Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prazo para candidatos do Prouni comprovarem resultados encerra no dia 16 de março

Encerra 16 de março o prazo para os candidatos que foram pré-selecionados na primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade para átomos (Prouni) comprovarem as informações. O resultado da primeira etapa pode ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e nas instituições de participantes.

De acordo com o MEC, mais de um milhão de inscrições foram geradas este ano. O Prouni tem o objetivos de oferecer bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes de baixa renda e que tenham cursado o ensino médio exclusivamente em escolas públicas. 

Os interessados no programa devem ter participado da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

No mais, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ou cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;

Outros requisitos são ser pessoa com deficiência; professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos, não há requisitos de renda.

Gestão Paula Azevedo promove café da manhã em homenagem às mulheres

Com uma gestão marcada pela presença de mulheres em cargos de secretarias, coordenações e chefias, a prefeita Paula Azevedo preparou um café da manhã especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março. Realizado no Centro Administrativo de Paço do Lumiar, o evento contou com a participação de secretárias e secretários municipais, vereadoras e servidoras públicas do município.

Durante sua fala, a prefeita Paula Azevedo ressaltou as lutas das mulheres, mundo a fora, por igualdade, liberdade, direito à vida e à proteção e também a serem respeitadas nos espaços de poder, quando ocupam cargos públicos nas esferas dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

“Hoje, é um dia para celebrar sim, comemorar nossas conquistas. Mas também é necessário avançar ainda mais, principalmente no que se refere a exigir que as mulheres sejam respeitadas. É preciso combater todo tipo de violência contra o público feminino, principalmente a violência política, da qual muitas vezes fui vítima. Por isso, devemos sempre lutar para manter nossas conquistas e continuarmos avançando. Feliz Dia das Mulheres para todas nós!”, desejou a prefeita.

A secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu, informou sobre a programação da SEMDHU durante o Mês da Mulher. “Para celebrar as conquistas das mulheres, preparamos vários eventos, com direito a rodas de conversas, palestras em escolas e panfletagem com material didático relacionado aos direitos da população feminina e divulgação dos números que vítimas podem recorrer em caso de violência doméstica”, destacou.

Por sua vez, a coordenadora de Políticas para Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, falou sobre a rede que atua no município para garantir proteção às mulheres. “A rede é formada pelas secretarias municipais de Paço do Lumiar, Defensoria Pública, Comando de Segurança Comunitária/Patrulha Maria da Penha, 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar, Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Delegacia Especial da Mulher e Delegacias Especiais do Maiobão e de Paço do Lumiar”, enumerou.

A programação teve ainda a palestra “Saúde Emocional da Mulher”, ministrada pela psicóloga Jeine Rodrigues. No final, a prefeita agradeceu a presença das servidoras e encerrou o evento com sorteio de brindes e um café da manhã.

Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de março nesta sexta-feira (10)

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na  sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Fonte: Agência CNM de Notícias

PL que autoriza transferência da gestão de transporte aquaviário para a EMAP é aprovado

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 059/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que delega à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) a competência quanto ao planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma trata ainda da transferência da concessão do exercício do poder de polícia referente ao transporte aquaviário intermunicipal, atualmente atribuído à Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a EMAP.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a medida resulta em ganho de eficiência quanto à execução dessa política pública, garantindo maior segurança aos usuários, à navegação e ao meio ambiente.

“Dada a natureza das atividades executadas pela EMAP, constata-se ser esta entidade adequada para efetuar a gestão e fiscalização sobre o transporte aquaviário intermunicipal”, complementou o governador.

Dados biométricos de eleitores da Grande Ilha de São Luís já estão sendo coletados

Os eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que forem atendidos presencialmente nos fóruns eleitorais das 4 cidades citadas já estão tendo seus dados biométricos coletados pela justiça eleitoral, caso não os tenham.

O anúncio oficial da retomada foi feito na tarde desta terça, 7 de março, pelos desembargadores José Luiz de Almeida (presidente) e José Gonçalo Filho (corregedor), que estiveram no fórum eleitoral de São Luís para conversarem com a imprensa, além de se reunirem com juízes, chefas e chefes de cartório, servidoras e servidores.

A coleta de dados biométricos (foto, impressões digitais e assinatura) estava suspensa desde abril de 2020 como medida de prevenção ao contágio pela covid-19.

O desembargador José Luiz explicou que o processo de pandemia foi longo, mas que agora o TRE-MA está seguro para retomar a coleta e hoje tem a alegria de anunciar a retomada na grande ilha.

Os serviços eleitorais via autoatendimento (disponível pelo endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br) permanecem sendo oferecidos normalmente, porém quem solicitar primeira inscrição ou fizer qualquer alteração nos dados – e não tiverem dados biométricos registrados na justiça eleitoral, precisam comparecer ao cartório eleitoral para coleta em até 30 dias. Caso contrário, terá o pedido cancelado.

O corregedor José Gonçalo informou que muito em breve a coleta se estenderá para outros municípios do estado, pois há quase 607 mil pessoas sem dados biométricos coletados.

Márcio Jerry e Eduardo Bolsonaro trocam acusações durante sessão na Câmara Federal

A sessão desta terça-feira (07) na Câmara Federal foi marcada por troca de acusações entre os deputados federais Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro iniciou a discussão, quando denominou parlamentares de esquerda de “larápios”, afirmando que “petista quando não está roubando, está mentindo”.

O deputado continuou com as acusações, afirmando que “não dá para acreditar em uma quadrilha dessas”.

“Eles dizem que o Bolsonaro tem envolvimento com os atos de 8 de janeiro, mas não assinam a CPMI. O que nós queremos é a verdade, para não permitir que esses larápios aqui da esquerda, que me olham agora, venham aqui fazer narrativa para enganar você do povo que não sabe como a banda toca aqui”, disse Eduardo Bolsonaro.

O deputado Márcio Jerry por sua vez, pediu que manifestações como a de Eduardo não fossem acolhidas. Jerry respondeu a Bolsonaro que não era larápio, e citou o esquema de jóias que colocou a ex-primeira dama, Michele Bolsonaro, sob investigação.

“Larápio é quem arma pra roubar jóias avaliadas em 16,5 milhões. E quem por 8 vezes tentou roubar jóias avaliadas em 16,5 milhões foi o teu pai, o ex-presidente que fugiu do Brasil antes do final do mandato”, disse Marcio Jerry.

Caema prorroga prazo de campanha para que consumidores possam regularizar dívidas

Por causa da grande procura de clientes às agências da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para resolver débitos em atraso, o Governo do Estado decidiu prorrogar, para até o dia 31 de março, a campanha Fique em dia com a Caema.

A iniciativa tem como foco oferecer condições especiais de pagamento para que os consumidores inadimplentes possam regularizar a situação financeira e garantir os serviços ofertados pela empresa de saneamento.

Por causa da grande procura de clientes às agências da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para resolver débitos em atraso, o Governo do Estado decidiu prorrogar, para até o dia 31 de março, a campanha Fique em dia com a Caema.

A iniciativa tem como foco oferecer condições especiais de pagamento para que os consumidores inadimplentes possam regularizar a situação financeira e garantir os serviços ofertados pela empresa de saneamento.

Aprovado requerimento de autoria de Neto Evangelista que solicita revisão da súmula 208 do STF

Foi aprovado, nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o requerimento apresentado pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que solicita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que peça revisão da súmula 208 do Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula impede que assistentes de acusação do Ministério Público recorram extraordinariamente de concessão de habeas corpus.

“A súmula está vencida, mas como ainda está no papel, tem sido utilizada. Estamos no mês da Mulher e essa é mais uma ação diante da atuação que tenho em defesa das vítimas de violência doméstica e feminicídio. Não podemos devolver a vida da vítima de feminicídio à família, mas podemos colaborar para que exista o mínimo senso de justiça por esse crime bárbaro. Seguimos na luta em defesa das mulheres dia após dia”, enfatizou Neto Evangelista.

Neto Evangelista é advogado, militante no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, e atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão.

Veja o vídeo:

Brandão, Pedro Lucas e Paulo Casé se reúnem com Ministro do Desenvolvimento em Brasília

Para discutir a promoção do acesso a alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão, foram assuntos importantes debatidos entre o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pedro Lucas, o secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta terça-feira (7), em Brasília.


“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Pelas redes sociais, o secretário Paulo Casé destacou a ampliação da rede de Restaurantes Populares no Maranhão como uma das pautas da reunião.

“Também tratamos do programa Criança Feliz, solicitamos a ampliação do programa no Maranhão e sugerimos a atribuição de um valor diferenciado para as crianças inseridas em comunidades e povos tradicionais”, disse o secretario.

O fomento do empreendedorismo, do emprego e da geração de renda para famílias inscritas no CadUnico também foram debatidos. Além disso, a necessidade de discussão da política da pessoa idosa, como o custeio e ampliação das ILPIs. Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.



“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.

Matrículas para aprovados no Sisu 2023 encerram nesta quarta (8)

Os estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta quarta-feira (8) para concluírem as matrículas.  O processo teve início na última quinta-feira (2).

Ao todo, 1.073.024 estudantes se inscreveram nesta edição do Sisu e a expectativa é de que mais de 210 mil sejam aprovados nesta etapa. O resultado do Sisu foi divulgado no dia 28 de fevereiro e pode ser consultado no Portal Acesso Único.

Lista de espera

De acordo com o Ministério da Educação, os inscritos no Sisu que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independente de terem sido matriculados, podem participar da lista de espera. 

Acompanhe o calendário:

  • Resultado: 28 de fevereiro;
  • Inscrição na lista de espera: 28 de fevereiro a 8 de março;
  • Matrículas: 2 a 8 de março;
  • Convocação da lista de espera: a partir de 13 de março. 

A pasta ressalta que, nesta edição, foram disponibilizadas 226.349 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais.

Fonte: Brasil 61