Mais uma vez o município de Tuntum é destaque na regional e no Maranhão do ranking do Previne Brasil.

O resultado do ranking do Previne Brasil mostra como é tratada à Saúde no município de Tuntum pelo prefeito Fernando Pessoa, pela secretária Rosenilde Cavier e pelos servidores da SEMUS.

“Agradeço a cada um dos nossos colaboradores pelo empenho de tufos em está sempre em busca da excelência para melhor atender nossa população”, disse Rosenilde.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O comércio da Grande Ilha poderá funcionar no próximo feriado do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

A decisão foi firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, e define que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

As empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas dos seus funcionários com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.

Já no dia 23 de outubro (segunda-feira), Dia do Comerciário, o comércio lojista da Grande Ilha estará de portas fechadas em comemoração à data, destinada ao descanso da categoria, conforme previsto em Convenção Coletiva, sendo vedada a abertura dos estabelecimentos comerciais neste dia.

O código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2024 foi aberto nesta quarta-feira (04) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando início ao Ciclo de Transparência – Eleições 2024. 

O código-fonte já esta à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.  A ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo. “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, a todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”, destacou.

De acordo com o TSE, o código-fonte está disponível, em tempo integral, para inspeções em uma sala de vidro no subsolo da sede do TSE, em Brasília. As entidades fiscalizadoras interessadas podem usar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcou presença na mobilização que reuniu quase três mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, realizada na capital federal nos dias 03 e 04, demonstrando a força do movimento municipalista. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães contou com uma intensa agenda de reuniões envolvendo o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

No primeiro dia, a programação incluiu reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma visita ao Congresso Nacional. Essas atividades visam fortalecer o diálogo entre os gestores municipais e os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas prefeituras em todo o país.

Na quarta-feira (04), entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.

A FAMEM, que desempenha um papel fundamental tanto a nível estadual quanto nacional, conduziu diversos gestores maranhenses ao encontro e contou com a participação ativa do presidente Ivo Rezende. Em sua fala, Ivo Rezende destacou a importância da união de esforços para enfrentar os desafios vividos pelos gestores municipais, que se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Os problemas que os gestores municipais enfrentam há anos se agravaram ainda mais com a queda do FPM. O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos”, enfatizou o presidente da FAMEM.

A participação da Famem e de seus representantes, juntamente com milhares de gestores municipais, ressalta a determinação de enfrentar as dificuldades atuais e trabalhar em prol do desenvolvimento dos municípios brasileiros. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ sem pedidos para discutir a matéria. Agora, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado.

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A PEC também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

Além disso, restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte. Já o pedido de vista ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.

Segundo o texto aprovado, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

Sobre decisões cautelares para controle abstrato de constitucionalidade – que são decisões tomadas por precaução para evitar efeitos de atos que possam ser considerados inconstitucionais, a proposta estabelece prazo máximo de 6 meses para julgamento da ação. Depois desse prazo, a ação terá prioridade na pauta do Supremo.

Caso a PEC já estivesse em vigor, a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos do piso nacional da enfermagem não teria efeitos imediatos. Também não seria possível para o ministro Alexandre de Moraes suspender sozinho a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal no governo de Jair Bolsonaro, em 2020.

Argumentos – No documento apresentado, o relator da matéria senador Espiridião Amim (PP-SC) argumentou que as mudanças não retiram as prerrogativas dos ministros do STF.

“Não se está impedindo que os membros dos tribunais exerçam sua prerrogativa de pedir vistas: apenas se traz um regramento e uma racionalização do exercício desse instituto. Da mesma forma, não se está proibindo tout court as cautelares monocráticas; antes se traz um regime que compatibiliza a celeridade da prestação jurisdicional com a garantia da colegialidade dos tribunais, a segurança jurídica e a própria separação de poderes”, argumentou.

Ainda segundo Amim, estudos confirmam que a decisão monocrática deixou de ser exceção para se tornar presente na quase totalidade dos julgamentos do STF. “Em artigo publicado em 2020, Carolina Berri e Hellen Fernandes advertem: ‘entre 2007 e 2016 a duração de uma decisão monocrática (liminar) era de 1.278 dias, isto é, a decisão perdurava por aproximadamente três anos e meio até a apreciação pelo plenário’”, escreveu o parlamentar.

O relator Esperidião ainda citou os juristas Diego Werneck e Leandro Molhano que “alertam que os excessivos poderes monocráticos e de ilimitados pedidos de vista de Ministros do STF frequentemente convertem esses magistrados em atores capazes de influenciar a arena política”.

Fonte: Agência Brasil

Nesta terça-feira (03), os estudantes da UEB Lima Verde, em Paço do Lumiar, passaram por uma importante ação de avaliação nutricional, realizada pela Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo dessa iniciativa é diagnosticar a situação nutricional dos alunos, identificando possíveis casos de sobrepeso e obesidade. Para isso, nutricionistas estão conduzindo avaliações nas escolas do município.

Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), além da avaliação individual, esse programa busca aprimorar constantemente a oferta de alimentos saudáveis e nutritivos nas escolas. “A ideia é proporcionar uma alimentação equilibrada que contribui para a saúde e o bem-estar dos estudantes”, destacou.

Até o momento, diversas escolas já receberam essa avaliação, incluindo a UEB Isabel Ferreira, UEB Maria Ferreira, Creche Geralda Melo, UEB José Raimundo Rubim, UEB Maria de Lourdes e UEB Lima Verde. No total, foram realizadas 128 avaliações.

O programa inclui uma análise detalhada, incluindo a anamnese, medição do peso e altura, bem como a aplicação de questionários para entender o estado nutricional e os hábitos alimentares dos alunos.

“Essa iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em cuidar da saúde das futuras gerações, promovendo uma educação aliada a uma alimentação saudável. Afinal, a nutrição adequada desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das crianças e adolescentes”, explicou a secretária de Educação – Yanne Pessoa.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº. 091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). A matéria foi aprovada com 41 emendas por 22 dos 29 vereadores e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante as discussões, os vereadores falaram sobre o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) e parabenizaram os membros da comissão pela condução do projeto. 

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Raimundo Penha (PDT), informou que foram apresentadas 63 emendas ao projeto, sendo 29 modificativas, 31 aditivas e 2 supressivas. “Muitas delas parecidas. Nós tivemos o trabalho de inclusive ver a composição e adequação dessas emendas com a legislação federal. Elas foram apresentadas por 13 vereadores, então foi um trabalho realmente árduo analisar e fazer a composição de 63 emendas. Aproveito para parabenizar o relator da peça orçamentária, o vereador Marquinhos (PSC), pelo trabalho e pela condução”, disse. 

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, abriu as discussões após a leitura do relatório. Ele votou favorável ao projeto com emendas e agradeceu ao empenho dos vereadores envolvidos na comissão de orçamento. “A maioria das nossas emendas foram acatadas. As que foram rejeitadas a gente de certa forma consegue ter uma compreensão que juridicamente ainda é um caminho mais difícil, um caminho de modernização e transparência que a cidade de São Luís ainda precisa seguir”, disse.

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) disse que o trabalho dos membros que estavam à frente da comissão de orçamento e finanças foi feito com muito esmero. “Eles levaram várias horas e vários dias analisando com muita responsabilidade. Esta Casa Legislativa, ao longo de seu tempo e por conta de uma tradição saudável, sempre confiou na comissão de orçamento em um trabalho que é feito com muita responsabilidade”, frisou. 

O vereador Marcial Lima (Podemos) também se manifestou durante os debates da LDO. Ele votou favorável ao relatório apresentado pela comissão e informou que torce para que as emendas sejam sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide. “Eu sei que é uma prerrogativa do prefeito vetar ou não. Agora a gente torce para não vetar, porque o veto atrapalha a discussão desse tema. Nosso desejo como parlamentar é que as emendas sejam devidamente sancionadas pelo prefeito, até porque esta Casa representa a população”, destacou.

No dia 01 de outubro de 2023 aconteceu a processo de escolha unificado em todo o país para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028.

Em Tuntum a eleição transcorreu de forma tranquila e já é um marco na história da cidade pela nível de organização e pelas inovações trazidas.

– Pela primeira vez a eleição foi feita com o uso de urnas eletrônicas, garantindo a segurança da votação.

– Foram instaladas urnas eletrônicas na zona rural, de forma atenteder todos os eleitores do município,garantindo a ampla participação da população.

– Foi oferecido transporte gratuito para os eleitores dos locais distantes dos locais de votação, como forma de fortalecer a democracia e igualdade de direitos.

– Foi realizada ampla divulgação da eleição, com a utilização dos principais veículos de comunicação: outdoor, participação dos candidatos nos programas da rádio, apresentação dos candidatos em Sessão Públcia da Câmara Municipal dos Vereadores com transmissão simultâmea para todo o município e ampla divulgação nas redes sociais oficiais do Município.

Com isso, tivemosum comparecimento recorde no município, de 15,64% dos eleitores aptos a votar, totalizando 4.219 votos válidos na eleição.

Por força do artigo 139 do Estatuto da Criança e  do Adolescente, todo o processo foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o presidência da Dra. Giselle de Castro Lima Pessoa, com o apoio da Prefeitura Municipal de Tuntum, e sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.

Foram eleitos cinco Conselheiros Titulares e oito Conselheiros Suplentes, cuja posse ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2024.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de Cândido Mendes, uma série de audiências para a instrução do Procedimento Investigatório Criminal que apura o evento no qual foi jogado dinheiro pela janela da Câmara Municipal pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababa Filho.

As audiências foram realizadas pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, acompanhado dos promotores de justiça integrantes da Assessoria Especial de Crimes por Prerrogativa de Função, Pedro Lino Silva Curvelo, Fábio Henrique Meireles Mendes, Reginaldo Júnior de Carvalho e José Carlos Faria Filho.

Durante os dois dias de audiências, os membros do Ministério Público do Maranhão ouviram 17 pessoas, entre vereadores, empresários e o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus.

ENTENDA O CASO

Em 4 de agosto deste ano, o vereador Sababa Filho teria jogado cerca de R$ 300 mil de uma janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes. De acordo com o parlamentar, o dinheiro teria sido recebido como suborno para que ele renunciasse ao mandato, abrindo espaço para um suplente alinhado ao prefeito.

Fonte:CCOM-MPMA

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu cerca de três mil gestores, informam que quase metade — 48,7% — dos entrevistados precisou cortar pessoal para reduzir custos. Outros 10% estão com atrasos no pagamento de pessoal, sendo grande parte desses (84,8%) nos últimos dois meses. Dos três mil entrevistados, 47,8% das prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores.

A crise econômica e o desequilíbrio fiscal atingem mais da metade das cidades brasileiras. Cerca de dois mil prefeitos de municípios se reuniram em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.  

O relatório entregue à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) alerta sobre as dívidas que a União tem com os municípios. Entre elas, como mostra o estudo, um débito de R$10,5 bilhões referente a repasses da assistência social (CRAS e Creas) que foram custeadas pelos municípios, mas os valores não foram repassados a eles. 

A visita a Brasília também teve o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e dar celeridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março — ainda em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

Os gestores também querem a aprovação de outras PECs que tramitam na Câmara, como a que tira os terceirizados do limite das despesas com pessoal; e a PEC 38/2023, que amplia a Reforma da Previdência aos Municípios.

No Senado, as prioridades são o PLP 334/2023, que reduz a alíquota do INSS; a PEC 40/2023, que prevê um adicional mensal no FPM por dois anos; a PEC 14/2023, que atualiza os programas federais; a PEC 45/2019, que promove a Reforma Tributária no país e o Projeto de Lei (PL) 136/2023, que compensa perdas do ICMS e recompõe o FPM.