Por meio de nota divulgada amplamente em diversos canais de comunicação, o prefeito da cidade de Belágua, Herlon Costa, desmentiu uma fake news que estava sendo espalhada pelo ex-prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa.

Segundo colocado em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, perdendo para o engenheiro Vinicius Vale, filho de Herlon, o ex-gestor, que não conseguiu, sequer, se reeleger, tentou produzir fake news contra a administração belaguense. No entanto, ele não conseguiu.

Veja abaixo:

No desespero de criar mais um factóide que possa ajudar-lhe no convencimento dos barreirinhenses de que é vítima e não algoz da merenda das crianças, por exemplo, o ex-prefeito Léo Costa aventurou-se até Belágua para tentar obter flagrantes com os quais pudesse acusar nossa gestão. É sim, porque esta conversa de que ele foi apenas tomar um café na casa de um amigo, que depois virou uma parenta do motorista, não convence.

Não encontrando motivos, na sua frustrada missão, recorreu a mais uma de suas fakenews. Só que desta vez, superando-se na malversação dos fatos, tropeçou com o descrédito das pessoas de bem de Barreirinhas.

Senhor Léo Costa, o senhor ainda não entendeu que os barreirinhenses estão cansados de suas estórias mal contadas? E querem saber mesmo, é como resolverão a vida de suas famílias com trabalho digno e ganhos justos, com uma escola decente, ensino e merenda de qualidade, e como receberão atendimento de saúde e assistência social que merecem. Todos estes, entre outros direitos que são possíveis diante de todo o potencial que a região dos Lençóis proporciona.

Senhor Léo Costa, a política não é um fim e sim um meio para fazer o bem e levar benefícios coletivos. Não creia que aqui cabe aquela frase: “os fins justificam os meios”. Não cabe!

Herlon Costa Lima, prefeito de Belágua.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas para o Maranhão nesta terça-feira (14). O estado deve amanhecer com o céu encoberto, sendo previstas chuvas isoladas nas regiões norte e oeste maranhense, incluindo a capital São Luís.

Durante a tarde, são esperadas pancadas de chuva no norte do estado, bem como nas microrregiões de Gurupi, Pindaré e Baixo Parnaíba Maranhense. Já durante a noite, as pancadas de chuva devem continuar no norte maranhense e nas microrregiões de Gurupi, Baixo Parnaíba Maranhense e Chapadinha. Também há possibilidade de chuva nas demais áreas do oeste e leste do estado.

As temperaturas variam, com a mínima prevista de 23°C em Mirador e a máxima de 37°C em Grajaú. A umidade relativa do ar oscila entre 60% e 95%.

É importante ficar atento às orientações das autoridades locais e evitar áreas de risco de inundações e deslizamentos. Em caso de emergência, ligue para o 190.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante,  no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas dos estados e Tribunais de Contas dos Municípios está aplicando, até o próximo dia 17, questionário eletrônico sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023.

Destinado aos governos dos Estados e do Distrito Federal, prefeituras de municípios com mais de vinte mil habitantes e órgãos/entidades federais selecionados, o questionário tem o objetivo de traçar um diagnóstico relativo à implementação da nova legislação. Ou seja, trata-se de questionário eletrônico de caráter autodeclaratório que vai aferir o grau de maturidade na implementação desse conjunto normativo, por meio do IMIL (Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações).

A ideia dos órgãos de controle é que, a partir das lacunas e das deficiências eventualmente reconhecidas por ela própria, a entidade respondente possa pensar no planejamento e na execução de ações e medidas para a modificação do contexto retratado.

No caso do Maranhão, o questionário pode ser acessado por meio do Sistema Informe, ferramenta destinada à operacionalização, por meio da aplicação de formulários e/ou questionários, da coleta de dados e de informações atualizadas sobre estrutura, funções, softwares e operações, e demais atos administrativos de gestão da Administração Pública do Estado e dos municípios. O Sistema informa é acessado pela página do TCE na internet (www.tcema.tc.br).

O preenchimento do questionário é obrigatório e é importante ficar atento ao prazo, para evitar a inadimplência e suas consequências, especialmente em ano eleitoral. Além disso, participar da pesquisa traz inúmeras vantagens para o ente. Do simples acesso ao questionário e sua leitura, por exemplo, é possível tomar conhecimento dos principais aspectos da nova Lei, enquadrados nas dimensões governança, planejamento, fortalecimento dos controles, inovação tecnológica e produção e disponibilidade de dados de contratações.

Além, disso, a partir da resposta ao questionário (autoavaliação), passa-se a contar com um guia que poderá orientar estratégias de atuação diante dos pontos deficientes reconhecidos pela própria administração, a exemplo de necessidades de capacitação. A pesquisa permite ainda informar boas práticas organizacionais implementadas, permitindo sua disseminação.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou via redes sociais o pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores da rede pública estadual. O repasse será feito no próximo dia 7 de junho.

“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. São João com mais dinheiro no bolso para aproveitar o mês preferido dos maranhenses”, postou o chefe do executivo estadual.

São João – Durante o fim de semana, o Governo do Estado anunciou as primeiras atrações do São João do Maranhão, sendo que este ano haverá o Espaço Bumba Meu São João, uma parceria entre a iniciativa privada e o poder público estadual.

Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.

A ação será integralmente custeada pela iniciativa privada e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.

“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.

O espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.

A Prefeitura de Tuntum realizou a tradicional festa do Dia das Mães com o sorteio de diversos presentes. A atividade foi realizada por meio das secretarias municipais de Cultura, da Mulher e de Assistência Social.

O grande evento foi realizado no Espaço Cultural Valdy Bore e contou com a presença de grande números de mães.

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos quatro anos. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, a prefeitura realizou o sorteio de presentes por meio de lives nas redes sociais.

“Neste Dia das Mães, quero expressar minha profunda gratidão a todas vocês. Que possam ser homenageadas e apreciadas não apenas hoje, mas todos os dias. Que sintam-se amadas, valorizadas e celebradas por tudo o que são e por tudo o que fazem. Feliz Dia das Mães para todas as mães ao redor do mundo. Que seus corações se encham de alegria e que cada sorriso que compartilham volte para vocês multiplicado”, desejou o prefeito Fernando Pessoa.

“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista (União) durante a abertura do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae.

Ativista da causa e patrocinador do evento, o parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.

“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então, temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista.

O 2º Congresso Autismo é um dos maiores do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA. Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.

“Eu sou mãe solteira e como nunca tive condições de pagar alguém para ficar com meus filhos e nem acesso à creche, por muitos anos, trabalhei como vendedora de lanche para conseguir sustentá-los e, ao mesmo tempo, acompanhar a criação deles, suprindo a condição de pai e mãe. Não foi fácil e ainda não é”, conta Léia Silva, 44 anos. Atualmente, a mãe solo trabalha como merendeira pela manhã e ambulante durante à tarde para conseguir sustentar seus dois filhos, Álvaro, de 16 anos, e Dante, de 9 anos.

A história de Léia retrata a realidade de mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas no Brasil, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo mostrou ainda que, entre 2012 e 2022, o país ganhou 1,7 milhão de mães com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai. Atualmente, 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo, sendo a maior proporção nas Regiões Norte e Nordeste.

Na busca por melhorar a qualidade de vida das mulheres no Maranhão, está em andamento na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB). A proposta parlamentar prioriza as mães solo em situação de vulnerabilidade social, assim como seus dependentes, garantindo-lhes acesso preferencial às políticas públicas estaduais.

“Temos no Brasil milhões de mulheres que são chefes de família, são mães solteiras, que tomam conta de casa e tomam conta, geralmente, dos filhos também. Boa parte delas, praticamente 60%, são mulheres que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, com muita dificuldade, por isso, precisamos de políticas públicas voltadas, focadas e pensadas para elas, exatamente onde se permita ser possível a redução de desigualdades”, explica Carlos Lula.

O Projeto de Lei visa oferecer apoio social e econômico às mulheres em situação de vulnerabilidade que estão criando seus filhos sozinhas. Além disso, busca promover segurança econômica e alimentar, reduzir as disparidades de gênero e de oportunidades enfrentadas pelas mães solo. Entre as medidas propostas estão a ampliação da oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, bem como prioridade no acesso à rede pública estadual de ensino para os filhos dessas mulheres, visando facilitar sua inserção no mercado de trabalho.

Para Léia Silva, a aprovação de uma lei que cria políticas públicas voltadas para as mães solo sempre foi um sonho. “Eu sempre pensei um dia haveria uma pessoa que pudesse olhar para essas mães que se esforçam tanto para criar os seus filhos sozinhas. O Estado e o Governo precisam dar algum tipo de apoio para nós que somos pais e mães, pois a nossa realidade é muito difícil. Ver que essa iniciativa já existe me deixa muito feliz”, revelou.

Nos últimos anos, a ausência paterna tem sido uma realidade em constante ascensão no Brasil. Segundo os dados fornecidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bras) para o ano de 2023, entre os 2,5 milhões de nascimentos registrados no país, 172,2 mil bebês nasceram em famílias onde o pai não estava presente, representando um aumento de 5% em relação aos 162,8 mil casos registrados em 2022. O Norte do país apresentou a maior proporção de pais ausentes, totalizando 10% do número total de nascimentos, o que corresponde a 29.323 casos, seguido pelo Nordeste, onde 8% dos bebês nasceram em famílias com ausência paterna, totalizando 52.352 casos.

“Atendendo essas mulheres, estaremos atendendo melhor a sociedade. Se fizermos um cruzamento entre pobreza, desigualdade e onde precisamos melhorar, muitas vezes vamos encontrar exatamente a mãe solteira que cuida de dois, três, quatro filhos sozinha, em boa parte dos casos sem nenhum tipo de ajuda do pai. Então são essas mulheres que precisam ser atingidas por políticas públicas e esse é o objetivo da nossa lei. Esperamos que em breve a Assembleia possa aprová-la para que vire política pública e mude a realidade de tantas mulheres”, pontuou Carlos Lula.

O Ministério da Saúde distribui ao Maranhão e mais 11 estados as primeiras doses da vacina atualizada contra a covid-19. Esses lotes são parte de um total de 12,5 milhões de doses adquiridas pela pasta e que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 2. A distribuição começou na quinta-feira (9) e teve continuidade nesta sexta (10).

Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

Público-alvo

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro

A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023. O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou.

Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil