Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Lula confirma Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta manhã, em Brasília, o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), como seu ministro da Justiça e Segurança Pública.

O petista, em seu pronunciamento, não afirmou, em nenhum momento, que as pastas seriam desmembradas.

Diante disso, Dino ganhou a queda de braço com petistas que pleiteavam a separação da Justiça e Segurança Pública, mantendo-se, assim, o superministério que será controlado pelo maranhense.

Lula anunciou, ainda, os seguintes ministros de seu governo: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e José Muci (Defesa).

Clique Aqui e acompanhe ao vivo o pronunciamento do presidente.

Fonte: Blog Glaucio Ericeira 

Iracema Vale confirma candidatura para a presidência da Assembleia e já conta com apoio de parlamentares

A deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB) confirmou que irá disputar a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 23/24, e já conta com o apoio de alguns parlamentares.

Rafael Leitoa e Antônio Pereira, que foram cotados para a disputa, declararam apoio a Iracema. Outros parlamentares como Cláudio Cunha, Abigail, Florêncio Neto, também manifestaram voto a favor da deputada.

Iracema Vale é deputada estadual da base do governador Carlos Brandão. Ela enfrentará o atual presidente Othelino Neto nas eleições da presidência da casa.

Prefeituras recebem 1ª parcela do FPM de dezembro nesta sexta (09)

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.125.780.850,78.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de dezembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 8,73%. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 3,84%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.438 ou 43,79%), ficarão com o valor de R$ 1.394.624.542,60, ou seja, 19,57% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Por exemplo, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (171 ou 3,07%) ficarão com o valor de R$ 948.817.295,03, sendo 13,32% do que será transferido.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. O gestor pode ainda conferir o valor do 1º decêndio de dezembro que será creditado para o Município clicando aqui.

Fonte: Agência CNM de Notícias

“Temos a maioria”, afirma Othelino Neto sobre eleição da diretoria da Assembleia Legislativa

“Temos uma ampla maioria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, durante entrevista à TV Mirante, nesta sexta-feira (09). O presidente disputará a eleição da mesa diretora e pretende ser reconduzido ao cargo no biênio de 23/24.

“Nesse momento temos uma ampla maioria entre os colegas, temos uma manifesto de adesão assinada por 25 deputados e temos três em via de assinar. Se somos 42, temos entre 25 e 28, somos a ampla maioria”, afirmou Othelino.

O presidente também disse acreditar que, por ser da base do governador Carlos Brandão e do senador eleito Flávio Dino, poderá caminhar para uma colaboração do executivo com relação a eleição da casa.

Dentre os parlamentares que assumiram publicamente seu apoio à Othelino, estão Yglesio Moisés, Rodrigo Lago, Wellington do Curso, Rido Amaral, Mical Damasceno, Ricardo Rios, Claudia Coutinho e Janaína Ramos.

Auxílio a caminhoneiros e taxistas: Caixa paga sexta parcela neste sábado (10)

A Caixa credita no próximo sábado, 10 de dezembro, a sexta parcela dos benefícios Caminhoneiro e Taxista. Ao todo, serão beneficiados cerca de 692 mil profissionais. O crédito será realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário. A movimentação dos valores pode ser feita pelo aplicativo CAIXA Tem ou em qualquer agência do banco.

Os auxílios Caminhoneiro e Taxista preveem o pagamento de R$ 1 mil aos beneficiários. 

Têm direito ao benefício os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, cadastro mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, com registro de atividade/operação de transporte de carga na ANTT em 2022, ou que tenham realizado a autodeclaração do Termo de Registro. 

Já o Benefício Taxista é concedido aos motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022. Esses taxistas precisam ser titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. Precisam ainda atender aos demais critérios definidos na portaria do governo federal que regula o benefício, publicada em julho deste ano, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Com os valores, o beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo CAIXA Tem ou nas casas lotéricas.

Utilizando o aplicativo também é possível realizar saques nas casas lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token, um código autorizador, diretamente no app. A CAIXA orienta que os beneficiários atualizem o cadastro no aplicativo para aproveitar todos os serviços disponíveis no CAIXA Tem.

Os motoristas que tiverem dúvidas sobre o pagamento dos benefícios podem ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo número 111.

Para mais informações sobre o calendário de pagamento dos benefícios Caminhoneiro e Taxista, basta acessar www.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Weverton comemora aprovação da PEC que garante Bolsa Família de R$ 600

O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação da PEC que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos. Foram 64 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, havendo 16 contrários no primeiro e 13 no segundo. 

A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal, por lei complementar, que substituirá o teto no ano que vem. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

“O objetivo dessa proposta é fazer com que o Brasil não pare. A gente precisa ter não apenas o Bolsa Família em pleno vapor e chegando na ponta para quem está precisando, como também ações e programas de investimentos que possam gerar emprego e que possam cuidar de verdade de quem mais precisa”, declarou o parlamentar.

Com a aprovação da PEC estão garantidos os recursos para a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600 por mês, com uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos nas famílias beneficiárias.

“É com esse dinheiro que vai ser possível pagar o Bolsa Família, voltar o programa Farmácia Popular e tantos outros programas importantes para a população”, afirmou Weverton.

O texto aprovado também prevê a determinação de que o próximo governo encaminhe para o Congresso, até o final de agosto do ano que vem, a proposta de um novo regime de controle dos gastos públicos. Essa regra substituirá o atual teto de gastos e deverá ser uma lei complementar — e não mais parte da Constituição Federal. A PEC determina que o novo sistema seja “sustentável”, garanta a estabilidade da economia e o crescimento socioeconômico.

Com a aprovação na nova regra fiscal no próximo ano, o teto de gastos será revogado.

Cajari: Bianca de Maria Félix avança rumo ao comando do município

A advogada Bianca de Maria Félix vem se movimentando bem nos bastidores com o objetivo de disputar, em 2024, a eleição que definirá o comando da Prefeitura de Cajari, na Baixada Maranhense.

Filha da saudosa prefeita Maria Félix, que faleceu em 2021, Bianca já conta com apoios importantes que a colocam em um patamar consolidado.

Dos 11 vereadores cajarienses, a advogada detém o apoio de seis; além de várias outras lideranças políticas e comunitárias.

Recentemente, por exemplo, quem declarou total apoio a Bianca foi Mariana da Colônia, presidente da Colônia de Pescadores de Cajari.

A advogada também avança bem com diálogos com outros importantes agentes, como o ex-prefeito Drº Joel.

Bianca é irmã do presidente da Câmara Municipal de São Luís e deputado estadual eleito, Osmar Filho (PDT).

Ela dirige o diretório pedetista na cidade.

Com a morte de Maria Félix, quem assumiu o comando do município foi o vice-prefeito Constâncio Souza.

No pleito deste ano, ele traiu o grupo político que lhe deu sustentação.

Além disso, Cajari, na gestão do ex-comunista, vive um cenário de caos em todos os setores da administração.

Fonte: Blog Glaucio Ericeira 

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas é aprovado pelo Senado e segue para a Câmara Federal

Foi aprovada pelo Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição (PEC), que impede a criação de novos e a extinção de tribunais de contas de estados e municípios já existentes. A PEC segue para a Câmara dos Deputados.

O texto define os tribunais como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Além do Tribunal de Contas da União (TCU), existem mais 32 tribunais de contas estaduais e municipais no país.

A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além dos tribunais de contas municipais. O Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs, atuando como força auxiliar desse. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado.

Othelino Neto pode ser reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, pode ser reconduzido ao cargo para o biênio de 2023/2024. A decisão foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (07).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) do Maranhão está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e deve ficar na mesma decisão das demais por formação da jurisprudência das ADI’s do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí, que foram aprovadas e garantem o direito à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, as eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.

Paço do Lumiar recebe Prêmio Especial na Educação

Município foi premiado por triplicar as metas de combate à evasão escolar e busca de estudantes não matriculados

A terça-feira (06) foi de reconhecimento para a gestão pública de Paço do Lumiar. O município foi premiado entre os municípios maranhenses com maiores metas alcançadas de busca de estudantes ainda não matriculados e combate à evasão escolar.

A premiação foi concedida durante o “Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais de Educação”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), e a secretária Municipal de Educação, Monique Saulnier estiveram presentes ao evento.

“Fico muito feliz em fazer parte desse momento importante da história de Paço do Lumiar, onde em meio a uma pandemia, conseguimos com muito esforço nos tornar referência no combate à evasão escolar e na busca ativa das crianças que ainda não estavam na escola”, celebra a prefeita Paulo Azevedo. “Para o próximo ano faremos novos investimentos, a fim de aprimorar os indicadores de educação do município”, reforça.

A secretária municipal de Educação, Monique Saulnier, destacou que a estratégia da “Busca Ativa” foi uma importante medida adotada no período mais crítico da pandemia, e celebra os resultados obtidos pelo setor de Educação de Paço do Lumiar mesmo diante dos enormes desafios surgidos no período. “A equipe da Secretaria Municipal de Educação foi a campo, fez o acompanhamento dos alunos através da chamada busca ativa, e com isso conseguimos triplicar a meta estabelecida pelo UNICEF (Fundo das Nações para a Infância), comemora a secretária. “Esse reconhecimento reflete todo um trabalho árduo que estamos fazendo não apenas este ano, em que tivemos a retomada presencial das aulas, mas desde o momento das aulas remotas, e no período mais crítico da pandemia”, ressaltou.

Realizado em São Luís desde o início da semana, o “Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais de Educação, Planejando a Educação 2023”, discutiu as metas e estratégias para melhorar a qualidade do ensino nos municípios maranhenses, fortalecendo a alfabetização e reduzindo ao máximo a evasão escolar. O evento foi encerrado nesta quarta-feira, 7.