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Plano Diretor de São Luís será votado em 2º turno nesta segunda-feira (13)

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota,  nesta segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras.

O texto-base da proposta, elaborado pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), foi aprovado em primeira votação no dia 1º de março e, na sequência, retornou à Comissão Especial para a apreciação das mais de 60 emendas apresentadas pelos parlamentares.

O processo relacionado às emendas que serão aprovadas, as que serão rejeitadas ou retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação do plenário, vem sendo realizado internamente pelo colegiado responsável por analisar a norma durante a sua tramitação.

O projeto de lei do Plano Diretor segue um rito especial e precisa ser aprovado com maioria qualificada de dois terços, tendo que receber apoio de no mínimo 21 dos 31 vereadores para ser aprovado.

Outra diferença é o intervalo de 10 dias entre a primeira e a segunda votação, determinado pela Lei Orgânica do Município. Caso a proposta seja aprovada, em definitivo, ela seguirá para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD), que também pode vetar partes do texto. Caso haja veto, o projeto retorna ao Legislativo, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.

Proposições em pauta

Além da proposta de revisão da legislação urbanística, está na pauta do Plenário Simão Estácio da Silveira um total de 79 itens aguardando deliberação, conforme levantamento junto à Ordem do Dia.

De acordo com as informações, os vereadores ludovicenses devem apreciar 34 Projetos de Lei – alguns em primeira votação e outros em segunda votação e 01 Projeto de Resolução.

Além disso, estão também na pauta de votação 25 Requerimentos, 4 Moções e 16 Indicações, totalizando 80 proposições, entre a Leitura do Expediente e a Ordem do Dia.

Feirinha São Luís terá programação voltada ao mês da Mulher

Em comemoração ao mês da mulher, a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, traz, neste domingo (12), uma programação musical com a força da voz feminina e ainda vai contar com exposição de grupos de mulheres da Zona Rural da capital.

Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a programação terá no palco da João Lisboa a cantora Alessandra Adllys, das 10h30 às 12h, no repertório muito arrocha, piseiro e forró das antigas. Em seguida, quem solta a voz é Thais Moreno, que comanda o palco até as 14h. 

Já na praça Benedito Leite, o show comandado por mulheres começa às 12h e vai até as 14h, com Gatas Extraordinárias, elas prometem muito MPB, pop e samba.

No Espaço Kids, que fica na Praça Benedito Leite, vai acontecer exposição dos trabalhos de mulheres  da Zona Rural de São Luís, com os grupos Trançando Arte, da comunidade Vila Maranhão e Mulheres do Campo, da comunidade Alegria.

Para quem quer conhecer de perto os artistas da terra, a Galeria Trapiche, no coreto da praça Benedito Leite, é o ponto de encontro. Por ali mostram seus trabalhos, artistas visuais, quadrinistas e cartunistas. Neste domingo, o evento terá como artista convidado, Claudionor Pereira, que vai fazer pintura ao vivo.

Para quem aprecia boa literatura, a melhor opção está na praça João Lisboa. O Espaço Sebo coloca à disposição dos visitantes além dos livros, os discos em vinil.

Espaço Saúde

No espaço Saúde serão oferecidos os serviços de aferição  de pressão arterial e teste de glicemia, consulta de Enfermagem e vacinação  adulto e infantil (Covid-19/Influenza/ Hepatite B e outras de rotina).

Os visitantes vão receber Informações  e Orientações sobre a Prevenção  das Arboviroses (Dengue, Zica e Chicungunya), Visualização  do mosquito transmissor aeds Aegypti in loco. Além de Ação  Educativa de prevenção sobre a saúde bucal e distribuição de escovas odontológicas e ainda SAMU- Prioridade 192.

Atenção, ciclistas

Os ciclistas são bem-vindos à Feirinha São Luís. O local dispõe de bicicletário à disposição, na praça João Lisboa.  É importante saber que circular, conduzindo a bike, dentro do espaço da Feirinha São Luís, não é seguro, nem para o ciclista, nem para os pedestres. Na Feirinha tem idosos, crianças, tem muita gente circulando, além das barracas, e todo mundo está ali para se divertir.

Bebidas

Por segurança, no espaço da Feirinha, os visitantes não poderão entrar com coolers e garrafas de vidro.

Miltinho Aragão fala sobre o I Congresso Estadual do Municipalismo ao Ponto Continuando

O diretor geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi o entrevistado do Programa Ponto Continuando nesta sexta-feira (10). Ele falou sobre o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae.

“Nosso objetivo é congregar todos os agentes municipalistas, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e secretários municipais, para que a gente possa unificar entendimentos, fazer formação, discutir pautas municipalistas”, esclareceu Miltinho.

O evento discutirá demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, onde serão abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

“Teremos a presença do governador Carlos Brandão, que apresentará o seu secretariado; além do ministro Flavio Dino e Juscelino filho, e outras autoridades que discutirão assuntos importantes para o Maranhão”, disse.

Miltinho Aragão informou ainda que temas importantes como pacto federativo, nova licitação obrigatória aos municípios, descentralização das formações e cursos em todas as regiões, além de outros temas paralelos serão debatidos no evento.

“Teremos stands de secretarias estaduais, vamos distribuir 10 motos para os municípios que fizeram a melhor busca ativa das pessoas de baixa que tem direito a desconto na conta de luz, vamos distribuir também R$ 731 mil reais aos municípios que fazem a busca ativa em parceria com a Sedes e a Equatorial”, anunciou.

O diretor disse ainda que discutirá, juntamente com o presidente da FAMEM, Ivo Resende e demais autoridades, a repatriação com o Governo Federal e o Governo do Estado, incluindo as obras paradas e convênios não concluídos.

“Estamos feliz em ajudar o Maranhão com uma melhor gestão municipal e contribuir enquanto órgão agregador dos municípios para esse momento que o estado vive”, concluiu.

“Venda e soltura de fogos acima de 100db poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros”, afirma Neto Evangelista

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampido acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros, através do número 193. A decisão está no decreto que regulamentou a lei 11.805/22 de autoria do deputado estadual Neto Evangelista.

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante, garantindo o sigilo da sua identidade; identificação do local da ocorrência (soltura dos fogos); identificação do possível infrator, e quando possível, imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

A lei 11.805/22 proíbe a venda e soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis, em todo o território maranhense. De acordo com Neto Evangelista, a lei beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.

“Não há como ter diversão com o sofrimento de algumas pessoas. A lei não proíbe a soltura de fogos em geral, mas sim aqueles que produzem efeitos sonoros que causam danos severos aos autistas, aos animais, idosos e outras pessoas com hipersensibilidade auditiva”, explicou o parlamentar.

O decreto determina ainda que, os estabelecimentos comerciais do Maranhão que fizerem a comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos abaixo de 100 decibéis deverão manter em local visível as informações do presente decreto, destacando a proibição da lei.

Além disso, a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos precisará da autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades deverão requisitar um Termo de Responsabilidade para Queima de Fogos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, assumindo a responsabilidade pela queima de fogos de artifício e artefatos em jogos e festividades”, acrescentou Neto Evangelista.

A multa para quem descumprir a lei é de R$ 4.284 a R$ 21.504 reais. Após intimado, o autuado terá um prazo de 10 dias úteis para pagamento da multa ou apresentação de defesa. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado. O valor arrecadado das multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.

Veja o vídeo:

Sedes promove Curso de Fabricação de Ovos de Páscoa e Doces na Cozinha Comunitária do Bequimão

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), através da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan), está promovendo, desde a quinta-feira (9), o Curso de Doces e Ovos da Páscoa para os frequentadores da Cozinha Comunitária do bairro Bequimão, em São Luís.

Nesta sexta-feira (10), segundo dia da capacitação, os alunos aprenderam receitas de trufa de frutas, ovos caseiros de chocolate branco e preto, além de biscoitos. As aulas estão sendo ministradas pela chef Pietra Freitas, das 14h às 17h, e encerram na próxima segunda-feira (13).

Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, a oportunidade visa estimular pequenos negócios. “Queremos capacitar esses usuários para que possam encontrar um meio de sair da zona de vulnerabilidade socioeconômica e encontrar uma fonte de renda”, explicou.

A secretária adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, Louvirdia Caldas, destacou a expectativa dos alunos. “Eles estão bem empolgados e já mostraram o interesse de aplicar todo esse conhecimento adquirido aqui para criar seus produtos e, assim, aumentar o orçamento familiar”, contou.

Desde o ano passado, a Cozinha Comunitária do Bequimão, além de fortalecer o combate à insegurança alimentar no Estado, vem sendo espaço para capacitação na área da gastronomia. Em outubro, a Sedes promoveu o Curso de Comidas Típicas, um projeto piloto que mostrou bons resultados.

Fernanda França, moradora do Bequimão, revelou que estava ansiosa para iniciar o curso. “Não só eu, mas todos nós estávamos na expectativa de mais um curso para a Cozinha do Bequimão. É gratificante essa iniciativa do governo para nós e vai ajudar muito em nossa renda”, afirmou

São Luís inicia ciclo de avaliação das aprendizagens com os estudantes do Ensino Fundamental

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta semana, o primeiro ciclo avaliativo para o ano de 2023 dos alunos da rede municipal de ensino. O cronograma de provas vai de 6 a 30 de março. As avaliações buscam traçar um diagnóstico do nível de aprendizagem dos estudantes das escolas públicas municipais, para a posterior elaboração de estratégias de recomposição e de reforço dos conteúdos aos alunos, conforme necessidade.

O ciclo avaliativo é realizado pela Semed, por meio do Núcleo de Avaliação Educacional (NAE) e alcançará cerca de 68 mil estudantes, do 2º ao 9º anos do Ensino Fundamental. As avaliações são provenientes de diversos programas e sistemas e são importantes para a compreensão das necessidades de melhorias no ensino municipal.

O ciclo avaliativo inicia com as provas do programa Educar Pra Valer, realizadas entre os dias 6 a 10 de março para todos os estudantes das escolas municipais do 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. O Sistema de Avaliação Educar Pra Valer (SAEV) aplica provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática e de Fluência em Leitura. Em continuidade, serão aplicadas as provas do Sistema Estadual de Avaliação Educacional do Maranhão (SEAMA), que ocorre nos dias 15 e 16 de março com avaliações objetivas de Língua Portuguesa e Matemática para os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

A avaliação de fluência em leitura é outra ferramenta importante para compreender o nível de desenvolvimento dos estudantes para ler, compreendendo a decodificação, a formação de frases, o ritmo de leitura e a compreensão dos textos, tendo em vista que a leitura é a porta de entrada para todos os demais conhecimentos. A avaliação de Fluência em Leitura será realizada entre os dias 21 a 27 de março por meio da Plataforma Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental.

Haverá ainda as avaliações de objetivas de Língua Portuguesa e Matemática realizadas pelo Núcleo de Avaliação Educacional da Semed (NAE), entre os dias 27 a 30 de março, para estudantes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e do I e II Segmentos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os estudantes que não puderem cumprir a execução das provas neste momento avaliativo, e assim, garantir um levantamento ainda mais preciso, poderão fazer as provas no segundo semestre de 2023, durante o novo ciclo, chamado de Avaliação Somativa, que servirá de comparativo com os resultados atuais, demonstrando a eficácia das estratégias implementadas.

Governo do Estado apresenta terceira proposta de reajuste salarial ao Sinproesemma

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.

“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.

Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

Raimundo Penha vistoria escolas municipais para intermediar demandas da comunidade escolar

Mais duas escolas municipais foram visitadas esta semana pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que desde 2021 tem acompanhado os serviços de reforma realizados pela Prefeitura de São Luís. Com as vistorias feitas com técnicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o parlamentar busca intermediar com o poder público soluções que atendam às necessidades estruturais da comunidade escolar.

“Desde 2021, quando a rede municipal de ensino começou a ser preparada para receber os alunos afastados pela pandemia, temos acompanhado as reformas de 14 escolas. Os trabalhos estão em andamento e são intensificados nos períodos de férias, e nós acompanhamos in loco, atuando como interlocutor de pais, alunos e professores, para que os serviços realmente atendam às necessidades da comunidade escolar”, explicou Raimundo Penha.

Uma das escolas vistoriadas pelo vereador semana passada é o prédio onde antes funcionava a UEB Mário Andreazza, na Liberdade, onde as intervenções estão em fase de conclusão. A expectativa é que nos próximos aquela unidade de ensino volte a funcionar para atender crianças ainda não matriculadas é que ainda estão fora da sala de aula.

Também foi vistoriado o prédio da antiga escola Estado do Pará, na Liberdade, que atualmente abriga os estudantes da UEB Mário Andreazza, onde a quadra poliesportiva recebeu novo piso, mas precisa ser instalada uma tela de proteção para garantir segurança dos estudantes e dos moradores do entorno. Ali, Raimundo Penha constatou que as salas de aula precisam de climatização.

Já ontem, na visita a UEB Miguel Lins, na Alemanha, foi constatado que as salas de aula foram preparadas para receber a climatização, mas os aparelhos ainda não foram instalados e os alunos reclamam do calor. Há também a necessidade de corrimão na rampa de acesso à escola.

No CIEP Albérico Silva (Alemanha), Raimundo Penha ouviu pais, alunos e funcionários sobre a reforma da escola, onde a quadra poliesportiva foi totalmente recuperada, mas está sendo alagada pelas chuvas, o que pode dificultar o uso.

“São esses ajustes que a comunidade cobra e nós buscamos a solução junto à Semed e à Semosp. As obras públicas precisam levar em conta a opinião das pessoas que as utilizam. Seguiremos identificando problemas, dialogando com a comunidade escolar e sugerindo soluções ao poder público”, destacou o vereador.

Herlon Costa entrega kits escolares para estudantes de Belágua

O prefeito Herlon Costa, do município de Belágua, na região do Baixo Parnaíba, entregou, esta semana, kits escolares para os estudantes matriculados na rede municipal de ensino.

A ação, adotada todos os anos pelo gestor, visa beneficiar todos os alunos, em especial os mais carentes que, em determinadas oportunidades, não têm condições financeiras de adquirir o material.

Além do kit escolar, a Prefeitura disponibiliza aos estudantes fardamento e merenda escolar de qualidade, por exemplo.

Paralelo a isso, o prefeito mantém uma política pública permanente de melhoria e recuperação da estrutura física das escolas, o que vem contribuindo no sentido de oferecer conforto ao aluno e facilitar o seu aprendizado.

As políticas públicas eficientes executadas pelo governo Herlon Costa, que está no seu sétimo ano, modificaram, sobremaneira, a realidade de Belágua.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que abrangeram os anos de 2021 e 2022, mostraram que o município não mais figura na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

Em 2013, reportagens divulgadas à nível nacional apontavam o município maranhense como o terceiro mais pobre do país.

O cenário de caos só começou a mudar com a chegada de Herlon ao comando da Prefeitura, a partir de 2020.

O prefeito é marido da deputada estadual Iracema Vale, primeira mulher na história a presidir a Assembleia Legislativa.

Também é aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão e detém bom trânsito em Brasília, o que facilita a formalização de novas parcerias institucionais com os Governos do Estado e Federal.

Herlon organizou administrativamente e financeiramente o município, o que proporcionou que investimentos concretos fossem feitos em todos os setores da gestão pública.

Infraestrutura, assistência social, saúde, educação, valorização do funcionalismo, fortalecimento dos setores produtivos são áreas que receberam, e continuam recebendo, atenção especial da Prefeitura.

A economia belaguense tem sido fortalecida pelo setor pecuário e vem crescendo de forma significante, contribuindo para o salto do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município.

Em entrevista ao Ponto Continuando, Chaguinhas fala sobre reeleição e ações frente à Câmara Municipal.

O Programa Ponto Continuando entrevistou nesta quinta-feira (09), o vereador e presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Chaguinhas (Podemos). Ele falou sobre reeleição e os desafios que enfrentará frente à casa.

“Não disputarei reeleição. Acho que aos 60 a 65 anos é hora de fazer uma transição. Tem que saber a hora de parar, pela compreensão e coerência, e colocar nas mãos do sucessor a virtude de olhar pela cidade”, disse o vereador.

Chaguinhas também falou sobre o Plano Diretor, o qual votará em segundo turno. “É algo que vai cuidar inclusive da relação da cidade com o Porto do Itaqui. Vamos discutir diversos assuntos, por exemplo, quem movimenta a economia é a classe de empresários. O Estado não tem que dar emprego. Precisamos dar a César o que é de César”, disse.

Sobre o Restaurante Popular que será instalado ao lado da Câmara, Chaguinhas afirmou que conversou com Paulo Victor, que está licenciado do cargo para liderar a pasta da Secretaria de Cultura do Estado, e informou que haverá reunião com engenheiros para a implantação do equipamento o quanto antes.

Chaguinhas falou ainda sobre outras ações que está disposto a executar, como o Museu da Câmara Municipal, auditório para comissões e parlamento mirim.

“Temos a quarta Câmara Municipal mais antiga do país. Nós temos uma boa história que deve ser preservada. Além disso, nosso auditório servirá para reuniões de comissões, que precisam funcionar. Precisamos de esforço popular, intelectual e político para fortalecermos o parlamento, colocando as suas comissões para funcionar”, pontuou.

O vereador falou ainda sobre a possível construção de uma sede própria para a Câmara Municipal. “Assim que foi citada essa possibilidade, o governador ligou pro então presidente, Paulo Victor, e disse que assim que conseguir o terreno, ele se comprometeria a construir o prédio da Câmara”, explicou.

Sobre a relação com o Governo do Estado, ele disse que a intenção é sempre ter uma conversa harmônica e institucional.