A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.

Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a solenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento.

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Sobre a instituição

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.

Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.

O atacante Ygor Catatau, que defendeu times como Vasco, Sampaio Corrêa e Vitória, está banido do futebol brasileiro. O jogador, atualmente no Sepahan (Irã), foi julgado pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última terça-feira (6), no Rio de Janeiro, por envolvimento em casos de manipulação para benefício de apostas. O resultado do julgamento foi publicado no site da entidade nesta quarta-feira (7). Cabe recurso.

Ygor de Oliveira Ferreira, de 27 anos, foi punido por infração ao artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sobre “dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural […] para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente”. O atacante ainda terá de pagar multa de R$ 70 mil. Por enquanto, o atleta – que recorrerá da pena – pode seguir atuando fora do país.

O jogador é um dos denunciados da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga casos de manipulação em partidas de futebol das Séries A e B do Brasileiro de 2022 e de campeonatos estaduais desta temporada. Antes de Ygor, que estava no Sampaio Correia no ano passado, os meias Romário (ex-Vila Nova) e Gabriel Tota (ex-Juventude) e o goleiro Matheus Gomes (ex-Sergipe) também foram banidos do futebol nacional, em julgamentos anteriores.

Outros quatro atletas também foram julgados pelo STJD na última terça. O único absolvido foi o zagueiro Allan Godói, ex-Sampaio Corrêa e atualmente no Operário-PR. O volante André Luiz, outro que defendeu o clube maranhense em 2022 e hoje está no Nam Dinh (Iraque), levou multa de R$ 50 mil por infringir o inciso III do artigo 191 (Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição). A punição unicamente financeira foi aprovada por maioria de votos. Ele poderia ter sido suspenso por 360 dias.

Os demais jogadores não escaparam de suspensão. O zagueiro Paulo Sérgio (Operário-PR) e lateral Mateusinho (Cuiabá) – que também representaram o Sampaio Corrêa no ano passado – foram punidos com 720 dias de afastamento. O primeiro ainda foi multado em R$ 70 mil e o segundo em R$ 50 mil. Eles foram enquadrados no artigo 243 (Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende) do CBJD.

Fonte: Agência Brasil

A décima edição dos Jogos Escolares Belaguenses, iniciativa promovida pela gestão do prefeito Herlon Costa, estão movimentando o município de Belágua, na região do Baixo Parnaíba.

A tradicional competição foi aberta no início desta semana durante uma grande festa realizada na quadra do clube social da cidade.

Centenas de estudantes das redes municipal e estadual de ensino participam em diversas modalidades da festa esportiva, que além de promover o desporto, incentiva a integração social e o respeito mútuo.

“É uma iniciativa muito tradicional e boa, que incentiva a prática esportiva na nossa cidade, contribuindo também para que haja uma integração entre os jovens e suas famílias”, disse o atleta Cleiton Costa.

“Parabéns aos nossos atletas Desejo a todos uma boa competição, respeito e alegria durante os jogos”, pontuou o prefeito Herlon Costa.

Seleção – Pela primeira vez na história, vale destacar, Belágua tem uma seleção representando a cidade na Copa Maranhão de Futebol, que reúne seleções de outros municípios.

A equipe é formada por jogadores chamados “pratas da casa’, o que reforça, ainda mais, o compromisso da Prefeitura com o esporte amador belaguense.

 

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Ex-senadora da República, Heloísa Helena, Porta Voz Nacional da Rede Sustentabilidade, é a convidada do UQ! Podcast desta quinta-feira, 8 de junho.

Heloísa Helena é Alagoana e concorreu ao cargo de deputada federal na última eleição pelo estado do Rio de Janeiro. A política detém a marca de terceira mulher mais votada ao cargo de presidente da República. A primeira é a ex-presidente Dilma e a segunda, Marina Silva, companheira de Heloísa na Rede.

Um dos temas do papo no Podcast deve ser exatamente o relacionamento entre Marina e Heloísa, talvez abalado pela disputa de comando do partido, no último Congresso da Rede, em Brasília.

A Rede perdeu os senadores Fabiano Contarato para o PT e, recentemente, Randolfe Rodrigues, ainda sem partido, após divergências públicas com o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e o IBAMA, em razão de possível exploração de Petróleo na foz do Rio Amazonas.

Apresentado pelo jornalista Jeisael Marx e pela formanda em RP Ianne Brenda, o UQ! Podcast abre espaço para convidados de diversas áreas, entre elas a política, tendo sido o primeiro convidado o vice-governador Felipe Camarão, no final de fevereiro de 2023.

Entre as inovações levadas ao ar, o UQ! foi o primeiro Podcast no Brasil a transmitir, ao vivo, um Pocket Show, com transmissão de áudio e vídeo profissional. O evento com a banda Raiz Tribal está disponível no canal do You Tube UQ! Podcast, assim como todos os episódios.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes compartilhou sua opinião sobre a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas, conhecida como Margem Equatorial, durante uma entrevista à TV Câmara. Ele está empenhado em coletar assinaturas para a criação da Frente Parlamentar Mista que abordará esse tema, pois acredita que essa exploração pode gerar empregos e renda para os brasileiros.

Pedro Lucas enfatizou que ele é um defensor da ideia de que a melhor forma de promover políticas sociais é por meio da criação de oportunidades de trabalho. Ele vislumbra que a exploração de petróleo na região pode proporcionar cerca de 500 mil empregos, o que, em sua perspectiva, é uma oportunidade valiosa. O deputado destacou que o Brasil está passando por uma transição energética e, para que essa transição seja possível, é necessário um apoio financeiro. Segundo ele, esse patrocínio virá do pré-sal, que é uma nova fonte de recursos para o país.

Com base nesses argumentos, Pedro Lucas Fernandes expressou seu otimismo em relação à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele acredita que essa atividade não apenas impulsionará a economia, mas também contribuirá para o desenvolvimento social, proporcionando empregos e oportunidades aos brasileiros.

“Eu sou daqueles que acredita que a melhor política social é a oportunidade de trabalho. A gente está falando na oportunidade de 500 mil empregos na região com essa exploração. Então, assim, eu vejo que a transição energética vai acontecer no Brasil. E para que ela possa acontecer, ela tem que ter um patrocinador. E esse patrocinador é o pré-sal, o novo pré-sal”, disse o deputado federal Pedro Lucas.

 

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A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou na manhã de hoje, na cidade de São Luís/MA, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido em face de investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem.

A investigação inaugurou-se a partir de informações repassadas pela INTERPOLTurquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF) por meio da qual foi relatada a existência de um grupo de conversas em aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil com usuários de diferentes países, dentre eles foi identificado um residente no Estado do Maranhão.

A partir desses dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foi deferido o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão com o objetivo de coletar elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática do crime de Disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos de reclusão.

O nome da operação faz referência ao termo “pervertido” em latim, em alusão ao comportamento anormal de criminosos dessa natureza que obtêm satisfação sexual ao consumir conteúdo pornográfico infantojuvenil.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exame pericial e posteriormente analisado com o escopo de coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.

O repasse de recursos financeiros para as prefeituras do Maranhão pelo Governo Federal teve início com o propósito de auxiliar no pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Em maio, o Ministério da Saúde emitiu uma portaria que estabelece os critérios e parâmetros para a transferência de recursos destinados ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em 2023.

Conforme o documento, serão alocados R$ 7 bilhões do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo da Assistência Financeira Complementar para a implementação do piso salarial da enfermagem. O Maranhão receberá um total de R$ 376.810.748,93, divididos em 9 parcelas. A primeira parcela, no valor de R$ 41.867.860,96, já foi depositada em maio.

De acordo com a legislação, o piso salarial nacional para enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem e parteiras receberão 50% (R$ 2.375). As parcelas serão transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, exceto por duas parcelas que serão pagas em dezembro de 2023.

É responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e distritais repassar os recursos às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em complementação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Durante esse processo, é essencial que os gestores observem os valores de referência disponibilizados no Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e considerem os contratos vigentes.

A portaria também determina que os governos estaduais, municipais e distrital devem efetuar os pagamentos aos estabelecimentos de saúde em até 30 dias após o crédito nas contas bancárias dos Fundos de Saúde. As entidades beneficiadas devem prestar contas da utilização dos recursos aos respectivos gestores dos estados, municípios ou Distrito Federal, e essa prestação de contas deve fazer parte do Relatório Anual de Gestão do ente federativo beneficiado.

No caso específico, o governo estadual receberá R$ 63,6 milhões, com R$ 7 milhões já pagos no mês passado. A Prefeitura de São Luís receberá R$ 131,5 milhões, sendo a primeira parcela no valor de R$ 14,6 milhões.

A Lei 14.434/22 representa um avanço significativo, principalmente em um momento de alta demanda por profissionais de enfermagem. O aumento no financiamento e a implementação dessa lei têm como objetivo proporcionar um salário justo e digno para esses profissionais essenciais.

Espera-se que a implementação da nova lei resulte em uma melhoria significativa nas condições de trabalho dos profissionais de enfermagem, incentivando mais pessoas a ingressarem nessa profissão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia. 

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Balneabilidade ambiental 

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Muitos brasileiros estão enfrentando um aumento nos custos dos planos de saúde este ano. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), a projeção é de um aumento de 10% a 12% em 2023. Esse aumento terá um impacto direto no bolso dos consumidores, que terão que desembolsar um valor mais alto para manter o serviço.

Válido de maio de 2023 a abril de 2024, o reajuste não será aplicado aos planos coletivos por adesão e empresariais, que representam a maior parte do mercado atualmente, e só poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato. Segundo o setor, a motivação para esse aumento é o acúmulo de prejuízos.

Durante a pandemia, as pessoas utilizaram menos os planos de saúde, com muitas consultas sendo realizadas por chamada de vídeo e cirurgias sendo canceladas, o que gerou uma economia para as operadoras. No entanto, essa economia não durou muito tempo, pois com a retomada dos atendimentos presenciais e cirurgias eletivas, o grande volume de procedimentos não permitiu que as operadoras mantivessem o equilíbrio das contas.

Para oferecer boas oportunidades aos clientes, a Acesso Saúde aceita pagamento em dinheiro e cartões de crédito e débito, além de oferecer a opção de pagamento por carnê, que pode ser dividido em até 24 vezes.