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“Não é deputado quem vai dizer se posso ser candidato”, afirma Paulo Victor sobre eleições de 2024

O secretário de Cultura do Maranhão, Paulo Victor, reafirmou, em entrevista ao titular deste blog, nesta segunda-feira (06), que fará não só o maior São João do mundo, mas também fomentará a cultura do estado com diversas ações e investimentos, a exemplo do projeto do boiódromo.

“É deliberação do governador Carlos Brandão que a gente faça o maior São João do mundo, mas outros projetos já estão em estudo para ser implantado, como o boiodromo. Iremos a Parintins conhecer o projeto para implantarmos aqui. Além dessa também temos outras ações, porque fazer cultura não é só São João e carnaval, vamos dar oportunidade para todos fazerem cultura no nosso estado”, disse.

Sobre a posse do vereador Chaguinhas na presidência da Câmara Municipal, Paulo Victor, que está licenciado do cargo, desejou sorte e equilíbrio ao parlamentar. “Deixo o trabalho de valorização da casa e dos servidores para ser seguido, mantendo equilíbrio entre o legislativo e o executivo, de forma institucional”, disse.

Chaguinhas assume a presidência da Câmara Municipal e Marcelo Poeta assume a vaga de Paulo Victor. Os parlamentares permanecerão em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento de Paulo Victor, que estará ocupando o cargo de secretário estadual.

Questionado sobre a impossibilidade de disputar as eleições para a Prefeitura de São Luís em 2024 por ter assumido uma pasta no Governo do Estado, segundo declarou o deputado federal Duarte Júnior, Paulo Victor afirmou que nunca teve essa conversa com o governador Carlos Brandão.

“Meu objetivo principal é fazer gestão no setor cultural. No entanto, sou político. O governador Brandão é político, ele não cerceia aliados. Sou presidente de um poder que possui 31 representantes do povo de São Luís, não é um deputado quem vai dizer se eu posso ou não ser candidato a prefeito da nossa capital, é o povo que dirá”, enfatizou.

Durante posse de Secretários em Imperatriz Deputado Júlio Mendonça provoca debate sobre economia verde

Durante a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado e presidentes de autarquias que passam a integrar o Governo do Maranhão, realizada na cidade de Imperatriz, alguns Deputados Estaduais tiveram direito de fala; entre os que usaram a tribuna, o Deputado Júlio Mendonça chamou atenção ao provocar os colegas de parlamento para um assunto que até então era pouco debatido na Assembleia Legislativa: “Economia verde”.

Durante discurso o Deputado sugeriu que cada parlamentar pudesse levar para seus municípios a temática. “Precisamos levar para nossos municípios a pauta da economia verde, estamos fadados a curto tempo. A economia verde traz um novo paradigma de crescimento econômico e pode contribuir diretamente para a diminuição da pobreza. A economia verde resultaria no desenvolvimento do bem -estar social, visto que reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica”, disse o Deputado.

Como membro presidente da comissão de Meio Ambiente da ALEMA, Júlio Mendonça tem protagonizado importantes discussões sobre políticas públicas ambientais, atitude louvável levando-se em consideração que é fundamental o engajamento e a inclusão de todos os atores públicos e privados, em seus direitos e responsabilidades, para que haja um resultado satisfatório.

Na ocasião o Deputado também falou da importância do engajamento de todos na luta contra o aquecimento global neutralizando emissões de carbono. “Praticamente nenhum produto, serviço ou atividade está livre da emissão desse gás,  precisamos incentivar e cobrar das empresas o processo de compensação de carbono. Muitas já fazem essa compensação, mas no ritmo que estamos falta pouco para não conseguirmos mais vender nossa carne, nossa soja e eucalipto. Precisamos busca por conciliação na produção de baixo carbono, o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais.”, destacou Mendonça.

Alema desenvolverá extensa programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Um café da manhã especial para todas as servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão, a ser servido no hall de entrada da Casa, na quarta-feira (08), as 8h, marcará a comemoração do Dia Internacional da Mulher. O evento faz parte de uma extensa e diversificada programação idealizada e organizada com muito carinho pela Procuradoria da Mulher e o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

“Desde que iniciei minha gestão no comando da Assembleia, determinei que se preparasse, com muito carinho, uma programação diversificada e marcante em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Uma programação festiva, mas também reflexiva sobre essa data, que é um marco histórico na luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

A presidente da Assembleia acrescentou que “com essa programação, queremos homenagear todas as mulheres e refletir sobre os avanços e a situação atual das mulheres em geral na luta por seus direitos, principalmente as maranhenses. E sempre lembrando que o lugar da mulher é onde ela quiser”.

Programação

A programação começa com o atendimento da Carreta da Mulher, na segunda-feira (06), na área de estacionamento da Alema, oferecendo consulta com mastologista e exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), no horário das 08 às 17h. Essa ação estende-se até terça-feira (07).

Na quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, após o café da manhã, haverá entrega de lembranças, palestras e sorteios de brindes, no Plenarinho, onde uma atração cultural encerrará a manhã festiva e comemorativa.

Cartilha

A agenda comemorativa do Dia Internacional da Mulher prossegue na quarta-feira, às 14h, quando a Procuradoria da Mulher fará o lançamento da Cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que traz uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher.

Já nos dias 09 e 10, no Clube de Servidores da Assembleia, no Maiobão, haverá o atendimento da Carreta da Mulher, disponibilizando os mesmos serviços oferecidos na Alema, das 08 às 17 horas, para as mulheres da comunidade.

A programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher será encerrada por meio de uma ação itinerante da Procuradora da Mulher, dia 11/03, a partir das 8h, no Clube dos Servidores. Na ocasião, será oferecido um café da manhã para as mulheres da comunidade. Esse momento será marcado por palestra da delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, e o lançamento da Cartilha da Procuradoria da Mulher.

Segue a íntegra da programação da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão em comemoração ao Dia Internacional da Mulher:

Programação

6/03 – Carreta da Mulher – ALEMA (08 às 17h) – Consulta com Mastologista e Exames de Mamografia, Preventivos, Ultrassom e Testes Rápidos (DSTs).

7/03 – Carreta da Mulher – ALEMA (08 às 17h) – Consulta com Mastologista e Exames de  Mamografia, Preventivos, Ultrassom e Testes Rápidos (DSTs).

8/03 – 08h – Café da Manhã no hall de entrada.

09 às 11h no Plenarinho – Palestra, Entrega de Lembranças e Sorteio de Brindes

11h – Atração Cultural

14h – Lançamento pela Procuradoria da Mulher da Cartilha “Mermã, teu direito é Lei”

17h – Atração cultural e Coquetel

09/03 – Carreta da Mulher – CLUBE DOS SERVIDORES (08 às 17h) – Consulta com Mastologista e Exames de Mamografia, Preventivos, Ultrassom e Testes Rápidos (DSTs).

10/03 – Carreta da Mulher – CLUBE DOS SERVIDORES (08 às 17h) – Consulta com Mastologista e Exames de Mamografia, Preventivos, Ultrassom e Testes Rápidos (DSTs).

11/03 – Clube dos Servidores/ Maiobão – Ação Itinerante da Procuradoria da Mulher (Palestras para a comunidade, entrega de cartilhas).

8h – Café da Manhã

9h – Lançamento de Cartilha da Procuradoria da Mulher, palestra com a delegada Kazumi Tanaka.

Kaio Saraiva participa de encerramento de inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, participou do encerramento dos trabalhos de inspeção ordinária nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e de cartórios locais realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense.

O evento contou com a presença do corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ministro do STJ. O presidente Kaio Saraiva compôs a mesa de honra do evento.

Outros representantes da OAB também estiveram presentes, como a vice-presidente, Tatiana Costa; representantes da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, a presidente Sandra Macedo; o vice-presidente Ângelo Calmon e o assessor jurídico Marcelo Furtado.

“Resultado de muito diálogo”, afirma Brandão sobre equipe de governo empossada em Imperatriz

Tomou posse neste sábado (04), no Centro de Convenções de Imperatriz, a equipe de secretários e gestores do governador Carlos Brandão. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Na oportunidade, ele anunciou obras e benefícios para o município e para a região tocantina, como a entrega de três ambulâncias.

“Escolher uma equipe que correspondesse ao nosso trabalho e desse resposta à população foi resultado de muito diálogo. Confio e aposto nessa equipe de governo, é uma das mais qualificadas da história do Maranhão, porque temos a certeza que ninguém governa só”, disse o governador.

As ambulâncias foram entregues por indicações de deputados para os municípios de Senador Lá Roque, Imperatriz e para o hospital macroregional. Além disso, ele anunciou a inauguração do Socorrão do município para o mês de novembro.

O governador relembrou obras inauguradas em Imperatriz, como o hospital macroregional, a reforma da beira rio, a construção da UemaSul, da UPA e do Materno Infantil.

Além disso, o governador anunciou parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, na destinação de R$50 mil em emenda parlamentar, totalizando um aporte no valor de mais de R$4 milhões de reais para investimento na área da saúde do município.

Outras ações foram anunciadas por Carlos Brandão, como um mutirão de cirurgias oftalmológicas, ortopédicas, e de alta complexidade. Ele autorizou ainda 50km de recuperação de vias.

“Tenho convicção que foi uma decisão certa e ficará para a história do Maranhão, deixou um marco na história do municipalismo, valorizando a a região tocantina e cada município do nosso estado”, pontuou Brandão.

Prefeita Paula Azevedo prestigia posse de novo secretariado do governo Brandão em solenidade na cidade de Imperatriz

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, prestigiou, na noite do último sábado (04), no Centro de Convenções de Imperatriz, a solenidade de posse dos novos secretários e secretárias estaduais do governo de Carlos Brandão.

A gestora, que vem atuando desde o início da sua gestão lado a lado com o governo estadual, segue aliançada com Carlos Brandão buscando mais recursos e benefícios para o município em que atua. Os sinais para o futuro são positivos para mais obras e ações em parceria com o Estado.

“Hoje fiz questão de vir a cidade de Imperatriz para prestigiar nossos novos secretários e secretárias de Estado. Parabenizo a todos e desejo uma excelente gestão a todos eles. O futuro do Maranhão promete grandes conquistas e avanços”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.

Após a solenidade a gestora retornou a cidade de Paço do Lumiar para compromissos de seu governo.

Em Imperatriz, deputados prestigiam posse de novos secretários de Estado do governo Carlos Brandão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e outros deputados prestigiaram, neste sábado (4), em Imperatriz, a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado e presidentes de autarquia que passam a integrar o Governo do Maranhão. O ato foi liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que na ocasião também anunciou novos investimentos para a Região Tocantina.

Na solenidade, Iracema Vale afirmou que o gesto do governador Carlos Brandão em realizar a posse do novo secretariado em Imperatriz reforça a sua postura municipalista e o compromisso de estar atento a todos os 217 municípios maranhenses.

“Esse ato mostra como o governador Carlos Brandão está atento não só à capital São Luís, mas a todos os municípios do estado. Ele é um governador municipalista e estamos irmanados para trabalharmos juntos e em sintonia em prol de todos os maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

No ato, o governador Carlos Brandão disse que Imperatriz, além de ser uma cidade acolhedora, tem grande importância para o Maranhão em diversos setores. “Aqui apresentamos para todos, pela primeira vez, a nossa equipe de secretários. O governo não é só o Palácio dos Leões e esse ato simboliza que o governo é os 217 municípios. Desejo a todos os secretários êxito nesta missão”, frisou.

História

O secretário-geral de Governadoria, Luís Fernando, que na ocasião falou em nome de todos os demais secretários empossados, destacou que o ato, na segunda maior cidade do Maranhão, escreve uma nova página na história de Imperatriz.

“Somente a sensibilidade política do governador Carlos Brandão, a sua preocupação com a população e sua convicção municipalista fez com que esse momento acontecesse e escrevesse uma nova página na história política e administrativa de Imperatriz. Desejo a todos os companheiros e companheiras empossados uma gestão muito proveitosa em favor do Maranhão”, declarou.

Presenças 

Também estiveram presentes ao evento os deputados Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PSB), Eric Costa (PSD), Osmar Filho (PDT), Edna Silva (Patriotas), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Ariston (PSB),  Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB), Júnior França (PP), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Rios (PCdoB), Guilherme Paz (Patriotas), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Rildo Amaral (PP) e Fernando Braide (PSD).

O deputado Cláudio Cunha enalteceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em descentralizar as ações do Poder Executivo. “É a primeira vez que o governador do Maranhão traz o centro do poder para Imperatriz, escrevendo na história do estado esse ato de nomeação dos secretários, que vão ajudar a governar o Maranhão”, disse.

O deputado Rildo Amaral, parlamentar da região, afirmou que Imperatriz se alegra em sediar esse grandioso ato. “É a primeira vez que a posse do secretariado acontece fora da capital. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade e postura ímpar em relação à nossa região”.

A deputada estadual Abigail (PL), empossada secretária de Estado da Mulher, falou da satisfação em assumir esta nova missão. “Sinto-me extremamente honrada pelo convite feito pelo nosso governador para assumir essa pasta tão importante na defesa dos direitos e garantias constitucionais de todas nós, mulheres. Cumprirei essa missão fielmente, com muito amor, carinho e respeito por todas as mulheres”, garantiu.

Deputado Carlos Lula destaca referência da rede de saúde materno-infantil de Imperatriz

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (3), da primeira edição do Programa Assembleia Itinerante de 2023, que reuniu o parlamento estadual na cidade de Imperatriz. Durante a sessão ordinária, realizada na Câmara de Vereadores da cidade, o parlamentar destacou a importância da rede materna-infantil para a Região Tocantina.

Carlos Lula relembrou os investimentos do Governo do Estado na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, antigo Hospital Materno, e na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera ao longo dos anos, que transformaram os dois serviços de saúde em unidades referências.

“Quando a diretora Tassiana assumiu o Hospital, em 2016, a unidade apresentava muitos problemas, incluindo a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera. A primeira vez que visitei o local, saí de lá chorando, era um local alugado, sem janelas, com escadas para as gestantes subirem e a água era puxada da rua através de uma ligação clandestina”, lembrou.

O deputado complementou. “Hoje, a realidade é outra. Enquanto secretário de Saúde, conseguimos um espaço próprio do estado onde atualmente funciona a Casa da Gestante e o serviço deu tão certo que hoje é modelo para o Ministério da Saúde. Por isso, eu quero parabenizar Imperatriz, por um modelo criado aqui e virou referência de saúde para o Brasil”, ressaltou.

No mês de fevereiro, a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz recebeu o selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e concedido pelo Ministério da Saúde. O selo garante que a unidade funciona dentro de todos os parâmetros e critérios estabelecidos pelo órgão federal.

Em reconhecimento, os parlamentares aprovaram por unanimidade o requerimento do deputado Carlos Lula para ser enviada Mensagem de Congratulações à Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, na pessoa da diretora administrativa Tassiana Miranda Brandão, pela conquista do selo.

Durante pronunciamento, o deputado reforçou também a importância garantir a proximidade do parlamento com a população. “Parabenizo a atitude da presidente Iracema Vale, pois o lugar do parlamento não é nos palácios, e sim, perto das pessoas, escutando o que dói. É poder andar em cada canto desse estado escutando a demanda e tentando encontrar a solução. Tenho certeza que iremos sair daqui com muitas demandas da cidade de Imperatriz e do Sul do Maranhão, mas teremos condições de construir melhores respostas para esses problemas, por ser isso que a sociedade exige de nós”, afirmou.

A sessão, que contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de convidados e sociedade civil, foram apreciados outros projetos em benefício da Região Tocantina. Os deputados decidiram pela destinação de emendas para a saúde. Ao todo, serão destinados R$ 4,2 milhões ao Hospital Macrorregional de Imperatriz Dra. Ruth Noleto para a realização de cirurgias eletivas ortopédicas.

Texto: Benaya Ewerton
Foto: Ilano Lima

Raimundo Penha ratifica apoio à Universidade da Terceira Idade

Raimundo Penha recebeu a visita de representantes da UNITI

Representantes da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI) visitaram esta semana o vereador Raimundo Penha (PDT), na Câmara de São Luís. Foram agradecer o apoio que o parlamentar tem dado ao projeto que fomenta políticas de integração e valorização de pessoas com idade superior a 50 anos, na capital maranhense.

Participaram da visita a pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi; o diretor da UNITI, Marcos Moura Silva; a coordenadora Hortência Maciel Gago e as colaboradoras Marly Abdalla, Maria Lúcia Ferreira e Telma Lúcia Maciel.

“Acompanho as atividades da UNITI desde o início do meu primeiro mandato, em 2017, e por entender que faltava o apoio do Município, em 2020 passei a destinar recursos para essa experiência exitosa, por meio de emendas parlamentares. A valorização e a garantia dos direitos dos idosos é uma das nossas bandeiras”, declarou Raimundo Penha.

O vereador, que desenvolve ações próprias em benefício das pessoas idosas, também atua no sentido de potencializar iniciativas da sociedade e do poder público, como a UNITI e o Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), serviço de saúde municipal cuja reforma e aquisição de materiais teve o apoio de Raimundo Penha.

“Mantemos o Projeto MovimentAção, que oferece atividades gratuitas para os idosos nas comunidades, e realizamos o Baile da FelizIdade, evento carnavalesco que promove a inclusão social e garante a eles o direito à cultura e ao lazer, além de ações em várias frentes, sempre em prol da pessoa idosa”, destacou o vereador.

A UNITI é mantida por meio de parcerias entre as Universidades Estadual (UEMA) e Federal do Maranhão (UFMA), a Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (SEAPS) e o SESC. Além do Curso de Formação Continuada com duração de um ano, a UNITI desenvolve atividades nas áreas de geriatria, gerontologia, nutrição, yoga, hidroginástica, informática, coral e bumba-boi. São atendidos por ano cerca de 150 a 200 idosos, de diversos bairros de São Luís.

Neto Evangelista solicita ao CF/OAB que apresente ao STF revisão da Súmula nº 208

O deputado Neto Evangelista (União) apresentou requerimento, na sessão da “Assembleia Itinerante” de Imperatriz, nesta sexta-feira (03), solicitando ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB) que apresente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da Súmula nº 208 desta Corte de Justiça.

A referida norma jurídica dispõe que o assistente do Ministério Público não pode recorrer, extraordinariamente, de decisão concessiva de habeas corpus e, ainda, que o ajuizamento da ação penal privada pode ocorrer após o decurso do prazo legal, sem que seja oferecida denúncia ou promovido o arquivamento ou requisitadas diligências externas ao Ministério Público.

“A OAB federal tem legitimidade para apresentar um pedido de revisão sumulado ao Supremo Tribunal Federal para que revise a Súmula 208 do STF, que não permite que advogados e assistentes de acusação do Ministério Público recorram extraordinariamente de decisão concessiva de habeas corpus”, esclareceu o parlamentar.

Veja o vídeo: