Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis. Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para que possam ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

Podem participar dessa etapa de inclusão das informações os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024. O acesso é por meio de login e senha na conta do portal de serviços digitais do governo federal – gov.br.

Após a inclusão de todas as informações, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las. Depois, devem aguardar até cinco dias contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a inscrição for validada, em até dez dias, o pré-selecionado do Fies precisará comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro, o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

Caso o aluno apresente qualquer informação ou documento falso, será reprovado no processo seletivo do Fies.

O Fies –  O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Os candidatos terão direito a financiamentos em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC, ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Fonte: Brasil 61

O prefeito Fernando Pessoa, conhecido como o ‘novo que deu certo’, possui aprovação de 80,90 na cidade de Tuntum. Quando confrontado com o seu principalmente oponente, o gestor possui 60,7% contra 27,9% de Tema, na pesquisa espontânea.

Na estimulada, Fernando cresce para 62% contra 20,80% do ex-prefeito Tema, dono de uma rejeição que ultrapassa os 40%. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,04%.

A cidade tem tido destaque nacional e regional em alguns itens como transparência, educação, saúde e esporte.

A pesquisa de número MA00801/2024 foi registrada no TSE no dia 21/07/2024.Foram entrevistados, segundo a Qualitativa, 1000 moradores entre os dias 16/07 a 18/07/2024.

Prefeituras de todo o Brasil partilham nesta terça-feira (30) cerca de R$ 4,2 bilhões referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 15% maior que no mesmo período de 2023 e 11% menor em relação à parcela repassada no mês de junho.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

No Maranhão, apenas o município de Alto Parnaíba (distante aproximadamente 1000 km de São Luís) estava impedido de receber os recursos até a última sexta-feira (27). No entanto, basta o município regularizar as pendências que impedem o repasse para o montante ser transferido.

Transferências –  O FPM é uma transferência redistributiva, paga pela União a todos os municípios do País. Ela é de uso incondicional, obrigatória e sem contrapartida. Trata-se da segunda maior categoria de transferências, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios.

O FPM está previsto no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal. Esses dispositivos determinam que 23,5% da arrecadação, pela União, dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) sejam destinados ao FPM. Trata-se, portanto, de partilhar a receita de impostos específicos e não a receita da União como um todo.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de preenchimento das Vagas Remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2024, com base nas notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições de 2022 ou 2023.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de agosto. Todas as informações constam no endereço https://remanescentes.uema.br/ onde os interessados terão acesso ao edital com os procedimentos para o seletivo.

O processo seletivo visa preencher as vagas disponíveis nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o segundo semestre de 2024. Ao todo, serão ofertadas 299 vagas distribuídas nos seguintes campi e cursos:

Campus Paulo VI (São Luís):
Meteorologia Bacharelado
Ciências Sociais
Campus Caxias:
Pedagogia Licenciatura
Física Licenciatura
Ciências Sociais Licenciatura
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Ciências Naturais Licenciatura
Campus Bacabal:
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e Literaturas
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Pedagogia Licenciatura

Campus Timon:
Ciências Contábeis Bacharelado
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa
Pedagogia Licenciatura

Campus Pedreiras:
Pedagogia Licenciatura

Campus Colinas:
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Campus Lago da Pedra:
Ciências Biológicas Licenciatura
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa

Campus Pinheiro:
Ciências Biológicas Licenciatura
Pedagogia Licenciatura

Campus São Bento:
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental

Campus Barra do Corda:
Letras Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa

Os candidatos interessados devem acessar o edital completo e a retificação através do site oficial https://remanescentes.uema.br/ para obter mais informações sobre os procedimentos e requisitos necessários para a inscrição no processo seletivo. Esta é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar em um dos cursos oferecidos pela Uema no segundo semestre de 2024.

Para mais detalhes, acesse o Edital para Vagas Remanescentes do PAES 2024

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.

A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.

A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.

O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.

As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

O município de São Bento parou neste sábado (27) para acompanhar a convenção do MDB, que oficializou os nomes de Dino Penha e Igor Paiva para prefeito e vice-prefeito. O encontro foi o maior da história das eleições na cidade, reuniu centenas de lideranças políticas e milhares de pessoas e consolidou o favoritismo do atual prefeito.

Lançado com apoio do MDB, União Brasil, Progressistas, Avante e PRD, o prefeito Dino Penha recebeu o apoio do governador Carlos Brandão, por meio do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que esteve presente na convenção.

Para Orleans, São Bento precisa continuar no rumo certo. “Estamos aqui para demonstrar ainda mais nosso apoio ao projeto de continuação da gestão de Dino Penha aqui em São Bento. O governo apoia essa gestão, por meio de projetos e obras e continuará apoiando no segundo mandato do nosso prefeito. Contem com o nosso apoio”, declarou.

Emocionado com a participação de milhares, Dino agradeceu o apoio recebido da população sãobentuense, fez um relato de suas ações na cidade e disse que o município vive realmente um novo tempo. “Desde o primeiro dia de nosso governo, não descansei um só momento em busca de melhores dias. Tenho a plena certeza de que a população sabe o esforço que temos feito para que ela viva melhor e, com apoio do Governo do Estado, dos nossos vereadores, lideranças e todo o nosso grupo, São Bento realmente vive um momento histórico hoje”, comentou o gestor.

Veja o vídeo:

A bandeira tarifária de energia elétrica será verde no mês de agosto. Isso significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, as condições favoráveis para geração de energia elétrica justificam a decisão.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de Um real e oitenta e oito centavos a cada 100 quilowatts hora consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e expectativa de aumento no consumo de energia.

Criado em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias, nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2), sinalizam os custos variáveis da geração de energia elétrica no país.

Fonte: Agência Brasil

“Vamos colher o que plantamos”, foi a mensagem do vereador Raimundo Penha durante a Convenção do PDT, realizada nesta sexta-feira (26), que confirmou sua candidatura a vereador e os nomes de Fábio Câmara e do pastor Marco Aurélio para prefeito e vice-prefeito de São Luís, respectivamente.

Raimundo Penha entra em sua terceira campanha com o objetivo de renovar o seu mandato na Câmara Municipal de São Luís.

“A campanha de rua só começa dia 16 de agosto e a eleição será dia 6 de outubro. A verdadeira festa será dia 6 de outubro, quando nós venceremos essa eleição novamente”, disse Penha diante da sua militância do PDT.

Durante a campanha, Raimundo Penha pretende prestar conta dos dois primeiros mandatos. “São quase 100 projetos de lei que ajudam a melhorar a vida das pessoas. Viabilizamos ações históricas como o primeiro mutirão de cirugias de reversão de pessoas ostomizadas de São Luís e a compra de um mamógrafo digital para Apae. Temos muito a mostrar”, concluiu Penha.

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir de 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela aplicação do concurso, as provas estão armazenadas em local não divulgado por questões de segurança, certificado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e já usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para armazenar as provas de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os mais de 18,7 mil malotes de provas do concurso estão guardados há cerca de três meses, desde o adiamento do certame, devido à situação de emergência no Rio Grande do Sul provocada pelas fortes chuvas que prejudicaram os candidatos que fariam as provas no estado. A data prevista no edital inicial era 5 maio.

Logística –  A partir do próximo dia 3 de agosto, os envelopes com as provas vão ser encaminhadas aos armazéns centrais dos Correios em cada um dos estados, onde permanecerão entre quatro dias e a véspera da aplicação, em 17 de agosto. O coordenador-geral de Logística do CPNU do MGI, Alexandre Retamal, explica que após a chegada das provas nos estados, começa a fase de interiorização das dos documentos, que consiste em conduzir as provas aos municípios onde serão aplicadas.

“Chegando a essas cidades, as provas ficam armazenadas nos armazéns dos Correios locais, em cada polo de aplicação. No dia da aplicação das provas, ocorre o que chamamos de transporte da última milha, quando são feitas as rotas do armazém dos Correios até as escolas onde haverá a aplicação. Ao final da realização do concurso, no próprio dia, as provas serão recolhidas. Inicia-se a logística reversa”, detalha Retamal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá atuar nas rodovias para facilitar esses deslocamentos.

“Saibam que, naquele dia, o que os candidatos têm que fazer é manter a calma e fazer o seu melhor porque o Ministério da Gestão e Inovação também está trabalhando para garantir a segurança e para que os candidatos possam ter a certeza de que a idoneidade e o nosso objetivo da democratização de acesso [ao concurso] são verdadeiros”, ressalta o coordenador.

Segurança – Com o adiamento do exame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recolheu todos os 18.757 malotes de prova. No local seguro, os malotes foram checados individualmente por uma equipe de segurança, que confirmou estarem todos intactos, garantiu o MGI.

Desde a fase de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede de segurança com o objetivo de combater qualquer possibilidade de fraudes. Essa rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN) e Secretarias de Segurança Pública estaduais.

No dia da aplicação das provas, por recomendação da Polícia Federal, no momento da realização da prova, a organização do concurso unificado fará o exame de biometria (coleta de digitais) e, ainda, o exame grafológico de todos os participantes. Esse novo processo tem como objetivo garantir que o candidato que esteja prestando a prova será a mesma pessoa que irá tomar posse do cargo, em caso de aprovação, em janeiro de 2025.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas e nem fazer anotações no cartão de confirmação, mas, para quem ficar até os 30 minutos finais de cada turno de aplicação das provas, poderá levar a folha com anotações das respostas marcadas.

“Temos trabalhado todas as recomendações que esses órgãos de segurança estão nos trazendo para implantá-las no concurso, aprimorando a nossa logística de aplicação e de segurança para que os candidatos possam fazer a prova com tranquilidade”, adiantou o coordenador do MGI Alexandre Retamal.

Novo cronograma – No novo cronograma completo do Concurso Unificado, o cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento  no mesmo site em que foi feita a inscrição, para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

A partir das 20h do dia 18, deverão ser disponibilizados os cadernos de prova no site. Já no dia 20 de agosto, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025, com a convocação dos aprovados e para os cursos de formação.

Fonte: Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Mundial Natural. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Unesco –  A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

“Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural”.

Fonte: Agência Brasil