Agricultora, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), de Paço do Lumiar, realizou nesta quinta-feira (03), na Praça Nossa Senhora da Luz, no bairro da Sede, a 3ª edição da Feira do Agricultor – Artes, Cores e Flores. O evento teve como objetivo celebrar o Dia do Agricultor e movimentar a economia e comércio local.

O evento, que faz alusão ao Dia do Agricultor, comemorado no dia 28 de julho, contou com a parceria da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) para apresentar atrações culturais. Também foi possível comprar produtos oriundos da agricultura familiar e tirar dúvidas sobre QUAL ASSUNTO no Stand de Informações. Além de curtir a festa, os agricultores presentes puderam participar de sorteio de brindes.

“Eu vim da agricultura e sei da importância disso para as famílias e para o município. Somos muitos e precisamos de incentivo para produzirmos cada vez mais e melhor. Eu compreendo que uma agricultura robusta é benéfica para todos. Por isso, a promoção de eventos como esse mostra que nossa gestão valoriza a agricultura”, disse a prefeita Paula.

“Quando o produto sai da Zona Rural de Paço do Lumiar para as cidades, sabemos que o cidadão está se alimentando com qualidade”, disse a Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlia Assunção, que também informou que o município de Paço do Lumiar é o maior abastecedor agrícola da Ilha de São Luís.

Gestão Paula Azevedo

Oriunda da agricultura, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, tem a agricultura familiar como uma das bandeiras de sua gestão. Um dos destaques na área foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que forneceu mais de R$ 1,5 milhão de reais para o município comprar produtos oriundos dos agricultores de Paço do Lumiar e para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), faça a distribuição dos produtos comprados por meio das ferramentas de assistência social.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quinta-feira (3), do lançamento do Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, programa de cooperação técnica entre Governo do Estado e Municípios. O projeto busca fortalecer os serviços de saúde no âmbito municipal para enfrentamento dos problemas de saúde pública que mais causam adoecimento e óbito na população do estado.

O parlamentar destacou a harmonia do novo projeto com as metas que estão sendo discutidas em âmbito federal. “O Maranhão está em completa articulação com a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, através do secretário Nésio Fernandes que é amigo do Maranhão e recentemente, a meu convite, veio ao estado e foi recebido pelo secretário de Saúde, Tiago Fernandes. Na Assembleia, iremos votar o Projeto de Lei que cria o Programa Cuidar de Todos o mais rápido possível para que ele possa funcionar em sua totalidade beneficiando a população do estado”, afirmou Carlos Lula.

O Programa Cuidar de Todos vai impactar a população em geral dos municípios, priorizando crianças menores de 1 ano; gestantes; pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS); pessoas com Diabetes Mellitus (DM); e motociclistas.

O governador Carlos Brandão (PSB), reforçou o compromisso com a saúde pública no Maranhão. “Estou muito feliz em lançar o maior programa de saúde pública da história do Maranhão. O Cuidar de Todos não é apenas um programa de governo e sim de todos os profissionais de saúde. Com ele conseguiremos mudar muitos indicadores de saúde do estado. Agradeço o compromisso dos parlamentares com o povo do Maranhão na aprovação dessa lei”, destacou Carlos Brandão.

As Unidades Básicas de Saúde e as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) serão contempladas com novos equipamentos doados pelo Governo do Estado. Além de expandir a assistência, o projeto vai investir na melhoria da estrutura dessas unidades e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

“Na primeira etapa do Programa, mais de 2.500 equipes de saúde da família distribuídas em mais de 2.400 Unidades de Saúde pelo Maranhão serão alcançadas. A preocupação será com dois indicadores, impacto e esforços. Daqui há 365 dias, estaremos reunidos para anunciar quais foram os 38 municípios que alcançaram os indicadores mais satisfatórios e que receberão um incentivo financeiro”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A proposta do programa é reduzir os indicadores de mortalidade infantil, mortalidade materna, mortalidade por acidente envolvendo motociclista, mortalidade por AVC e Infarto Agudo do Miocárdio, dentre outros que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Durante reuniões realizadas nos últimos dias 01 e 02 de agosto, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) deu continuidade ao seu compromisso de fortalecer a parceria entre o Consórcio de Municípios do Litoral Ocidental (Conguarás) e o Governo Estadual, visando impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Os encontros contaram com a participação do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, representando o presidente da Federação, Ivo Rezende, e os prefeitos pertencentes ao grupo, que alinharam estratégias e metas conjuntas. O objetivo central dessas reuniões foi promover ações integradas entre os municípios e o Governo, com foco em soluções para os desafios locais e no aproveitamento das potencialidades regionais. A articulação da Famem tem desempenhado um papel fundamental na consolidação dessa parceria, promovendo a troca de experiências e a identificação de demandas prioritárias, sido pontos centrais no fortalecimento dessa aliança.

Durante as reuniões, foram discutidos temas diversos, como investimentos em infraestrutura, educação, saúde, turismo e meio ambiente. Os prefeitos puderam apresentar suas propostas e necessidades específicas, enquanto o governo estadual reforçou o compromisso em apoiar o desenvolvimento dos municípios costeiros. Uma das principais conquistas dessa articulação foi o estabelecimento de um cronograma de ações conjuntas, que envolve a implementação de projetos estruturantes, a captação de recursos estaduais e federais e a busca por parcerias com o setor privado para viabilizar projetos de grande envergadura.

Miltinho Aragão ressaltou a importância da integração regional para potencializar os resultados das ações, promovendo o intercâmbio de boas práticas e a colaboração entre os municípios do litoral ocidental, coordenada pela Famem. “Com essas reuniões bem-sucedidas, a Famem demonstra seu comprometimento em ser uma entidade atuante e eficiente, unindo forças com os gestores municipais para construir um futuro promissor para o litoral ocidental do Maranhão, baseado em crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental”, disse.

O consumidor de São Luís já conta com mais um instrumento de proteção. De autoria do vereador Raimundo Penha, já está em vigor a Lei nº 7.472, de 25 de julho de 2023, que torna obriga os estabelecimentos comerciais a informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção.

“Nossa intenção, ao propor essa lei, foi proteger consumidor, sobretudo as donas de casas, já que muitas vezes supermercados e similares colocam em promoção produtos que estão com prazo perto de perderem a validade. Então, o consumidor que não atentar para o prazo de validade, que em alguns produtos é quase ilegível, vai comprar e ficar no prejuízo”, justificou Raimundo Penha.

Pela lei, o fornecedor de produtos com prazo de validade determinado fica obrigado, em relação aos produtos em promoção, a afixar, em local de fácil visualização ao consumidor, placa informativa sobre o prazo do respectivo produto em promoção. O estabelecimento que descumprir a lei sujeita o infrator às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

O Executivo Municipal tem um prazo de 60 dias para regulamentar a Lei 7.472, a contar da data de sua publicação, que ocorreu dia 25 de julho deste ano.

Termina nesta sexta-feira (04) o prazo para os gestares municipais incluírem os dados profissionais das redes próprias e conveniadas na plataforma InvestSUS. Até agora, 2% dos municípios brasileiros ainda não preencheram a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas para garantir o pagamento dos recursos já na primeira rodada. 

A inserção dados no sistema é o que vai garantir que os estados e municípios brasileiros recebam os R$7,3 bilhões que serão repassados pelo Governo Federal. Essa funcionalidade foi lançada pelo Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar que será prestada pela União. 

O cadastro de estados e municípios será necessário para que a União calcule a assistência financeira complementar a ser repassada. Os valores anunciados em portaria ministerial eram insuficientes, devido a inconsistências cadastrais.

Quem perder o prazo inicial passará a receber os recursos apenas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema. O pagamento das parcelas retidas serão repassadas de forma retroativa.

O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano, incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário com os seguintes valores: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares e parteiras: R$ 2.235.

O pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

Fonte: Agência Brasil

A democracia é um dos pilares fundamentais de uma sociedade. Nesse sentido, a participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral é essencial para garantir a representatividade política e o fortalecimento das instituições. Contudo, devido à grande extensão territorial do nosso estado, a população enfrenta dificuldades no acesso aos serviços eleitorais devido à distância dos municípios à sede das zonas eleitorais.

Diante dessa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou postos de atendimento em todos os municípios que não sede de zona eleitoral com o propósito de promover a inclusão e facilitar o acesso aos seus serviços. Ao todo, em 5 meses de trabalhos – que começaram em março de 2023, foram instalados 130 postos de atendimento.

O projeto de instalação dos postos de atendimento foi idealizado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador José Gonçalo, e decorre de parcerias firmadas com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e com prefeituras, garantindo operacionalização, funcionamento e manutenção dos mesmos.

Para o desembargador Gonçalo, essa medida garante o acesso facilitado aos serviços eleitorais, permitindo que eleitores e eleitoras tire o título, realize transferências de domicílio eleitoral, solicite segunda via ou regularize pendências.

Nesta quinta, 3 de agosto, foi inaugurado o último posto de atendimento, desta vez em Trizidela do Vale, que pertence à 9ª zona eleitoral.

Presente à maioria das instalações, o juiz Júlio Praseres (Cooperação da CRE), representando o corregedor eleitoral, reforçou o objetivo do projeto e o benefício para a sociedade. “Temos municípios que ficam distantes das sedes das zonas e os postos aproximam a Justiça Eleitoral do eleitorado”, frisou.

Sobre o projeto

A instalação de postos de atendimento em municípios que não são sedes de zonas eleitorais iniciou em março de 2023 e o primeiro contemplado foi Sucupira do Norte.
Durante esse período, 260 servidoras e servidores das sedes das zonas e da Secretaria do TRE-MA ficaram envolvidas (os) na instalação de equipamentos e treinamento de atendentes.

Esse empenho e dedicação demonstra o comprometimento que há sobre o impacto que o trabalho da Justiça Eleitoral tem para a sociedade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (03), o lançamento do programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ato foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no auditório do Hotel Blue Tree Towers, em São Luís.

“O programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual. Com ele, ações como as de prevenção à mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e de acidentes de trânsito serão ainda mais fortalecidas. É um dia histórico”, afirmou Iracema Vale.

Com a implantação do programa, a SES doará equipamentos para as unidades e às equipes de Saúde da Família, conforme termo de adesão dos municípios. A medida visa melhorar a estrutura dos dispositivos em cada município e, consequentemente, apoiar no desempenho dos indicadores prioritários.

“O projeto vai fortalecer a atenção primária à saúde para a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, além de promover a melhoria dos resultados dos indicadores do setor e do enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Primeiro Contato

Segundo o secretário da SES, Tiago Fernandes, é na Atenção Primária em Saúde que ocorre o primeiro contato do paciente com o profissional da área. “É a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de atendimento, dos mais simples aos mais complexos”, explicou.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, acrescentou que o Governo Federal está comprometido com a saúde pública. “Após anos de crise e negligência, estamos reestruturando o Ministério para que possamos ofertar tudo que for necessário para melhorar os serviços de saúde no nosso país e esse programa fará parte disso”, afirmou.

Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Ariston (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Carlos Lula (PSB), Dra Viviane (PDT), Daniella (PSB), e Francisco Nagib (PSB); a chefe do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; o presidente da Famem, Ivo Rezende, entre outras autoridades.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3), portaria que estabelece os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022. A portaria mostra como serão feitos os cálculos e traz um calendário com as etapas até a divulgação dos resultados, que vão compor as estatísticas oficiais da educação superior.

Na composição das estatísticas, usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior, serão considerados o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Cada um dos quatro índices foram divulgados com notas técnicas que descrevem suas metodologias.

Para os cálculos de cada instituições de educação superior (IES) serão usados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Censo da Educação Superior e da Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (sentido estrito), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apresentados no ano de 2022. O resultado dos cálculos será apresentado em duas etapas, no módulo manifestações do Sistema e-MEC.

A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.

A segunda etapa está prevista para o período de 18 a 27 de outubro, quando serão divulgadas as informações restantes para o cálculo do CPC e do IGC.

Os prazos, em cada etapa, para as IES se manifestarem sobre as informações divulgadas será definido pelo Inep, que se responsabilizará pela comunicação das datas aos envolvidos. Conforme a análise das manifestações, as informações podem sofrer alterações.

Os resultados finais do Conceito Enade e do IDD deverão ser divulgados no dia 10 de setembro e do CPC e os do IGC, em 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil