Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Deputado Júlio Mendonça alerta para consequências do desmatamento no período chuvoso

Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) falou sobre a situação de diversos municípios maranhenses que vêm sofrendo com as fortes chuvas e com as consequências da voçoroca, um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão. 

“Esse fenômeno vem acontecendo há décadas em consequência do desmatamento, do uso inapropriado do solo por madeireiros, pecuaristas e, agora, também pelos agricultores de soja”, disse o parlamentar. 

Segundo Júlio Mendonça, as causas desse fenômeno poderiam ter sido evitadas. Para ele, cabe aos parlamentares fazer um debate, apontar soluções e criar condições para que os impactos sejam menores no futuro.  O deputado informou que está acompanhando uma comissão de juristas, coordenada pelo promotor de Meio Ambiente Fernando Barreto, que vem estudando e reavaliando as leis que tratam do assunto. 

“Precisamos evitar esses fenômenos extremos que tanto assolam e prejudicam principalmente a população mais pobre”, frisou Mendonça.  

O município de Buriticupu foi o maior atingido pelo fenômeno da voçoroca. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, 51 cidades maranhenses já decretaram estado de emergência.

Proposta de Pedro Lucas assegura acessibilidade em imóveis do Minha Casa Minha Vida

Por meio de emenda à Medida Provisória, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA) pretende assegurar que as habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídas por todos, sem qualquer necessidade de adaptações futuras.

Desta forma, a presente emenda, ao incluir o desenho universal entre os requisitos a serem observados no âmbito do programa, objetiva que todas as unidades habitacionais entregues à população, sejam seguras, flexíveis e acessíveis a todas as pessoas ao longo da sua vida.

O MCMV, lançado em 2009 pelo Governo Federal, como uma tentativa de solução para o problema do déficit habitacional no Brasil, já beneficiou milhares de pessoas a realizarem o sonho da casa própria e é um importante incentivo à economia, funcionando também como impulsionador do setor de construção civil.

“Garantir moradias populares para famílias de baixa renda continua sendo um grande desafio em nosso país, sobretudo para pessoas que não têm poder aquisitivo suficiente para destinar à reforma de seus lares. No entanto, há oportunidades para reverter esse quadro, como redesenhar o projeto arquitetônico para dar origem a projetos habitacionais acessíveis”, afirma o parlamentar.

O que é o desenho universal para moradias populares?

Trata-se de um conceito que estabelece a construção de imóveis destinados a contemplar as necessidades do ser humano em todas as etapas e circunstâncias da vida. Por esse desenho, é possível construir unidades habitacionais para todos, pessoas com deficiência, idosos ou quaisquer indivíduos que tenham, de forma circunstancial ou permanente, problemas de locomoção, de mobilidade ou de acessibilidade.

Penha e Paulo Victor viabilizam recursos para cirurgias de ostomizados

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PCdoB) destinaram uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para que a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís realize o “Mutirão de Reversão para Ostomizados”. A iniciativa visa o fechamento cirúrgico das aberturas (ostomias) e construção do trânsito intestinal de pacientes ostomizados.

Ostomia é uma cirurgia realizada com objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes. É um procedimento que promove a qualidade de vida do paciente. Segundo dados fornecidos pela Coordenação de Atenção a Pessoas com Deficiência, o programa de ostomia patende mensalmente 1.286 pessoas e cada uma recebe 10 bolsas de colostomia por mês. O custo de um paciente é de R$2.520,00 anualmente. Do total de cadastrados, atualmente 162 pacientes estão aptos para a realização da cirurgia de reversão que vai livrá-los do uso de bolsa de colostomia.

O projeto é inédito e deve atender centenas de pacientes para dar mais dignidade para as pessoas. A ação também vai ajudar a reduzir as filas no sistema público de saúde.

Para Raimundo Penha, a destinação de recursos para o mutirão de reversão para ostomizados comprova a sua sensibilidade com as pessoas que precisam de atendimento no sistema de saúde municipal. “Estamos trabalhando e contribuindo para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saúde em São Luís. Já destinei outras emendas para área, e com esse projeto vamos garantir as cirurgias, levando mais qualidade de vida e dignidade para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Com essa iniciativa, a cidade de São Luís avança no cuidado com as pessoas ostomizadas, trazendo mais qualidade de vida e garantindo um tratamento mais humanizado.

Presidente da Caema alerta para fim do prazo de campanha de regularização de débitos

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, alertou, por meio das redes sociais, sobre o fim da campanha “Fique em dia com a Caema”, que vai até a próxima sexta-feira (31).

A campanha oferece oportunidades de negociação de dívidas de maneira fácil, rápida, e em condições especiais, parcelando o pagamento de débitos de clientes que, em algumas situações, podem até mesmo ter os seus débitos, mediante algumas condicionantes.

“As condições que estamos oferencendo são imperdíveis. Os débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e podem ser negociados com entrada de 10% do valor devido, com pagamento em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia. Um cliente nessa condição vai pagar 30% do que deve, com 10% de entrada, parcelando ainda o débito em 12 vezes”, informou o presidente.

Os clientes que tenham débitos dos últimos dez anos, com faturas vencidas até 31 de dezembro de 2022 no valor global de até R$ 2 mil reais, e que possuam no mesmo período faturamento mensal de até R$ 130 reais estarão isentos, mediante a atualização dos dados cadastrais.

A negociação pode ser feita por meio dos canais 08007010195, no Telegran 98.99113.0195, no CAEMA Mobile (versão Android e IOS) ou nas lojas de atendimento no Vinhais, Cohab, Anjo da Guarda e Centro.

Veja o vídeo:

Paulo Casé comemora mais de 100 mil atendimentos no Creaispi com um ano de funcionamento

O secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, comemorou o primeiro ano do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), nesta segunda-feira (27). O centro já realizou mais de 100 mil atendimentos e está funcionando no antigo Centro Social Urbano (CSU), na Cohab.

“O espaço já é uma referência na missão de assegurar um evelhecimento ativo da nossa população, com promoção de uma vida saudável, lazer e também de socialização para os usuários. Parabéns a toda equipe do Creaispi, que, diariamente, acolhe e cuida da população idosa do nosso estado”, disse o secretário.

Destinado a pessoas com mais de 60 anos, o Creaispi é composto por uma equipe interinstitucional. Além do atendimento na área da Saúde à pessoa idosa, há parceria com outras instituições: Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Defensoria Pública do Estado; Ministério Público do Estado, representada pelas Promotorias de Justiça Especializadas da Pessoa Idosa a 16ª promotoria; Secretaria de Estado da Segurança Pública, representada pela Delegacia do Idoso; e Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz/MA). O espaço é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Carlos Lula quer obrigatoriedade da assinatura física para proteger idosos de golpes financeiros

Um levantamento divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que, desde o início da pandemia, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra a pessoa idosa. O público é o alvo mais atraente para criminosos devido a maior vulnerabilidade e, em geral, a falta de conhecimento sobre tecnologia.

Para proteger o consumidor contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs o Projeto de Lei nº 107/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

“Nosso objetivo é proteger os idosos. Esse projeto obriga que, nos casos de empréstimos em consignação para o público acima de 60 anos, seja exigida a assinatura física. Hoje, esses empréstimos são feitos por ligações telefônicas, mensagens e até através de golpes envolvendo chamadas de vídeo. São feitos de forma fraudulenta e que prejudicam financeiramente esses idosos”, destaca o parlamentar.

O projeto do deputado considera todo e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos, ou qualquer outro tipo de operação que possua natureza de crédito, realizada na modalidade de consignação.

Se aprovada a proposta de Carlos Lula, a instituição financeira e de crédito contratada deve fornecer cópia do contrato firmado ao idoso contratante, sob pena de nulidade do compromisso. Na primeira infração a instituição é advertida, na segunda, recebe multa de 20 mil reais, na terceira de 60 mil e a partir da quarta, multa de 100 mil reais por cada infração.

“Muitas vezes os bancos dão pouco retorno e pouca proteção a esse público acima de 60 anos. O número de casos dessa natureza não para de crescer na Defensoria Pública e eu acredito que a aprovação dessa lei vai proteger o patrimônio desse público”, pontuou o deputado.

Felipe Camarão comanda reunião com órgãos de governo e representantes de famílias atingidas por conflito agrário, em São Benedito do Rio Preto

O vice-governador, Felipe Camarão, sob orientação do governador Carlos Brandão, coordenou na tarde desta segunda-feira (27) uma reunião interinstitucional para tratar sobre conflitos de terra no Maranhão. O momento foi oportuno para ouvir as famílias da comunidade tradicional do Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto, vítimas de atentado neste mês de março.

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), representantes da comunidade e das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Mulher, Agricultura Familiar, Direitos Humanos e Iterma.

Para o vice-governador, Felipe Camarão, o momento foi oportuno para ouvir a comunidade e dar encaminhamentos das mais diversas frentes que envolvem os conflitos de terra no estado.

“Recebi a orientação do governador Carlos Brandão de convocar todos esses órgãos de Estado, para ouvirmos e darmos os encaminhamentos necessários para garantir a segurança da comunidade do Baixão dos Rochas, assim como todas as outras comunidades que enfrentam conflitos de terra no Maranhão. Daqui tivemos vários encaminhamentos, como a criação de um grupo de trabalho permanente que possa atuar para dirimir esses conflitos; uma reunião com a Corregedoria de Justiça, para tratar sobre problemas cartoriais das áreas em conflito; levantamento de todos os danos materiais nas estruturas produtivas da comunidade, para que o Estado possa encontrar uma forma de ajuda emergencial, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); ida da Secretaria da Mulher com todos seus equipamentos e prestação de serviços à comunidade; além de articulação com Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para que possamos encontrar soluções para as comunidades que sofrem com esses conflitos, tanto em áreas em que o Estado é responsável, assim como nas áreas federais”, reforçou o vice-governador.

Rosmari Malheiros, representante da Fetaema, participou da reunião e destacou como extremamente necessário o momento e a discussão sobre os conflitos de terras. “Essa reunião puxada pelo vice-governador com todas essas representações para a gente discutir esse tema, tem uma grande importância e peso político. Isso quer dizer para nós que não estamos sozinhos junto com essas comunidades que estão em conflito, principalmente o Baixão dos Rochas. A gente sai daqui com o coração aliviado por ter o vice-governador pleiteando essa reunião com a gente, com todos os órgãos e, principalmente, com os secretários para que a gente possa estar unidos e fazer com que a agricultura familiar e a regularização fundiária seja uma prioridade de governo”, destacou.

“É muito importante esse diálogo, ainda mais com a presença da própria comunidade e aqui foi relatada exatamente toda a barbaridade que aconteceu. E nesse sentido é importante esse diálogo , essa abertura, para resolver esses problemas que atingem a comunidade e os desrespeitos aos direitos humanos. É um caminho que estamos abrindo para dialogar e discutir essa realidade, que não é uma realidade isolada do Baixão dos Rochas, mas presente em todo Maranhão”, disse Dom Valdeci, da arquidiocese de Brejo, que acompanha a comunidade.

“A reunião foi boa, espero que a gente tenha uma decisão a nosso favor e que possa ser resolvida a nossa situação, que é complicada e estamos passando por grandes dificuldades. Esperamos que o governo possa resolver nossa situação e de todas as comunidades maranhenses que se encontram em conflito”, disse Ana Lucia Rocha Sousa, moradora da comunidade Baixão dos Rochas.

Deputado Guilherme Paz solicita saneamento e infraestrutura aos municípios de Porto Rico, Dom Pedro e Boa Vista

O deputado estadual Guilherme Paz (Patriotas) solicitou, por meio de Indicações, ações nas áreas da infraestrutura e saneamento básico a diversos municípios maranhenses. Para Lago dos Rodrigues, o parlamentar pediu a construção de uma ponte de concreto. Já para povoados de Porto Rico, Dom Pedro e Boa Vista do Gurupi, ele solicitou a perfuração de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água.

Guilherme Paz encaminhou a solicitação ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Alves. Entre os povoados de Porto Rico que devem ser beneficiados com a perfuração de poço artesiano e implantação de sistema de abastecimento de água estão as comunidades de São José, Santa Maria, Rio Grande, além dos bairros Vila Betel e Nova Porto Rico.

Em outra Indicação, o deputado solicitou à Caema o mesmo benefício, em caráter de urgência, nos povoados Centro do Primo e Pacas, além dos bairros Cândido Hermes e Vila Ribamar, em Dom Pedro. Para este município também pediu pavimentação asfáltica nos bairros Vila Ribamar e Rua Velha; e a concessão de Título de Propriedade para os moradores do bairro Vila Roseana.

O pedido de concessão de Título de Propriedade foi endereçado ao presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

São Luís realiza a 13ª Conferência Municipal de Saúde entre 29 e 30 deste mê

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Conselho Municipal de Saúde realizam, nos dias 29 e 30 deste mês, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a 13ª Conferência Municipal de Saúde, evento que possibilita a participação popular na construção das políticas públicas de saúde.

Desde fevereiro foram realizadas pré-conferências nos distritos do Bequimão, Centro, Tirirical, Vila Esperança, Coroadinho, Cohab e Itaqui-Bacanga, com representantes dos usuários, dos trabalhadores da saúde e de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), que discutiram as necessidades de cada área e apresentaram sugestões para aperfeiçoamento dos serviços.

Na ocasião também foram escolhidos os delegados para a 13ª Conferência Municipal de Saúde, que será um grande fórum de debates e consolidação de propostas e diretrizes que vão nortear a gestão do Município, Estado e União no aprimoramento das ações de saúde para os usuários do SUS.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a Conferência Municipal tem papel fundamental no atendimento às necessidades expressas pela população local. “As discussões são baseadas no cenário do Município, permitindo que a formulação dos programas e projetos sejam pautados nos segmentos populacionais que devem ser objeto de atenção especial e nas especificidades de cada região. Com esse direcionamento, os serviços se tornam mais efetivos”, avalia.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Hígor Alhadef, as conferências são eventos que possibilitam a participação da sociedade civil na gestão pública. “O Sistema Único de Saúde está em constante aprimoramento, e a população deve acompanhar esse processo com discussões e contribuições que orientem as políticas de saúde para as reais demandas da coletividade”, afirma.

A programação da 13ª Conferência Municipal de Saúde foi elaborada com base no tema “Garantir os direitos e defender o SUS, a vida e a democracia: amanhã vai ser outro dia”, e além das propostas, serão também eleitos os delegados para as etapas estaduais e nacional.

Iracema Vale prestigia entrega de obras no aniversário de São Benedito do Rio Preto

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.

A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.

Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.

Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.