Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Deputado Pedro Lucas assegura recurso para asfaltamento de trecho da BR-226 entre Baú e Timon

Na última quarta-feira (29), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve em reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. Durante a reunião, o diretor geral do DNIT confirmou a liberação de recurso para Ordem de Serviço que solicita a pavimentação asfáltica de 70 km da BR-226, que compreende o trecho de Baú a Timon.

Ainda durante o encontro, que ocorreu em Brasília, e também contou com a presença do vereador de Presidente Dutra Franklin Torres, foram discutidos projetos de melhoria de infraestrutura nas rodovias do Maranhão. Entre os projetos, está a liberação dos 10 km de asfaltamento já prontos da BR-135, que vai de Bacabeira até Santa Rita.

As novidades foram divulgadas nas redes sociais do deputado Pedro Lucas Fernandes, que comemorou a liberação de recursos para as obras que irão beneficiar a população maranhense.

Veja lista de candidaturas deferidas que vão disputar vaga de desembargador do TJMA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, torna pública a lista das candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional.

A seleção de cada candidatura se deu após análise documental realizada pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

Ficam abertos os prazos para impugnações ou recursos na plataforma Eleja.

Veja os nomes das candidaturas deferidas pela OAB-MA:

1-Abdon Clementino de Marinho
2-Alessandra Belfort e Silva
3-Amauri Bastos Santos
4-Ana Cristina Brandão Feitosa
5-Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
6-Anna Graziella Santana Neiva Costa
7-Antônio de Moraes Rego Gaspar
8-Antônio Jose Sales Bacelar Couto
9-Antônio Pacheco Guerreiro Neto
10-Diego Menezes Soares
11-Flavio Vinicius Araújo Costa
12-Gabriel Ahid Costa
13-Genival Abrão Ferreira
14-Gilson Ramalho de Lima
15-Gustavo Araújo Vilas Boas
16-Gustavo de Albuquerque Belfort
17-Gustavo Sauaia de Oliveira
18-Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
19-Hugo Assis Passos
20-Italo Gustavo e Silva Leite
21-Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
22-Jose Alencar de Oliveira
23-Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
24-Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
25-Josineile de Sousa Pedroza
26-Lorena Saboya Vieira Soares
27-Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
28-Orlando da Silva Campos
29-Petrônio Alves Macedo
30-Pollyanna Silva Freire Lauande
31-Rhelmson Athayde Rocha
32-Riod Barbosa Ayoub
33-Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
34-Sidney Robson Barros Costa
35-Stenyo Viana Melo
36-Valeria Lauande Carvalho Costa

Presidente do Sinproesemma confirma a suspensão da greve de professores no Maranhão

“Cabe ao sindicato ter a racionalidade e a proteção dos nossos professores, para que os mesmos não sofram com sanção”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma, em vídeo divulgado pelas redes sociais do sindicato, onde confirmou o fim da greve dos professores no Maranhão.

O presidente alertou ainda sobre os ônus que teria o sindicato e os professores, caso dessem continuidade à greve, como corte de pontos, descontos no contracheque ou processo administrativo. “A direção decidiu pela suspensão da greve e pela homologação do acordo para que o Governo do Estado assegure a proposta feita no Ministério Público”, explicou Raimundo Oliveira.

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, pela ilegalidade da greve. Como punição a continuidade, determinou o corte de pontos e o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas do sindicato.

O Governo do Estado propôs acordo de reajuste salarial de 11%, pago em duas parcelas, sendo a primeira retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho, além da implementação das progressões e titulações.

Veja o vídeo:

“Ja começamos a montar o maior São João do mundo”, anuncia o secretário de Cultura Paulo Victor

“Por orientação do governador Carlos Brandão, já começamos a montar o maior São João do mundo”, afirmou o secretário de Cultura do Maranhão, Paulo Victor, em vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (29). De acordo com o gestor, os festejos irão durar dois meses, sendo realizados desde o mês de maio até o final de julho.

“Visitamos os ensaios de bumba boi nesse final de semana, e eu gostaria de confirmar que vai acontecer de novo esta travessia neste São João. Convidamos todos para participar conosco”, disse.

A travessia junina conta com cortejo de grupos de bumba-meu-boi e acontecerá pela terceira vez no estado. O evento reúne milhares de pessoas no Espigão Costeiro, em São Luís.

Deputado Júlio Mendonça participa de inspeção em Baixão dos Rochas

O Deputado Estadual Júlio Mendonça(PCdoB), que preside a comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve nesta quarta-feira (29), no povoado Baixão dos Rochas em São Benedito do Rio Preto, inspecionado a área invadida por homens armados no dia 19 de Março.

Logo após o atentado, onde jagunços contratados por duas empresas, usando da prerrogativa de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, expulsarem moradores que vivem na área há 80 anos, o
Deputado deu entrada em um requerimento na ALEMA pedindo a criação de uma comissão para acompanhar o processo de investigação do caso.

Ao lado do Deputado Carlos Lula, que também solicitou a criação de uma comissão e do Deputado Rodrigo Lago, que está sempre abraçando as causas em defesa dos agricultores, Júlio conversou com as vítimas, ouviu os relatos aterrorizantes e  colocou seu mandato a disposição para qualquer eventualidade.

“É inadmissível o que aconteceu aqui em São Benedito do Rio Preto, mesmo com a liminar as empresas agiram de forma ilegal e covarde. Sem um oficial de justiça e sem a presença do estado, o ato pode ser considerado sim, um ato de vandalismo. Homens armados destruíram moradias, casas de forno e outros bens da comunidade, além de matarem animais. Estamos aqui para prestar solidariedade e nos colocar a disposição, porque a luta dos menos favorecidos sempre foi e sempre será a  bandeira do nosso mandato” destacou o Deputado.

Além dos Deputados, o promotor de justiça Oziel Costa Ferreira Neto, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, o Defesor Público Gean Nunes, a Juíza da Vara Agrária, Luzia Neponucena, representantes do Iterma, Polícia Militar e Polícia Civil também fizeram parte da comitiva.

Cerca de 25 famílias vivem no Baixão dos Rochas, a comunidade ocupa uma área de aproximadamente 600 hectares e sobrevive da agricultura familiar e do extrativismo. De acordo com o Ministério Público, foi realizada uma conciliação com o TJMA e ficou decidido que a comunidade teria imediatamente 358 hectares do território que está pleiteando e o restante ainda será alvo de negociação.

Carlos Brandão visita municípios atingidos pelas chuvas

Para acompanhar a situação da população dos municípios de Monção, Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal, que foram fortemente atingidos pelas chuvas, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda de vistorias às cidades nesta quarta-feira (29).

Durante as visitas, o governador pretende intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo, caso sejam identificadas novas vulnerabilidades. Brandão esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.



“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Veja o vídeo:

Neto Evangelista discute políticas públicas para combate à violência doméstica em Seminário da Perícia Oficial do Maranhão

Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e do feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista, participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do

Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Cientifica do Maranhão (APOTEC), o evento aconteceu no Palácio Henrique de La Roque.

O encontro teve como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crime contra a mulher. Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.

“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.

Comércio da Grande São Luís tem expediente alterado na Semana Santa

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Na Quinta-feira Santa (06), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (07), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia o comércio volta a funcionar normalmente.

No Domingo de Páscoa (09), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (06, 08 e 09 de abril) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades maranhenses por conta de chuvas intensas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 62 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

Estão na lista os municípios de Brejão, Cabrobó, Caruaru, Jatobá, Santa Terezinha, São José do Belmonte e Toritama. A cidade de Caruaru também obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.

Além das cidades pernambucanas, outros 55 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

Iracema Vale recebe chefe do Comando Militar da Amazônia e sugere parcerias em prol do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de cortesia do general Costa Neves, chefe do Comando Militar da Amazônia, acompanhado do general Vinícius Bonifácio, que comanda a 22ª Brigada de Infantaria de Selva (BIS), e do tenente-coronel Peixoto, do 24ª BIS. O chefe do Gabinete Militar do Parlamento, coronel Paulo Fernando, também estava presente.

A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. “O Exército atua sempre conforme estabelece a Constituição e é muito importante para nós manter um diálogo assertivo para que possamos trabalhar juntos em prol do Maranhão”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

General Costa Neves, que também foi comandante do 17ª BIS, das tropas da ONU na República Democrática do Congo e de uma das mais prestigiadas instituições de ensino das Forças Armadas, a Academia Militar das Agulhas Negras, colocou a instituição à disposição do Parlamento.

“Estou no Maranhão para aproximar o Exército ainda mais das lideranças do Estado e lembrá-los que nossa função é trabalhar em prol da defesa da nação, garantindo a ordem e ajudando na manutenção dos poderes constitucionais. Foi um prazer nos reunirmos com a líder do Legislativo, que tem feito um brilhante trabalho à frente desta Casa”, enfatizou o general.