O governador do Maranhão Carlos Brandão divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), que o Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços de valorização dos professores da rede estadual de ensino. Os docentes estão em greve há mais de um mês por reivindicação de reajuste salarial e outras melhorias.
“Após análise minuciosa, a conclusão do Ministério Público foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário. Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas”, disse o governador.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério Público, solicitado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, a proposta do Governo do Estado de conceder reajuste salarial de 11%, pago em duas parcelas, está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A primeira parcela será retroativa a janeiro, a segunda, a partir de julho. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação comprometeu-se em conceder as progressões e titulações exigidas pelos professores.
“Após a análise das manifestações do SIMPROESEMMA e do Governo do Estado do Maranhão, através da SEDUC e da SEPLAN, esta Assessoria Técnica entende que seja concedido o reajuste solicitado pelo Sindicato, particularmente nos percentuais de 14,95% e 39,95%, ficou demonstrado que as finanças do Estado do Maranhão serão sensivelmente afetadas, haja vista a constatação por esta Assessoria de que o ente se encontra no limite orçamentário delineado pela LRF; seja, reajustes naqueles percentuais resultariam em comprometimento do orçamento na ordem de 61,2% e 65%, respectivamente. ou Por outro lado, com o reajuste proposto pelo Governo do Estado, de 11%, o impacto orçamentário seria de 60,6% que, apesar de se situar acimar do limite orçamentário da LRF, e o que apresenta menor risco financeiro para a gestão pública estadual”, diz o documento.
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, divulgou em suas redes sociais o investimento relevante que tem feito na educação do município. De acordo com o gestor, são ações que vão desde a reforma e construção de escolas, à capacitação dos educadores.
O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em mais 21 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, divulgado neste sábado (25), a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como os serviços e demais atividades socioeconômicas nas regiões prejudicadas, por conta do período chuvoso, que vem se intensificando nas últimas semanas. Agora, totalizam 49 cidades nesta situação.
Contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) têm até o dia 31 deste mês para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado.
A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5,6% em todo o país. O reajuste anual dos remédios decidido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão ligado à Anvisa.
O vereador de São Luís Daniel Oliveira foi o entrevistado dessa sexta-feira (24), do Programa Ponto Continuando. Ele é o novo líder de governo do prefeito Eduardo Braide e segundo ele, será um desafio encarado com entusiasmo e responsabilidade.
Mesmo com mais uma decisão judicial declarando a greve dos professores como ilegal, professores de oposição tumultuam assembleias, impedem professores contrários a greve de votar e mais uma vez adiam a volta as aulas de estudantes, prejudicando o futuro daqueles que deveriam ser o foco total de um verdadeiro educador.
Nesta semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) desembarcou em Brasília, para uma série de compromissos com o objetivo de buscar melhorias para o estado. Na terça-feira (21), esteve em visita à sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para uma troca de experiências com representantes dos demais parlamentos do país e, ao Senado Federal, onde teve um encontro que considerou muito produtivo com o senador Weverton Rocha (PDT).
A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.
Diversas ações estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) para amparar as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas no Maranhão, como por exemplo, a reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social para solicitar recursos, solicitada pelo secretário Paulo Casé Fernandes, que esteve acompanhado de mais de 40 representantes dos municípios.