Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Maranhão em iniciativas como restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamental para a transformação desse cenário. A atração de investimentos industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado o Maranhão a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade em implantação em Balsas será a quinta no Brasil. Somente na fase de implantação estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

QO Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. Além disso, gera emprego e renda no estado já que os alimentos são adquiridos dos pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças, 400 famílias do projeto Cooperar, mil ofícios atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com Cursos e Oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega, garantindo a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítima de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

Em Tuntum, o prefeito Fernando Pessoa fez a entrega recentemente de um sistema de abastecimento de água no Residencial Astolfo Seabra e de 50 banheiros em residências no bairro Campo Velho. Também foram realizadas as inaugurações do calçamento da Rua Antônio da Mãezinha, antiga Rua das Andorinhas, e do tão sonhado asfalto da sede até o povoado Arroz.

As entregas foram feitas na presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do deputado federal Júnior Lourenço (PL). Durante sua fala nas inaugurações, o prefeito Fernando Pessoa anunciou mais obras que serão iniciadas em julho, como o asfalto da estrada que liga a BR-226 ao povoado Ipu-Iru e o que liga a rodovia federal ao povoado Creoli do Bina.

Mais entregas

Também foi entregue a agência dos Correios no povoado Ipu-Iru. Em seguida, no povoado Morro Vermelho, foi entregue um sistema de abastecimento de água. Já no povoado Canto Grande, o prefeito Fernando Pessoa entregou uma escola municipal totalmente reformada.

No povoado Mangaba, foi realizada a entrega outro poço artesiano que beneficiará centenas de famílias, assim como no povoado São Marcos. No povoado Santa Rosa, Fernando Pessoa entregou uma UBS com um consultório odontológico. Por fim, no povoado São Lourenço foi entregue uma escola.

A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias inicia nesta segunda-feira (1º) com aulas 100% presenciais de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão. As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.

Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.

“Vamos fazer polos em 278 escolas de todo o estado do Maranhão. Terceirão tem que estudar para chegar em novembro e arrebentar no Enem, no vestibular da Uema e de outras faculdades”, disse o secretário de Educação Felipe Camarão, que também é o vice-governador do estado.

Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.

O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

A bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País. Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em março deste ano, quando houve redução de 37% do valor da bandeira amarela, caindo de R$2,989/KWh para R$1,885/KWh.

A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão.

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti. A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.

De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como “Jesus te ama”.

Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana. A Justiça ainda impôs multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$5.000 por danos morais coletivos.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA.

Foi encerrado nessa sexta-feira (28), em Portugal, o XII Fórum de Lisboa, abordando o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento, reuniu especialistas para discutir o impacto dessas mudanças nas sociedades contemporâneas, entre eles, os advogados maranhenses Bertoldo Rêgo e Eduardo Gomes, do escritório Rêgo, Carvalho, Gomes e Duailibe advogados.

O evento que contou com a presença de renomados juristas brasileiros e europeus, além de autoridades como ministros do STF, TSE, STJ, TCU, o presidente da Câmara e do Senado do Brasil, e o presidente de Portugal, ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo.

A programação se desdobra ao longo do ano com o lançamento de livros, videoconferências, estudos e larga produção científica. O advogado maranhense, Bertoldo Rêgo, apresentou seu artigo sobre “ESG e Contratações Públicas Ecológicas na União Europeia e no Brasil: Avanços e Desafios na Implementação de Critérios Ambientais nas Aquisições Governamentais”.

“Estamos orgulhosos de contribuir para esse importante debate sobre sustentabilidade e contratações públicas em um evento internacional desse porte”, pontuou Bertoldo Rêgo.

As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

CadÚnico –  Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda – O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: Agência Brasil

O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (28), a Indicação 639/2024, que solicita ao governador Carlos Brandão, em caráter de urgência, a disponibilização de kits de irrigação para comunidades do município de São Benedito do Rio Preto (MA).

A proposição também foi encaminhada ao secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, solicitando que providências sejam tomadas nesse sentido.

“A medida visa beneficiar os agricultores e produtores rurais que se utilizam principalmente da agricultura familiar como meio de sobrevivência e sustento”, esclareceu Ricardo Arruda.

O deputado acrescentou que o objetivo é disponibilizar equipamentos que facilitem o cultivo de itens agrícolas variados em pequenas áreas, com economia de energia e de água.

“Portanto, a utilização desses kits representa um avanço na qualidade de vida de toda a comunidade”, concluiu o parlamentar.

As inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médios de Instituição Estrangeira (Revalida) do segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (28). Os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil devem fazer a inscrição no Sistema Revalida aqui. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.

Quem não tiver o diploma deve apresentar a declaração ou o certificado de conclusão do curso. O documento deve ter sido emitido por instituição de ensino superior de medicina reconhecida pelo Ministério da Educação do país de origem ou órgão equivalente. Além disso, o documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira.

Além da autenticação por autoridade consular, há a alternativa de validar o documento por meio do processo de Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conforme define o Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

O documento que esteja em idioma diferente da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deverá ser acompanhada de tradução juramentada.

A divulgação da nota de corte para esta edição do Revalida será no dia 10 de julho, já a divulgação do cartão de confirmação da inscrição será no dia 30 de julho.

As provas do Revalida 2024/2 estão previstas para o dia 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Revalida – O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Brasil

 

Um dos festejos juninos mais tradicionais do Maranhão, o São João das Estrelas, organizado e promovido pela gestão do prefeito Herlon Costa, além de levar alegria e entretenimento ao público, continua servindo como importante mecanismo de movimentação da economia da cidade de Belágua.

A festa teve início na semana passada e se prolongará até este fim de semana.

No terreiro principal, na sede do município, diversas brincadeiras e grupos folclóricos já se apresentaram em um ambiente seguro e familiar.

O São João das Estrelas, além dos belaguenses, vem atraindo brincantes de cidades próximas, que elogiaram a programação e a organização do evento.

Paralelo à movimentação cultural, que valoriza as agremiações da terra, o festejo contribui para movimentar a economia de Belágua.

Comerciantes autônomos que trabalham nos mais variados ramos estão sendo beneficiados com a presença massiva do público.

São profissionais que estão tendo a oportunidade de vender mais e, desta forma, aumentar as suas rendas familiares.

“A exemplo dos anos anteriores, o São João 2024 de Belágua está sendo um grande sucesso. Todas as noites o arraial está lotado de pessoas que chegam para se divertir e prestigiar a nossa cultura. Além disso, o evento movimenta, durante vários dias, a economia da cidade, contribuindo para o aumento da renda de centenas de trabalhadores, seja de forma direta ou indireta. Estamos muito felizes pela festa que gera alegria e receita”, comentou Herlon Costa.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira