Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Simplicio Araujo pontua sobre cenário econômico pós vitória de Lula

O ex-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo utilizou suas redes sociais para pontuar sobre o cenário econômico pós vitória do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, que assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2023.

Simplicio falou sobre a subida do dólar, dos juros, e do COVID, somado com a queda da bolsa, após Lula dar “declarações e visão retrograda de aumentar ministérios e assistencialismo”.

“Declarações e visão retrograda de aumentar ministérios e assistencialismo sem porta de saída é a qualquer custo aterrorizam o Brasil nesta quinta! Empresas, trabalhadores e saúde em alerta total!!!”, disse Simplicio.

Ele completou ainda que quem paga, é o povo. “Hora de mais gente sustentando o governo, não mais gente só dependendo de governo! Temos que ensinar a pescar o peixe…”, finalizou.

Vereador Marlon Botão fala sobre suas ações na zona rural de São Luís em entrevista ao Ponto Continuando

“Nossa cidade cresceu de forma desordenada, chegou aos 410 anos com muitos dificuldades e precisa de uma política estruturada para resolver os problemas sociais”, disse o vereador Marlon Botão, em entrevista ao Ponto Continuando desta quinta-feira (10).

O vereador que tem a zona rural como uma das bandeiras de sua gestão, tem diversos feitos pela região e promete proporcionar cada vez mais dignidade para os moradores da área.

“A zona rural tem diversos problemas que vão desde a insegurança alimentar, transporte público e saúde. Precisa de uma central de SAMU, por exemplo, porque é difícil o deslocamento dessas pessoas. Na saúde, destinamos R$300 mil reais de emenda impositiva para colaborar com a Clínica da Família, instalada na zona rural. E assim seguiremos nosso trabalho”, disse o vereador.

Marlon Botão defende que a saúde de qualidade, dentre outras políticas públicas, cheguem até a zona rural. Uma das soluções apresentadas pelo vereador é o atendimento de saúde itinerário.

“Dessa forma vamos fortalecer o atendimento básico de saúde. Fizemos um requerimento para a Prefeitura de São Luís para aquisição de um ônibus que realizasse atendimento de saúde itinerante. Nos próximos dias haverá uma licitação para que esse compromisso seja cumprido”, informou.

Sobre o plano diretor de São Luís, o vereador afirmou que precisa ser atualizado, mas que é importante a preservação do meio ambiente e a segurança dos moradores.

“Entendemos a necessidade urgente da atualização, mas precisamos debater a condição de vida dos moradores. As pessoas que irão morar ao lado de uma indústria terá condições saudáveis de viver ali? Qual será o impacto naquela comunidade? Defendo a implantação do novo plano diretor, mas com segurança para a comunidade”, finalizou.

Guilherme Mulato anuncia mais uma edição do Natal do Povo Ribamarense

O jornalista Guilherme Mulato relembrou, nesta quinta-feira (10), o sucesso do Natal do Povo Ribamarense, evento promovido pelo grupo Amigos do Guilherme Mulato. Na edição de 2021, que reunião mais de 20 mil pessoas, Mais de 150 prêmios e duas motos foram sorteados aos presentes.

A divulgação e organização da edição de 2022 está marcada para o próximo sábado (12), como anunciou o jornalista em suas redes sociais.

“E esse tbt cheio de alegria e contando os dias pro Natal do Povo Ribamarense? Nossa reunião para dar início a organização e divulgação é no sábado, às 10h, em minha casa na Cidade Alta, e quem quiser fazer parte do grupo de organizadores, será muito bem vindo! Vamos fazer mais uma vez, o maior Natal de São José de Ribamar”, anunciou.

Neto Evangelista solicita transporte gratuito a estudantes que farão prova do ENEM neste domingo (13)

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (10) para propor ao governador Carlos Brandão e ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que eles disponibilizem a gratuidade no transporte público para estudantes que farão a prova do ENEM neste domingo (13).

“Assim como fizeram nas eleições, deixo aqui meu apelo para que @PrefeituraSL e @GovernoMA deem gratuidade no transporte público neste domingo dia 13, para que os estudantes possam realizar o ENEM”, disse o deputado.

No primeiro e no segundo turno das eleições de 2022, Eduardo Braide e Carlos Brandão disponibilizaram a gratuidade no transporte público terrestres e aquaviários em São Luís e em todo o estado, para que os eleitores pudessem votar.

“Precisamos discutir ideias e não pessoas”, afirma Aldir Júnior em entrevista ao Ponto Continuando

“Nós precisamos discutir ideias e não pessoas”, afirmou o vereador Aldir Júnior sobre a relação da Câmara Municipal com a Prefeitura de São Luís, durante entrevista ao programa Ponto Continuando. Dirigente do PL na capital, Aldir Júnior também falou sobre a reaproximação do partido com o Governo do Estado.

“Não iremos aceitar que qualquer matéria que chegue lá não contemple a população da forma que achamos correto. Nós precisamos discutir ideias, e não pessoas, precisamos encontrar sempre as melhores ações que beneficiem de fato a população ludovicense, independente de oposição ou situação ao prefeito”, disse Aldir.

Sobre o novo presidente da Câmara, o vereador Paulo Vitor, Aldir Júnior destacou que ele tem uma boa relação com todos do partido, existindo grande possibilidade de ser apoiado para uma possível candidatura à Prefeitura de São Luís. “É muito fácil trabalhar com ele, porque ele é um homem de compromisso”, disse.

Sobre sua trajetória política, Aldir Júnior disse que pretende tentar se eleger como deputado estadual ou federal. Questionado sobre a atuação do PL no Maranhão e a relação com o Governo do Estado, o vereador informou que o partido sempre vai discutir o Maranhão e fará de tudo pra ver o estado melhor.

“Existe um diálogo de reaproximação com o Governo do Estado numa composição de um parlamento na Assembleia Legislativa. Não temos que discutir ideologia política, acabou eleição nós temos que discutir o futuro do estado, como melhorar a vida do maranhense e proporcionar emprego e comida na mesa para ele”, finalizou.

FPM: primeiro repasse de novembro será creditado nesta quinta-feira (10)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta  quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.147.539.338,85.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o valor do 1º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento nominal de 7,63%. Já considerando o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, crescimento é de 2,65%.

A CNM ressalta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decênio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
Ao analisar os valores já repassados aos Municípios, ou seja, o acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos destaca que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 26,37% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,20% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Carlos Lula participa de reunião com equipe de transição da saúde do governo Lula

Nesta quarta-feira (9), o ex-secretário de Saúde do Estado e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, participou de reunião virtual com os ex-ministros da Saúde, Alexandre Padilha e Arthur Chioro, que coordenam a equipe de transição da saúde do presidente Lula. O maranhense faz parte do movimento nacional ‘Frente pela Vida’, que recebeu o convite para auxiliar tecnicamente a equipe de transição.

Como parte dos desafios a serem enfrentados em 2023, o grupo técnico já discutiu estratégias para ampliar a cobertura vacinal dos brasileiros contra a Covid-19 e outros imunizantes de rotina. A queda na taxa de vacinação nos últimos 10 anos no país pode fazer retornar doenças controladas ou eliminadas, como sarampo e poliomielite.

Desde o início da gestão da Saúde, Carlos Lula tem sido um grande defensor da vacinação, da ciência e da vida. A liderança do maranhense no comando dos Secretários dos 27 estados da federação contra a pandemia garantiu a ele notoriedade nacional e reconhecimento concedido, desta vez, pela equipe do presidente Lula.

Oferta de 5G promete impactar economia do Brasil

Aconteceu nesta terça-feira (08) o leilão para ofertar tecnologia 5G no Brasil. Transformação digital com foco em saúde e energia foi tema do Painel Telebrasil Talks, que aconteceu em Brasília e contou com a presença de especialistas na área e representantes do poder público. Neste ano, todas as capitais do país passaram a contar com o 5G.

O leilão deve transformar a realidade da conectividade no país e impactar diferentes setores da economia nacional.
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, informou que a expectativa é de que as cidades com até 500 mil habitantes tenham a quinta geração de internet móvel disponível até o ano que vem.

“Até 1º de janeiro, essas cidades têm que estar limpas [limpeza das faixas de 3,5 GHz]. São 26 cidades, 11 delas longe de capitais, e com seus respectivos clusters [sistema que conecta uma série de computadores em uma rede para que eles trabalhem de maneira conjunta]. Só na migração, vai abranger cerca de 420 municípios”, disse.

Eleições: TCU não encontra irregularidades em urnas no 2º turno

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições. 

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação. 

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023. 

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. 

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

Fonte: Agência Brasil 

Expresso Guanabara é condenada a indenizar passageira por trocar ônibus sem aviso prévio

Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada a indenizar uma passageira. A sentença foi proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, que teve como parte demandada a Expresso Guanabara S/A, uma mulher pleiteava indenização por dano moral, haja vista ela ter comprado passagem para viajar em ônibus leito e, na hora de embarcar, descobriu que a empresa havia colocado um ônibus do tipo executivo, com menos comodidade para os passageiros.

Narrou a autora que adquiriu, em São Luís (MA), bilhetes de passagens com destino a Caxias (MA), do tipo “Leito”, com saída programada às 22h30 do dia 25 de fevereiro de 2022, no valor de R$ 95,00. Relatou que, somente na hora da viagem, foi informada que o ônibus seria do tipo “Executivo”, contudo, não houve nenhuma comunicação prévia por parte da empresa ré, tendo que viajar em comodidade diversa da adquirida em sua compra, com eventual desconforto. Informou que os representantes da empresa se dispuseram a restituí-la com a diferença das categorias. Contudo, não aceitou assinar o termo de devolução, no valor de R$20,00. 

Relatou, ainda, que não fizeram nenhum estorno ou crédito, referente a passagem de ida, conseguindo apenas o estorno/crédito da passagem de volta, pois se antecipou e realizou a troca de horários. Assim, ingressou com a ação na Justiça, requerendo danos morais e materiais. Em sua defesa, a requerida sustentou que, no momento da aquisição do bilhete de passagem, o atendente informou à promovente que tinha disponibilidade para o dia e hora almejados no veículo misto, onde no piso inferior possuíam 12 poltronas “leito” e no piso superior 48 poltronas “executivo”.

Assim, a promovente optou por adquirir passagens no serviço leito, contudo, antes do embarque foi necessária a mudança no veículo que faria a viagem, com categoria apenas “executiva”, tendo se disponibilizado a restituir a autora pela diferença do valor das tarifas, porém a demandante não aceitou, tendo sido disponibilizado um crédito para utilização por um período de um ano. “Pois bem, no presente caso, trata-se de verdadeira relação de consumo, uma vez que as partes amoldam-se perfeitamente aos conceitos de consumidor e fornecedor dispostos no Código de Defesa do Consumidor (…) Em razão da hipossuficiência e verossimilhança das alegações da parte autora, cabe a inversão do ônus da prova, nos termos do cdc”, colocou o Judiciário na sentença.

“Analisando o processo, verificou-se que a reclamante efetivamente comprou passagem junto à requerida, para transporte no trecho, datas e horários citados (…) Restou incontroverso, que no dia e hora da viagem houve uma alteração do veículo que realizou o trajeto (…) De forma que, no novo ônibus não havia disponibilidade de poltronas do tipo ‘leito’, mas apenas ‘executivo’ (…) Ou seja, a empresa ré, confirmou que, de fato, não cumpriu a realização do transporte nos exatos termos contratados pela autora”, ressaltou um trecho da sentença.

FALHA EVIDENTE

E prosseguiu: “Embora tenha alegado que disponibilizou um crédito à autora, para utilização por um período de um ano, não se desincumbiu do seu ônus de comprovar tal alegação (…) Destaca-se por oportuno, que o contrato de transporte em geral, constitui obrigação de resultado, conceito que abrange naturalmente o dever do prestador do serviço, especialmente de transporte terrestre de passageiros, de diligenciar ao máximo pela correta e tempestiva execução do contrato (…) Desse modo, as teses da reclamada não a eximem da responsabilidade de transportar a parte contratante na forma, modo, data e horário previamente estabelecidos (…) Assim, resta evidente que de fato houve falha na prestação de serviço da empresa demandada”.

A Justiça entendeu que o contrato de transporte oferecido pela ré não foi cumprido da forma prevista. “Cita-se, ainda, que a mudança de ônibus com inexistência de poltronas do tipo ‘leito’, escolhidas pela autora quando da aquisição dos bilhetes, colocou a consumidora em desvantagem e situação de desconforto (…) Não restou demonstrado no processo que a empresa demandada tenha tomado providências para minimizar o transtorno ocasionado pela mudança de ônibus, apontando, por exemplo, outro horário disponível em transporte com ‘leito’, pontuou, frisando que a empresa ré deve ser responsabilizada.

E decidiu: “Ante o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada à obrigação de restituir à autora a importância de R$ 20,00, bem como proceder ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1.000,00 pelos danos morais causados”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça