O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, avançou com a pavimentação asfáltica que liga o povoado Arroz (distante aproximadamente 7 km da sede do município) ao bairro Mil Reis, no centro da cidade.

Nesse domingo (18), as obras de pavimentação chegaram à rua principal do povoado. Na ocasião, os moradores da localidade fizeram um ato para agradecer ao prefeito Fernando Pessoa pelos serviços.

A obra ainda está em fase de conclusão, porém, a população do povoado e também quem usa com frequência a estrada não param de comemorar esse grande feito do prefeito Fernando Pessoa.

A tão importante obra é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Júnior Lourenço (PL).

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

São Luís e mais cinco capitais brasileiras já iniciaram a vacinação contra a dengue. Neste primeiro momento, o imunizante será administrado em crianças de 10 e 11 anos, e a faixa etária para a aplicação avançará progressivamente assim que novos lotes forem entregues.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização.

No Maranhão, além de São Luís, as cidades de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara também foram incluídas para receber as doses da Qdenga nesta primeira etapa da vacinação.

Distribuição – A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios em 10 estados brasileiros iniciou no dia 8 de fevereiro. No total, foram selecionadas 521 cidades foram selecionadas para receber esse primeiro lote de imunizantes, e a previsão é que os demais municípios recebam as doses até a primeira quinzena de março.

Os primeiros municípios foram escolhidos em atendimento aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Com a aquisição dos imunizantes, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

Mais de 300 mil estudantes matriculados nos 217 municípios do estado, organizados institucionalmente em 19 Unidades Regionais de Educação (URE), retornam às aulas nesta segunda-feira (19). Cerca de 1.300 espaços escolares receberão os estudantes para o início de uma jornada vencedora, assim expressou o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.

“Em 2023, obtivemos muitas conquistas para a educação do Maranhão. Para citar um exemplo apenas, faço referência ao número expressivo de estudantes da nossa rede que ingressaram em diversas universidades. Essa conquista nos enche de orgulho e nos fortalece para trabalharmos cada vez mais pela educação do estado. Com otimismo, iniciaremos o ano letivo e estamos convictos de que em 2024 também alcançaremos resultados educacionais satisfatórios”, destacou Anderson.

A volta às aulas é uma ocasião especial para estudantes, professores e funcionários. Um momento de rever os amigos, compartilhar experiências e vivenciar uma jornada pedagógica que fará uma grande diferença na vida dos alunos.

Metas – O Governo do Estado estabeleceu algumas metas para o ano de 2024. Entre as metas, estão a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo em todo o estado.

Com essas e outras ações, o governo pretende melhorar os índices educacionais, cumprir todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, combater a evasão escolar e aprovar o maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O prefeito Fernando Pessoa deu posse, nesta sexta-feira (16), ao novos secretários, Júnior Bilio (Articulação Política), Neto Ibope (adjunto de Articulação Política) e Josias Brasil (adjunto de Esporte).

Junior Bilio é ex-vereador de Tuntum e tem a política no sangue, seu avô Agenor Bilio foi vereador, sua mãe Leda Bilio foi vereadora e seu pai Josinaldo é vereador de seis mandatos e foi vice-prefeito e com certeza ajudará e muito na articulação política, como já tem feito.

Neto Ibope vinha fazendo um bom trabalho na gestão Fernando Pessoa como assessor do prefeito.

Já Josias Brasil é um exímio conhecedor do desporto.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.

No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.

O Ministério da Saúde anunciou um repasse de R$ 1,5 bilhão aos estados, municípios e o Distrito Federal para o enfrentamento de emergências devido ao crescimento do número de casos de dengue. Em novembro de 2023, a pasta já havia prometido R$ 256 milhões.

Segundo o MS, o apoio é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população.

Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ofício com a declaração de emergência em saúde.

Os repasses dos recursos serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. O cálculo dos recursos vai considerar alguns critérios.

Em portaria publicada na última sexta-feira (9) a pasta também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência para outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

Panorama da Dengue

O Brasil já registrou 532.921 casos prováveis de dengue em 2024. Até o momento, 84 mortes pela doença foram confirmadas e 348 estão sob investigação. Em um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Fiocruz, estima que o número de casos de dengue no Brasil pode chegar a 5 milhões este ano.

Ainda de acordo com a pasta, as regiões que mais apresentam casos prováveis de dengue são: Sudeste, (324.385 casos prováveis), Centro-Oeste, (106.368). Na sequência aparecem as regiões: Sul, (74.778), Norte, (15.118) e Nordeste, (11.936 casos prováveis).

Fonte: Brasil 61

Nesta sexta-feira (16), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, marcaram presença na solenidade de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo da Corte Eleitoral Maranhense. O evento ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Rodrigo Maia Rocha, nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na categoria jurista, é reconhecido por sua trajetória como advogado e procurador do Estado do Maranhão. Desde 2015, ocupa o cargo de Procurador Geral do Estado, consolidando sua expertise e contribuindo para o desenvolvimento jurídico da região.

A sessão solene foi presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida e transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube. Rodrigo Maia Rocha foi conduzido à Corte Eleitoral maranhense pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor) e pelo juiz Angelo Santos, que o acompanharam durante a leitura do termo de compromisso.

A presença de Ivo Rezende e Miltinho Aragão na posse ressalta a importância do evento para o cenário político e jurídico do estado, demonstrando o apoio e reconhecimento da Famem a figuras relevantes como Rodrigo Maia Rocha, cuja atuação promete fortalecer ainda mais a representatividade da advocacia e dos interesses eleitorais no Maranhão.

Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a partir desta sexta-feira (16), o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu “para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”.

Cabe aos candidatos acompanhar as convocações feitas pelas instituições de ensino, uma vez que o prazo de encerramento e os procedimentos para preenchimento das vagas variam de acordo com as regras previstas nos editais específicos de cada instituição participante.

Sisu – O Sisu de 2024 recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Fonte: Agência Brasil

O Maranhão registrou mais de 98 mil candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), do Governo Federal. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira, 15, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela realização do certame.

Ao todo, foram 98.594 candidatos inscritos no Maranhão. Os estados de São Paulo (288.123 mil inscritos) e Rio de Janeiro (274.160 mil inscritos), seguidos do Distrito Federal (261.591 mil inscritos), foram as localidades com maior número de inscrições. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

Para garantir a participação concurso público, os candidatos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira, 16.

As provas serão realizadas no dia 5 de maio em 220 cidades. No Maranhão, as provas acontecem nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.