Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Paula Azevedo participa de votação para eleger o novo presidente da Famem

Municipalismo é a palavra usada para definir a proposta de garantir mais autonomia aos governos municipais em sua relação com esferas de poder estaduais e federal. Paula Azevedo(PCdoB), prefeita de Paço do Lumiar, vem abraçando essa ideia desde o início da sua gestão, quando assinou a filiação do município junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM. No total, mais de 200 cidades são filiadas em todo o Maranhão.

Nesta segunda-feira(21), Paula esteve em São Luís, onde participou da assembleia ordinária para eleição do novo presidente da FAMEM. Paula Azevedo apoiou a candidatura de Ivo Rezende(PSB), chapa única, com representante do partido do governador Carlos Brandão. A prefeita de Paço do Lumiar comentou sobre o voto: “Nós estamos muito esperançosos com a eleição do prefeito Ivo Rezende. Hoje depositamos nosso voto na urna acreditando na proposta de unidade por um Maranhão melhor”, falou a prefeita.

O prefeito Ivo Rezende falou sobre os objetivos da nova presidência: “Nós queremos fortalecer a participação de cada cidade no desenvolvimento do nosso estado e nos manter cada vez mais conectados ao objetivo de fazer a bandeira do municipalismo, um diferencial para o Maranhão”, concluiu.

Após o resultado da votação, os participantes do evento seguiram até o Palácio dos Leões, onde foram recebidos pelo governador Carlos Brandão. Paula também participou de um jantar com Ivo Rezende e outros prefeitos de municípios maranhenses.

Estimativa do mercado para inflação em 2022 sobe pela quarta semana consecutiva

O relatório Focus divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (21), apontou a quarta alta seguida da expectativa do mercado para a inflação em 2022. A previsão, agora, é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 5,88%. 

O que se observava antes da primeira alta era uma tendência de queda das previsões em torno do IPCA, expressas em 17 revisões seguidas do índice para baixo, no Focus. Isto é, desde o fim de junho. 

Depois de três semanas sem mudar, a expectativa quanto à inflação em 2023 voltou a subir. As projeções dos analistas de mercado ao Banco Central apontam para um IPCA de 5,01% no ano que vem. No Focus da semana passada, a estimativa era de 4,94% de alta.

PIB

A estimativa para o PIB deste ano voltou a crescer, na visão dos analistas. A variação foi de três décimos percentuais, fazendo com que o indicador chegasse aos 2,8%. Já em 2023 a economia deve crescer 0,7%, de acordo com o Focus. A expectativa em torno da taxa Selic, a taxa de juros, permaneceu igual para 2022: 13,75%. No entanto, após 10 semanas de estagnação, a estimativa em torno da taxa de juros para 2023 cresceu, alcançando os 11,5%. 

Fonte: Brasil 61

Ivo Rezende é eleito presidente da FAMEM

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi aclamado o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), nesta segunda-feira (21). Com chapa única denominada “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, o prefeito comandará a federação a partir de 01 de janeiro de 2023.

“Estamos trazendo mais união para o estado e fortalecendo cada vez mais os municípios. Um novo momento acontece e eu tenho certeza que servirá para trazer políticas públicas que ajudará no desenvolvimento do Maranhão. Será um período de muita responsabilidade, que será dividida com os demais 216 gestores municipais”, disse o prefeito.

Ivo Rezende (PSB) foi eleito prefeito de São Mateus nas eleições municipais de 2020. Com dois anos de mandato, ele tem 90% de aprovação popular. Aliado do governador Carlos Brandão, ele defende que facilitará ações que beneficiem os municípios e principalmente a população.

“A chapa única mostra o fortalecimento da nossa federação”, diz Erlânio Xavier sobre eleição da FAMEM

“A chapa única mostra o fortalecimento e união da nossa federação”, disse Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), durante a votação da chapa “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, liderada pelo candidato e prefeito do município de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), que será aclamado presidente e estará à frente da FAMEM a partir de janeiro de 2023.

Erlânio explicou que apesar das eleições terem o prazo de até 31 de janeiro para acontecer, a antecipação foi para facilitar o dia a dia dos municípios maranhenses.

“Final de ano muitos prefeitos viajam, e em janeiro é período de chuva no nosso estado, alguns municípios podem sofrer alagamentos, então são situações que podem acontecer e que com a eleição definida facilitará as ações e articulação dos gestores municipais”, disse.

O atual presidente da FAMEM também fez um balanço positivo da sua gestão frente a entidade durante quatro anos. “Enfrentamos dois anos de pandemia e invernos rigorosos, fizemos nossa parte com apoio da bancada federal, do Governo do Estado, terminando nosso mandato com o municipalismo mais forte que nunca”, destacou.

Sobre a relação do PDT, partido em que faz parte, com o atual governador Carlos Brandão, Erlânio Xavier afirmou que fará uma oposição respeitosa.

“O governador Brandão vem mostrando maturidade ao dialogar, todos sabem que nós do PDT somos oposição, desejo sorte a ele, vamos fazer oposição, mas respeitosa, torcendo para que ele faça um bom governo, porque só quem ganha é a população”, finalizou.

Deputados federais e senadores querem reajuste salarial de mais de 9%

Deputados federais e senadores protocolaram emendas na última terça-feira (15), solicitando reajustes de salários de parlamentares e de servidores das duas casas a partir de 2023. A justificativa é que há recursos no caixa e que o Legislativo está há 8 anos sem reajuste.

Com um aumento de R$ 370 milhões de reais proposto pela Câmara e R$200 milhões para o Senado, o orçamento terá que reservar R$570 milhões de reais somente para este fim. No pedido, o aumento de salários de senadores e deputados federais é superior a 9%, passando de R$33,7 para R$36,88 mil reais.

A reivindicação iniciou em agosto, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade uma proposta de aumento de 18% para magistrados e integrantes da Justiça Federal, causando um impacto de R$4,6 bilhões aos cofres públicos.

Com receio de perderem votos, senadores e deputados federais resolveram deixar o pedido para depois das eleições, já que a sociedade civil criticou a aprovação do STF de reajuste salarial durante a crise econômica e sanitária que o país atravessava.

Paula Azevedo prestigia inauguração de revitalização de escola na cidade Bacabeira

A convite do Governador Carlos Brandão (PSB), a Prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), prestigiou a inauguração da revitalização da Escola Monsenhor Luís Alves, na cidade de Bacabeira, neste sábado (19).

Paula Azevedo, que tem familiares na cidade, destacou a importância da parceria do Governo do Estado com o município. “A escola ficou incrível com essa revitalização, e isso vai ajudar no empenho dos alunos quanto a aprendizagem. Essa é mais uma importante obra, fruto da sensibilidade e parceria do governador Carlos Brandão.”, afirmou.

Além da revitalização, Carlos Brandão também fez a entrega de um ônibus escolar, kits esportivos, motores de pesca e sementes para a cidade de Bacabeira.

O Governador Brandão disse que fica feliz em fortalecer a parceria entre Governo do Estado e o executivo municipal. “Minha meta é trazer melhoramento para o Estado e principalmente proporcionar aos estudantes melhores oportunidades dentro da educação”.

*Destaque fora dos limítes do território luminense*

Única prefeita da história de Paço do Lumiar a conseguir ser reeleita, Paula é considerada uma das melhores prefeitas que já governou o município e tem sido convidada para participar de ações fora da grande Ilha, quando sempre testemunha como transformou Paço do Lumiar em um verdadeiro canteiro de obras.

Curiosamente, os últimos prefeitos e prefeitas que passaram por Paço do Lumiar nos últimos 20 anos tiveram suas carreiras findadas, muito diferente do bom momento que vive Paula.

Nos bastidores, há quem aponte a gestora como possível candidata a cargos maiores em um futuro muito próximo.

Tuntum: competência da secretária Antônia Morais faz Educação ser destaque

Boa A gestão da professora Antônia Morais a frente da Secretaria Municipal de Educação de Tuntum, tem sido um grande destaque administrativo e político.

Antônia Morais tem total apoio do prefeito Fernando Pessoa que confia na sua capacidade de trabalho e liderança. A secretária também tem apoio total da equipe da educação, dos alunos, pais de alunos e da classe política de Tuntum.

Escolas recuperadas com condições de estudo e de traba e fardamento para todos os alunos do município são coisas que mostram compromisso da secretária com a educação em Tuntum.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

Eduardo Braide entrega da U.E.B. Darcy Ribeiro totalmente requalificada

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta sexta-feira (18), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Darcy Ribeiro, localizada na Avenida dos Africanos (Sacavém), totalmente requalificada.

A unidade, beneficiada pelo Programa Escola Nova, estava com as atividades suspensas desde 2017, devido a sua infraestrutura comprometida e, agora, vai atender os anos iniciais e finais do ensino fundamental, atingindo cerca de 640 estudantes das comunidades do Sacavém, Salinas do Sacavém, Bom Jesus, Coroadinho e áreas vizinhas.

“Aqui nós não fizemos apenas uma reforma, nós reconstruímos a Darcy Ribeiro, e hoje ela está sendo entregue como uma nova escola, e, apesar dos desafios que esta unidade apresentou, estamos entregando uma unidade com a máxima qualidade. Esta foi uma decisão que tomei quando assumi a Prefeitura de São Luís: a de reformar todas as escolas do Município e é isso que estamos fazendo. Já são mais de 50% das escolas de São Luís que já reformamos e entregamos em menos de dois anos”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários municipais e da comunidade.

Com novo mobiliário e equipamentos, a U.E.B. agora possui 10 salas de aula, uma sala de informática e robótica, uma Giroteca, quadra de esportes e sala de recursos (desenvolvida no Darcy Ribeiro Infantil – que fica ao lado).

As intervenções de engenharia incluíram a execução de alvenarias em conformidade com o projeto; revestimentos cerâmicos e piso industrial; cobertura com impermeabilização; nova infraestrutura elétrica, hidráulica e hidrossanitária; novas pinturas, interna e externa; instalação de forro; climatização em todas as salas; drenagem profunda; adequações de acessibilidade; reforma dos vestiários, da arquibancada e paisagismo.

A solenidade de entrega da obra de requalificação da UEB Darcy Ribeiro contou com as presenças dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Professor Carlinhos (PDT), Manoel Filho (Avante), juntamente com líderes das comunidades.

Também estiveram presentes no evento, os secretários Igor Almeida (Secom), Liviomar Macatrão (Semapa), Diego Baluz (SMTT), Simão Cirineu (Seplan), Veronica P. Pires (Semispe), Carlivan Braga (Semeped), e dos secretários adjuntos, Raíssa Oliveira (Semad), Gusmaia Mousinho e Mauricio Luiz, ambos da Semed.

Mega-Sena 2540 sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhões neste sábado (19)

A Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões neste sábado (19). O sorteio do concurso 2.540 será realizado em São Paulo, a partir das oito horas da noite, horário de Brasília, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal da CAIXA no YouTube.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até às sete da noite do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Os clientes do banco também podem fazer apostas no Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.

Caso apenas um apostador leve o prêmio deste sábado e aplique os R$ 38 milhões na Poupança da CAIXA, receberá R$ 247 mil de rendimento no primeiro mês. Se
preferir investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 21 casas ao custo de R$ 1,8 milhões cada.

E as chances de ganhar prêmios milionários não param por aí. No mesmo dia do sorteio da Mega-Sena, as Loterias CAIXA também vão realizar o sorteio da +Millionária. O concurso de número 26 terá prêmio de R$ 19 milhões. As apostas podem ser feitas até às sete da noite do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples, com seis números e dois trevos, custa R$ 6. Nas lotéricas também é possível participar dos bolões. 

Vale lembrar que os únicos canais autorizados pelas Loterias CAIXA para venda de produtos lotéricos e registro de apostas são as mais de 13 mil lotéricas CAIXA espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias CAIXA, o app Loterias CAIXA, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android, além do Internet Banking CAIXA, exclusivo para a Mega-Sena.

As Loterias CAIXA não reconhecem apostas sem seu devido comprovante, impresso nas lotéricas ou emitido pelo app Loterias CAIXA ou Portal Loterias CAIXA.

O Bolão CAIXA só é comercializado, com toda a segurança e com a entrega do recibo original de cota, nas Lotéricas CAIXA, não estando disponível nos canais eletrônicos. Para o Bolão CAIXA, a lotérica poderá cobrar uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Verifique os valores das apostas nas lotéricas CAIXA ou no site das Loterias CAIXA, que é o www.loterias.caixa.gov.br. 

Fonte:Brasil 61

Claro é condenada a indenizar cliente por realizar cobranças indevidas

Um homem será indenizado moralmente por uma operadora de telefonia. O motivo? Cobranças efetuadas indevidamente em seu cartão de crédito, que resultaram em descontos de 449 reais. Na ação, que teve como parte demandada a Claro S/A, um homem alegou ter sido surpreendido com a cobrança mensal de R$ 49,99 da empresa requerida em seu cartão de crédito. Relatou que nunca contratou serviço de telefonia da requerida. Por causa disso, resolveu entrar na Justiça para requerer a repetição do indébito e indenização por danos morais. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. A sentença é do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.

“O objeto da questão gira em torno da legalidade da conduta da requerida em efetuar cobranças ao autor mesmo não usufruindo dos serviços, pois o demandante tomou ciência de um débito mensal junto a ré, no valor de R$ 49,99, sendo efetivadas no cartão de crédito (…) Vale frisar que a busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra de artigo do Código de Processo Civil, cabendo ao demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito”, observou a Justiça na sentença, frisando que o autor anexou as cobranças ao processo.

Foi constatado que a operadora não anexou ao processo nenhum documento hábil à comprovação de suas alegações, pois não fez prova de que as cobranças realizadas ao autor seriam devidas ou que estariam sendo feitas por terceiros. “Nem ao menos juntou suposto contrato que legitimasse as cobranças (…) Com isso, tem-se que o caso é pela procedência dos pedidos autorais, não havendo razão para a continuidade das cobranças (…) No que tange aos danos morais, é sabido que para sua existência é necessário o nexo de causalidade entre o ato lesivo e o dano sofrido”, ressaltou.

MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O Judiciário entendeu que as cobranças indevidas, sem que a parte autora esteja inadimplente, notoriamente geram o direito à indenização por dano moral, não podendo se eximir a empresa ré da responsabilidade pelo fato, dada a sua má prestação de serviço e a frustração do requerente. “Verificou-se, inclusive, que o autor tentou resolver a questão administrativamente, mas não obteve êxito (…) A demonstração do dano moral se satisfaz, neste caso, com a comprovação do fato externo que o originou e pela experiência comum, sendo prescindível a prova efetiva do desconforto, aflição e desgaste físico suportado pelo requerente”, pontuou.

Por fim, decidiu: “Posto isto, há de se julgar procedentes os pedidos para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 899,82 ao autor, a título de repetição de indébito (…)  Condenar a demandada, ainda, ao pagamento em favor do requerente do valor de R$ 3 mil reais, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça