência . O prazo para as inscrições de Carolina iniciam dia 5 de agosto e finalizam no dia 23.

Em agosto, mais 100 vagas serão disponibilizadas. Dessa vez, para futuros alunos de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. São 50 vagas para turma de confeitaria artesanal e 50 vagas para turma de massas, pães e molhos artesanais. Inscrições iniciam a partir do dia 19 de de agosto no site formandoecozinhando.ma.gov.br.

Sobre o Formando e Cozinhando

No ano de 2021, em sua primeira edição, o projeto possibilitou oportunidade para 25 jovens maranhenses se tornarem autônomos, competentes, atuantes no mundo do trabalho e partícipes nas mudanças sociais. Hoje, no quesito empregabilidade, 73% dos alunos estão inseridos no mercado de trabalho da gastronomia.

Em 2022, propôs duas turmas, ambas no município de São Luís, somando 60 alunos (50 vagas para o público em geral e 10 vagas exclusivas para o público LGBTQIA+), ministradas no Iema Gastronomia, com duração de formação de 168h.

No ano de 2023, o Formando e Cozinhando cresceu, oportunizando a Formação Básica de Cozinha para mais de 200 maranhenses de baixa renda, entre os municípios de São Luís, Barreirinhas, Vila de Atins – Barreirinhas, Cururupu, Guimarães e Imperatriz, incentivando possibilidades de expansão e valorização da agricultura familiar por meio do resgate do uso de insumos locais para produções na cozinha, localização turística de potenciais gastronômicos para rotas de circulação no Maranhão, valorização da cadeia produtiva do território, geração de emprego e renda, desenvolvimento cultural, econômico e social.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta terça-feira (30) o cartão de confirmação da inscrição na primeira etapa da segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024.2).

A prova está marcada para 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

O Revalida é obrigatório para os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Em 10 de julho, o Inep divulgou a nota de corte para a edição 2024.2, que é de 86,659 na primeira etapa, dos 150 pontos possíveis.

Os inscritos na segunda edição do Revalida em 2024 devem enviar a documentação comprobatória de conclusão de curso de Medicina entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. O resultado final da primeira etapa está marcado para 25 de outubro.

Também nesta terça (30) se encerra, às 23h59, o prazo para recurso contra o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) da segunda etapa do Revalida 2024.1. Nessa etapa, os participantes podem questionar apenas o “gabarito” da prova, sem a reavaliação de desempenhos individuais. Nesse caso, as provas foram aplicadas em 20 e 21 de julho.

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Brasil

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Em decorrência disso, a Sefis determinou a abertura de procedimentos de apuração de responsabilidades e aplicação de multa pelo não envio ao TCE do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nos prazos e condições estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e art. 11 combinado com o art. 10, I da Instrução Normativa TCE/MA nº 60 de 2020, alterada pela IN nº 61/2020, no valor de até 30% (trinta por cento) dos respectivos vencimento anuais, conforme art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais, por meio do instrumento processual da Representação.

Os auditores do TCE também vão apurar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno, nos mesmos autos da representação.

Homologaram os dados fora do prazo as seguintes prefeituras: Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Imperatriz, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Parnarama, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São José de Ribamar e São Roberto.

Estão inadimplentes em relação ao envio das informações as prefeituras de Amapá do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Junco do Maranhão, Mata Roma, Miranda do Norte, Peritoró e Turiaçu.

Como explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, os dados relativos à gestão fiscal são essenciais no âmbito da administração pública e as normas a eles relativas devem ser cumpridas integralmente. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirma.

Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão.

“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.

Vantagens – Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.

Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.

O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+).

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet.

Como é a CIN

Só um único número de identificação, o CPF.

A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Assim, pode ser usada como documento de viagem.

Para acessar a versão digital, pelo aplicativo GOV.BR, o cidadão precisa ter a carteira em papel ou em policarbonato (plástico).

É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova carteira varia conforme a faixa etária:

5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos,

10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos,

Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

Fonte: Agência Brasil

Uma nova pesquisa confirma o favoritismo do candidato do MDB, vereador Renato Santos, à prefeitura de Colinas. Realizada pela empresa INOP Previsão Pesquisas Serviços e Publicidades, a pesquisa entrevistou 615 eleitores entre os dias 25 e 29 de julho de 2024.

Na pesquisa estimulada, se as eleições fossem hoje, o candidato Renato Santos, teria uma vantagem de mais 30 pontos percentuais. Ele aparece com 60,65% contra 29,27% do segundo colocado, João Haroldo.

Em pesquisa anterior, realizada entre os dias 2 e 4 de julho pelo Instituto Econométrica, o vereador Renato Santos (MDB) já liderava a corrida pela prefeitura de Colinas com 55,5% contra 28,9% do candidato João Haroldo. O que mostra um crescimento de 5% do candidato Renato.

Encomendada pelo Jornal Pequeno, a pesquisa da INOP, registrada sob o número MA – 06289/2024, possui uma margem de erro de 3,60 pontos percentuais para mais ou para menos e um grau de confiança de 95%.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira 30/7, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento

Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mostram que as mulheres constituem a maioria do eleitorado maranhense que está apto a votar nas eleições de outubro deste ano.

Dos 5.180.738 eleitores do estado, 51% são mulheres, algo em torno de 2,6 milhões de pessoas. Os homens correspondem a 49%, ou seja, 2,5 milhões de eleitores.

Ainda de acordo com as estatísticas da corte eleitoral maranhense, 22% do total de mulheres eleitoras no Maranhão tem idade entre 45 e 59 anos e 26% disseram ter o Ensino Médio completo.

A Justiça Eleitoral do estado contabilizou um aumento de mais de 422 mil eleitores comparado a última eleição em 2020. Em São Luís, são 746.828, enquanto Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do estado, tem 201.099 eleitores.

No Maranhão são 19 mil seções eleitorais são distribuídas em 217 cidades (podendo sofrer alterações em razão das agregações) e 6 mil locais de votação com 105 zonas eleitorais.

Uma noite marcada de grande emoção para a candidata a vereadora de São Luís pelo União Brasil, Thay Evangelista. Assim foi o encontro que reuniu centenas de pessoas, realizado na última semana, no Exellence Buffet, no Olho D’Água.

Com seu carisma que lhe é peculiar, Thay ressaltou seu comprometimento com as pessoas e disse que escreverá uma nova história no Parlamento Municipal.

“Estarei na Câmara de São Luís para ser e fazer a diferença na vida das pessoas. Para ser voz daquela mãe que precisa trabalhar e não tem uma creche no seu bairro pra deixar seu filho, para ser voz daquelas pessoas que passam dias e dias em filas pra marcar um exame, uma consulta. Lutarei para transformar a vida das pessoas”, afirmou.

Thay Evangelista é médica e empreendedora. É idealizadora de vários projetos que incentivam mulheres a ter independência financeira e inteligência emocional e pretende propagar isso por meio de políticas públicas na Câmara Municipal.

Por meio do Instituto João Evangelista, do qual é presidente, realiza desde sua fundação, alguns projetos que já atenderam milhares de crianças e adolescentes. Podemos citar o projeto ‘Judoca Cidadão’ que já mudou a realidade de centenas de crianças e adolescentes que usufruem de esporte, lazer e saúde através da prática do judô.

Destaca-se também, o projeto de combate à fome, o Sopão, que com o apoio do deputado estadual Neto Evangelista atende pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade com a entrega de alimentos que é feita semanalmente, e já alcançou milhares de pessoas em São Luís.

Em seu discurso, o deputado estadual afirmou que a esposa e candidata a vereadora está pronta para fazer um mandato que São Luís ainda não viu.

“Ela tem sensibilidade, empatia, tem espírito público, conhece nossa cidade, e será uma grata surpresa como próxima vereadora da nossa cidade”, finalizou Neto Evangelista.

Com viagem marcada para participar do primeiro Festival Internacional de Corais de Salvador, o Coral Canto de Luz da UNITI (Universidade Integrada da Terceira idade) promoveu um café da manhã nesta segunda-feira (29), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que contou com a presença do vereador Raimundo Penha (PDT), apoiador de mais uma iniciativa da instituição.

“O nosso apoio, como disse Madre Teresa de Calcutá, é uma gota no meio do oceano. O principal é o apoio da Universidade Federal do Maranhão, que começa com um espaço físico e com os profissionais que estão à disposição de vocês. Vocês têm os melhores profissionais do Maranhão”, destacou o vereador.

Para o chefe da Divisão da UNITI, professor Rafael de Abreu Lima, o envolvimento de Penha se sobressai aos dos políticos que se acomodam na zona de conforto. “Agradecer essa parceria, que já é de muito tempo, com o vereador Raimundo Penha, não só com a UNITI, mas com vários projetos que você desenvolve aqui em São Luís, que de fato você sai daquela situação que a maioria dos políticos se encontra, que é na sua zona de conforto”, destacou.

O pró-reitor de Planejamento, Gestão e Transparência da UFMA, professor Marcos Moura, destacou os resultados que o Coral tem obtido ao longo do tempo. “Isso aqui é um exemplo clássico de que quando a sociedade se une em torno de uma causa, a gente tem êxito. Temos a comunidade, temos o poder público, a representação legislativa, o voluntariado para trabalhar e entregar o seu melhor e os resultados são esses grandes voos que a gente consegue alcançar”, disse Marcos Moura.

O Festival Internacional de Corais de Salvador acontece nos dias 02, 03 e 04 de agosto em Salvador. O Coral Canto de Luz (UNITI) participa com outros 11 corais de todo o Brasil e Coral Nova Aliança, de Luanda (Angola).

“Estamos mais uma vez representando nossa cidade, nosso Estado, e isso só será possível com esse apoio, essa amizade e esse amor que Raimundo Penha tem pelas pessoas idosas, e pessoas em processo de envelhecimento, pois sei que ele está cuidando de pessoas lá na outra ponta”, disse o maestro Chico Newman Felix, regente do Coral Canto de Luz, ao destacar o apoio do vereador Raimundo Penha.

Emenda para ações

Mesmo com todo empenho do vereador Raimundo Penha, a UNITI poderia desenvolver ainda mais ações em 2024. O vereador destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 114 mil para a manutenção e expansão das atividades da UNITI. A emenda, que é impositiva, quando o Executivo tem a obrigação de pagar, ainda não foi quitada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“Poderíamos fazer muito mais. São R$ 114 mil que impedem a continuidade de projetos e ações da UNITI. É lamentável que a perseguição política que o mandato sofre atinja não a mim, mas centenas de idosos de São Luís. Mas isso não nos faz parar de trabalhar por essas pessoas. Estaremos sempre empenhados em contribuir para ações como essas”, concluiu Raimundo Penha.