O deputado federal Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente estadual do União Brasil. A notícia foi anunciada durante entrevista à TV Mirante, nesta segunda-feira (12). Dentre os temas debatidos, a margem equatorial e as eleições de 2024 foram destaques.

“A margem equatorial é um tema muito importante para o Maranhão. Estamos falando da possibilidade de aumentar em até 14% o PIB do estado. Há um equívoco do IBAMA em relação a avaliação ambiental, que ela diz que a Petrobras deve fazer, mas o responsável e o Governo Federal“, explicou o deputado.

Pedro Lucas informou ainda que boa parte da bancada do Congresso Nacional é a favor da margem equatorial. “O debate está acalorado no Congresso, parte da bancada se posicionou favoravelmente, temos outras bancadas a favor da margem equatorial e tenho certeza que o Governo Federal após uma análise profunda que a margem equatorial e a saída para a transição energética”, disse.

O parlamentar acrescentou que é possível alinhar a exploração da margem equatorial com a preservação ambiental. “A gente precisa desse recurso não só para a transição energética, mas também para gerar emprego no estado, em torno de 500 mil novos empregos, é o novo pré-sal do país”, enfatizou.

Sobre as eleições de 2024, Pedro Lucas informou que o União Brasil já tem um pré-candidato a prefeito em São Luís, definido em reunião com o ministro Juscelino Filho, que o indicou como presidente do partido, para então formar um grupo em prol do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Em São Luís já temos um pré-candidato, deputado estadual de quatro mandatos, já foi secretário e candidato a prefeito da capital, que é o deputado Neto Evangelista. Ontem a reunião foi muito boa, construímos um bom senso, nosso nome estava especulado mas decidimos reunir forças em torno do nome do Neto para que o grupo liderado pelo governador possa avaliar da melhor forma”, concluiu Pedro Lucas.

Fomentador da cultura popular maranhense, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, neste sábado (10), da 5ª edição do Tributo em homenagem ao cantador João Costa Reis, popularmente conhecido como João Chiador. O artista é um dos renomados ícones do bumba-meu-boi do Maranhão e faleceu em 2017.

Carlos Lula destacou a importância de Chiador para a cultura popular do estado e anunciou a criação de Frente Parlamentar em apoio à cultura maranhense. “Eu fico muito feliz de estar aqui mais um ano homenageando Chiador, que foi um dos maiores da nossa história e um mestre da nossa cultura. E queremos continuar homenageado isso, não só com tributos anuais, mas, também, com a Frente em Defesa da Cultura que vamos dar entrada na Assembleia Legislativa, com um projeto de lei para homenagear mestres da cultura do Maranhão”, disse.

A filha de João Chiador e organizadora do Tributo, Leyde Daiane Reis, destacou a importância do apoio parlamentar para manter a memória do cantador viva entre os maranhenses. “Nosso objetivo é homenagear esse homem que tanto contribuiu para a cultura maranhense. Ele deixou um legado muito grande para o Maranhão, que foi ter o nosso bumba-meu-boi reconhecido e não queremos que essa memória se acabe. E a parceria com deputado Carlos Lula é única e para nós foi muito gratificante. Ele abraçou no nosso projeto e nos deu todo o apoio que precisávamos”, afirmou.

João Chiador, que foi amo do Boi da Maioba por 32 anos e fez parte do Boi de Ribamar de 1993 a 2017, é reverenciado por sua contribuição para a criação de toadas como “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras. Ele é considerado uma figura de destaque no cenário do “Bumba-Meu-Boi” do Maranhão.

De acordo com Marcos da Maioba, cantador do Boi da Maioba, participar do tributo a João Chiador é de grande importância. “Esse evento vem mostrar a força, a potência e a representatividade que é o cantador de boi de matraca aqui no nosso Maranhão. Acima de tudo, também gostaria de agradecer ao deputado Carlos Lula, que traz uma bandeira muito forte em prol da cultura. Um cara que está incentivando a cultura desde quando ainda era apenas secretário de Saúde”, destacou.

O evento, que aconteceu no Parque Terezinha Jansen, em São José de Ribamar, reuniu várias atrações da cultura popular, entre elas, Bumba-meu-boi de Ribamar, o Bumba-meu-boi da Maioba, Bumba-meu-boi de Axixá, Companhia Barrica, dentre outros.

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar

Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Mais de 21 milhões de doses da vacina bivalente contra Covid-19 já foram aplicadas no Brasil, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde. Em relação ao percentual da população que recebeu o imunizante por estado, São Paulo lidera o ranking, com 17%, seguido pelo Distrito Federal, com 16% de cobertura vacinal. O percentual nacional é de 12%. ,

Ainda segundo o Ministério da Saúde, em números percentuai, Bom Sucesso, na Paraíba, é a cidade com maior taxa de cobertura vacinal, com 53%, seguida por Carnaubeira da Penha, em Pernambuco, e Gália, em São Paulo, ambas com 52%.

Estão aptos a receber o imunizante bivalente todos os brasileiros maiores de 18 anos que tenham completado o ciclo inicial com as duas doses da vacina, respeitando um intervalo mínimo de quatro meses após a última dose.

Desde o início da pandemia, o Brasil registrou mais de 37 milhões de casos de Covid-19. Destes, 24.659 foram notificados na semana epidemiológica 22 de 2023. Já em relação a mortes, a mesma semana registrou 384 notificações, o número total ultrapassa 703 mil.

Fonte: Brasil 61

O advogado Sálvio Dino enalteceu, nesta sexta-feira (9), a iniciativa do Parlamento Estadual em homenagear o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) com a realização de uma sessão solene, a ser realizada dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Hagib Haickel.

O requerimento propondo a homenagem é de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Na oportunidade, Sálvio Dino será empossado membro do IHGM.

“O IHGM tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão, na medida em que é uma entidade vocacionada para os estudos e a preservação da memória, da cultura, das artes e dos aspectos geográficos e das melhores tradições de nossa terra. Grandes nomes já integraram seus quadros, a exemplo de Mário Meireles, historiador de grande notoriedade e respeitabilidade”, salientou.

Reconhecimento

A presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por intermédio da iniciativa da deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual maranhense.

“Na qualidade de presidente dessa instituição, manifesto nossos sinceros sentimentos de felicidade pelo reconhecimento da sociedade pelo serviço que prestamos ao Maranhão. Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Assembleia muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais”, ressaltou.

Para Sálvio Dino, a Assembleia reconhece a envergadura de tantos anos de relevantes serviços prestados ao povo maranhense. “É uma iniciativa extremamente louvável da deputada Iracema, que demonstra sua sensibilidade para com essa temática, ou seja, a preservação da cultura, das tradições e história do Maranhão”, afirmou.

A diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Aline Nascimento, também será empossada durante a sessão solene.
 
 História do IHGM

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. Dentre os sócios fundadores, constam Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen, Domingos de Castro Perdigão, Pe. Arias de Almeida Cruz e José Eduardo de Abranches Moura.

Tem por finalidade estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado. Teve seu primeiro Estatuto promulgado no ano de 1925 e outros quatro nos anos de 1951, 1978 e 1997.

Durante o Estado Novo, no final da década de 30, o Instituto foi perseguido, desalojado de sua sede e seu acervo foi parar nos porões do Liceu Maranhense. Até 1948, o IHGM foi despejado cinco vezes, só adquirindo sede própria em 1950, quando recebeu a doação de um prédio do Governo do Estado, situado à Rua Grande, 640, esquina com a Rua de Santa Rita.

O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926. É mantido por meio de doações, contribuições mensais dos sócios efetivos e colaborações eventuais. Possui um calendário cultural anual para comemoração das datas relevantes da história, oferecendo ao público palestras, seminários, conferências, simpósios e cursos. Tem uma revista editada, cuja primeira edição foi publicada em 1926. Atualmente conta com quarenta e cinco número editados.

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, nesta quinta-feira (8), da celebração de Corpus Christi promovida pela Arquidiocese de São Luís, no Estádio Nhozinho Santos. Milhares de fiéis fizeram parte da celebração que seguiu em procissão até o Largo do Carmo, no centro da capital.

Com o tema “Dai-lhe vós mesmos de comer”, inspirado na Campanha da Fraternidade, a celebração de Corpus Christi desse ano propôs uma reflexão sobre a fome e a pobreza que afeta o Maranhão. Durante a missa, celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, o tema foi constantemente abordado como forma de informar e sensibilizar os fiéis a seguirem os ensinamentos de Jesus, que peregrinou um caminho de amar e cuidado pelo próximo.

“A celebração de Corpus Christi é uma das mais bonitas do calendário católico. Neste ano, colaborando para o combate à fome, se mostra ainda mais especial e importante para a nossa sociedade, afinal este é um dos principais ensinamentos que Deus nos passou através do seu filho. É uma honra celebrar, mais uma vez, esta data ao lado da nossa população e rogar a Deus que proteja e cuide do nosso estado”, ressaltou o deputado Fernando Braide.

Além de participar da celebração, o parlamentar seguiu em procissão, que percorreu avenidas em um trajeto que partiu do Estádio Nhozinho Santos até a Igreja do Carmo, onde a benção do Santíssimo Sacramento foi oferecida aos presentes.

Com uma programação abrangente, diversificada, atrativa e contemplando todas as expressões da rica cultura popular do Maranhão, o Arraial da Assembleia começa na próxima quinta-feira (15), às 18h. A festança é uma inciativa do Poder Legislativo e se estenderá até domingo (18).

O Arraial da Assembleia contará com apresentações de diversos grupos folclóricos, incluindo aqueles da Creche-Escola Sementinha e do Programa Sol Nascente. “Tudo está sendo feito com muito carinho e em parceria com o Governo do Estado para garantir a todos que nos prestigiarem o melhor São João do mundo. Vamos fazer o melhor arraial de todos os tempos e oportunizando geração de emprego e renda para os mais carentes”, afirmou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Estrutura – A estrutura já está sendo montada e conta com dez barracas para comercialização de comida típica, parquinho infantil, arquibancada, palco para apresentações e área de acessibilidade. O Gabinete Militar já fez todo o planejamento para garantir a segurança do público.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, será disponibilizado ao público que visitar o arraial. Haverá ônibus para translado do público do estacionamento até a Alema.

Mais Renda – Este ano, o Arraial da Assembleia contará, pela primeira vez, com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado. Cada um dos dez beneficiários do programa, com um acompanhante, oriundos de famílias de baixa renda, ocuparão um espaço próprio, ao lado do palco, e contarão com um equipamento padronizado para comercializarem produtos que não serão vendidos nas barracas.

Transmissão – Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de acompanhar toda a programação do Arraial da Assembleia no conforto de casa. É que as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais da Assembleia (YouTube e Instagram).

Confira a programação:

DIA 15 – QUINTA-FEIRA

18h00 – Boi Sementinha e Sol Nascente
19h – Bumba Meu Boi Encanto da Ilha
20h – Bumba Meu Boi de Upaon-Açu
21h – Bumba Meu Boi de Maracanã
22h – Prenda de Cururupu
22h30 – Grupo Alternativo Invasores do Tapuio
23h – Bumba Meu Boi de Morros
00h – Daysa e Banda

DIA 16 – SEXTA-FEIRA

19h – Bumba Meu Boi Encanto do S. Crsitovão
20h – Coco Pirinã
21h – Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Companhia Vem BB
23h30 – Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues
00h30 – Cacuriá de Dona Teté
01h30 – Thaís Moreno e Banda

DIA 17 – SÁBADO

19h – Quadrilha Fogueira Viva
19h30 – Bumba Meu Boi Lendas e Magias
20h30 – Cacuriá do Jhon
21h30 – Bumba Meu Boi da Madre Deus
22h30 – Bumba Meu Boi Tremor da Campina
23h – Bumba Meu Boi Estrela dos Lençóis
00h – Banda Reprise

DIA 18 – DOMINGO

18h – Raimundo e Forró Pé no Chão
18h30 – Dança Portuguesa Vila Lusitana
19h – Pérola dos Lençóis
20h – Boi da Lua
21h – Companhia Barrica
23h – Boi de Sonhos
00h – Bumba Meu Boi de Axixá
01h – Eric Andrade

Estão abertas até o dia 16 de junho as inscrições para quem deseja realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2023. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação. Em 2023, o exame completa 25 anos desde a sua primeira aplicação, em 1998.

Quem deseja solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social tem o mesmo prazo da inscrição para fazer a solicitação. Para realizar a inscrição basta acessar enem.inep.gov.br/participante, informar CPF e data de nascimento.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para realizar o exame continua custando R$ 85, e pode ser paga por boleto gerado na Página do Participante, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. 

O prazo para pagar a taxa é até o dia 21 de junho. Segundo o edital, mesmo que seja feriado em algum município e as instituições bancárias estejam fechadas, não haverá prorrogação da data. O resultado da isenção da taxa foi divulgado em maio, e mais de 2,4 milhões de solicitações foram aprovadas. 

Para que serve o Enem?

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar de estudantes que estão concluindo a educação básica, e é a principal forma de entrada para a educação superior no país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de ações como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Além disso, instituições  de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar candidatos. Os resultados podem ser usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Brasil 61

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta sexta-feira (9), um total de R$ 5.101.467.697,53 referente aos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O dinheiro é creditado nas contas dos municípios através do Banco do Brasil. 

O valor dos repasses neste primeiro decêndio de junho revela uma queda de 30%, em relação com o primeiro decêndio de maio. O FPM é fundamental para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os menores e mais pobres, que dependem deste dinheiro para pagar contas fundamentais como a folha de funcionários, além de serviços de saúde e outras despesas prioritárias. 

Os recursos são descontados de impostos arrecadados pelo governo federal e são repassados às prefeituras a cada dez dias do mês (por isso o nome de “decêndio”).

Prefeituras bloqueadas

Conforme pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), os municípios abaixo estão impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio:

•  Bacabeira (MA)
•  Bicas (MG)
•  Capivari do Sul (RS)
•  Carmópolis (SE)
•  Congonhas (MG)
•  Fátima (BA)
•  Ilhota (SC)
•  Lagoa da Prata (MG)
•  Nazária (PI)
•  Palmeira das Missões (RS)
•  Pedrinhas (SE)
•  Três Barras (SC)

Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. 

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e ficam com 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%. 

Fonte: Brasil 61

O Arraial da FelizIdade, promovido pelo vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu centenas de idosos no Centro de Convenções da UFMA, na quarta-feira (07). O evento foi uma grande festa cultural e espaço de convivência para os convidados.

“É uma grande alegria poder promover este grandioso arraial. Além de proporcionar momentos felizes e descontração, onde podemos apreciar as nossas tradições culturais, é um espaço importante para a convivência dos idosos, e nos possibilita reforçar a importância deles em nossa sociedade e nos posicionamos a favor de garantir seus direitos”, comentou Penha.

O Arraial da FelizIdade faz parte da programação de ações juninas que têm o apoio do vereador Raimundo Penha, incluindo os diversos grupos culturais que contam com o incentivo do parlamentar.

Durante o evento, ocorreram apresentações do Boi Novilho de Luz e Boi de Axixá, e dos cantores Denny Cardoso e Teresa Canto, além da participação especial de Clarisse e Dijé do Grupo Pão com Ovo.

Além de Raimundo Penha, estiveram presentes o vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, o vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, e os pró-reitores da UFMA Zefinha Bentivi e Fernando Carvalho.

Durante seus dois mandatos, Penha tem dado especial atenção aos idosos de São Luís. Ele é autor de emendas que destinaram recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho.

Ele também garantiu recursos, por meio de emenda, para apoiar várias atividades da Universidade da Terceira Idade (UNITI).

O projeto SuperAção, outra iniciativa do vereador, oferece gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba, dança e ginástica, a grupos de diversos bairros, incluindo muitos membros da melhor Idade.