Com mais de 5 mil atendimentos realizados, o vereador Raimundo Penha promoveu no último sábado (27), no bairro da Liberdade, a quinta e última edição do Projeto Movimentação. Ao longo de cinco edições, essa iniciativa levou uma variedade de serviços gratuitos para as comunidades de São Luís.

“Foram cinco edições repletas de dedicação e comprometimento, alcançando a incrível marca de mais de 5 mil atendimentos gratuitos. Agradeço a cada voluntário que abdicou de seu tempo de descanso para trabalhar em um sábado e que se doou incansavelmente, transformando este projeto em um verdadeiro ato de amor e solidariedade em prol das comunidades. Agradeço também a todas as pessoas atendidas pela mobilização”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O projeto percorreu diferentes áreas, incluindo a zona rural. Nos bairros Cohab, Alemanha, São Bernardo, Liberdade e adjacências, o Movimentação garantiu o acesso a direitos para as pessoas que mais necessitam.

Dentre os diversos serviços oferecidos, destacaram-se as consultas nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia e oftalmologia. Além disso, foram realizadas vacinação, corte de cabelo e distribuição de mudas de plantas. Houve também atividades recreativas para as crianças.

A moradora do bairro, Nilsa Santos, expressou sua alegria em participar do Projeto Movimentação. “Eu já estava envolvida em outro projeto, o Superação, e agora decidi participar do Movimentação. Raimundo é o único vereador que vejo realmente oferecendo serviços à comunidade. É uma imensa satisfação e alegria poder participar dessa ação. Além disso, trouxe meu pai, que é idoso e tem problemas de visão, para se consultar. O projeto está muito bem organizado, e espero que o Penha continue ajudando as pessoas”, comentou ela.

O prefeito de Belágua, Herlon Costa, tem investido na agricultura familiar do município. No dia 02 de junho acontecerá a “Feirinha da Agricultura da Família Belaguense com produtos produzidos no município e livres de agrotóxicos.

“Convido a todos para prestigiarem e também comprarem, pois é uma forma de valorizar o trabalho deles, dos nossos agricultores locais”, disse o prefeito.

Herlon Costa tem feito um forte trabalho de incentivo ao trabalhadores do campo de Belágua, incluindo investimentos em campos e maquinários, além de visita aos agricultores da zona rural.

“Nossos agricultores trabalham de sol a sol para oferecer produtos naturais e saudáveis. Lembrando que esse é um projeto totalmente municipal, que dá todo o suporte para o nosso produtor trazer para feira seus produtos, para serem comercializados”, concluiu.

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda já está encerrando. Mesmo que a data-limite tenha deixado de ser 30 de abril e passou para 31 de maio. A Receita Federal informa que foi preciso alterar a data, para que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), no primeiro dia de entrega. Ainda assim, o contribuinte não deve deixar para última hora para declarar o Imposto de Renda. Deve declarar o contribuinte que recebeu a partir de R$28.599 em 2022, cerca de R$2.380 de rendimentos tributáveis por mês.

Mais de 32 milhões de contribuintes já enviaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com a Receita Federal. A expectativa do fisco é receber cerca 39,5 milhões de declarações até 31 de maio, data final para o envio do documento.

A multa mínima para quem deixar  de entregar dentro do prazo é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto devido.

A Receita Federal recomenda a utilização da declaração pré-preenchida para reduzir o número de erros. No entanto, o órgão alerta que, mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas antes do envio. Até o momento, 22% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida, uma das novidades do ano de 2023.

Restituição

Quase 65% dos contribuintes que já declararam o imposto de renda têm valores a receber. O pagamento do primeiro lote da restituição será realizado no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, o maior montante já pago em um lote. Para saber se receberá a sua restituição no primeiro lote, basta acessar o site da Receita Federal.

O cronograma obedece a seguinte ordem de prioridade: pessoas acima de 80 anos; acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave; cuja maior fonte de renda seja o magistério; e que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para a restituição. Serão contemplados no primeiro lote:

• 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 204.020 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.  

Calendário previsto para a restituições do IR  

•     31/5 – Primeiro lote 
•     30/6 – Segundo lote 
•     31/7 – Terceiro lote 
•     31/8 – Quarto lote 
•     29/9 – Quinto e último lote  

Fonte: Brasil 61

A saúde básica da Prefeitura de Arame continua subindo no ranking do programa Previne Brasil. Os resultados publicados recentemente trouxeram o município para o 3º lugar na colocação estadual e garantiram a manutenção do 1º lugar entre as cidades que compõem a regional de Barra do Corda.

Instituído pelo Ministério de Saúde, o programa monitora a qualidade dos serviços de atenção primária ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o desempenho de cada cidade para acesso aos recursos de investimento na área.

O prefeito Pedro Fernandes enfatizou o esforço realizado para tirar o município dos piores índices. “Saímos de uma posição desconfortável, no início do nosso mandato estávamos depois do 100º lugar e, após muito trabalho, fomos subindo posições, e agora conseguimos chegar ao 3º lugar entre os municípios do Maranhão e marcamos novamente nosso 1º lugar entre os municípios que compõem a regional”, disse o prefeito de Arame.

O prefeito destacou que a avaliação dos indicadores do Previne Brasil é feita a cada quatro meses, e isso exige esforço contínuo da equipe de saúde do município em se manter com os melhores índices. “Quero parabenizar os profissionais que se dedicaram para que esse resultado fosse alcançado e para que o Arame siga se mantendo em boas colocações. Nossa meta é virar o jogo com nossa educação! Já avançamos, sabemos que necessita de mais tempo, mas chegaremos lá!” disse o prefeito após a publicação do último ranking.

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária será instalada nesta terça-feira (30), às 14h, no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa.

O evento será marcado pela realização do Seminário da Agricultura Familiar, que inclui palestra da diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, que tem vasta experiência no setor.

Proposta pelo deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), a Frente Parlamentar objetiva debater e propor soluções em defesa da agricultura familiar, da organização fundiária do estado e da agroecologia visando à geração de emprego e renda para o homem e a mulher do campo, entre outros pontos.

A solenidade de instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural, da Agroecologia e da Regularização Fundiária contará com presença de representantes de movimentos sociais, do Governo do Estado e de outros segmentos.

Ao todo 19.361.935 doses da vacina bivalente contra Covid-19 foram aplicadas no Brasil até o momento, conforme informa o vacinômetro do Ministério da Saúde. Em valores absolutos, São Paulo é o estado com o maior número de doses aplicadas, com mais de 6 milhões, enquanto Roraima apresenta a menor quantidade, com 15.970.

A campanha de imunização com a vacina bivalente teve início em fevereiro para os grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos.

Podem se vacinar com a dose bivalente todos aqueles que já completaram o esquema primário contra o vírus, ou  quem recebeu duas doses de reforço ou dose única. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada.

Desde o início da pandemia, o Brasil registrou mais de 37 milhões de casos confirmados de Covid-19. Desse total, 25 mil foram registrados nos sistemas do Ministério da Saúde durante a semana epidemiológica de 20 2023. Em relação às mortes, o número total ultrapassa 702 mil, com 243 casos registrados na semana epidemiológica 20.

Fonte:Brasil 61

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes destacou em suas redes sociais que a Petrobras solicitou a reanálise da licença ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quinta-feira (25).

“A Petrobras reapresentou pedido para retomada do processo de licenciamento da ), nesta perfuração da bacia “Foz do Amazonas”. Não podemos perder essa chance. Que tudo esteja de acordo para exploração, em breve, da #MargemEquatorial, nova e promissora fronteira exploratória”, disse o deputado.

A Petrobras quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença. A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá. 

Pedro Lucas Fernandes é um dos políticos que mais tem dado apoio ao projeto, principalmente no que diz respeito a exploração na região do Grão-Pará Maranhão. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, ele solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

O vereador Raimundo Penha realizou nesta sexta-feira (26), no plenário da Câmara de São Luís, o Painel Temático sobre a valorização do trabalho em enfermagem com desenvolvimento sustentável e bem-estar. O evento reuniu representantes de associações, fóruns, conselhos e entidades representativas dos profissionais de enfermagem.

Raimundo Penha enfatizou o papel do profissional de enfermagem e do técnico de enfermagem, e lembrou sobre a realidade do dia a dia desses profissionais. “Fiquei muito honrado por estar nesse momento. Nossos profissionais são essenciais e merecem todas as homenagens. As portas estão abertas e estou à disposição para somarmos no que for possível. Obrigado pela oportunidade de estar com vocês”, disse.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias, destacou a valorização dos profissionais da área. “Reunimos as entidades, a categoria e o parlamento municipal, trazendo para a casa do povo aquilo que a enfermagem considera necessário como discussão nacional. Parabéns a todos os profissionais”, ressaltou ela.

A Coordenação do Polo São Luís da Aben, Ana Beatriz Máximo Nogueira, ressaltou a importância do evento e a parceria do vereador Raimundo Penha na luta pela valorização da enfermagem. “Hoje estamos encerrando a Semana Brasileira de Enfermagem. Sinto-me profundamente grata. É o momento da enfermagem. Agradeço ao vereador Raimundo Penha, autor do pedido, e a todos que fizeram esse momento acontecer. Hoje estamos muito bem representados no legislativo”, disse.

Estiveram presentes os vereadores Raimundo Penha e Dr. Gutemberg; a vice-presidente da Aben e representante do Fórum da Enfermagem Maranhense, Rosilda Silva Dias; a Coordenadora do Polo São Luís da Sben, Ana Beatriz Máximo Nogueira; o Presidente do Coren – MA, Sr. José Carlos Costa Araújo Júnior; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Higor Alhadef; a Assessora da Secretaria de Estado de Saúde, Maylan Avelar; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Nonato Cadilhe; a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Lucimary Pinto; e a Presidente do Sinfusp, Lúcia Barbosa.

Entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se, respectivamente, o Dia do Enfermeiro e o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem. Durante esse período, conselhos, entidades, universidades e organizações celebram a Semana da Enfermagem.

Depois de ser realizado nas regionais de São Luís, Imperatriz e Chapadinha, o programa de capacitação Qualifica Maranhão, desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Escola de governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), chega à regional de Timon, em sua quarta edição.

Do dia 30 de junho a 2 de junho, técnicos de 19 cidades do Leste do Maranhão participam de um treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e contratações públicas no.14.133/2021, com palestras ministradas por especialistas do Ministério Público, do TCU, da Assembleia Legislativa de outros órgãos. Nessa etapa, participam as cidades de Afonso Cunha, Alto Alegre do Maranhão, Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa, Timbiras e Timon.

O Qualifica Maranhão regional Timon, terá sua abertura oficial no dia 30/06, a partir das 13h30. Todo o curso será realizado no Centro de Convenções Maranhense, na rua Firmino Gonçalves Pedreiras, 285, Centro.

Serviço:

O quê: Abertura etapa regional Timon do Qualifica Maranhão.

Quando: Terça-feira, 30/06, às 13h30

Onde: Centro de Convenções Maranhense, na rua Firmino Gonçalves Pedreiras, 285, Centro.

Realização:

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem

Escola de Governo do Estado do Maranhão – EGMA

Ministério Público do Maranhão – MPMA

Tribunal de Contas da União – TCU

União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes receberam o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que veio ao Maranhão para cumprir uma série de agendas, dentre elas, o Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, realizado nesta quinta-feira (25), no palácio Henrique de La Rocque.

Durante a visita ao Maranhão, o ministro conheceu o Restaurante Popular do João de Deus e destacou a intenção de replicar o modelo exitoso de combate à fome, em todo o país. “Ao chegar na fila, todas as pessoas me diziam que a comida é muito boa. Aqui a gente tem o lado da segurança alimentar, da geração de renda, e com isso podemos ampliar para garantir chegar a outras regiões”, destacou o ministro Wellington Dias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara também almoçou no restaurante e falou da importância do equipamento para ampliar a qualidade alimentar de quem precisa. O governador Carlos Brandão lançou o desafio de garantir a implantação de um restaurante popular em uma aldeia indígena.

A agenda do ministro continuou com a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica celebrado entre o MDS e o grupo Mateus, e assinado entre o governador Carlos Brandão, o ministro Wellington Dias e o empresário Ilson Mateus, para garantir às pessoas inscritas no CadÚnico mais oportunidades de emprego no mercado de trabalho.

A visita do ministro ao Maranhão terminou com a realização do Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Foram anunciados convênios e lançamentos de editais para o nosso estado, uma parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Governo do Maranhão, para ampliar as ações de combate à fome e assistência social no Maranhão.

“O Maranhão está caminhando a passos largos e eu tenho certeza, ministro, que com a articulação do nosso governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal, vamos vencer essa luta e logo estaremos fora novamente do Mapa da Fome. Quero agradecer o ministro Wellington que sinalizou o aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão”, disse o secretário da Sedes, Paulo Casé.

Durante o evento foram assinados acordos que preveem medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando, para abrir novas vagas à alunos; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite e a criação de programa de combate às enchentes na bacia do rio Mearim e de proteção às pessoas atingidas.