Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Braide faz mudanças no seu secretariado; SMTT e SEMGOV tem novos titulares

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) fez modificações no seu secretariado nesta quarta-feira (29). O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Baluz, foi exonerado, junto com o secretário municipal de Governo (SEMGOV), Enéas Garcia Fernandes Neto.

Emílio Carlos Murad assumirá a pasta que era comandada por Enéas, e Diego Rafael Rodrigues Pereira ficará a frente da SMTT.

Informações preliminares afirmam que as mudanças fazem parte da reforma administrativa já programada por Braide em sua gestão.

Juiz Lucas Ribeiro Neto é homenageado e deixa o cargo em virtude da aposentadoria

Servidores e servidoras da 2ª Vara da Família de São Luís homenagearam, na manhã desta quarta-feira (29), o magistrado Lucas da Costa Ribeiro Neto, que deixa o cargo de juiz de Direito, em virtude de aposentadoria. Acompanhado dos familiares, ele agradeceu a celebração, realizada no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que contou com a presença de outros magistrados. Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, também pela manhã, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou a atuação do juiz e lhe desejou sucesso em sua nova caminhada.

Lucas da Costa Ribeiro Neto recebeu dos servidores e servidoras uma “sentença” que eles denominaram de “reconhecimento e declaração de honra e gratidão”. “Alegam os autores que desde o ano de 2013, foram agraciados com a chegada do juiz que trouxe, para além de seus conhecimentos práticos jurídicos, harmonia, equilíbrio, leveza, autonomia, franqueza e afetuosidade a esta unidade jurisdicionada”, afirmam. O documento traz também a fala de cada servidor e servidora sobre o ambiente de trabalho e a relação e a convivência diária com o magistrado.

Luisa Helena Bezerra Costa, que faz parte do quadro dos servidores do TJMA há 16 anos e há 10 anos trabalhando com o magistrado, antes atuando na sala de audiência e mais tarde como secretária judicial, destacou a convivência diária como juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, “acompanhando-o diariamente na digitação das audiências por alguns anos, onde a convivência poderia ser difícil, porém, se tornava leve com a forma alegre de ele conduzir, sempre trazendo ao ambiente de trabalho, luz, alegria, muita compreensão e paciência”, acrescentou.

Érika Lago, que atua na 2ª Vara da Família há quase 15 anos, falou sobre sua eterna gratidão com as orientações e instruções que lhe foram passadas pelo magistrado, quando das atividades do Gabinete, e ainda, a enorme satisfação em ter sido nomeada Juíza de Paz no ano de 2015, com a celebração de casamentos no Fórum de São Luís.

Ao final do documento, os servidores e servidoras escreveram “sem custas, por inexistência de valor a pagar ou receber por tanto aprendizado e conhecimento, tanto na prática jurídica, quanto em valores”, concluem.

O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, destacou, durante a homenagem, a atuação de Lucas da Costa Ribeiro Neto e sua retidão em todos esses anos dedicados à magistratura estadual. Presentes também os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges, José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior e José Ribamar Serra e as juízas Maricélia Costa Gonçalves e Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (filha do magistrado).

Emocionado, ao lado da esposa Lenir Ribeiro e demais familiares, o juiz agradeceu a homenagem. Lucas da Costa Ribeiro Neto ingressou na magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de São João Batista, sendo promovido, por antiguidade, para a Comarca de São Bento no ano seguinte. Atuou também nas comarcas de Açailândia e Bacabal até chegar à capital, em 1997, como juiz auxiliar. Em São Luís trabalhou na 5ª Vara Cível, 2º e 7º juizados cíveis, 1º Juizado Criminal, 5ª Turma Recursal Cível e Criminal, até chegar à 2ª Vara da Família, onde permaneceu como juiz titular até sua aposentadoria, neste mês de março. Ele conta com mais de 31 anos de serviços prestados ao Judiciário maranhense, além de outros 23 anos ao Estado do Maranhão.

Fonte:Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Tribunal de Justiça decide por unanimidade que greve dos professores é ilegal

A greve dos professores, que já dura mais de um mês, foi considerada ilegal por unanimidade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (29) e inclui o retorno imediato das aulas, o corte de pontos dos docentes que permanecerem em greve, além de multa e bloqueio das contas bancárias do Simproessemma.

Para o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, a decisão unânime do Tribunal de Justiça reforça o clamor das famílias maranhenses pelo retorno das aulas.

“Nós estamos, como sempre, abertos ao diálogo com a categoria. Contudo, já são quatro decisões judiciais pelo fim da greve e o Governo do Estado está no seu limite orçamentário e financeiro da proposta. Queremos agora retomar o nosso ano letivo e iniciar a implantação do reajuste proposto para a valorização dos nossos educadores, o 2° maior da história do Maranhão”, enfatizou.

Os desembargadores justificaram a decisão nos argumentos do Governo do Estado, que alegou prejuízos à educação dos alunos com a paralisação dos professores. De acordo com os magistrados, a reivindicação da categoria não tem amparo legal e tanto o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiram que os governos que pagam acima do piso não estão obrigados a conferir aumento em patamar igual ao regulamentado a cada ano, pela Lei do Piso.

O presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, pediu aos grevistas que voltem à sala de aula e respeitem a decisão do tribunal, sob pena de serem agravadas as punições por descumprimento do julgamento da corte.

“É muito importante que os professores, por meio de seu Sindicato, reflitam nesse momento sobre a importância de cumprir a decisão do Tribunal”, disse.

Veja o vídeo:

Aprovada PL de Carlos Lula que institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19

Nesta quarta-feira (29), o Maranhão completou três anos do registro do primeiro óbito por Covid-19. O estado mantém a menor mortalidade em decorrência da doença, mesmo tendo ultrapassado a marca de 11 mil mortes. Em lembrança a essas vidas, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, a ser lembrado exatamente no dia 29 de março.

“Eu fico muito feliz pela aprovação do nosso primeiro Projeto de Lei. Não esquecemos o que aconteceu, por isso, queremos homenagear cada uma dessas vidas perdidas e, sobretudo, refletir enquanto sociedade sobre o dia de hoje para que a gente não precise mais passar por tragédias como essa, que foi a pandemia da Covid-19”, relembrou o parlamentar.

O Brasil viveu cinco grandes ondas da Covid-19. A primeira, em 2020, causada pela cepa original e as demais ocorreram entre 2021 e 2022 provocadas pelas variantes Alfa, Beta, Delta, Gama e Ômicron. Esta última é a prevalente nos casos atuais ainda notificados no país, contudo, a Gama (origem em Manaus) se tornou a mais letal.

“Muita coisa se passou nesses últimos três anos, o Brasil atingiu a terrível marca de 700 mil óbitos em decorrência da Covid-19, mas podemos dizer que o Maranhão foi o estado que teve o melhor desempenho no enfrentamento da pandemia, com indicadores melhores do que o de muitos países da América Latina. Ainda assim, cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, destacou o deputado Carlos Lula.

Segundo o texto do Projeto, em 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas. Após aprovado em plenário, o PL vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

“Apoio importante”, diz Brandão sobre assistência de empresários à famílias desabrigadas pelas chuvas

Durante reunião com a classe empresarial do Maranhão e o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), nesta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que o apoio dos empresários é importante para o estado diante das fortes chuvas.

Em suas redes sociais, ele divulgou os esforços da classe empresarial na arrecadação de itens necessários para as famílias desabrigadas pelas chuvas no Maranhão.

“Apoio importante dos empresários nesse momento de fortes chuvas, além das prefeituras, do nosso Governo e também do governo federal. A classe empresarial soma esforços pelo Maranhão assegurando alimentação, medicação, colchões, roupas, abrigo e atenção aos que mais precisam”, tuitou o governador.

A pauta da reunião foi sobre o planejamento de uma ação coordenada junto aos empresários para fortalecer as doações às famílias afetadas pelas intensas chuvas.

Fernando Pessoa investe na segurança pública e instala sistema de videomonitoramento em Tuntum

Investimentos na segurança de Tuntum tem trazido benefícios para a população. O prefeito Fernando Pessoa, anunciou em suas redes sociais a instalação de sistema de videomonitoramento na cidade, após oito meses da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

“Criamos a secretaria de segurança e partir dela, instalamos o vídeo monitoramento. Com ele ajudamos a resolver vários casos junto com a Polícia e a Justiça. Demos o primeiro passo mas vamos continuar fazendo muito mais porque o nosso povo merece”, disse o prefeito.

Fernando Pessoa informou ainda que o sistema auxiliou na recuperação de bens roubados e em processos judiciais. Sobre as ações da secretaria, ele destacou palestras sobre educação no trânsito s combate à violência de vários tipos, além da colaboração com o trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Veja o vídeo:

Isenção da taxa do Enem 2023 poderá ser solicitada entre 17 e 28 de abril

Os candidatos interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão realizar os procedimentos de 17 a 28 de abril, por meio da Página do Participante. Além da solicitação de isenção, será possível justificar a ausência na edição do concurso de 2022.

Como solicitar: 

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 ou justificar a ausência na edição da prova de 2022, o participante deverá informar o número do CPF e a sua data de nascimento, endereço de E-mail e número de telefone válido. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações.

Quem pode solicitar a isenção? 

A isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 é direito do participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Também tem direito ao benefício o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Justificativa de ausência:

Os participantes que obtiveram a isenção da taxa de inscrição da edição do Enem 2022 e que não compareceram aos dois dias de prova, mas desejam solicitar isenção na edição de 2023, será necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados.  

Confira o cronograma: 


Fonte: Brasil 61

Iracema Vale recebe membros do Conselho de Cultura e discute ações para incentivo do setor

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado.

Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes. Na pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor.

“São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, a Assembleia está comprometida com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”, frisou.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, por exemplo, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.

Cinco ex-diretores de Comunicação vão receber homenagens da Câmara de São Luís

Cinco ex-diretores de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís serão homenageados com a medalha “Simão Estácio da Silveira” pela contribuição com a história quatro centenária da Casa Legislativa. A iniciativa, sugerida pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos), deve ocorrer em sessão solene, com data e horário a ser definidos pela Mesa Diretora.

Na manhã desta terça-feira (28), Chaguinhas recebeu na sala da presidência, os jornalistas Djalma Rodrigues, Zé Raimundo Rodrigues, Itamargarethe Correia Lima, Gláucio Ericeira e Marco D’Eça. O encontro serviu para tratar sobre o assunto.

Durante a reunião, o chefe do Legislativo explicou aos convidados que a homenagem é uma forma de agradecer a eles pela contribuição com rica história da Câmara, que é a quarta mais antiga do país. Além disso, o parlamentar também reforçou a importância de cada um para o sistema público de comunicação do Palácio Pedro Neiva de Santana.

“Trata-se de uma homenagem onde falei pra cada um que o objetivo será ilustrar a história que está no espaço e no tempo produzida por eles. Além disso, o encontro serviu para harmonizar cada vez mais experiências implementadas no passado para que possamos colocar no presente. Pra nós, nenhum deles serão cometas: que passou, brilhou e acabou. Não, pra nós, todos continuam sendo estrelas que ainda reluz a nossa comunicação”, declarou.

A cerimônia vai retratar um pouco dos projetos que valorizaram a cobertura das ações dos vereadores nos últimos anos e impactam diretamente os cidadãos, com o propósito de, cada vez mais, aproximar a população do Poder Legislativo.

O jornalista Djalma Rodrigues, que trabalhou na Casa por 23 anos, agradeceu o presidente Chaguinhas pela homenagem. Djalma atuou de 1993 a 2014. Assumiu a Diretoria de Comunicação na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu no cargo com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

“Me sinto lisonjeado com a homenagem proposta pelo presidente Chaguinhas, pois foram 23 anos dedicados à Câmara de São Luís. Receber esse reconhecimento é uma honra e alegria. A gente espera retribuir com nosso trabalho e a nossa dedicação”, disse o comunicador.

Homenageados

Djalma Rodrigues – atuou de 1993 a 2014 nas gestões de Deco Soares, João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha;

José Raimundo Rodrigues – foi diretor na última gestão de Isaias Pereirinha, entre 2013 a 2014;

Itamargarethe Correia Lima – primeira mulher a comandar a comunicação da Casa, atuou com diretora na gestão Astro de Ogum, entre os biênios 2015 a 2016 e de 2017 a 2018;

Gláucio Ericeira – foi diretor na gestão de Osmar Filho no biênio 2019 a 2020;

Marco D’Eça – atuou como diretor no segundo biênio da gestão de Osmar Filho entre 2021 a 2022.

Braide recebe alunos da U.E.B. Primavera vencedores da 38ª Jornada Brasileira de Foguetes

Com empolgação, medalhas e muita história para contar. Foi assim que os alunos do 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Primavera, do Cohatrac, chegaram na manhã desta terça-feira (28), no gabinete do prefeito Eduardo Braide, no Palácio La Ravardière.

Os estudantes foram compartilhar a experiência na 38ª Jornada Brasileira de Foguetes, maior evento científico escolar do país, que ocorreu nos dias 20 a 23 de março, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, onde levaram o primeiro e segundo lugares na competição da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).

“Muito feliz em receber nossos alunos, nossas professoras, equipes da U.E.B. Primavera a quem eu parabenizo pelo primeiro e segundo lugares na Jornada Brasileira de Foguetes e eu firmo o compromisso de apoiar novamente a próxima jornada. A Prefeitura vai dar toda a estrutura necessária para os competidores. Além disso, entrei em contato com a direção do Centro de Lançamento de Foguetes de Alcântara e eles irão fazer uma visita para conhecer todo o Centro como forma de reconhecimento a essa conquista tão importante, uma conquista que vai inspirar novos alunos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma olimpíada inteiramente experimental e consiste em construir e lançar foguetes por alunos individualmente ou em equipes, a partir de uma base de lançamento, e o mais distante possível. A MOBFOG é um evento aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, e podem participar alunos dos primeiros anos do ensino fundamental até os do último ano do ensino médio.

No Maranhão, somente os quatro alunos da U.E.B. Primavera, do 9º ano e do EJA, foram selecionados para a competição nacional, graças aos excelentes resultados obtidos na etapa classificatória da MOBFOG, e também pelos resultados obtidos na 1ª Olimpíada Maranhense de Foguetes (OMAFOG), ambos em 2022.

Claryssa Sousa, Mateus Padilha (9º ano) e Udson Abreu e Cláudio Gabriel Santos (EJA), receberam Medalha de Ouro, graças aos dois melhores lançamentos da jornada, alcançando o primeiro e segundo lugares, dentre as 37 equipes participantes de todo o país.