Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Parnarama: Othelino participa de entrega de nova escola municipal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste domingo (27), da inauguração da Escola Municipal Clóvis Campelo do Bonfim, em Parnarama. Ao lado do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a entrega da unidade de ensino como um momento histórico para a educação parnamarense.

Também estiveram presentes o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT), o deputado estadual eleito Leandro Bello (Podemos), além do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

A escola foi totalmente reconstruída com recursos próprios da Prefeitura e em parceria com o Governo do Estado. Othelino Neto afirmou que a escola é, certamente, uma das maiores do Brasil.

“O prefeito Raimundinho Silveira fala dessa obra há muito tempo, vem trabalhando nela e, hoje, ela está sendo entregue para a população. O Governo do Estado ajudou com os equipamentos, consolidando essa grande parceria que tem ajudado a transformar a vida da população de Parnarama”, disse Othelino.

A Escola Municipal Clóvis Campelo do Bonfim possui 27 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, sala de informática, laboratório de robótica, sala de atendimento psicossocial, biblioteca, cozinha, refeitório, dois auditórios, quadra poliesportiva e campo de futebol.

O prefeito Raimundo Silveira também destacou a importância da unidade de ensino para o município. “Nós temos parcerias muito boas, que ajudam a nossa cidade a crescer. Essa escola era um sonho de todos nós e estamos muito felizes em poder realizar essa obra para nossa população”, declarou.

Na ocasião, também foi feita a entrega de motores de rabeta e de kits esportivos. O secretário Rubens Pereira reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município.

“Essa parceria entre a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado irá continuar porque aqui temos um dos maiores aliados do governador Carlos Brandão, que é o prefeito Raimundinho Silveira, que conta com o apoio do deputado Othelino e do deputado federal Rubens Júnior, sempre lutando por Parnarama”, afirmou.

ENADE 2022: exame que avalia qualidade do ensino superior será aplicado neste domingo (27) pelo INEP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, aplica, neste domingo (27), a prova do Enade para concluintes de 26 cursos. Incluído no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, desde 2004 o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares. 
 
O Enade também considera na avaliação o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além de analisar o nível dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. 
 
Os participantes também devem responder o Questionário do Estudante, preenchido por meio do Sistema Enade, obrigatoriamente até às 23h59 deste sábado (26/11), seguindo o horário de Brasília. Para acessar o Sistema Enade é preciso ter uma conta na plataforma gov.br. Só depois de avançada esta etapa é que o estudante conseguirá visualizar o Cartão de Confirmação da Inscrição com informações sobre o local de prova. 

Mais de 405 mil estudantes já haviam preenchido o questionário até o último domingo (20/11), o que representa 67,75% dos 598.116 estudantes concluintes inscritos no exame. 
As respostas específicas do Questionário do Estudante de cada participante são sigilosas e  serão avaliadas pelo Inep por curso de graduação para a geração de estatísticas e indicadores educacionais. 

Estão obrigados a participarem do Enade os concluintes dos cursos de bacharelado das áreas de administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo. 

Já nos cursos superiores de tecnologia, a prova do Enade é obrigatória para os concluintes das áreas de comércio exterior, design de interiores, design gráfico, design de moda, gastronomia, gestão comercial, gestão da qualidade, gestão pública, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. 

A realização da prova e o preenchimento do Questionário do Estudante asseguram a regularidade dos inscritos junto ao exame. O não cumprimento de um desses instrumentos gera irregularidade no Enade e impossibilita a colação de grau do estudante. 

Fonte: Brasil 61

Paula Azevedo inaugura cartório de registro civil em maternidade de Paço do Lumiar

A gestão da Prefeita Paula Azevedo que vem desde o começo da sua gestão inaugurando obras por todo o município de Paço do Lumiar, em parceria com o governo de Carlos Brandão, presenteou mais uma vez os luminenses com a instalação de um cartório de registro civil dentro da maternidade do município.

Segundo a prefeita Paula Azevedo o objetivo é facilitar o acesso da certidão de nascimento para as mães que tiverem seus filhos na maternidade.

“É mais um momento importante para a população luminense e em especial às mamães, que tem hoje uma maternidade humanizada, confortável, com segurança e com a garantia que elas poderão ter seus bebês em terras luminenes. E agora além de ter esse bebê no município, a mãe também já sairá com a criança registrada”, concluiu Paula Azevedo.

A instalação dos postos nas unidades hospitalares é uma política estadual de combate ao sub-registro civil de nascimento, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Os registros serão feitos com até 30 dias do nascimento da criança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através da Declaração de Nascido Vivo (DNV) que é emitido pelo hospital. A prefeita Paula Azevedo disse que o momento era de alegria por conseguir proporcionar mais conforto para as mães do município.

A assessora técnica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, Alana Cardoso, disse que a medida visa trazer mais acessibilidade para as mães e garantir um direito básico de toda criança, evitando a subnotificação de registros.

A Secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, falou da importância que este cartório na maternidade trará para os luminenses. “Agora aquela criança luminense terá seu registro garantido, pois acontece muito de crianças de até 4 anos não terem esse documento e isso é grave. Acredito que facilitando esse serviço isso não irá mais acontecer em Paço do Lumiar”, frisou a secretária.

Durante o momento houve a entrega simbólica do primeiro registro de nascimento de uma criança nascida na maternidade, para o pai Leonardo Diniz, que agradeceu o serviço prestado.

“Esse trabalho veio em ótimo momento, pois como a minha esposa está em repouso, eu iria ter que resolver todas essas questões, e agora com esse serviço aqui mesmo na maternidade de Paço do Lumiar, já vai agilizar muita coisa para nossa família”, concluiu Leonardo Diniz.

Prefeitura de Tutóia ignora necessidade de ponte nova no Arpoador

O povoado Arpoador, no município de Tutóia, é o mais movo frisson turístico na Região dos Pequenos Lençóis, no Delta das Américas. Distante cerca de 12 quilômetros da sede do município de Tutoia, o único caminho até a antiga vila de pescadores é pela praia e o acesso se dá por uma ponte de madeira, já velha, caindo aos pedaços e causando medo e insegurança.

Apesar de inúmeras tentativas de contato e pedidos junto à prefeitura de Tutoia, o prefeito Diringa ignora completamente a situação. Na verdade, não somente em relação à ponte, mas a diversos outros problemas que necessitam da intervenção do poder público.

Considerado hoje o melhor do lugar do mundo para a prática do kitesurf, o Arpoador se transformou no destino preferido para praticantes desse esporte. Brasileiro e estrangeiros movimentam a região na alta temporada de ventos, fazendo com que o isso gente renda, empregos e oportunidades para cidadãos de Tutoia e especialmente do Arpoador, que enxergam no turismo uma forma diferente de sustentar suas famílias.
Mesmo assim, falta infraestrutura, e o que lá existe hoje, foi feito pelos empresários que investem, com muita dificuldade, na região.

Aliás, a única intervenção realizada pela prefeitura foi acionar secretarias municipais para cobrar impostos de ocupação de solo, taxas de licença ambiental e alvarás de construção dos empresários.

A prefeitura não oferece fornecimento de água aos moradores, que, costumeiramente, são vistos com baldes na cabeça, carregando água de poços, muitas vezes construídos pelos empresários, que precisam fazer toda a tubulação para ter água.

O lixo se acumula em diversos pontos, prejudicando as belíssimas paisagens locais. Muito do esgoto produzido ainda é jogado nas chamadas primitivas fossas negras, gerando impacto ambiental e contaminando poços, sem que a prefeitura crie nenhum tipo de programa para ajudar os moradores a mudar essa situação.

Na época das chuvas, assim como as lagoas das dunas se enchem e transformam o cenário numa das mais belas paisagens, dentro do povoado moradores enfrentam dificuldades e precisam atravessar as ruas com as pernas dentro d’água. Alguma ruas ficam inacessíveis por falta de pontes, e alguns locais precisam da intervenção dos próprios moradores para garantir passagem.

A energia elétrica do local é monofásica, de péssima qualidade. Em algumas residências não se pode sequer ligar um geladeira, pois o eletrodoméstico não funciona. O prazo para a implantação de uma nova rede elétrica pela equatorial já venceu e os postes constituam jogadas à beira da praia, enquanto a demanda no Arpoador cresce.

Quando ocorre algum problema na rede elétrica, a equatorial é acionada, mas chega a demorar até 72h para se deslocar ao povoado, forçando os próprios moradores e empresários locais a contratar não de obra para resolver a situação. Quando a equipe da equatorial chega, não existe mais o problema.

O governo do estado também não tem feito muita coisa pelo povoado. No melhor estilo pão e circo, instalou apenas um Portal pouco antes da ponte de acesso ao Arpoador e fez calçamento de bloquete em torno da praça, e só. A estrutura do portal é de ferro, instalada na beira da praia. Em breve, deve apresentar corrosão.

Agora, mais uma vez, os empresários e moradores organizados através da Associação, tentam arrecadar recursos para reformar ou construir uma nova ponte. Mais uma vez o prefeito Diringa foi procurado, mas, ignora a demanda e ainda da chá de cadeira no presidente da Associação sem sequer recebê-lo.

O turismo é a maior indústria geradora de empregos e poderia transformar a vida dos moradores de Tutoia e do Arpoador, mas é tratado com descaso pela Prefeitura da Cidade, pelo governo do estado e pela Equatorial.

É lindo falar do Arpoador belo e acolhedor, do Arpoador de gente simples e humilde extremamente prestativa e receptiva, do Arpoador de belas paisagens com dunas, lagoas e praias apaixonantes. Mas é preciso também falar do Arpoador que é ignorado pela prefeitura, pelo governo do estado e pela equatorial.

Veja o vídeo:

Fonte: Do Blog do Jeisael

Claro é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida de serviço de ‘Net Fone’

Sentença do 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a empresa de telefonia Claro a pagar R$ 902, a título de repetição do indébito, e R$ 1.000,00, a título de danos morais, mais correção monetária e juros, pela cobrança indevida do serviço de “Net Fone”.

Os valores deverão ser pagos a uma parte que ajuizou “Ação de Repetição de Indébito”, com “Indenização por Danos Morais”, devido à cobrança do serviço de “Net Fone” não solicitado, e que a parte reclamante teve conhecimento apenas quando recebeu a cobrança nos boletos, ressaltando que não foi informada sobre esse serviço no ato da contratação.

Na defesa da reclamação, a Claro pediu a negação do pedido pela Justiça, alegando não haver qualquer dever de indenizar, pois, segundo a empresa, não há irregularidade nas cobranças, por estarem de acordo com o “contrato livremente celebrado entre as partes”.

COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO

De acordo com informações do processo, a parte reclamante apresentou documentos capazes de comprovar os seus direitos e alegações. Na documentação juntada ao processo, é possível identificar as cobranças indevidas dos serviços denominados “Net Fone”, tendo em vista não ter sido contratado pela parte autora. Os valores totalizam a quantia de R$ 451,04 correspondente às cobranças nas faturas dos anos de 2020 (fevereiro; maio e dezembro); 2021 (exceto março) e 2022 (janeiro/agosto).

Na análise da questão, o juiz Luiz Carlos Pereira verificou que a empresa não cumpriu seu encargo de comprovar o fato, impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, “limitando-se a fazer meras alegações sem nada provar, na medida em que os únicos documentos apresentados são telas do sistema, imprestáveis haja vista que são consideradas provas unilaterais e insuficientes à formação do convencimento judicial”.

Segundo o juiz, “Desse modo, o autor faz jus ao recebimento da importância de R$ 902,08, na forma do artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Em contrapartida, vale acrescentar e, sendo reconhecida a vulnerabilidade do consumidor no mercado o reclamado, os prestadores de serviços devem agir com probidade e boa-fé, o que não ocorreu no evento em apreço”.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita que, no caso concreto, que foi resta demonstrada, pois a atitude da empresa representa uma má prestação de serviço, atitude por si só contrária ao Direito e, por isso, possível de reparação judicial.

“No que concerne aos danos morais restou comprovada a violação ao direito da personalidade da parte autora que tentou por diversas vezes resolver o impasse administrativamente, contudo, sem sucesso”, concluiu o juiz.

Após o trânsito em julgado, a reclamante deverá solicitar a execução do julgado no prazo de cinco dias. E a Claro deverá cumprir a decisão no prazo de 15 dias. Não havendo o pagamento, será cobrada multa de 10% sobre o total da condenação. Feito o pagamento, será emitido alvará judicial para a parte autora levantar os valores a que tem direito.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Eduardo Braide entrega Novo Mercado Municipal do São Cristóvão

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (25), o novo Mercado Municipal do São Cristóvão, na Rua Flávio Bezerra – cruzamento com a Avenida Santos Dumont – no bairro Tirirical. A obra foi coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) com recursos da Prefeitura de São Luís e emendas parlamentares do deputado federal Josivaldo JP (PSD) e do vereador Octávio Soeiro (Podemos).

“Estamos entregando um novo mercado, um mercado que tem 60 anos e que é fruto de um trabalho em equipe. A Prefeitura entrou com recursos e executou a obra, mas é importante lembrar que sem os recursos destinados pelo deputado federal Josivaldo JP e indicação do vereador Octávio Soeiro, nós não estaríamos entregando este mercado hoje. Então, isso demonstra a importância de estarmos juntos pela cidade de São Luís, quando a gente soma forças quem ganha é a cidade e a população”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade de entrega contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, secretários, parlamentares, feirantes, população e foi animada pela banda de forró, Suvaco de Cobra.

Com 34 feirantes, a nova estrutura conta com 12 bancas, na parte lateral externa e 22 boxes. Foi feita uma nova cobertura, com exaustores e ventiladores, individualização da rede elétrica e correção da rede de esgoto. Além disso, o mercado dispõe de um novo sistema de bomba automatizado, acessibilidade, sinalização por segmento e foram colocados toldos, para evitar que o sol e chuva atrapalhem os comerciantes.

A obra do Novo Mercado do São Cristóvão contou com emenda do deputado federal Josivaldo JP (R$ 1 milhão), com indicação do vereador Octávio Soeiro, além de R$ 200 mil de contrapartida da Prefeitura de São Luís. Os parlamentares falaram da importância do trabalho em parceria com a gestão municipal para que sonhos como este se tornem realidade.

O Mercado do São Cristóvão também conta com novo paisagismo e todas as intervenções realizadas foram feitas segundo os padrões da Vigilância Sanitária. Atualmente, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, administra 10 Feirinhas, sendo nove feirinhas do bairro e a Feirinha São Luís, no Centro Histórico, e 30 mercados. São aproximadamente seis mil feirantes que fazem parte dessa rede de mercados e feiras da capital.

Arthur Lira se fortalece para reeleição na Câmara ao defender orçamento secreto

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, tem preferência para a recondução do cargo no próximo ano. No comando do destino do orçamento secreto, o parlamentar reúne apoios do PL, Republicanos e PP, com votos que podem chegar a casa dos 400. As eleições acontecerão em fevereiro de 2023.

Nesta quinta-feira (24), a bancada do União Brasil decidiu apoio ao líder do Centrão, unindo-se ao Republicanos e Podemos. O presidente do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar, era um dos candidatos na disputa da presidência da Câmara, mas acabou desistindo, fortalecendo mais ainda a candidatura de Arthur Lira.

A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fura o teto de gastos para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo tem sido negociado com Arthur Lira e o presidente eleito Lula. Até o momento, o PT ainda não apresentou nenhum candidato.

Uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aeronaves; vacina bivalente é aprovada pela Anvisa

Novas medidas que devem ser adotadas em aeroportos e aeronaves foram aprovadas pela Anvisa. A decisão se deu após reunião de membros do órgão com especialistas no caso, diante do aumento significativo dos casos de Covid-19 no Brasil.

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório nas áreas de embarque, desembarque, saguão e aeronaves. O uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra o COVID-19 em pessoas acima de 12 anos, também foi aprovado.

A vacina protege contra mais de uma cepa do vírus. A Bivalente BA1 cobre a variante original e a Ômicron BA1, enquanto a Bivalente BA4/BA5, imuniza contra a variante original e Ômicron BA4/BA5.  

A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade.

Covid-19: Brasil registra quase 30 mil novos casos nas últimas 24 horas

O aumento recente nos casos de Covid-19 reacendeu o alerta das organizações de saúde. De acordo com o painel nacional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Brasil tem hoje 35.082.036 casos confirmados da doença, 29.884 deles registrados nas últimas 24 horas. No mesmo período, 117 mortes pela doença foram confirmadas.  

O Estado de São Paulo lidera o ranking com mais casos confirmados: 6.177.577. Minas Gerais (3.898.775) e Paraná (2.765.269) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posições. 

O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz, divulgado em 18 de novembro, mostra crescimento dos casos de Covid-19. O vírus já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas. Os dados indicam crescimento especialmente na população adulta. 

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. A covid-19 foi responsável por 83,6% das mortes. 

Fonte: Brasil 61

Deputado Márcio solicita ao Governo do Estado ações para dar trafegabilidade à estrada que liga Balsas a Ribeiro Gonçalves

O deputado Márcio Honaiser usou a plenária da Assembleia Legislativa para informar que solicitou ao Governo do Estado ações para dar trafegabilidade à MA-378/BR-324, que Balsas a Ribeiro Gonçalves (PI).

As péssimas condições da estrada vem prejudicando a qualidade de vida e o fluxo dos moradores dos povoados Ananais, de Sambaíba, e Agrovila, de Loreto, além dos demais moradores da região Sul do Estado. Além disso, ela é um importante corredor para o escoamento da safra de grãos.

“Em anos anteriores, o governo estadual realizou parceria com produtores locais para dar trafegabilidade à essa estrada. Estamos solicitando que mais uma vez essa parceria seja feita, para dar dignidade às pessoas que moram às margen da rodovia e condições para o transporte da produção”, disse ele. “Quando fui secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, articulei essa parceria e neste momento seria fundamental para a nossa região que ela seja realizada”.

O deputado federal eleito segue na Assembleia Legislativa até o final deste ano, mas ano que vem, em seu mandato na Câmara, levará essa demanda para âmbito federal. “Como deputado federal, vou lutar pela conclusão dessa federalização e buscar o projeto e as ações de recuperação da estrada. Nossa região precisa muito”, reforçou.