O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, segue realizando obras e fazendo serviços de manutenção por toda cidade. Em suas redes sociais, ele divulgou ações que estão sendo realizadas de forma simultânea em benefício da população.

Por meio da Secretaria de Infraestutura de Tuntum, está em andamento a construção do poço artesiano no povoado Aldeia, a recuperação das canaletas de esgoto. Também aconteceu a “Operação tapa buracos” na Vila Real e as obras no matadouro estão em andamento.

Além disso, serviços de manuntencao aconteceram no Parque de vaquejada Arthur Gonzaga, residencial Rosilda Andrade, bairro Trans Mil Reis, Araras e Entroncamento, deixando a cidade mais limpa.

Por fim, as obras da escola do povoado Beto do João foram concluídas, junto com o corrimão da ponte do bairro Vila Mata. A equipe responsável pela iluminação pública visitou os povoados Moça Branca, residencial Maria Helena, e Vilas Bento e Luizão.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

As inscrições para o Vestibular ProfiTec Uema 2024 foram prorrogadas até o dia 28 de julho (confira o edital de retificação aqui).

O Vestibular irá selecionar candidatos para preenchimento de 400 vagas em cursos de graduação, ofertados pelo Programa de Formação Profissional Tecnológica, da Universidade Estadual do Maranhão(ProfiTec/Uema).

As vagas são distribuídas em diversos cursos nas cidades de São Luís, Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês e Timon.

Neste seletivo, estão sendo disponibilizados novos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Geoprocessamento e Logística.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o Ensino Médio ou que estejam concluindo este ano.

A inscrição deve ser realizada pelo site sigconcursos.uema.br. A taxa de inscrição custa R$ 50,00 e o pagamento pode ser efetuado até o dia 31 de julho.

Todas as orientações para realização de inscrição estão disponíveis no edital, acesse aqui.

A prova em etapa única será realizada no dia 24 de setembro, com questões de múltipla escolha e produção textual.

Confira os cursos ofertados em cada cidade

BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

ITAPECURU MIRIM – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

Sobre o ProfiTec

O Programa foi lançado, em 2019, para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos presenciais de menor duração e com aulas aos finais de semana. Os cursos de graduação têm diploma reconhecido e o concludente recebe grau de Tecnólogo.

Nesta modalidade de graduação, os alunos são capacitados para atender campos específicos do mercado de trabalho em um menor período de tempo.

Ninguém acertou as dezenas sorteadas da Mega-Sena, e o prêmio acumulou de novo. O sorteio do concurso 2.613 foi realizado na noite deste sábado, 22.

A Quina teve 70 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 80.398,82. Já as 5.774 apostas que acertaram a quadra vão receber R$ 1.392,42.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira, 25, e o prêmio estimado é de R$ 70 milhões.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 5,00. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h.

Está em vigor a lei nº 11.984/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que estabelece a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão. A criação da nova legislação vai exigir dos poderes executivos, legislativo e judiciário melhorias na garantia e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para os pequenos maranhenses, com até 6 anos de idade.

Segundo o parlamentar, a lei nº 11.984/2023 existe, principalmente, para o enfrentamento de problemas históricos no estado. “Os problemas da falta de creches, da mortalidade infantil, da insegurança alimentar não são atuais. A situação do estado é muito desigual porque cada gestor desenvolve a própria estratégia, mas também há quem não encare o problema das nossas crianças com real comprometimento. Elas estavam sendo relegadas. A lei vai exigir o envolvimento de todos os órgãos e a implantação de políticas eficientes para enfrentar problemas históricos”, esclarece Carlos Lula.

Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 94% das crianças no Maranhão vivem em situação de pobreza. Elas estão inseridas em famílias de baixa renda, sem acesso à educação e ao saneamento básico. Essas condições aumentam o risco de violência e violação de direitos.

No mês de junho, a cidade de Igarapé do Meio registrou o caso de um bebê que chegou ao hospital municipal sem vida, com suspeitas de maus-tratos e abuso sexual. “O retrato do estado para com nossas crianças é muito grave. É cruel e até rotineira as notícias de crianças violadas sexualmente. Embora não tenhamos muitas manchetes, a fome e a desnutrição também são realidades das quais precisamos encarar de verdade”, destacou o deputado estadual.

A Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão estabelece que saúde, educação infantil, segurança alimentar, assistência social, acesso à cultura, segurança e proteção, convivência familiar e comunitária, erradicação da pobreza e direitos humanos tenham prioridade.

“Há iniciativas exemplares boas do poder público, como o Programa do Leite e o Restaurante Popular, todavia no Maranhão ainda tem muita criança invisível do ponto de vista das políticas públicas locais, sejam elas moradoras do subúrbio de São Luís ou de um povoado no interior. Nós precisávamos de uma lei e agora temos. Uma lei que garante que a primeira infância seja valorizada e protegida como política de estado, estruturada e permanente”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto. A resolução foi assinada em razão da primeira fase da Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol (FIFA) de 2023.

A medida é semelhante à iniciativa da Prefeitura de São Luís, que decretou ponto facultativo aos órgãos municipais da capital maranhense nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo, que acontece na Austrália e Nova Zelândia. A competição acontece nos meses de julho e agosto.

A Prefeita Paula Azevedo representou o município de Paço do Lumiar, na manhã desta sexta-feira (21), na Cerimônia de Posse do novo Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão Glinoel Oliveira Garreto, em solenidade realizada no Auditório da Superintendência Estadual de Saúde, à Avenida Carlos Cunha, Nº 3.000, Jaracaty Shopping.

O novo Superintendente da Saúde no Maranhão é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é membro da executiva estadual do PCdoB e foi secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades (SECID). Glinoel Garreto também é aliado do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e do ex-governador e ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).

Presentes também na cerimônia, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago; o deputado federal Márcio Jerry, além de outros prefeitos, deputados e vereadores de municípios maranhenses. A prefeita Paula Azevedo parabenizou o novo superintendente, desejando um trabalho de sucesso e muitas conquistas para todo o Estado.

“Temos avançando com o cuidado da nossa gente, com muitos programas e projetos na área da Saúde, com reformas e novas obras em todas as regiões de Paço do Lumiar. Desejo muito sucesso ao novo superintendente da Saúde no Maranhão, e que não só Paço do Lumiar, mas todos os municípios possam experimentar a ampliação das ações de Saúde. Parabéns Glinoel Garreto”, disse a prefeita Paula Azevedo.

O novo superintendente agradeceu a todas as autoridades presentes o incentivo e força nesse momento. Destacou o avanço das políticas públicas em Saúde com o atual governo e o cuidado especial com a ‘Atenção Primária’ nos mais de 5 mil municípios brasileiros. “O Ministério está de mãos dadas com a Saúde dos municípios. Queremos tornar o SUS cada vez mais forte e atuante em todas as regiões do Maranhão”, ressaltou Glinoel Garreto.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou um caminhão 3/4 no município de Paraibano, durante a 35ª vaquejada do município. O veículo vai auxiliar no fomento do trabalho dos produtores rurais, da agricultura familiar e na logística de produção.

Ao lado da prefeita Vanessa Furtado e de vereadores, o deputado elogiou a vaquejada e citou a importância do veículo para a agricultura familiar de Paraibano.

“O caminhão foi adquirido por meio de emenda parlamentar de minha autoria, pela Codevasf, e tenho certeza que ajudará muito o município de Paraibano. Seguirei atuando pelo fortalecimento do trabalho dos agricultores familiares do
Maranhão”, disse Pedro Lucas.

A prefeita Vanessa Furtado agradeceu pelo veículo e pela parceria do deputado Pedro Lucas. “Quero agradecer ao deputado, porque o caminhão com certeza beneficiará tanto o povo da zona rural quanto da zona urbana”, declarou.

 

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A negociação sobre emendas e cargos para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser retomada após o recesso do Congresso Nacional, que termina no próximo dia 31. O planejamento orçamentário do Governo Federal vai definir investimentos em áreas como saúde e educação para 2024.

Já no Senado, a reforma tributária, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, será o foco após o retorno das atividades. A PEC 45/2019 terá regime de tramitação especial e passará pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciada no Plenário da Casa.

Outro projeto de lei que deverá ser discutido é o que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. A proposta define que eventuais disputas tributárias tenham resultado pró-Fisco em caso de empate. A previsão é que essa mudança possa gerar uma arrecadação de R$ 50 bilhões só em 2023.

Sobre o arcabouço fiscal, a Câmara dos Deputados retomará a votação. Ele foi aprovado em maio, passando por alterações no Senado e voltando para nova análise dos deputados, que precisam analisar 15 emendas acrescentadas à redação original.

O texto que substitui o atual teto de gastos é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo de duas fontes de financiamentos públicos: as do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundeb.

O vereador Raimundo Penha intensificou neste mês de julho as vistorias nas escolas municipais de São Luís. A intenção é aproveitar o período das férias escolares para acompanhar os serviços de reparos nas instalações físicas de algumas unidades de ensino, para que, no retorno às aulas em agosto, os estudantes tenham melhores condições de aprendizagem.

“Deste o início do nosso segundo mandato, em 2021, venho acompanhando de perto as condições de ensino e aprendizagem na rede municipal, ouvindo a comunidade escolar e buscando melhorias junto à Secretaria Municipal de Educação. E é o andamento dos serviços que nós requeremos que estamos verificando, nessas vistorias”, justificou Raimundo Penha.

Nesta semana, Raimundo Penha visitou a Unidade de Ensino Básico (UEB) José Rosa, no bairro do São Bernardo, onde já estão sendo feitas algumas melhorias, mas há a necessidade de uma reforma geral. “Já apresentamos um requerimento à Semed para que a escola seja incluída no programa de reforma geral, no final deste ano”, informou o vereador.

A UEB Ana Lúcia Chaves Fecury Anexo, na Vila Brasil, recebeu em janeiro intervenções solicitadas pelo vereador. Lá, segundo Raimundo Penha, além dos reparos já realizados, é necessário instalar uma tela de proteção contra pombos, trocar calhas e reformar a sala da direção, que está em condições insalubres.

No anexo da UEB Mariana Pavão, no Rio Anil, a unidade de educação infantil precisa de reforma geral para que possa, inclusive, atender à demanda por vagas. Atualmente, devido às instalações físicas deterioradas, a escola só tem funcionado no turno da manhã. “Esse é o momento propício para reformas, e neste caso, a adequação do prédio vai garantir que mais crianças sejam matriculadas”, acrescentou o vereador.

Outras escolas municipais têm sido acompanhadas pelo vereador, a UEB Luís Viana e o CIEP Miguel Lins, no bairro da Alemanha, e a UEB Neiva Moreira, no Bequimão. “Estudei em escola pública, sou servidor público municipal concursado e já fui lotado na UEB Leonel Brizola, portanto conheço de perto as dificuldades enfrentadas pela comunidade. Por tudo isso, cumpro o meu dever, como parlamentar e cidadão, em buscar construir soluções e garantir melhorias para as escolas municipais”, finalizou Raimundo Penha.