Uma média de 1.500 cidades utilizam mais de 25% em investimentos na área da saúde. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o percentual mínimo obrigatório é de 15%. Em 457 municípios, o investimento chefa a 30%.

Essa é uma das razões que levaram mais de dois mil prefeitos a Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. A mobilização tem o objetivo de pressionar o Governo Federal a aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros recursos que auxiliem na manutenção das despesas municipais.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a visita foi proveitosa e os municípios vão conseguir a liberação de cerca de R$3 bilhões em emendas. Os gestores municipais também esperam pela votação do PLP 136/23, que irá repor o caixa de estados e municípios que perderam receitas no ano passado por conta da desoneração dos combustíveis.

O secretário adjunto de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do Governo Federal, afirmou que vai debater com os representantes dos municípios todas as pautas propostas para aumento da arrecadação.

Dentro das comemorações, será realizado nesta sexta-feira, 6 de outubro, no Restaurante Picui Tábua de Carne, Bairro da Cohama em São Luís, o projeto “Canta, João!” a partir das 20h.

Dário Rubens, Seu Raimundinho, Grupo Pé no Chão, Forró Pegado e Forró do Tonyy Penha, vão animar os participantes deste encontro, na 6ª edição.

Se estivesse entre nós, João do Vale, o homem do século do Maranhão, estaria completando 89 anos, neste dia 11 de outubro.

Filho de Pedreiras, o Poeta do Povo, João do Vale, tem história na música brasileira, canções gravadas pelos grandes artistas da MPB.

Muitas destas canções históricas, serão lembradas na próxima sexta, 6 de outubro, a partir das 20h, no Restaurante Picui Tábua de Carne – Cohama, em São Luís(MA).

João, faleceu no dia 6 de dezembro de 1996, 27 anos, sem o Poeta Pedreirense, do “Canto da Ema, de São Luís à Teresina, Carcará e do Peba na Pimenta.”

Realização: Tributo ao Rei do Baião

Apoio: Movimento em Defesa da Música Nordestina

Informações: (98)9 9972-7051

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Barreirinhas (SIMPROESSEMA – Núcleo de Barreirinhas), nos âmbitos estadual e municipal, convocaram, por meio de edital, os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Magistério ativos e aposentados da rede pública municipal de Ensino de Barreirinhas para participarem de um ato de protesto em função do descumprimento de reajuste salarial firmado com a categoria para o ano de 2023.

A coordenação do SIMPROESSEMA, núcleo de Barreirinhas, vai realizar “Um Dia de Paralização”, ato que acontecerá nesta sexta-feira, 06.

O acordo salarial consta no ofício 362/2023 e foi firmado pelo poder público municipal junto à categoria em meados de agosto, entretanto o acordo não foi cumprido. Os educadores estão cinco meses sem a progressão e a promoção que a prefeitura havia se comprometido a pagar.

O Ato “Um Dia de Paralização” será realizado na Praça do Trabalhador, com concentração a partir das sete da manhã.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (5), de evento alusivo ao Dia de Valorização da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º de outubro, realizado pela Defensoria Pública. O momento foi marcado pelo lançamento do Observatório dos Índices de Violência contra a Pessoa Idosa no Maranhão.

Durante seu discurso, o parlamentar ressaltou a urgência de promover políticas públicas eficazes para assistir uma população cada vez mais idosa. “Em 2040, o Brasil terá mais gente acima de 60 anos do que abaixo de 15. Vamos nos tornar definitivamente um país de pessoas idosas e temos que nos perguntar para onde estamos caminhando, pois iremos precisar de um outro tipo específico de cidade, de saúde e de cuidado. Precisamos discutir que caminho iremos percorrer enquanto sociedade para que tenhamos condições de chegar em 2040 com cidades melhores, mais acessíveis e que possam confortar melhor as pessoas que vivem nela”, disse Carlos Lula.

O deputado estadual mantém forte atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa. Durante os seis anos de gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula implantou a primeira Policlínica do Idoso do Maranhão, além do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (Creaispi) nas cidades de São Luís e Imperatriz.

“Tem obras que a gente tem muito orgulho de entregar e o Creaispi é uma delas, que é a integração de muitas políticas públicas em conjunto e isso é uma referência, mas ainda é o insuficiente. Quero fazer uma audiência pública para levar essa discussão para o Legislativo, pois muitas vezes é um tema que passa despercebido. Precisamos pensar em políticas públicas para efetivar os direitos das pessoas idosas”, destacou o deputado estadual.

Na Assembleia Legislativa, Carlos Lula é autor de um Projeto de Lei que combate a violência financeira contra o idoso. Trata-se do PL nº 107/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O projeto do deputado considera todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito, realizada na modalidade de consignação.

“Eu gostaria de fazer um reconhecimento público ao trabalho realizado pelo deputado Carlos Lula, não só na Assembleia Legislativa, mas também durante sua passagem pela Secretaria de Saúde. Eu e toda a sociedade estamos observando a atuação dele como deputado e pontuo que é uma atuação técnica, que não se deixa levar por levantes e populismo, sendo baseada no direito e na necessidade da construção de políticas públicas para a população”, ressaltou o defensor-geral Gabriel Furtado.

A coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), Isabel Lopizic, enfatizou a contínua dedicação da Defensoria em promover a valorização dos idosos, ressaltando a significativa parceria com o Legislativo.

“É muito importante que parlamentares como o deputado Carlos Lula, levem em frente essa proposta de trazer políticas em prol da pessoa idosa, pois isso nos dá garantias de um futuro melhor”, complementou Isabel Lopizic.

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados hoje (5), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%).

No acumulado dos nove primeiros meses do ano (de janeiro a setembro), o custo da cesta básica caiu em 12 capitais, com destaque para as quedas em Goiânia (-10,4%), Campo Grande (-9,2%) e Brasília (-9,1%). Os maiores aumentos foram registrados em Natal (2,5%), Aracaju (2,1%) e Recife (0,9%).

Com base na cesta mais cara que, em setembro, foi a de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor do salário mínimo necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.280,93 ou 4,76 vezes o mínimo de R$ 1.320,00.

Produtos – O preço da carne bovina de primeira caiu em 15 das 17 capitais pesquisadas; o do leite integral e da manteiga registraram queda em 14; o do feijão carioquinha diminuiu em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); o do café em pó, reduziu em 13 das 17 capitais, e o da batata caiu em todas as dez cidades onde é pesquisado, no Centro-Sul.

Já o preço do feijão tipo preto subiu em quatro das cinco capitais onde é pesquisado (região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), assim como o do arroz agulhinha, que aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas.

Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça-feira (03/10), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública 24 casos de importunação sexual, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Em 2022, o Estado registrou, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), mais de 500 casos.

“A OAB/MA está atenta as demandas da sociedade e em especial a das mulheres. Importante projeto entregue pela CMA” disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, enfatizou “a necessidade também de realização de medidas preventivas e educativas para combater o assédio sexual”. Ela complementou que é importante que haja frentes de trabalho: a preventiva, via campanha, repressão, via punição, além da garantia de locais seguros para as mulheres”.

A vereadora Karla Sarney recebeu o projeto e garantiu que será encaminhado de maneira célere para votação no plenário da Câmara Municipal, respeitando todos os trâmites legais. “Precisamos combater mais essa violência contra a mulher que a deixa receosa, revoltada e impotente. Uma violação de direitos que afeta diretamente sua dignidade e intimidade”, afirmou.

O pré-projeto apresentada pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, sugere que as frotas de ônibus destinem 20% de sua frota de exclusivamente para mulheres usuárias do transporte público coletivo nos horários de pico matutino e vespertino, podendo este número ser alterado para mais, conforme a demanda.

Devido aos altos casos de importunação sexual na Grande Ilha (De 2018 a março de 2023, foram registrados 314), em julho desse ano, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu uma recomendação direcionada à prefeitura de São Luís e ao Sindicato de Empresas de Transporte Público (SET), solicitando a adoção de medidas para aumentar a segurança de mulheres nos transportes coletivos da capital.

No Dia do Empreendedor, lembrado nesta quinta-feira (05), a cidade de São Luís celebra um marco importante para o crescimento dos negócios locais. A parceria entre a o Sebrae-MA e a Prefeitura de São Luís, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) e da Blitz Urbana, resultou na inauguração da 4ª Sala do Empreendedor. O evento contou com a presença ativa e comprometida do Deputado Fernando Braide, que tem o empreendedorismo como uma de suas principais bandeiras políticas.

A 4ª Sala do Empreendedor não é apenas um espaço físico; é uma fonte de recursos valiosos para os empresários de São Luís. Como defensor fervoroso do empreendedorismo, o deputado Fernando Braide destacou o potencial econômico da cidade e a importância de apoiar os empreendedores locais.

“Além de auxiliar na formalização de abertura de empresas e emissão de licenças, a sala também oferecerá consultoria personalizada aos empreendedores. Esse suporte especializado é essencial para orientar os empresários em suas jornadas, fornecendo conhecimentos práticos e estratégicos para enfrentar os desafios do mundo dos negócios”, disse o parlamentar.

A nova Sala do Empreendedor é uma iniciativa que visa oferecer suporte aos empreendedores locais, simplificando e agilizando processos burocráticos para a abertura e formalização de empresas. Localizada em um ponto estratégico da cidade, na sede da Blitz Urbana, no bairro Alemanha, a sala tem como objetivo facilitar a vida dos empresários, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento de seus negócios. Para o diretor da Blitz, a nova unidade é um incentivo, principalmente, para os vendedores ambulantes da cidade.

“Há mais ou menos um ano nos reunimos aqui na Blitz Urbana e passamos a planejar este espaço para trazer o Sebrae, por meio da Sala do Empreendedor, para mais perto dos nossos vendedores ambulantes, micro e pequenos empreendedores que, diariamente, buscam a Blitz para atuarem de forma regular. É compensador estar aqui, hoje, concretizando esta ideia e incentivando o empreendedorismo em nossa cidade”, destacou Victor Cunha.

Com a inauguração da 4ª Sala do Empreendedor, São Luís dá mais um passo em direção a um futuro próspero e empreendedor, como frisou o presidente do Sebrae, Celso Gonçalo. “Esta é mais uma importante parceria com a prefeitura de São Luís com foco no desenvolvimento econômico e social da cidade. Recentemente, por meio do Mobiliza São Luís, conseguimos impactar mais de 30 mil pessoas e incentivar práticas empreendedoras na população. Contamos com a manutenção destas parcerias para seguirmos desenvolvendo o estado”, avaliou.

Para quem deseja atendimento, além da unidade localizada na Blitz Urbana, a Sala do Empreendedor está disponível na Cohab (Avenida Senador Costa Rodrigues, nº 11, Edifício Silvia), no Anjo da Guarda (Rua China, quadra 49, s/n) e de forma digital no site https://sites.google.com/view/saladigitaldesaoluis.

Em entrevista à TV Mirante, o governador em exercício Felipe Camarão, explicou sobre o decreto n°38.565, que institui medidas de redução de despesas no âmbito do Executivo Estadual. De acordo com Camarão, o ato é um ajuste normal é rotineiro que está sendo adotado por gestões estaduais e municipais para equilibrar gastos e ter um bom resultado no fim do ano.

“Ajuste normal na máquina. São ajustes que são rotineiros em qualquer máquina pública, Prefeituras estão fazendo isso, Governos Estaduais e até o Governo Federal está fazendo ajustes de final de ano. São ajustes e cortes em situação consideradas, muitas vezes, supérfluas, como por exemplo buffet, aluguel de carros, de áreas, algumas, passagens aéreas, para que a gente possa chegar tranquilo no fim do ano”, afirmou.

Felipe Camarão disse ainda que a medida não afetará servidores públicos, garantindo a manutenção do pagamento dos salários em dia.
“Quero garantir a todos os servidores públicos que não haverá atraso no pagamento de salários, demissões, nada disso. Obviamente, em qualquer tipo de ajuste, o governador tem duas opões e a opção do governador Carlos Brandão foi fazer ajuste no custeio e preservar empregos, preservar salários e é isso que a gente está fazendo com muita tranquilidade”, concluiu.

A Polícia Federal deflagrou hoje (05/10) a Operação Falsários, em face de grupo criminoso investigado pelo cometimento de fraudes bancárias eletrônicas praticadas em desfavor da Caixa Econômica Federal, cometidas por meio de acessos indevidos/fraudulentos às contas das vítimas.

A investigação inaugurou-se a partir de dados oriundos da Base Tentáculos da Polícia Federal. As informações são analisadas com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, visando a desarticulação destes e recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos ocasionados aos cofres da União.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na região metropolitana de São Luís/MA, com a participação de 16 policiais federais, e decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 21 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

Estudos da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) apontam que o Brasil precisa investir R$ 893.340,25 bilhões para alcançar a universalização do saneamento até 2033, como prevê o marco legal. 

O Governo Federal pretende investir R$ 65,2 bilhões em estados e municípios com o Novo PAC Seleções. Ao todo, serão 27 modalidades que terão obras executadas para atender a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.

O prazo para inscrição de propostas para estados e municípios participarem do Novo PAC Seleções será no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. De acordo com o levantamento da ABCON, a região Sudeste precisa investir R$ 330.081,90, a região Nordeste R$ 232.817,15, Sul R$ 155.000,25, Centro-Oeste R$ 96.178,54 e Norte R$ 79.262,11.

Investimentos – O Novo Pac também prevê a construção de policlínicas​, Unidades Básicas de Saúde​ (UBS), maternidades​, Centros de Parto Normal, adquirir novas Ambulâncias para o SAMU​, criar Centrais de Regulação (CRUs)  – Ambulâncias do SAMU​, Centros de Atenção Psicossocial​ (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis​ (UOM).

Já na área da educação estão previstas a construção de escolas em temo integral, creches e pré-escolas de Educação Infantil em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, também em tempo integral, além da aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural. 

Além disso, investimentos na regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), construção de Centros Culturais, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis e construção de espaços esportivos comunitários, com o objetivo de incentivar a prática de atividades física para todas as idades também estão previstos.