Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Herlon Costa realiza ações de valorização da agricultura familiar em Belagua

O prefeito de Belagua, Herlon Costa, segue fazendo um trabalho de destaque no município. Após elevar os índices da cidade, o gestor, em parceria com o Governo do Estado e com à população, vem realizando ações de valorização da agricultura familiar que vai gerar emprego e renda para os belaguenses.

“Valorizar a agricultura é valorizar nosso povo, que em sua maioria vive da agricultura familiar. Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão que fez a distribuição das sementes, essa é uma parceria com o Governo do Estado e com a população para que a agricultura familiar gere renda para a comunidade que precisa, que trabalha na roça,” explicou o prefeito.

O trabalho está sendo realizado no povoado Cocalzinho. De acordo com o prefeito, a Secretaria Municipal de Agricultura ofertou a hora máquina de tratores e os agricultores, com ajuda também da própria população.

“Estamos verificando o trabalho, o campo agrícola aqui no povoado Cocalzinho que tá sendo feito para a comunidade, o município está entrando com a hora máquina, nossos agricultores estão entrando com o serviço junto conosco, para que a gente possa ter um aproveitamento e produção melhor desse espaço”, disse Herlon.

Veja o vídeo:

Gestão Paula Azevedo reforça importância de ações que ampliem proteção e garantam os direitos das mulheres

Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher (08/03), a gestão da Prefeita Paula Azevedo reforça as ações de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção às mulheres de Paço do Lumiar, garantam os direitos conquistados pelo público feminino e ampliem os espaços que podem ser ocupados pelas luminenses.

A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Paço do Lumiar é uma das instituições dentro do município que fazem esse trabalho de proteção. Seu objetivo é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que melhorem e aperfeiçoem o atendimento integral às mulheres em situação de violência.

Segundo a prefeita Paula Azevedo, a Rede é formada pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social, bem como pelo Ministério Público, a Defensoria Pública, o Comando de Segurança Comunitária/Patrulha Maria da Penha, a 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar, a Unidade de Pronto Atendimento de Paço do Lumiar, Polícia Militar, Conselho Tutelar, a Delegacia Especial da Mulher e a Delegacia Especial do Maiobão em Paço do Lumiar.

“A rede existe justamente para garantir às mulheres a proteção que precisam quando vivenciam algum tipo de violência, seja ela física, emocional ou psíquica. Mulheres que estão solicitando medidas protetivas porque foram ou estão sendo agredidas pelos companheiros, também são inseridas em programas sociais, caso precisem”, informa a prefeita Paula Azevedo.

Paço do Lumiar também conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, órgão responsável por garantir às luminenses o exercício pleno da sua cidadania, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização, promoção, aprovação e avaliação de políticas voltadas para a proteção e garantias de direitos para as mulheres.

Atualmente, o Conselho conta com 12 conselheiras titulares e 12 suplentes, e é composto pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar; Instituto Unidas Por Um Sonho; União Brasileira de Mulheres do Maranhão (UBM/MA); Grupo Passo Livre; Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar (ARTPAÇO); Clube de Mães GETSEMANI da Vila do Povo; e algumas secretarias municipais – SEMDHU (Direitos Humanos), SEMDES (Desenvolvimento Social), SEMUS (Saúde), SEMED (Educação), SEMAPA (Agricultura e Abastecimento) e SEMCEL (Cultura, Esporte e Lazer).

“Recentemente, nossas conselheiras receberam treinamento com as integrantes do Conselho Estadual da Mulher, justamente para aprimorar o atendimento que é feito às mulheres que precisam contar com o apoio e acompanhamento em Paço do Lumiar”, destaca a secretária de Direitos Humanos, Suely Abreu.

Em breve, o município também deve ganhar um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM-SV; um espaço de acolhimento para todas as mulheres que forem vítimas de qualquer tipo de violência no município, e cuja criação é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Costa.

Em dezembro de 2022, a prefeita Paula Azevedo, o deputado Roberto Costa e a coordenadora da Mulher de Paço do Lumiar, Ellen Silveira, participaram do ato de assinatura do Termo de Convênio do CRAM-SV, que aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). “O CRAM será para receber as mulheres em situação de vulnerabilidade e de violência que, por sua vez, serão acompanhadas da melhor forma possível”, afirma Ellen Silveira.

MÊS DA MULHER

Durante todo o mês de março, a Prefeitura de Paço do Lumiar fará uma programação extensa para celebrar as conquistas femininas, com rodas de conversas promovidas pela Coordenação da Mulher, com temas como a autoestima, rede de proteção à mulher e principais pontos da Lei Maria da Penha. A iniciativa acontecerá na sede do município e em algumas comunidades, como Mojó, Pau Deitado e Pindoba. Também serão realizadas palestras na Rede Municipal de Ensino da cidade.

Radares implantados na Via Expressa levam mais segurança a pedestres e motoristas

A implantação de radares na Via Expressa, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que desde a última segunda-feira (6) passou a autuar por excesso de velocidade, proporcionou mais segurança aos moradores que vivem nas comunidades situadas ao longo da via. A efetivação dos equipamentos, instalados de um lado e do outro da pista, representa uma etapa importante das ações de sinalização realizadas no local.

O secretário da SMTT, Diego Baluz, esteve no local na manhã da segunda-feira (6), acompanhando o início do funcionamento efetivo dos equipamentos de fiscalização eletrônica e destacou a importância da conscientização dos condutores que utilizam a via.

“Estaremos durante esta semana enfatizando ainda mais a importância do respeito à sinalização e continuaremos informando sobre a nova realidade da via, o que vem sendo feito desde a instalação dos redutores de velocidade. Para tanto, a equipe da Coordenação de Educação para o Trânsito tem intensificado, desde a implantação da sinalização, as atividades de conscientização na área com blitzen educativa, distribuição de panfletos informativos, além de abordagens a condutores e pedestres”.

As alterações foram iniciadas desde outubro de 2022 e consistiram na alteração do traçado da avenida e vias adjacentes que passam pelo bairro Vinhas Velho, manutenção de vias, implantação de mão única em algumas ruas das comunidades, sinalização horizontal como faixa de pedestres, indicação de velocidade, divisor de fluxo, faixas contínuas, bordos e sinalização vertical com placas de indicação de velocidade e implantação de redutor de velocidade.

“Toda Mulher” estreia na TV Assembleia no dia 8 de março, destacando entrevista com Iracema Vale

As políticas públicas, garantias de direitos em leis e demais assuntos que impactam no cotidiano feminino estarão em debate no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia estreia às 15h desta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher (8 de março), com apresentação da jornalista Karla Bianca. A primeira entrevistada é a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), única mulher a ocupar o cargo e que falará sobre a participação feminina na política.

“Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”, assinala a presidente da Alema.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

A apresentadora Karla Bianca afirma ser um prazer enorme apresentar o ‘Toda Mulher’, que é uma atração quinzenal. “É um programa pensado e dirigido por mulheres, que vai falar sobre o protagonismo feminino, sobre as leis, os direitos das mulheres. Você não pode deixar de assistir”, convoca a jornalista.

Matéria especial

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, o programa destacará uma matéria especial, assinada pela jornalista Milena Dutra, sobre a ocupação dos espaços de poder político pelas mulheres. Entre outros dados, ressaltará que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, mas que apesar disso as mulheres ainda são minoria nos três poderes.                                                                                                                                 

O programa ‘Toda Mulher’ tem produção da jornalista Juliana Sipaúba e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Inscrições para o Fies 2023 começam nesta terça-feira (7)

Os estudantes que desejarem solicitar uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem consultar as ofertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Inicialmente, serão disponibilizadas 67.301 vagas, em 1.389 instituições privadas de ensino superior. As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados no dia 14 deste mês.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. A iniciativa é destinada ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede provada de ensino. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o estudante beneficiário terá de pagar a dívida. 

Para participar do Fies, é necessário ter feito alguma edição do Enem a partir de 2010, não ter zerado a redação, ter obtido nota média acima de 450 pontos e possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.

Confira abaixo o número de vagas disponibilizadas em cada estado. 

  • Distrito Federal: 1.030
  • Goiás: 2.097
  • Mato Grosso: 1.012
  • Mato Grosso do Sul: 838
  • Alagoas: 1.312
  • Bahia: 6.037
  • Ceará: 4.531
  • Maranhão: 2.843
  • Paraíba: 2.408
  • Pernambuco: 4.205
  • Piauí: 1.848
  • Rio Grande de Norte: 1.404
  • Sergipe: 972
  • Acre: 321
  • Amapá: 370
  • Amazonas: 1.519
  • Pará: 3.454
  • Rondônia: 677
  • Roraima: 149
  • Tocantins: 614
  • Espírito Santo: 1.143
  • Minas Gerais: 7.581
  • Rio de Janeiro: 4.466
  • São Paulo: 9.542
  • Paraná: 2.971
  • Rio Grande do Sul: 2.715
  • Santa Catarina: 1.242 

Calendário Fies 2023: 

  • Início das inscrições: 7 de março
  • Fim das inscrições: 10 de março
  • Divulgação da chamada única e lista de espera: 14 de março
  • Complementação da inscrição: 15 a 17 de março 

Fonte: Brasil 61

Precisamos colocar o porto de ‘cara virada’ para a cidade, diz Chaguinhas

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, em entrevista à TV Mirante, que a zona portuária da capital maranhense, formada pelo Porto do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar, precisa deixar de produzir poluição e pobreza.

“Nós temos um problema grave em São Luís que é a zona portuária. Santos e Itajaí são cidades que respiram seus portos com benefícios. Aqui, não! Aqui se respira poluição e pobreza no entorno do porto. Nós precisamos discutir essa situação profundamente para colocar o porto de cara virada para a cidade”, declarou ao ser entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

Em sua participação na atração jornalística, Chaguinhas também falou sobre a importância da atualização do Plano Diretor que cumpre interstício de 10 dias para poder ser apreciado em segundo turno no plenário do Legislativo ludovicense. Ele classificou a aprovação da revisão da legislação urbanística como uma votação histórica para a população da cidade.

“Essa votação, eu diria, que é histórica porque o Plano Diretor é muito importante pra cidade. Nós entendemos que não há uma escola para prefeitos, como tem em Israel, então o Plano Diretor, PPA, LOA e LDO, servem como freios e contrapesos de uma gestão. Então, o Plano Diretor é importante ser votado, porque depois, vem a Lei de Zoneamento que vai facultar o uso do solo. Então, nós estamos com esse planejamento, a nossa comissão está com um trabalho bastante avançado e temos desmistificando essa discussão sempre colocando que o Plano Diretor precisa ser atualizado, pois nós não podemos ficar atrás das outras capitais. Essa é uma luta que o presidente Paulo Victor tirou da gaveta e deixou lá para que possamos dar continuidade”, frisou.

Freios e contrapesos

Questionado pelo jornalista Clóvis Cabalau se a atualização da legislação urbanística atenderia as demandas da cidade, o chefe interino do Legislativo garantiu que o instrumento é uma espécie de freios e contrapesos, que serve para credenciar a capital para novos investimentos como obtenção de dinheiro do Banco Mundial, mas por falta da norma atualizada, muitas vezes a cidade não consegue a captação dos recursos.

“Entendemos que o Plano Diretor, vou afirmar novamente, é uma questão de freios e contrapesos porque você tem uma gestão no presente que é um caos e, se não tivermos esse instrumento, o sucessor vai pegar terra arrasada. Então, é preciso que essa norma esteja em dias. Eu sempre digo que a lei do Plano Diretor foi uma coisa espetacular porque além de freios e contrapesos, serve para credenciar a cidade para novos investimentos como dinheiro do Banco Mundial, mas muitas vezes a cidade não tem esses recursos por conta do Plano Diretor”, explicou.

É preciso dar resposta

O parlamentar também explicou a pressão que a sociedade faz na discussão da proposta de atualização da norma. Ele, entretanto, afirmou que a aprovação da matéria não vai agradar a todos, mas garantiu que o Legislativo precisa dar essa resposta.

“São Luís é a caixa de ressonância do estado e no momento que nós atualizamos essa norma na capital, vai ocasionar uma espécie de efeito dominó para as outras cidades se atualizarem. A gente nunca viu um prefeito ter as contas reprovadas por conta da falta de atualização de um Plano Diretor. Por isso, no meu ponto de vista, essa pressão precisa ser da sociedade. Quem mais pressiona pela atualização da legislação é quem gera emprego e quem move a economia. Acredito que o Poder Legislativo precisa dar essa resposta. Afinal, é no Legislativo que se faz as discussões que chamam a atenção do Poder Executivo. Por isso, precisamos atuar ouvindo a todos. No entanto, sabemos que a aprovação não vai agradar a todos, mas isso é democrático”, completou.

Votação não será adiada

Sobre a possibilidade de adiamento da votação no segundo turno, o presidente interino da Câmara garantiu que não há possibilidade de isso ocorrer. Segundo Chaguinhas, durante a realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, a gestão do presidente Paulo Victor fez questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores.

“Não há possibilidade de adiar porque nós temos a CCJ e a Comissão Especial, que estão trabalhando direto. Nesse novo momento de realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, fizemos questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores. Outrora, essa discussão do Plano Diretor era quase como um puxadinho: pegava-se dois ou três vereadores, junto com o presidente, fazia essa discussão, não dava certo e devolvia-se, fazendo um efeito ping-pong entre a Câmara e a Prefeitura. Agora, com a presidência do Paulo Victor, puxamos essa responsabilidade para a Casa e começamos a trabalhar ouvindo a todos, mas sempre fazendo um trabalho que possa contemplar a cidade”, concluiu.

Entrevista na Mirante AM

Também em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na noite de ontem, segunda-feira (07), Chaguinhas já tinha destacado o importante trabalho da Comissão Especial, criada para realizar o estudo e avaliação do Plano Diretor no Legislativo ludovicense. Segundo ele, o colegiado “faz questão de discutir aquilo que é bom e ruim pra cidade”.

Entrevistado no programa Panorama, comandado pelos apresentadores João Ricardo, Gilberto Léda e Wallace Brito, o parlamentar declarou ainda que “uma urbanização sustentável é o que precisa acontecer na zona rural da capital”.

Encontro com Brandão

Após o ato solene, na companhia de outros parlamentares, Chaguinhas foi até o Palácio dos Leões, para uma reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). No encontro, o chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso de continuar trabalhando ao lado dos vereadores em São Luís.

“Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse Brandão.

Polícia Federal deflagra Operação Balaio para combater crimes previdenciários no Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Deputado Pedro Lucas divulga amplo trabalho em defesa das mulheres e combate ao feminicídio

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) divulgou em suas redes sociais, o trabalho de destaque que tem em prol das mulheres. Em homenagem ao mês das mulheres, o parlamentar divulgou cinco projetos de lei que tem como objetivo combater a violência doméstica e o feminicídio.

“Precisamos reconhecer as muitas conquistas, mas também devemos lembrar que a luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher é permanente, e precisa ser combatido por toda a sociedade”, disse o deputado.

O projeto de lei 5606/2019, de autoria do parlamentar, veda a divulgação de dados profissionais de mulheres vitimas de violência sob medida protetiva. O de número 4196/20, torna o feminicidio crime autônomo em relação ao homicídio. O objetivo do projeto é garantir que o agressor passe diretamente a ser denunciado por feminicídio.

O PL n°4866/19 garante a proteção e apoio psicológico à mulher atleta vitima de violência física ou sexual. O de n°2220/21, estabelece a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. Por fim, o projeto de lei de n°2221/21, cria o Programa “Banco de Empregos para Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar”.

Marcelo Poeta reassume cadeira na Câmara Municipal e diz que dará continuidade a projetos importantes para São Luís

O suplente de vereador Marcelo Poeta (PCdoB) assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (06), após o vereador Paulo Victor ser empossado como secretário de Cultura do Estado.

Em entrevista, Marcelo Poeta destacou seu compromisso com a população ludovicense. “Voltei para continuar nossa atuação em favor da cidade. Vou fazer tudo que for possível para honrar minha atuação aqui. Agradeço muito a todas as pessoas que votaram em mim e me deram a possibilidade de estar assumindo essa vaga hoje. Pretendo dar tudo de mim e fazer com que São Luís se orgulhe de ter o vereador Marcelo Poeta no período que irei permanecer aqui”, disse.

Para 2023, o vereador disse que retomará os projetos que realizou entre abril e dezembro de 2022, quando também assumiu uma cadeira na Câmara.

“Vamos dar continuidade a projetos importantes que não tiveram tempo de tramitar, como o Expresso universitário, o projeto que regulamenta a regularização fundiária, dentre outros que farão a cidade sentir a diferença do nosso mandato”, disse Marcelo Poeta.

Prefeitura inicia 2ª edição do programa Canteiro Escola

A Prefeitura de São Luís promoveu, nesta segunda-feira (6), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), a solenidade de abertura da segunda a 2ª edição do programa Canteiro Escola. A iniciativa é fruto da parceria com a iniciativa privada e promove capacitação de mão de obra para conservação dos bens culturais e históricos de São Luís.

O Canteiro Escola é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), por meio do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), com o apoio do Sesi, Senai, Sebrae, Fecomércio e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Além das empresas Vale, Alumar, B2O Partners, Eneva, Cimento Bravo e Gomes Sodré.

“A nossa Fundação Municipal do Patrimônio Histórico vem mostrando em cada edição a importância de entregarmos os nossos patrimônios e monumentos restaurados, conseguindo também mostrar o lado humano deste trabalho, que é capacitar e entregar uma mão de obra qualificada. Ninguém consegue cuidar de uma cidade sozinho, ainda mais uma cidade como São Luís, com mais de um milhão de habitantes, e as parcerias são fundamentais, por isso agradeço também todos os parceiros, empresas, federações e indústrias, que tornam essa iniciativa um sucesso”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Na primeira edição do Canteiro Escola toda a fachada do Mercado das Tulhas foi recuperada, e desta vez, dois importantes prédios históricos da capital foram escolhidos para serem revitalizados. O Palácio Arquiepiscopal, que abriga o Museu de Arte Sacra, e o Palácio do Comércio, sede da Associação Comercial do Maranhão. Ambos terão os rebocos, pintura externa, assim como as esquadrias em madeira, grades e os gradis/guarda-corpos recuperados.