Um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

O Arraial este ano também terá caráter solidário. Quem quiser pode doar 1kg de alimento não perecível. Tudo o que for arrecadado será doado aos desabrigados pelas chuvas que atingem o Maranhão.

Transmissão ao vivo – E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL ALEMA 2024

QUINTA-FEIRA (dia 20/06)
18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)
19h00 – Quadrilha Buscapé
19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano
20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)
20h30 – Boi de Maracanã (matraca)
21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)
22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)
23h00 – Boi Meu Tamarineiro
23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal
00h00 – Companhia Vem BB
00h30 – Cacuriá Libertos da Noite
01h00 – Boi União da Baixada

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)
19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)
20h00 – Cacuriá do Jonh
20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)
21h00 – Boi Itapary (orquestra)
22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)
22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão
23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova
23h30 – Quadrilha Rosas Junina
00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)
00h30 – Boi de Axixá (orquestra)
01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

SÁBADO (dia 22/06)
18h00 – Companhia Batuque
18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão
19h00 – Quadrilha Flor do Amor
19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)
20h30 – Boi da Floresta (zabumba)
21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)
22h30 – Boi da Lua
23h00 – Boi da Maioba (matraca)
00h00 – Boi da Matinha
01h00 – Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)
18h00 – Forró Pé No Chão
18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)
19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)
20h00 – Boi Estrela
21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor
21h30 – Dança Country Coração de Peão
22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)
22h30 – Boi de São Simão (orquestra)
23h00 – Boi de Morros
01h00 – Boi de Ribamar
02h00 – Boi São Francisco

Para esta quinta-feira (20), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê perigo potencial de baixa umidade no sul, leste e centro maranhense, atingindo cidades como Estreito, Colinas e Balsas.

A quinta-feira inicia com previsão de chuva em Gurupi, Litoral Ocidental Maranhense e Baixada Maranhense. Também estão sendo esperadas muitas nuvens no norte, oeste, Baixo Parnaíba e Chapadinha.

Já durante a tarde, são esperadas pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas no Gurupi, Litoral Ocidental Maranhense e Baixada Maranhense. Chuvas brandas no norte, Baixo Parnaíba e Chapadinha.

E no período da noite, chuvas fortes no norte maranhense, Gurupi, Baixo Parnaíba Maranhense e Chapadinha. A previsão do Inmet também é de chuva nas demais regiões do Maranhão.

Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha ‘Manuel Beckman’, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.

De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.

A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (crônica, 1994), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Imperatriz, impetrou mandado de segurança coletivo para suspender a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2024, no Município de Imperatriz.

De acordo com o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, em 2024, os contribuintes da cidade foram surpreendidos com o aumento excessivo do imposto, com valores que chegam a variar para mais de 1.000% em relação ao ano de 2023.

Na ação, foram anexadas diversas reclamações e guias de cobrança de IPTU para comprovar a ilegalidade da cobrança.

Ainda segundo o membro do Ministério Público do Maranhão, a investigação da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica apurou que a Prefeitura desconsiderou a Planta de Valores Genéricos utilizada há mais de 20 anos em Imperatriz. “Ao fazer isso, aumentou a base de cálculo do IPTU por meio de um arbitramento fiscal, utilizando análise por amostragem de laudos de ITBI de imóveis de cada bairro”, explicou.

Para o Ministério Público, o aumento somente poderia ter sido feito por meio de uma lei específica, com os critérios pelos quais a base de cálculo seria definida, sempre obedecidos os parâmetros gerais postos no Código Tributário Municipal.

Thiago Costa Pires afirmou que ocorreu clara ilegalidade na majoração da base de cálculo do IPTU 2024 na cidade de Imperatriz, sem a observância da planta de valores genéricos instituída em 2002 e sem a edição de uma nova lei de atualização da referida planta, o que viola o princípio da legalidade tributária.

“Em que pese a tentativa do Poder Executivo de Imperatriz de arrecadar mais com o IPTU 2024, a base de cálculo do imposto não poderia ser alterada por mero ato discricionário de arbitramento, sem uma lei específica. Ao fazer esse arbitramento, a autoridade fiscal acaba incorrendo em verdadeiro aumento da base de cálculo sem uma lei específica, prática que vem sendo combatida nos tribunais”, destacou o promotor.

Diante da ilegalidade do lançamento baseado em critérios sem previsão normativa, o Ministério Público requereu a suspensão da cobrança, com o reconhecimento da ilegalidade da majoração da base de cálculo do IPTU 2024 em Imperatriz.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar aos escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços jurídicos de consultoria nas áreas de planejamento, licitações e contratos) e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia (prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica nas áreas de consultoria legislativa). O procedimento atendeu a Representação, com pedido de medida cautelar, formulada por cidadão devidamente qualificado à Corte de Contas maranhense.

Entre as alegações constantes da Representação, foi mencionado que as contratações dos referidos escritórios, realizadas por inexigibilidade, foram ilícitas, em virtude de não atenderam aos requisitos de singularidade e notória especialização. Além disso, a Representação com pedido de medida cautelar menciona discrepância nos valores cobrados para a prestação dos serviços que são objeto das contratações.

O conselheiro Daniel Itapary Brandão, relator da Representação, no âmbito da instrução do processo, remeteu os autos à Unidade Técnica para detalhada apuração dos fatos denunciados, que em Relatório de Instrução indicou como irregularidades a ausência de singularidade do objeto para a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação; a sobreposição dos contratos denunciados e a discrepância dos valores praticados indicando a possibilidade de superfaturamento.

Com fundamento nas informações da Unidade Técnica, o conselheiro Daniel Brandão apresentou o seu voto, aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à Sessão Plenária, no qual deferiu a medida cautelar determinando a suspensão imediata de quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com os escritórios de advocacia Mailson Neves Silva Sociedade Individual de Advocacia e Rafael Veras Sociedade Individual de Advocacia. O descumprimento da decisão acarretará a multa de R$ 50.000,00.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação de saldo devedor realizados pelos bancos com pessoas físicas, micro e pequenas empresas, no período da pandemia da Covid-19.

As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

O magistrado acolheu os pedidos formulados pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, Instituto Defesa Coletiva, Ministério Público e Defensoria Pública, nas ações civis públicas ajuizadas em desfavor do Banco do Brasil, Itaú Unibanco Holding S.A, Banco Bradesco, Banco Santander (Brasil), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Itaú Consignados S/A e Banco Bradesco Financiamentos.

Nas três ações coletivas propostas, os autores alegaram que as instituições financeiras veicularam publicidade enganosa no período da pandemia da Covid, segundo a qual promoveriam a prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes por 60 dias, mas, na verdade, teria ocorrido uma “renegociação” dos contratos, com a incidência de juros e outros encargos. De acordo com os requerentes, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento da dívida inicialmente contraída pelos clientes.

Na sentença, o juiz Douglas Martins declarou a nulidade dos contratos de refinanciamento ou repactuação do saldo devedor que implicaram aumento do valor final do contrato refinanciado, a partir de 16 de março de 2020 e durante os 60 dias que se sucederam, fixando-se como única e exclusiva condição a situação de adimplência do contrato ao tempo da divulgação da matéria (16/03/2020) e limitado aos valores já utilizados.

As instituições financeiras terão que restituir, de forma dobrada, os valores pagos pelos consumidores, especialmente a título de encargos (moratórios, remuneratórios e tributos) pela carência no pagamento das prestações, com juros de mora desde a citação e correção monetária a contar do desembolso, mediante desconto nas parcelas do contrato ou, caso já liquidado, por meio de ordem bancária em favor de cada cliente afetado.

Terão também que reparar o dano moral individual de cada consumidor, no percentual de 10% sobre o valor de cada contrato individual. Os requeridos foram condenados, ainda, a reparar, solidariamente, o dano moral coletivo, com o pagamento de indenização no valor de R$ 50 milhões, a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, criado pela Lei Estadual nº 10.417/2016. “A conduta dos réus também causou tanto danos extrapatrimoniais individuais quanto dano moral coletivo”, afirma o juiz na sentença.

Douglas Martins determinou aos bancos, após o trânsito em julgado da sentença, que comuniquem a todos os contratantes beneficiados com essa decisão judicial sobre o direito de cada cliente à restituição de valores.

Faltam dois meses para o Concurso Nacional Unificado (CNU), as provas serão aplicadas no dia 18 de agosto (domingo) em todo o país. Será o concurso com o maior número de candidatos já realizado no Brasil. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Inicialmente, o concurso estava marcado para o dia 5 de maio. O governo federal adiou em razão da situação do Rio Grande do Sul, que teve quase todas as cidades inundadas por causa das fortes chuvas enfrentadas naquele mês.

Segundo o governo, a medida foi para garantir acesso de todos os candidatos ao processo seletivo. Com o adiamento, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos e colocados em local seguro. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo CNU, informou que os malotes foram checados e não houve nenhuma violação.

Locais de prova

Com a nova data do concurso, os cartões de prova serão divulgados no dia 7 de agosto (quarta-feira), de acordo com o Ministério da Gestão.

O cartão trará o local onde o candidato fará as provas, os horários de abertura e fechamento dos portões e outras informações.

O candidato deve ficar atento se o local de prova foi mantido ou mudou. O ministério informou que tentará manter os endereços definidos anteriormente.

As provas serão aplicadas em um único dia, em dois turnos (manhã e tarde).

Como consultar o cartão de prova?

Para consultar o cartão, será preciso acessar a Área do Candidato, na mesma página em que foi feita a inscrição. É necessário fazer login com a conta Gov.br.

Cronograma

O cronograma completo do concurso,  como divulgação da classificação e convocação dos aprovados, será divulgado em breve, conforme o ministério.

Até o momento, foram divulgadas as datas de aplicação das provas – 18 de agosto – e da divulgação do cartão de prova – 7 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

A comunidade escolar da UEB José da Silva Rosa, no bairro São Bernardo, agora conta com melhores condições de ensino-aprendizagem, graças à atuação do vereador Raimundo Penha. O parlamentar tem cobrado investimentos à Prefeitura de São Luís, e acompanha de perto todas as intervenções por ele apresentadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Hoje retornamos, mais uma vez, à escola José da Silva Rosa e constatamos que nossas solicitações foram atendidas, garantindo aos alunos e funcionários mobília nova, pintura e salas climatizadas. Ficamos felizes que nossa permanente fiscalização deu resultado”, declarou Penha.

Nesta terça-feira (18), o vereador também visitou o anexo da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury, na Vila Brasil, outra escola municipal que necessita de uma ampla reforma. Várias outras unidades de ensino de São Luís foram vistoriadas por Penha, que acompanha a execução de ações por parte da Semed.

“Vamos continuar ouvindo as reivindicações da comunidade escolar e apresentando à Prefeitura de São Luís as necessidades das unidades de ensino da rede municipal. Nesta quarta-feira, teremos reunião com a secretária Carolina na Comissão de Educação da Câmara de São Luís, a partir das 14:00. Será mais uma oportunidade para cobrar mais investimentos e garantir melhor educação às nossas crianças e jovens”, finalizou Penha.

 

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Com reinauguração da “Praça do Rodão”, Dr. Julinho segue com ações de melhorias estruturais, construção e iluminação em diversas comunidades ribamarenses.

Após 34 anos, a Praça do Rodão foi revitalizada! Nessa terça-feira, 18 de Junho, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL) entregou à comunidade do Parque Vitória, as obras da tradicional praça da região. A revitalização do espaço público irá atender milhares de pessoas do bairro e de localidades vizinhas.

Após seis meses de reforma, a Praça do Rodão passou por diversas mudanças, entre elas: a montagem de uma academia ao ar livre, parquinho infantil, implantação de sistema de drenagem, ajuste na arquibancada central da praça, pavimentação com blocos de concreto, modernização da iluminação na/e aos arredores da praça.

Entre as mudanças na Praça do Rodão, também foram implantadas rampas sinalizadas e espaços com acessibilidade, garantindo assim, que pessoas com mobilidade reduzida possam usufruir dos espaços de forma segura.

O secretário de obras e serviços públicos, Roberto Mouchrek, ressaltou os inúmeros benefícios para a população do Parque Vitória.

“Foram trinta anos de espera para que a comunidade do Parque Vitória e adjacências tivessem um espaço público completo, para que todos pudessem fazer suas apresentações, passear, pudessem trazer seus filhos para brincar e fazer ginástica.”

Roberto Mouchrek também destacou obras em ruas vizinhas e confirmou a realização do tradicional Arraial do Parque Vitória, promovido todos os anos pela prefeitura de São José de Ribamar.

“Vai ter sim o arraial do Parque Vitória aqui! Porque doutor Julinho mais uma vez é um homem de palavra, de compromisso e está aqui entregando. Além disso, as obras da Nossa Senhora da Vitória nós emitimos a ordem de serviço na sexta-feira (14/6) e as máquinas estão trabalhando até entregar toda a obra”

Com mais de 4 mil metros quadrados de extensão, a reinauguração da Praça do Rodão marca também um compromisso social do prefeito Dr. Julinho, que idealizou o programa “Cidade em Obras”,que já realizou, nos últimos anos inúmeras obras de infraestrutura e revitalização em diversas localidades do município.

Julinho, que esteve no evento de entrega da reforma da praça destacou a relevância do trabalho em prol da população e o compromisso social da gestão municipal.

“Isso aqui é compromisso e obrigação do prefeito, não tem nenhum favor do prefeito. Eu quero que fique bem claro, isso aqui é obrigação de um prefeito que quer ver sua comunidade bem, com direito de ir e vir. Aqui não tem politicagem, aqui tem política social, política de trabalho, política de infraestrutura.”

Durante discurso, o gestor aproveitou a oportunidade, para mais uma vez, destacar que a decisão tomada em relação ao Colégio Militar do Parque Vitória não irá prejudicar os alunos, pais e mães do bairro.

“Eu sou voltado para a Educação, eu sou voltado para que a gente faça uma educação de bom nível para os nossos filhos e nossos netos. Eu quero que saibam disso, não vai mudar nada, pelo contrário, vai ter militar diuturnamente beneficiando os pais e mães de alunos da nossa escola. E por fim, quero agradecer vocês e dizer que nós vamos continuar trabalhando, eu tenho o maior prazer e tenho respeito pela população da minha cidade. Eu tenho respeito pela minha população”.

No último mês Dr.Julinho, assinou dezenas de ordens de serviços para obras de revitalização, pavimentação asfáltica, recuperações de vias, melhorias na iluminação de bairros do município, além de reformas estruturais de diversos dispositivos públicos. Garantindo assim, melhorias na qualidade de vida dos ribamarenses.

O vereador de São Luís, Daniel Oliveira (PSD), acompanhado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), vistoriou o andamento da reforma da quadra do Jairzão, no Coroadinho. A obra, executada pela Prefeitura de São Luís, inclui a instalação de uma cobertura e de um piso moderno e adequado, proporcionando um espaço de lazer seguro e de qualidade para toda a população.

Para Fernando Braide, a qualidade dos investimentos realizados pela prefeitura é um incentivo para a prática de atividades. “A reforma da quadra do Jairzão é um exemplo de como a gestão municipal e o vereador Daniel Oliveira estão comprometidos em oferecer estruturas de qualidade para a população. Esse novo espaço, completamente reformado, trará mais segurança e conforto para os moradores. É gratificante ver que, tanto o Coroadinho como diversos outros bairros da cidade, estão sendo beneficiados com a instalação de equipamentos como esse, incentivando a prática esportiva em nossas comunidades”, afirmou o deputado.

Os serviços que estão sendo realizados visam transformar a quadra em um espaço multifuncional, onde a comunidade poderá praticar esportes e participar de atividades recreativas em um ambiente seguro e moderno. A reforma inclui, além da cobertura e do novo piso, melhorias na iluminação e de toda a estrutura da quadra, atendendo a uma demanda antiga dos moradores do Coroadinho.

O vereador Daniel Oliveira enalteceu os investimentos que a Prefeitura de São Luís está fazendo em todo o Polo Coroadinho. “Essas melhorias são resultado de um trabalho contínuo e dedicado para garantir que os moradores tenham acesso a espaços públicos de qualidade. A reforma da quadra do Jairzão é apenas uma das várias iniciativas que estão em andamento na nossa região. Estamos empenhados em proporcionar mais lazer, esporte e bem-estar para a nossa comunidade”, concluiu o vereador.