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Paço do Lumiar:Prefeita Paula Azevedo encerra Novembro Azul com evento para servidores

Azul é a cor que simboliza uma das maiores ações de saúde do ano em todo o Brasil. A campanha Novembro Azul, de prevenção ao Câncer de Próstata foi destaque em Paço do Lumiar e a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) cumpriu a promessa de mobilozar atividades em todo o município durante a campanha, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS.

Na manhã de segunda-feira (28) aconteu a ação de encerramento da campanha Novembro Azul, na sala de reuniões do Centro Administrativo da prefeitura de Paço do Lumiar, e foi direcionada aos servidores que trabalham no local. Foram ofertados diversos atendimentos como testes de HIV, Hepatites B e C, atendimento nutricional, aferição de pressão e glicose, vacinação, além também da palestra: “Quem ama se cuida por inteiro” ministrada pela enfermeira Francimary Ferreira, Coordenadora em Saúde da Família, emergencista e enfermeira do trabalho. Presente no evento a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) ressaltou a importância da realização do evento:

“É de suma importância valorizar nossos servidores, já tivemos um mês cheio de ações alusivas ao novembro azul, e hoje estamos encerrando essa linda campanha aqui no centro administrativo com essa palestra, e também fornecendo testes, vacinas, reforçando a atenção a prevenção, tanto ao câncer de próstata quanto às outras doenças” concluiu.

O Secretário Municipal de Indústria Comércio Turismo, Bine Amado, também esteve presente na ação e também reforçou a relevância do evento para a conscientização dos homens luminenses:

“É de grande relevância que os homens entendam que é preciso sim se cuidar, sem esperar que as coisas se agravem e se compliquem, quebrar esses preconceitos de que o homem só vai na última hora. Precisamos estar hombriadoa e irmanados para conscientizar e melhorar a saúde do luminense” disse o secretário.

Durante a ação, também foi servido um café da manhã aos presentes, finalizando a campanha que aconteceu durante todo o mês de novembro.

raide lança programa “Recicla São Luís”

A Prefeitura de São Luís lançou, nesta terça-feira (29), no Centro Ambiental da Ribeira, o programa “Recicla São Luís”. O evento teve a participação do prefeito Eduardo Braide acompanhado da vice-prefeita Esmênia Miranda, e consiste em uma parceria de cooperação com a Associação Brasileira de Indústria de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que também tem o Ministério Público do Estado do Maranhão como um dos atores para implantação do ciclo do vidro no Município.

“São Luís coleta 30 toneladas de vidro por mês, e todo mundo na cidade precisa entender que o resíduo passa por um ciclo e precisa ser reaproveitado, e hoje damos um pontapé inicial com o lançamento desse programa, que será um marco para nossa cidade. Agradeço a todos os parceiros que estão envolvidos e que são fundamentais. Quanto mais sustentável é a cidade, maior é a capacidade de reutilizar e gerar renda e valor aos resíduos do Município. Vamos fazer de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Nesta fase do projeto, os resíduos de vidro recebidos nos 25 Ecopontos espalhados pela cidade e da coleta seletiva programada serão transportados por um operador logístico para beneficiamento e vai servir como matéria-prima para um novo ciclo produtivo das indústrias vidreiras. Nessa operação, serão retiradas aproximadamente 10 mil toneladas de resíduos de vidro recolhidos e separados pela Prefeitura de São Luís, que estão acumuladas no Centro Ambiental da Ribeira.

O programa é coordenado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que também é responsável pela coleta dos resíduos e pelos 25 Ecopontos espalhados em toda São Luís.

Entre esses entes privados está a Abrabe, que articula diretamente com os agentes consumidores de bebidas. A presidente da entidade explicou como isso se dá na prática.

Essa é apenas uma de outras iniciativas que estão sendo articuladas pela Prefeitura de São Luís, em consonância com a Agenda 2030, uma iniciativa global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade.

Estimulando essa estruturação, São Luís cria viabilidade logística para toda a região iniciar operações parecidas, impulsionando o mercado da reciclagem no Maranhão e em toda a região da Amazônia Legal. Considerando que o vidro reciclado é uma matéria-prima que, em alguns casos na indústria é mais vantajoso economicamente reutilizá-lo, essa articulação da logística reversa incentiva as indústrias que conseguem absorver tais materiais, e fomenta uma economia circular que pode desenvolver ainda mais oportunidades.

A solenidade também contou com a presença dos secretários Liviomar Macatrão (Semapa), Karla Lima (Semmam), Nirvana Anchieta (Semsa), Diego Baluz (SMTT), do subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, dos coordenadores da Zona Rural, Foguinho e Irmão Dijé; coordenadora de Educação Ambiental da Semed, Viviane Vazzi; secretário adjunto da Semosp, Diego Trindade; coordenador do Greenpeace, Denilson Ferreira; gerente de Relações da Vale, Giselly Pinto; coordenadora da Base Institucional de Alcântara, Mikele Cândida; analista ambiental da Associação de Catadores, Elisângela Martins; diretor da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), André Neves; e gerente jurídica da Abrabe, Neilde Giuliana.

Neto Evangelista promoverá audiência pública sobre educação inclusiva nesta quarta-feira (30)

O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, Neto Evangelista, promoverá uma audiência pública sobre educação inclusiva nas escolas, nesta quarta-feira (30), às 8h, no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.

O encontro tem o objetivo de debater a inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas e privadas, políticas públicas que sustentam a educação inclusiva e os entraves enfrentados por pais, alunos, e gestares.

De acordo com Neto Evangelista, é dever do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

“A educação deve oferecida livre de toda forma de violência, negligência e discriminação. Por isso precisamos possibilitar todas as condições que permitam que cada pessoa atinja o seu potencial”, disse.

TJMA: Caema deve instalar ozonizadores nas estações de tratamento de esgotos

Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga.

De acordo com informações da sentença, a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE do Vinhais teria sido inaugurada pela Caema sem que todos os equipamentos necessários para o referido tratamento estivessem em operação. E nas três estações existentes em São Luís (Jaracaty, Bacanga e Vinhais) não existiria a última etapa do tratamento dos esgotos recebidos.

A determinação, do juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em “Ação Civil Pública” contra a Caema e o Estado do Maranhão. Na ação, o MP afirmou que nas estações de tratamento do Jaracaty e Bacanga seus ozonizadores não funcionavam. Na ETE do Vinhais “constatou-se que o seu sistema gerador de ozônio somente passou a funcionar em 3 de abril de 2018”, embora tenha sido inaugurado em 8 de agosto de 2016.

INSTALAÇÃO DE OZONIZADORES

A sentença determina à Caema a instalação de ozonizadores ou outra tecnologia igual ou superior nas estações de tratamento de esgotos do Jaracaty e Bacanga, bem como manter em pleno funcionamento os ozonizadores ou outra solução tecnológica igual ou superior nessas ETEs e da ETE Vinhais, no prazo de um ano, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

A Caema e ao Estado do Maranhão também devem reparar os danos ambientais causados, inclusive o dano moral coletivo, pelo pagamento de indenização pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência do lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Anil, no valor de R$ 500 mil.

O Estado  deverá, ainda, realizar vistorias antes da concessão de Licença de Operação em empreendimentos que possuam equipamentos de controle de poluição sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

IRREGULARIDADES NO LANÇAMENTO DE ESGOTOS 

O juiz Douglas de Melo Martins fundamentou sentença em artigos da Constituição Federal, da Lei 6938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e da Resolução CONAMA nº 357/2005 segundo a qual “os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento”.

“No caso, dos documentos acostados aos autos verifica-se a ocorrência de irregularidades no lançamento de esgoto nos rios Anil e Bacanga. Da análise processual, depreende-se que no último processo de tratamento dos esgotos que passa pelas ETEs, antes do lançamento final no meio ambiente, qual seja, o tanque de ozônio, não se encontrava funcionando”, afirma o juiz na sentença.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça 

Prefeitura de Barra do Corda é avaliada com nota C pelo TCE/MA

A Prefeitura de Barra do Corda obteve índice C na avaliação do portal de transparência do município divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O período de verificação é referente aos dias 12 a 22 de novembro, onde a prefeitura teve nota 5.88.

A nota da prefeitura deixa a desejar no quesito transparência de gestão. A análise é feita pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE-MA. No portal, os cidadãos devem consultar sobre leis municipais, licitações, contratos, receitas arrecadadas, despesas realizadas, servidores municipais, relatórios fiscais, estrutura organizacional, entre outras informações. Os entes da federação são obrigados à divulgação eletrônica em tempo real.

A Avaliação dos Portais é efetuada com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica do TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar no 101/2000 e no 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

PT e PSB decidem apoiar reeleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira, receberá apoio dos partidos aliados do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (29). O PT e o PSB irão anunciar publicamente que irão apoiar a reeleição de Lira junto com o PV e o PCdoB. Juntos, os partidos somam 94 deputados federais.

Arthur Lira, que é da base de Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a parabenizar Lula pela eleição. Apesar de ter sido criticado por Lula durante a campanha, Lira conseguiu a composição com o presidente eleito para ser reconduzido à liderança da bancada federal.

O PT não quis repetir o que fez em 2015, quando lançou oposição a Eduardo Cunha na disputa da Câmara, terminou perdendo a eleição e ganhando um processo de impeachment contra a então presidente Dilma Roussef.

Líderes partidários preveem que Arthur Lira terá concorrência apenas candidatos que querem marcar posição e que não representam ameaça a sua reeleição, como deputados do PSOL e do Novo.

Paula Azevedo apresenta nova secretária de Meio Ambiente de Paço do Lumiar

Com objetivo de alavancar as ações e políticas ambientais em Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) apresentou nesta segunda-feira(28), a nova Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Recursos Naturais, Alberlucia Mendes Desterro. A nova gestora da SEMAP é engenheira ambiental, com especialização em auditoria, perícia e licença ambiental.

Paula vem demonstrando satisfação com o trabalho de Alberlucia, que até aqui ocupava o cargo de coordenadora e agora assume a pasta com uma proposta de sustentabilidade. “Estamos entregando a SEMAP a uma técnica capaz, que tem compromisso com o que faz, e, tenho certeza, vai executar um grande trabalho”, prevê a prefeita.

A nova secretária Alberlucia Desterro destacou suas expectativas para o desafio de assumir uma das importantes secretarias do município. “Iremos trabalhar para honrar à altura a confiança da prefeita Paula Azevedo a em nossas habilidades”, destaca.

“Desde o início nas análises de processos, busquei o desenvolvimento sustentável do município, que atualmente é a cidade com maior crescimento imobiliário na Grande Ilha, tudo isso sem deixar de trabalhar na preservação das nossas belezas naturais”, concluiu.

Tiago Fernandes alerta homens acima de 40 anos sobre risco de câncer de próstata

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, publicou vídeo em suas redes sociais para alertar homens acima de 40 anos sobre o risco do câncer de próstata.

Ele informou que as Policlínicas Diamante, Vinhais e Coroadinho estão realizando exames de próstata sem necessidade de encaminhamento.

De acordo com o urologista Candiberto Filho, em 2021, mais de 40 homens morreram por dia de câncer de próstata. “A chance de cura do câncer de próstata e mais de 90% quando é descoberto no início”, alertou o médico ao lado do secretário Tiago.

Veja o vídeo:

“Continuaremos trabalhando para construir a Belágua que o povo merece”, afirma prefeito Herlon Costa

Distante 283 quilômetros da capital São Luís, o município de Belágua, em 2013, através de reportagens divulgadas à nível nacional, feitas com base em números de indicadores sociais da época, ficou conhecido como uma das cidades mais pobres do Brasil.

Este cenário negativo só começou a mudar a partir de 2020, quando o professor e advogado Herlon Costa elegeu-se prefeito obtendo mais de 60% da preferência do eleitorado.

Herlon organizou administrativamente e financeiramente o município, o que proporcionou que investimentos concretos fossem feitos em todos os setores da gestão pública.

Infraestrutura, assistência social, saúde, educação, valorização do funcionalismo, fortalecimento dos setores produtivos são áreas que receberam, e continuam recebendo, atenção especial da Prefeitura.

No início deste mês, por exemplo, Herlon expandiu a oferta de água de qualidade inaugurando mais dois sistemas de abastecimento nos povoados Juçaral e Preazinho.

Também entregou a nova Praça Nossa Senhora da Conceição, um novo espaço de lazer e entretenimento para os moradores.

Escolas da rede municipal situadas nas comunidades Pau Alto, Cascudo e Mendes tiveram suas infraestruturas totalmente revitalizadas e hoje, além de fardamento, os alunos contam com merenda de qualidade.

Obras de pavimentação e calçamento em bloquete estão chegando nas mais diversas regiões do município.

Na saúde, a gestão de Herlon Costa permanece investindo na melhoria das unidades de saúde e expansão dos serviços.

O salário do servidor público, vale destacar também, é pago em dia e categorias profissionais estão sendo valorizadas.

No campo político, Herlon conta com o total apoio do governador Carlos Brandão, que já deixou claro que irá ajudar o prefeito a continuar fazendo com que Belágua continue trilhando o caminho certo do desenvolvimento.

O prefeito também contará, a partir de janeiro, com o apoio incondicional da sua esposa e deputada estadual eleita, Iracema Vale; além de outros agentes do seu campo político, como o deputado federal reeleito Aluisio Mendes.

“Fizemos muito ao longo destes quase dois anos e temos a consciência de que é necessário avançarmos cada vez mais. Não iremos parar e continuaremos trabalhando para construir a Belágua que o povo merece”, disse Herlon.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Criança é atropelada na Praia do Araçagy neste domingo (27)

Uma criança foi atropelada por um veículo neste domingo (27), na praia do Araçagy. Segundo informações, o motorista por pouco não foi linchado por frequentadores. Ele tentou fugir do local, mas acabou sendo preso pela Guarda Municipal de São José de Ribamar, que estava fazendo fiscalização no local. A criança foi atendida pelo SAMU e está fora de perigo.

Há alguns meses, uma ação conjunta da Prefeitura de São José de Ribamar, Guarda Municipal, Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente vem realizando fiscalização para controlar o trânsito de carros na faixa de areia.

Vale ressaltar que desde 2011, a Prefeitura de São Luís proibiu o acesso de veículos às praias. A medida foi tomada em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal, em resposta à uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA).