Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Encerra dia 19 o prazo de prestação de contas dos candidatos do segundo turno

No próximo dia 19 (sábado) encerra o período para que candidatos, partidos, federações e coligações que disputaram o segundo turno das eleições de 2022 apresentem suas contas para a justiça eleitoral referente às campanhas dois dois turnos. A declaração é feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Na mesma data encerra também o prazo para que os candidatos, também do segundo turno, devolvam as sobras de campanha para os seus partidos políticos e os recursos não gastos do Fundo Eleitoral para o Tesouro. Vale ressaltar que todas as receitas e despesas dos candidatos devem ser declaradas na prestação de contas, como contratos, notas fiscais, recibos, e etc.

Os candidatos eleitos devem cumprir com o prazo para que consigam ser diplomados e tomar posse no dia 1º de janeiro. Quem não prestar contas ficará inelegível por quatro ou oito anos.

As contas prestados podem ser aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas pela justiça eleitoral. Brasileiros podem ter acesso a prestação de contas de todos os candidatos por meio do Divulga Contas.

Carlos Lula alerta para aumento de COVID-19 no MA: “leitos de UTI do Carlos Macieira estão lotados”.

Oito pessoas morreram vítimas do COVID-19 no Brasil nas últimas 24h. O ex-secretário de Saúde do Maranhão e deputado estadual eleito, Carlos Lula, alertou a população em suas redes sociais sobre a alta no número de casos da nova variante do vírus.

“A nova variante da COVID-19, com grande escape vacinal, deve nos preocupar. No Sul e no Sudeste do país, ampliação rápida dos leitos de UTI. Aqui no Maranhão, leitos também em expansão, mas recebo a informação que os leitos de UTI do Hospital Carlos Macieira já estão lotados!”, disse Carlos Lula.

Ele também destacou a importância do uso de máscaras e vacina contra o COVID-19 nesse período. “E não vamos esquecer! Grupos vulneráveis: a máscara é fundamental! E quem não completou seu esquema vacinal, vacina no braço, meus amigos!”

A Prefeitura de São Luís já está disponibilizando a 5ª dose da vacina para maiores de 18 anos nos postos de saúde.

Com 95% de aprovação, prefeito Fernando Pessoa fala sobre sua administração em Tuntum

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando e falou sobre sua gestão com 95% de aprovação pelos moradores. Ele também falou a respeito de relação com com o Governo do Estado.

“O povo de Tuntum sonhava com dias melhores e estamos cumprindo. Eu tenho muitas obras com recursos próprios do município, estamos fazendo um matadouro, uma rodoviária, uma ponte que liga bairros, e está só no começo”, disse Fernando.

Fernando Pessoa apoiou o senador Weverton Rocha nas eleições para Governo do Estado, e sobre sua relação com o governador reeleito Carlos Brandão, ele informou que não irá fazer oposição.

“Estamos dialogando com o senador Weverton, estamos vendo a forma que nosso grupo irá e readequar na política do Maranhão. Mas estou à disposição do governador Brandão e não irei fazer oposição irresponsável ao Governo do Estado”, declarou.

Sobre as eleições da FAMEM, o prefeito de Tuntum disse que apoiará Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, a pedido do deputado federal reeleito, Juscelino Filho.

“Meu líder político hoje é o deputado Juscelino Filho, que me pediu apoio ao Ivo Rezende para a presidência da FAMEM. Ele pediu e dia 21 irei votar no Ivo”, disse.

FAMEM: eleição terá chapa única concorrendo à mesa diretora

A chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista” foi a única a se registrar para concorrer à eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. A chapa é presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), e foi registrada na sexta-feira, 11, junto à comissão eleitoral da Famem, presidida pelo advogado Thiago Soares Penha.

A eleição da diretoria para o biênio 2023-2024 faz parte da pauta da Assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 21 de novembro, das 8 às 18 horas, na sede da Famem, avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 8, bairro do Calhau, em São Luís.

Na inscrição da chapa foi encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral o requerimento para criação da Comissão de Direitos e Prerrogativas formada por seis integrantes e presidida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT). A comissão deve ter o mandato coincidentes com a mesa diretora no biênio 2023-2024.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

Copa do Mundo: Prefeitura de São Luís estabelece expediente nos dias de jogos do Brasil

A Prefeitura de São Luís divulgou que terá horários diferenciados de funcionamento das suas repartições e atendimento ao público durante os dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar, que acontece de 20 de novembro a 18 de dezembro.

O Decreto n° 58.600, de 11 de novembro de 2022, assinado pelo prefeito Eduardo Braide, disciplina o horário de funcionamento dos órgãos, autarquias e fundações da Prefeitura Municipal durante a 1ª fase da Copa do Mundo, mantendo os serviços essenciais, como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, fiscalização de trânsito e Terminais de Integração de Passageiros.

O Brasil estreia na competição no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h, contra a Sérvia. As duas seleções estão no grupo G, que conta também com Camarões e Suíça. O segundo jogo está marcado para o dia 28 de novembro (segunda-feira), às 13h e será contra a Suíça. A terceira partida da primeira fase acontece na sexta-feira, dia 2 de dezembro, contra a seleção de Camarões, às 16h.

Os horários do funcionalismo público municipal, estabelecidos pelo Decreto durante os jogos do Brasil, são:

24/11 (quinta-feira): Brasil X Sérvia, 16h. Expediente das 8h às 14h;

28/11 (segunda-feira): Brasil X Suíça, 13h. Expediente das 7h às 11h;

02/12 (sexta-feira): Brasil X Camarões, 16h. Expediente das 8h às 14h

Os servidores que trabalham de 13h às 18h também cumprirão o horário referente ao cronograma. Em caso de classificação do Brasil para as etapas seguintes da Copa, haverá regulamentação específica caso os horários dos jogos sejam diversos dos específicos neste Decreto.

O prefeito Eduardo Braide também anunciou que a Prefeitura irá transmitir todos os jogos do Brasil em telões de LED no Centro Histórico-Reviver.

5G: internet móvel nos municípios esbarra em ausência de normas locais e falta de técnicos

Segundo levantamento da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os principais problemas verificados para a instalação do 5G nas cidades estão a ausência de normas locais, a falta de cadastros digitais e integrados, além da  necessidade de técnicos capazes de fazer a atualização. 

O levantamento da CNM aponta os desafios das cidades de todo o país no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento para a instalação de antenas de 5G e ampliação da cobertura 4G. O cronograma de ativação da rede 5G deve avançar para cidades médias e pequenas, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre 2023 e 2029.

Pouco mais de 40% dos municípios não possuem normas específicas para a instalação de antenas de telefonia e internet, 72% das localidades não possuem estruturas integradas para o licenciamento e 64% dos gestores apontaram a falta de corpo técnico para realizar as adequações das normas locais e dos procedimentos de licenciamento.

Silêncio Positivo

A pesquisa identificou que aproximadamente 47% dos municípios afirmaram que não estão estruturados para atender às solicitações das empresas, considerando o prazo limite de 60 dias. Ou seja,  essas cidades não têm condições de realizar os procedimentos, fluxos e gestão das informações no que tange às solicitações de requerimentos, sejam as de cadastramento, dispensa ou as que necessitam de trâmites de licenciamento para gestão da informação e subsídios para fiscalização de controle urbano, dentro desse prazo limite estipulado.

O prazo é conhecido como “silêncio positivo”, um dispositivo da Lei Federal das Antenas que permite a instalação da infraestrutura pela operadora, caso a administração pública não se manifeste em até 60 dias. Nessas situações, a legislação prevê o licenciamento tácito, ou seja, temporário, mas seguindo todas as leis e regras municipais, estaduais e federais estipuladas no requerimento.

De acordo com a CNM, os desafios listados pelas prefeituras apresentaram interface direta com a gestão e capacidades administrativas e institucionais dos municípios e evidenciam a necessidade de programas mais robustos na esfera estadual e federal, programas de capacitação de gestão, administrativa, técnica e modernização fiscal/urbana.

Para apoiar os municípios no processo de revisão das normas, a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM tem promovido, de maneira gratuita, seminários técnicos com especialistas no tema. Além disso, a entidade lançou a publicação “Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet”. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

Fonte: Brasil 61

Osmar Filho é anunciado como novo presidente do PDT de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), será o próximo presidente municipal do partido na capital maranhense. Deputado estadual eleito para o período 2023-2026, o atual vereador assumirá a nova função no início de dezembro, a convite da Diretoria Executiva Estadual do PDT, que o vê como um excelente nome para o fortalecimento do partido em nível municipal.

A decisão foi anunciada pelo presidente estadual do partido, senador Weverton Rocha, nesta sexta-feira (11), na sede do partido, em São Luís. De acordo com Weverton, entre outras coisas, Osmar Filho já assumirá a função com o desafio de aumentar a bancada do PDT no Legislativo Municipal em 2024.

“Cheguei no partido em 2016 e já fui acolhido como se eu fosse um militante histórico. Foi o partido que me projetou no cenário político; que me concedeu a legenda, para que eu renovasse o meu mandato de vereador e me deu as condições para eu estar atualmente na presidência da Câmara e, também a conquistar uma vaga no Parlamento Estadual”, disse Osmar, agradecendo aos companheiros de partido pela confiança e confessando-se honrado com a nova missão.

Osmar Filho ainda ressaltou as qualidades do atual presidente municipal, Raimundo Penha, a quem teceu muitos elogios.

“A gente sabe que o Penha é dedicado e encara qualquer desafio com excelência. Se eu tiver uma atuação próxima à desenvolvida por este amigo, sei que terei um ótimo desempenho”, finalizou.

Famem: Ivo Rezende inova ao registrar chapa com comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB) registrou, nesta sexta-feira (11), sua chapa para a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.

Além do presidente Ivo Rezende, a chapa registrada “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, conta com outros 24 prefeitos do Maranhão.

Os dois prefeitos que pretendiam disputar a eleição da Famem, mas abriram mão em prol da unidade, Bruno Silva (Coelho Neto) e Germano Coelho (Loreto), integram a chapa como: 1º vice-presidente e diretor jurídico, respectivamente.

A chapa também conta com outros prefeitos de destaque na política, como Hilton Gonçalo de Santa Rita, e Felipe dos Pneus de Santa Inês.

A novidade na disputa deste ano para a Famem ficou com a criação da Comissão em defesa das prerrogativas dos prefeitos, colegiado que será comandado por Deoclides Macedo, de Porto Franco.

Veja abaixo a lista completa da chapa já inscrita para eleição da Famem.

ELEIÇÃO FAMEM – BIÊNIO 2022/2023

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE – IVO REZENDE ARAGÃO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO
1º VICE PRESIDENTE – BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA – COELHO NETO
2º VICE PRESIDENTE – EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA – SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
SECRETÁRIO GERAL – HILTON GONÇALO DE SOUSA – SANTA RITA
1º SECRETÁRIO – JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO – TURILÂNDIA
2º SECRETÁRIO – ADRIANO MACHADO DE FREITAS – SÃO VICENTE FERRER
TESOUREIRO – VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – COLINAS
1ª TESOUREIRO – ENOQUE PEREIRA MOTA NETO – PASTOS BONS
2º TESOUREIRO – LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR – SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
DIRETOR DE EDUCAÇÃO – JANILSON DOS SANTOS COELHO – PRESIDENTE MÉDICI
DIRETOR DE SAÚDE – ANTÔNIO BORBA LIMA – TIMBIRAS
DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO – SÃO JOÃO DO SÓTER
DIRETOR MEIO AMBIENTE – FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ – ARAGUANÃ
DIRETOR DE CULTURA – VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES – ANAPURUS
DIRETOR ORÇAMENTO E FINANÇAS – JOÃO BATISTA MARTINS – BEQUIMÃO
DIRETOR DE SEGURANÇA – ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR – PINDARÉ-MIRIM
DIRETOR JURÍDICO – GERMANO MARTINS COELHO – LORETO
DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANÍSTICO – WALACE AZEVEDO MENDES – ICATU
DIRETOR DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO – SANTA INÊS
1º CONSELHEIRO FISCAL – FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ – SANTA LUZIA
2º CONSELHEIRO FISCAL – LUCIANA BORGES LEOCÁDIO – BURITI BRAVO
3º CONSELHEIRO FISCAL – JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA – GOVERNADOR NUNES FREIRE
1º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS – CANTANHEDE
2º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO – DUQUE BACELAR
3º SUPLENTE CONSELHO FISCAL – UBIRAJARÁ RAYOL SOARES – GRAÇA ARANHA

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

Presidente – DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – PORTO FRANCO
Conselheiro – FRANCISCO DE ASSIS LIMA PINHEIRO – POÇÃO DE PEDRAS
Conselheiro – LINIELDA NUNES CUNHA – MATINHA
Conselheiro – ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA – PAULO RAMOS
Conselheiro – FABIANA RODRIGUES MENDES – PRESIDENTE VARGAS
Conselheiro – JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR – PERITORÓ

Enem 2022: saiba o que pode e o que não pode no dia da prova

Mais de 3,3 milhões de brasileiros são esperados para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2022, que começa a ser aplicado neste domingo (13). O número de estudantes inscritos é 10% maior em relação a 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No primeiro domingo, os candidatos fazem as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo (20), respondem questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

O que é obrigatório levar? 

Na chegada ao local de prova, o estudante deve apresentar obrigatoriamente documento de identificação com foto, caneta esferográfica na cor preta. Além de preta, a caneta deve ter material transparente; é ideal ter mais de uma, pois não é possível pedir emprestado durante o exame. 
O participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas sem a máscara de proteção contra a Covid-19, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

O que é aconselhável levar?

O Inep, responsável pela aplicação do Enem, definiu alguns itens “aconselháveis” para se ter durante as provas. Um deles é o cartão de confirmação de inscrição, disponível na Página do Participante, de modo a comprovar a participação e o local de prova. 

Para quem trabalha no dia da prova, é possível imprimir uma declaração de comparecimento na Página do Participante, a qual deve ser entregue e preenchida pelo aplicador responsável pela sala do candidato. O documento serve como licença para o trabalho. 

O que não levar no dia da prova

Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Eletrônicos, inclusive celulares, devem ser desligados antes de guardados. Rélogio, óculos escuros, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens também são proibidos. A Declaração de Comparecimento impressa também deve ficar no envelope. Esse envelope deve ser fechado, lacrado e guardado até o fim da aplicação.

Novidade na aplicação

Pela primeira vez, o Inep aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova, como:

  • e-Título,
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital; e
  • RG Digital.

O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal – capturas de tela não serão válidas. Após a entrada na sala de aula, o uso do celular continuará vetado.

Fonte: Brasil 61

“Sou contra aumento de verba de gabinete”, diz o vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis

“Vamos primeiro pensar em melhorar a vida do povo, depois reajusta verba de gabinete”, disse o vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis, durante sessão na Câmara Municipal, quando se colocou contra uma possível solicitação feita por vereadores para reajustar a verba de gabinete, passando de R$8 mil para R$12 mil reais.

“Sou contra o aumento de verba de gabinete de vereador, também voto contra o aumento de salário de vereador. Primeiro devemos priorizar a qualidade de vida da população que mais precisa, devemos priorizar a saúde educação e segurança”, disse Jordão.

O vereador acrescentou que quem deseja aumento, deveria antes pensar na qualidade de vida dos ribamarenses.

“Vai na UBS, vai nas vilas, tanta gente passando fome, passando necessidade e vereador pensando em reajustar verba de gabinete”, desabafou Jordão Reis.

Veja o vídeo: