Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para estados e municípios inscreverem propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

O Ministério da Educação vai disponibilizar R$ 9,4 bilhões para a construção de creches e escolas de educação infantil, aquisição de ônibus para o transporte escolar e para o Programa Escola em Tempo Integral.

As inscrições para as três modalidades podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o manual de seleção.

Escolas em tempo integral – Foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. De acordo com o ministério, parte dessas unidades será dedicada a quilombolas e indígenas.

Creches e pré-escolas – A pasta disponibilizou ainda R$ 3,25 bilhões para a construção de creches e pré-escolas, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero a 5 anos e 11 meses.

Transporte escolar – Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural.

“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, destacou a pasta.

Fonte: Agência Brasil

Uma das obras mais esperadas pela população de Tuntum, o tão sonhado terminal rodoviário está prestes a ser entregue.

Durante a campanha em 2020, o prefeito Fernando Pessoa fez várias promessas que estão sendo cumpridas e o terminal rodoviário de passageiros de Tuntum, que está sendo construído na BR-226, no bairro do Arara, está bem adiantado e em breve será entregue à população.

Várias empresas de transporte rodoviário de passageiros já entraram em contato com a prefeitura com intuito de conseguir espaço para venda de passagens.

Além de facilitar os viajantes que chegam e saem de Tuntum, a rodoviária irá gerar emprego e renda no município.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O Conselho Estadual de Educação (CEE) revogou nessa quinta-feira, 9, a Resolução n.º 291/2002, do próprio Conselho, que limitava a matrícula de até três alunos neurodivergentes por turma regular em escolas do Maranhão.

O anúncio da revogação foi feito via redes sociais pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), que também responde pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). “Grande vitória para a educação inclusiva e para os estudantes com deficiência e suas famílias! Parabéns ao Conselho Estadual de Educação”, comemorou Felipe Camarão.

O caso ganhou grande repercussão no último fim de semana quando um pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou que foi impedido de matricular o seu filho em uma escola particular de São Luís.

Em sua defesa, a escola disse que utilizou a Resolução n.º 291/2002, do CEE, que limitava a quantidade de até três crianças com deficiência por turma, para colocar a criança em uma fila de espera.

Prefeituras maranhenses recebem nesta sexta-feira, 10, os recursos referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União pagará mais de R$ 7,2 bilhões para 5.500 prefeituras em todo o Brasil.

Até a data de ontem, 9, no Maranhão, apenas o município de Davinópolis (distante aproximadamente 630 km de São Luís) constava na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do governo federal, e, por essa razão, é possível que ele não receba o recurso nesta sexta-feira. No entanto, a lista muda diariamente.

O bloqueio no repasse pode acontecer em virtude de pendências da prefeitura com o governo federal, como dívidas, inadimplências ou outros desacordos burocráticos. Porém, basta essa situação ser regularizada para o pagamento do FPM ser creditado.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição Federal (Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os recursos são distribuídos de acordo com o número de habitantes do município. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para muitas cidades, o FPM representa a maior fonte de receita, sendo utilizado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Conselheiro Marcelo Tavares, na última quarta-feira (09). O propósito desse encontro foi um diálogo essencial sobre a educação e o ensino em tempo integral nos municípios do Maranhão.

Este encontro surge em meio a recentes notícias veiculadas pela mídia que apontam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por parte dos prefeitos e prefeitas, assim como questionamentos sobre o formato de educação e ensino integral. A principal meta desse encontro foi discutir essas questões e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema educacional no estado.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, enfatizou que a reunião representou um passo fundamental para esclarecer dúvidas e garantir transparência na aplicação dos recursos educacionais. Ele destacou que a prioridade da FAMEM é assegurar que os municípios ofereçam uma educação de qualidade para a população. Rezende também observou que o TCE, cumpre seu papel de fiscalização e orientação, mas ressaltou que é crucial evitar a condenação injusta de prefeitos e prefeitas com base nesses fatos.

“Nossa prioridade é assegurar que os municípios promovam uma a educação de qualidade para a população. O TCE, órgão de controle externo, está desempenhando a sua função, de fiscalizar e orientar, mas algumas pessoas estão se valendo desse fato para condenar os prefeitos e prefeitas”, afirmou Rezende.

Por sua vez, o presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares, reafirmou seu compromisso em colaborar com os gestores municipais para aprimorar a qualidade da educação no Maranhão. Tavares mencionou que a reunião abordou a atuação do TCE nos municípios, com foco na fiscalização da educação em tempo integral e da educação de jovens e adultos. Ele destacou a função rotineira do TCE, que é acompanhar a execução do serviço público, e expressou a disposição do tribunal em auxiliar os municípios no processo de prestação de contas. Essa parceria visa garantir que o trabalho de fiscalização seja efetuado de forma justa e transparente, após a apresentação das defesas necessárias.

“Dialogamos sobre a presença do TCE nos municípios, em especial quanto a fiscalização da educação em tempo integral e de jovens e adultos, além da função rotineira, que é acompanhar a execução do serviço público. Estamos dispostos a colaborar e auxiliar os municípios no processo de prestação de contas, oferecendo ampla defesa aos gestores municipais, para que, posteriormente, com apresentação da defesa, esse trabalho seja de fato, verificado e julgado”, declarou Tavares.”

Em 2022, 161,6 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais utilizaram a Internet, conforme dados do módulo Tecnologia da Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua TIC) divulgados nesta quinta-feira (9/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela, ainda, um crescimento contínuo com a internet presente em 91,5% dos domicílios, além de mudanças nos meios de acesso, destacando o telefone móvel celular (98,9%) como o mais comum.

Apesar do aumento, na 6,4 milhões de domicílios ainda não utilizam a internet. Entre as razões apontadas, estão a falta de conhecimento (32,1%), custo do serviço (28,8%), e falta de necessidade (25,6%).

O acesso à internet na área rural atingiu 72,7% em 2022, marcando um aumento constante desde 2016. A redução da disparidade reflete o avanço tecnológico nas regiões mais remotas. A região Centro-Oeste lidera com 96,6% de usuários, influenciado pelo Distrito Federal. Norte (82,4%) e Nordeste (83,2%) apresentaram os menores resultados, apesar das maiores expansões em 2022.

O diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações (MCom), Pedro Lucas Araújo, reforça que o maior desafio de inclusão digital hoje encontra-se na habilidade do usuário em utilizar a internet, e não na cobertura da rede. “Para o próximo Plano Plurianual, o indicador que utilizaremos para tratar desse tema é o número de pessoas que acessam a internet e não nos domicílios, pois os indicadores são claros quanto à ampliação de cobertura” comentou do diretor.

Educação e Conectividade – Em 2022, 92,2% dos estudantes afirmaram utilizar a Internet, mas há discrepâncias entre redes pública e privada. Enquanto 98,4% dos estudantes da rede privada utilizaram a Internet em 2022, esse percentual entre os estudantes da rede pública de ensino foi de 89,4%. Também há diferenças significativas no uso dos equipamentos. Enquanto 75% dos estudantes da rede privada acessavam a Internet pelo microcomputador, esse percentual foi de apenas 31,2% entre os estudantes da rede pública.

Dados sobre radiodifusão – Além disso, a pesquisa destaca o aumento no número de domicílios com TV, chegando a 71,5 milhões em 2022. No entanto, a proporção de domicílios com TV recuou para 94,4%, indicando mudanças nos padrões de consumo. A presença da antena parabólica analógica em 16,8 milhões de domicílios destaca a necessidade de migração para a tecnologia digital.

Entre os lares que possuem televisão, 43,4% (31,1 milhões) optam por serviços pagos de streaming de vídeo. Dentre esses, 95,3% também sintonizam canais televisivos, abrangendo 93,1% na TV aberta e 41,5% através de TV por assinatura.

Apenas 4,7% dos lares com acesso pago a streaming de vídeo não contam com TV aberta ou por assinatura. Isso evidencia que o streaming ainda não substitui integralmente as formas mais tradicionais de televisão.

Enquanto isso, o rádio mantém sua relevância, sendo ouvido em 56,5% dos domicílios em 2022, com variações regionais. Esses dados oferecem uma visão abrangente da evolução da tecnologia e comunicação no país, refletindo mudanças nos hábitos e acessibilidade.

Esta é a primeira vez que dados sobre streaming, 5G e internet das coisas (IoT) foram coletados na pesquisa. A inclusão era ujma demanda do MCom para nortear a elaboração de políticas públicas no setor.

Acesso Gratuito à internet – Pela primeira vez, a pesquisa investigou acesso gratuito à Internet em locais públicos. Dentre os locais investigados, 8,9% das pessoas que utilizaram a Internet afirmou ter acessado o serviço gratuitamente em escolas, universidades ou bibliotecas públicas; 5,2%, em estabelecimentos públicos de saúde, como postos de saúde e hospitais públicos; e 5,5%, em praças ou parques públicos.

Sobre a pesquisa – O módulo de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua analisa, desde 2016, o acesso à Internet e à televisão e a posse de telefone móvel celular para uso pessoal, com detalhamento geográfico para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação.

Fonte: Agência Gov

Convidado para participar da programação inédita em São Luís, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou, em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a importância do debate promovido a partir do 25º Congresso Brasileiro de Economia. Debatendo pautas relacionadas ao desenvolvimento econômico com foco na sustentabilidade, o evento mobilizou palestrantes, estudantes, profissionais e autoridades durante os três dias de programação.

O evento, promovido de terça-feira (7) até esta quinta (9), reuniu renomados palestrantes, estudantes, profissionais e autoridades, proporcionando uma plataforma para a troca de ideias e conhecimentos. As palestras e painéis abordaram temas essenciais, desde políticas públicas inovadoras até práticas empresariais sustentáveis, destacando a importância de um planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico responsável.

Fernando Braide enfatizou a necessidade de políticas públicas focadas em promover o desenvolvimento sustentável no Maranhão. “Este congresso é um marco para nosso estado. As discussões e ideias compartilhadas pelos profissionais que participaram são fundamentais para orientar nossas ações políticas e precisam ser colocadas em prática para promovermos um futuro economicamente viável e sustentável para todos os maranhenses”, declarou o deputado.

O evento não apenas promoveu o intercâmbio de conhecimentos, mas também inspirou estudantes e profissionais a se envolverem ativamente nas questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade. A presença de autoridades como o deputado Fernando Braide, que representou a Comissão de Assuntos Econômicos da Alema ao lado da também deputada Drª Vivianne (PDT), destacou o compromisso político com essas causas essenciais.

Ao encerrar seu discurso, o deputado também agradeceu aos realizadores do evento em nome do presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe e reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento sustentável no Maranhão, ressaltando a importância do debate promovido por eventos como o 25º Congresso Brasileiro de Economia.

A Câmara Municipal de São Luís concederá nesta sexta-feira, 10, o título de Cidadão Ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A concessão da honraria acontecerá no Hotel Blue Tree (Calhau), ocasião em que Alckmin participará da celebração de uma parceria entre o Governo Federal e o Consórcio Alumar.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.

“Celebraremos amanhã uma importante parceria para São Luís e para todo o estado, com a vinda de novos investimentos para a nossa cidade. O vice-presidente está desenvolvendo um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Paulo Victor.

Investimentos – A solenidade desta sexta-feira marca os resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio, em abril do ano passado. O religamento trouxe um impacto de mais R$ 1 bilhão para a movimentação da economia do estado.

Considerando este investimento, a Alumar terá, até 2024, investido mais de R$ 3 bilhões e terá gerado mais de 5.540 empregos no Maranhão. Um marco importante para o estado e setor industrial.

O secretário estadual do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, participou da aula inaugural do programa Cozinhando e Formando na cidade de Cururupu, no litoral maranhense. A abertura do programa, que vai contribuir diretamente para alavancar o turismo gastronômico em diversas regiões do estado, aconteceu nessa quarta-feira, dia 8.

Desenvolvido pela Sedes, por meio da Secretaria Adjunta de Projetos e Atração de Investimentos, a iniciativa tem como foco a qualificação profissional da população na área da gastronomia, contribuindo assim para a geração de emprego e renda.

“É um programa importante que tem transformado a vida de várias famílias em vulnerabilidade social que, através da cozinha, desse amor que se dedicam à cozinha, tem conseguido gerar renda e uma outra expectativa”, disse Paulo Casé.

Durante cada edição do programa, são selecionados 25 estudantes a partir de 21 anos, oriundos de escolas públicas, com ou sem curso técnico, com experiência prévia de, no mínimo, dois anos na área de gastronomia.

Ao longo do curso, os alunos são qualificados com aulas teóricas e práticas, ministradas por 24 chefs de cozinha, e ainda recebem bolsa no valor de R$ 500,00. Ao final das instruções, os participantes obtêm um certificado digital de qualificação profissional na área da gastronomia.

“Atentos ao potencial turístico do Maranhão, em especial aqui na Floresta dos Guarás, estamos lançando essa turma em Cururupu, abraçando esse potencial turístico. O certo é que o Formando e Cozinhado tem cada vez mais ganhando espaço nas políticas públicas do estado e transformando a vida de pessoas”, completou o titular da Sedes.

 

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Uma viagem por paisagens pintadas pelas mãos do artista Beto Lima e que se destacam pela intensidade das cores e pelos desenhos abstratos. É o que os amantes da arte vão encontrar na exposição “Cores Urbanas”, um dos trabalhos de Beto Lima, que está em exposição até o dia 11 de novembro, no hall da OAB/MA (Calhau).

São 13 quadros dos mais variados tamanhos e que ilustram paisagens de São Luís: Praia da Guia, Praia do Amor, Porto da Raposa, lugares mais longes como a cidade natal do artista, Araioses, ou o registro do voo dos Guarás, em Santo Amaro. Há ainda a beleza da coreira do tambor de crioula e o cortejo das tocadoras de caixa do Divino Espírito Santo, em Alcântara.

O maranhense Beto Lima gosta de produzir suas obras com o recurso da espátula, nas técnicas óleo e acrílico sobre tela, experiência adquirida com artistas que frequentavam sua molduraria.

Em 2005, o artista, que é reconhecido por premiações locais, iniciou a apresentação dos seus trabalhos ao público e realizou exposições em países da Europa e na Itália, onde expandiu seus conhecimentos e técnicas em ateliês de artistas europeus. “Com a pandemia, eu passei a ter mais tempo para estudar a natureza, pois sou amante das cores”, diz Beto Lima.

O quê: Exposição Cores Urbanas
Quando: Dia 11/11
Local: Hall da sede da OAB/MA, Calhau.
Horário: 8h às 18h.