Com uma programação variada que contempla os profissionais de todo o Maranhão, a OAB/MA celebra o Mês da Advocacia. Entre as ações estão a realização da Conferência Estadual da Mulher Advogada e o deslocamento da sessão do Conselho Seccional para Imperatriz, no próximo dia 18/08, além da entrega de várias Salas da Advocacia em diversos Fóruns por todo o Estado do Maranhão.

“Seguimos pautados na defesa da advocacia, na busca da justiça social, na proteção da cidadania e dos direitos humanos, se empenhando pelo desenvolvimento social dos advogados e de toda a sociedade maranhense”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Para a qualificação da advocacia maranhense, uma programação variada e presencial. No final do mês, acontece a Conferência Estadual da Mulher Advogada reunindo profissionais da área de todo o país e dos municípios maranhenses. O evento vai trazer cinco eixos de debates que contemplam temáticas como: ‘A importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça como instrumento de Justiça’, ‘Perspectivas do direito antidiscriminatório no mercado jurídico’, ‘A atuação da advocacia feminina no Tribunal do Júri’, ‘Gestão de escritório e Prerrogativas’ e o ‘direito fundamental à Felicidade’.

As inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no site as OAB/MA. A organização é das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia.

Palestras presenciais com renomados advogados serão realizadas, também, ao longo do mês. Na primeira semana, acontece a “Mudança de Mentalidade na Advocacia Criminal” com Jader Marques, o reconhecido advogado e especialista em Ciências Criminais que atuou no caso da Boate Kiss. Contemplando o direito empresarial, a OAB/MA realiza em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA), o “Seminário Maranhense de Registro Empresarial: Inovar para Simplificar”.

Outra oportunidade da advocacia ter acesso à qualificação foi a liberação, por meio de parceria entre a Seccional Maranhense, a CAAMA e a Jusbrasil, de acesso gratuito ao plano básico, válido por 1 ano, aos (as) novos(as) advogados(as) que prestaram compromisso a partir do dia 01/06/2023. O Jusbrasil é uma plataforma de soluções jurídicas e oferece ao advogado(a) o gerenciamento de processos, consultas a jurisprudências, doutrinas, modelo de peças, legislação, diários oficiais, além de outras funções relevantes para o dia a dia da classe. Para ter acesso a plataforma, basta acessar o site da OAB/MA.

Na área do esporte, a Seccional Maranhense e a CAAMA organizam o Campeonato de Futebol Society da Advocacia Maranhense, em São Luís – MA e Imperatriz – MA. A competição já é aguardada pela Advocacia Maranhense, sendo uma oportunidade para rever os amigos, praticar esporte, lazer e de realizar networking e aquela famosa resenha no final dos jogos.

A organização inovou e, para aqueles que se encontram sem time, basta se inscrever no Bando de Atletas, no site da CAAMA. Os jogos acontecem em São Luís na APCEF, todas às quartas (19h as 22h) e sábados (8h as 12h), a partir de 02/09/2023 e em Imperatriz, na AABB, todas às quintas das 19h às 23h, a partir de 14/09/2023.

Turmas do projeto Superação Kids, um trabalho socioeducativo promovido pelo vereador Raimundo Penha e que garante atividades esportivas gratuitas a cerca de 400 crianças e adolescentes dos bairros Liberdade, São Bernardo e Rio Anil, estão recebendo novos fardamentos. A iniciativa visa estimular a participação nas ações do projeto, que começa a colher frutos muito positivos.

“A aluna Emanuelle Victória, do projeto Superação Kids do bairro da Liberdade, foi vencedora da categoria Infanto da Ginástica Rítmica dos Jogos Escolares Ludovicenses, uma importante etapa regional de competições dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Ela superou competidoras de escolas particulares e grandes academias de ginástica. É uma conquista que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar incentivando nossas crianças e adolescentes a vencerem por meio do esporte”, ressaltou Raimundo Penha.

Iniciado em 2019, como extensão do bem-sucedido projeto Superação, criado em 2016, o Superação Kids conta com duas turmas de ginástica rítmica e outras duas turmas de taekwondo no bairro Liberdade, além de mais duas turmas de ginástica rítmica no São Bernardo e quatro turmas de ballet no Rio Anil. O objetivo principal do projeto é garantir o direito à prática esportiva para crianças e adolescentes, promovendo o acesso gratuito a diversas modalidades esportivas.

Raimundo Penha também ressaltou o compromisso da equipe do projeto, e destacou a atuação da professora Patrícia Melo, responsável pela turma da campeã Emanuelle Victória, que tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento dos alunos e no sucesso das atividades esportivas.

O Superação Kids se tornou um símbolo de inclusão social em São Luís, proporcionando oportunidades para crianças e adolescentes desenvolverem habilidades esportivas, além de promover valores como disciplina, trabalho em equipe e superação pessoal. “E é com esse entusiasmo que iniciamos semana passada a entrega do material utilizado pelos alunos do Superação Kids, começando pela Liberdade e pelo São Bernardo. Esta semana concluiremos com as turmas do Rio Anil”, finalizou Raimundo Penha.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (04), da tradicional Missa do Vaqueiro e da cavalgada na Praça Dias Carneiro, no município de Colinas. As festividades integram a programação da Vaquejada do Parque Onildo Maior, que completa 31 anos em 2023. 

Toadas e aboios, as bênçãos do pároco e a alegria estampada no rosto dos participantes marcaram a celebração. “O evento é de grande importância para toda a cidade, por aquecer o comércio e o turismo local, além de mobilizar uma legião de seguidores. Já a vaquejada é um dos mais importantes eventos do gênero no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

A Missa do Vaqueiro é o momento dedicado a pedir proteção aos competidores da vaquejada, que busca valorizar a cultura sertaneja e movimentar a economia da região do Médio Sertão Maranhense. As disputas na pista reúnem os melhores vaqueiros do Maranhão e de outros estados, além de contar com uma vasta programação cultural nos cinco dias de evento.

Na cerimônia, estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudia Coutinho (PDT) e Francisco Nagib (PSB); a prefeita Valmira Miranda (Republicanos); o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, além de vereadores da região e outras autoridades.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.

O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.

O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.

No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.

“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.

Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.

O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Autor da lei n°11.984/2023, que estabelece a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (4), do lançamento da Campanha Estadual do Mês da Primeira Infância. A mobilização é realizada pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

No evento, Carlos Lula explicou que a criação da nova legislação vai exigir dos poderes executivos, legislativo e judiciário melhorias na garantia e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para os pequenos maranhenses, com idade até 6 anos. 

“Esse estatuto vem trazer a coordenação de todas as políticas públicas voltadas para a primeira infância. O Maranhão será referência para o país, pois é o primeiro estado a possuir um Plano Estadual da Primeira Infância e pode ser o primeiro estado a ter todas as cidades com planos municipais. Temos certeza que o Estatuto da Primeira Infância vai servir para fortalecer as políticas públicas voltadas para esse público”, afirmou o Carlos Lula.  A Política Estadual Integrada pela Primeira Infância estabelece que saúde, educação infantil, segurança alimentar, assistência social, acesso à cultura, segurança e proteção, convivência familiar e comunitária, erradicação da pobreza e direitos humanos sejam prioridade para as crianças maranhenses. 

O vice-governador e secretário da Educação, Felipe Camarão (PT), parabenizou o deputado Carlos Lula pela autoria da lei. Para o gestor, é necessária a atuação multidisciplinar e transversal das Secretarias de Governo para a efetiva execução das políticas para a primeira infância.

“Não adianta nada o envolvimento apenas da Secretaria de Desenvolvimento Social, através das suas políticas de assistência, cuidar das nossas crianças.  Nem apenas a Secretaria de Saúde fazer ações de prevenção e enfrentamento as doenças. É preciso também o envolvimento da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, enfim, a atuação conjunta de todas as pastas e poderes para que esse plano funcione e possamos fazer uma proteção efetiva às nossas crianças”, ressaltou Felipe Camarão.  

Segundo o gestor da Sedes, Paulo Casé Fernandes, as ações do legislativo e executivos e complementam e fortalecem as medidas voltadas para as crianças. “Essa é uma lei que institui agosto como o mês para a primeira infância. Também estamos vendo várias pautas positivas do Governo que corroboram com isso, a exemplo do lançamento do Programa Cuidar de Todos, com ações direcionadas à Atenção Básica, melhorando as condições das gestantes e o atendimento das crianças. Então são pautas propositivas e temos certeza que vamos conseguir criar um grande programa para a primeira infância”, destacou.

Participaram do evento os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das Secretarias de Estado, do Ministério Público, UNICEF, Prefeituras e representantes da sociedade civil organizada.

O Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O PL 4416/2021 já foi aprovado na Câmara. O texto que segue para o Senado prevê benefícios para atrair empresas e estimular o desenvolvimento econômico e social das regiões. Com as regras atuais, os incentivos se encerram no dia 31 de dezembro de 2023. O projeto aprovado pelos deputados prorroga os benefícios por mais 5 anos. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Norte e Nordeste apresentam as maiores proporções de pessoas pobres entre a população, 44,9% e 48,7%, respectivamente. 

Impacto

De acordo com dados da Sudene, entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milhão de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilhões em projetos na área de atuação da superintendência. No período de  2013 a 2021, estima-se que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, foram investidos R$ 7,92 na região. 

Em 2023, de janeiro a abril, a Sudene registrou mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos. O total investido foi de mais de R$ 22,6 bilhões em 2022. A Receita Federal do Brasil estima que os incentivos na área da Sudam, neste ano, ultrapassem a marca de R$ 6 bilhões. 

Sudam e Sudene

Sudam e Sudene integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e possuem autonomia administrativa e financeira. Vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), as autarquias têm como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável das áreas em que atuam, além da integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. 

Com sede em Belém, capital do Pará, a atuação da Sudam abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e parte do Maranhão. Já a Sudene atua em todos os estados da região Nordeste e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Fonte: Brasil 61

No Dia Nacional da Saúde, celebrado neste sábado (5), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) anunciou em suas redes sociais uma emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecer o sistema de saúde maranhense. A iniciativa compõe uma série de ações voltadas para a área, que está entre as bandeiras do parlamentar.

“Essa é mais uma emenda que irá fortalecer o sistema de saúde de São Luís, afinal de contas, nossa capital atende a mais de 170 municípios do Maranhão. Cuidar da saúde dos maranhenses é um compromisso que firmei ainda em campanha e seguirei trabalhando para garantir ainda mais melhorias para a área”, defendeu Fernando Braide.

O investimento, direcionado para a Secretaria de Saúde de São Luís, a Semus, visa trazer melhorias para todos os maranhenses, tendo em vista que os principais hospitais da rede municipal funcionam como “portas abertas”, atendendo pacientes de diversas cidades do estado.

Além da emenda de R$ 1 milhão, o parlamentar também destinou recursos para o Hospital Aldenora Bello, referência maranhense no tratamento de câncer, ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de apoiar ações sociais voltadas para a prestação de atendimento de saúde em bairros como São Francisco, Cidade Operária e Área Itaqui Bacanga.

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena 2618, sorteada neste sábado (5), em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 75 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 17 – 29 – 35 – 45 – 48

A Quina teve 121 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 49.036,67. Já as 9.213 apostas que acertaram a quadra vão receber R$ 920,04.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (9).

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 5,00. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h.

Prestígio e força política marcaram o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de São Luís e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, ao PSDB, nesta sexta-feira (05), na Batuque Brasil. Centenas de lideranças políticas da capital e de vários municípios maranhenses estiveram presentes.

Durante o evento, os vereadores Umbelino Júnior, Silvana Noely e Álvaro Pires também se filiaram ao partido. Dentre os 31 vereadores da Câmara Municipal, 25 já confirmaram apoio à candidatura de Paulo Victor para a Prefeitura de São Luís.

“Quero convocar, pedir a todos que estão aqui hoje: a partir de agora, estamos todos juntos. Estamos juntos para vencer e fazer com que São Luís tenha uma gestão que, de fato, olhe as pessoas; que esteja presente nas comunidades mais carentes. Governaremos com empatia, ouvindo o cidadão e trabalhando verdadeiramente pelo coletivo. São Luís terá um prefeito negão, tatuado e não mais um playboy”, disse Paulo Victor.

Políticos de relevância também estiveram presentes no ato de filiação e oficialização da candidatura de Paulo Victor a prefeito de São Luís. O deputado federal petista, Rubens Júnior, também declarou apoio ao vereador.

“Paulo Victor é uma realidade e a sua pré-candidatura só tende a crescer cada vez mais. Tem o meu total apoio, independentemente da posição do meu partido”, disse o deputado.

O vereador Raimundo Penha, do PDT, destacou que a candidatura de Paulo Victor ganha força diariamente porque é pensado e executado por pessoas que conhecem os problemas crônicos e frequentes da capital e que não se escondem.

O chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, afirmou que o PSDB ressurge no Maranhão com muita força Paulo Victor, líder magnético, carismático e corajoso.

“Esse evento mostra a força popular porque é um político que tem a sensibilidade, tem empatia com a população correndo nas suas veias”, afirmou o secretário.

O ex-senador e ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, afirmou que a pré-candidatura do vereador conta com o apoio e simpatia não apenas da classe política, mas principalmente da população do maior município do Maranhão.

Em seu discurso, Paulo Victor relembrou sua trajetória, onde foi criado no Monte Castelo por sua mãe e avó, vencendo as adversidades da vida com muito trabalho e resiliência. Além disso, criticou a gestão do atual prefeito Eduardo Braide, justificando o caos em que São Luís se encontra em todos os setores da administração pública.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizarão, no dia 5 de setembro deste ano, em São Luís, o “1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder”. O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 9h30, e deverá reunir deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias de diversas.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação vai contar com painéis de debates sobre variados temas pertinentes à participação feminina nos espaços de poder, o trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para as mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela instalação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.