Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Fernando Braide é homenageado pela Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão

O deputado estadual eleito, Fernando Braide, foi homenageado pelo presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão, Carlos Rangel, durante visita à instituição, localizada no Monte Castelo. Na ocasião, o futuro parlamentar se comprometeu a apoiar as ações humanitárias desempenhadas pela Cruz Vermelha em todo o estado, sendo um parceiro da entidade na assembleia legislativa.

O título de reconhecimento, entregue pelo presidente da Cruz Vermelha, destaca os serviços prestados, por Fernando Braide, à Sociedade Nacional da Cruz Vermelha Brasileira. De acordo com o deputado eleito, esta é uma parceria que ainda renderá muitos frutos para o estado.

“É uma honra receber o reconhecimento de uma entidade tão importante. A Cruz Vermelha desempenha um belíssimo papel, trabalhando dia e noite, de forma voluntária, para oferecer mais qualidade de vida à nossa população, não só em calamidades, mas no dia-a-dia daqueles que mais precisam. No que eu puder, irei colaborar e somar forças a esse trabalho, para que ele continue cuidando dos maranhenses”, reafirmou Fernando Braide.

Durante a ocasião, Carlos Rangel, agradeceu pela disponibilidade e destacou o papel importante que o deputado eleito pode desempenhar ao lado da entidade. “A gente precisa ajudar a população maranhense e desenvolver programas de apoio através do trabalho dos nossos voluntários. E você [Fernando Braide], pode criar frentes dentro da assembleia para fortalecer nossa atuação”, ressaltou.

Participaram do encontro, também, o ex-vereador César Bombeiro; o reitor da Faculdade Maurício de Nassau, Caio Márcio Vieira; e o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Norberto.

Projeto de Lei garante inclusão de crianças com Síndrome de Down na rede pública de educação

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da última terça, 18, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 346/2022, que dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de Educação para crianças e jovens com Síndrome de Down.

O Projeto, de autoria do deputado Duarte Jr, teve como relator o deputado Márcio Honaiser, também defensor das causas das pessoas com Síndrome de Down, e altera a redação e ementa da Lei nº 11.715/2022 que dispõe sobre o tema.

“Estou feliz em ser o relator deste importante Projeto de Lei que garante vagas para as crianças que tem algum tipo de deficiência, e neste caso específico, as crianças com Síndrome de Down na rede pública estadual. É importante garantir o acesso e inclusão das nossas crianças a educação”, disse Márcio Honaiser, destacando ainda que, no próximo ano, quando estiver na Câmara Federal, a luta pelos direitos de crianças e pessoas portadoras de deficiência continuará sendo uma de suas prioridades.

“Vamos trabalhar com afinco para garantir inclusão e espaço para as nossas crianças e jovens com deficiência. Inclusão na escola e nos espaços de lazer, entre outras ações”, disse Márcio Honaiser.

Maioria de deputados federais do MA votam a favor de PL que pune empresas de pesquisas

Foi aprovado em caráter de urgência pela Câmara Federal, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 96/11, que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. De autoria do deputado Rubens Bueno, o PL foi aprovado por 295 votos favoráveis. Outros 120 foram contra.

O PL prevê prisão de seis meses a um ano além de multa de até R$ 1 milhão para quem divulgar “pesquisa fraudulenta”. Pesquisas divulgadas até cinco dias antes da eleição, cujo resultado apresente diferença superior à margem de erro indicada também estão inclusas.

Os deputados maranhenses que votaram a favor do PL foram André Fufuca, Cléber Verde, Edilázio Júnior, Gil Cutrim, Hildo Rocha, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo, João Marcelo, Juscelino Filho e Pastor Gil.

Votaram contra, Bira do Pindaré, Márcio Jerry, Rubens Pereira Jr. e Zé Carlos. Os demais estavam ausentes.

Educação será pauta principal do mandato do deputado eleito Eric Costa

O deputado estadual eleito Eric Costa (PSD), concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando nesta terça-feira (18), onde abordou quais serão suas principais lutas na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de fevereiro de 2023. O parlamentar, que já foi prefeito de Barra do Corda e presidente da FAMEM, foi eleito com mais de 40 mil votos.

“Estou ansioso para assumir o mandato, porque em todos os setores teremos pautas a defender, mas principalmente a da educação. Quando fui prefeito, fiz um concurso público para mais de 2 mil professores e paguei um dos melhores salários do estado”, disse Éric Costa.

Suas ações na educação ainda tem reflexos positivos, como a boa posição da escola implantada em Barra do Corda no ranking do IDEB. Ela está entre as dez melhores do estado.

Outras lutas prometidas pelo parlamentar será a implantação de uma central de hemodiálise no hospital regional de Presidente Dutra, e de uma força tarefa para reforçar a segurança nas regiões de Barra do Corda e Grajaú.

“Vai resolver um problema histórico na questão dos assaltos, muitas vezes feitos por brancos infiltrados nas aldeias”, explicou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Eric Costa disse não ter problema em apoiar as matérias do Governo do Estado na Assembleia.

“Não tenho interesse em ser oposição ao Brandão e nem vejo nenhum problema em apoiar e votar com o Governo para benefício dos maranhenses. Se for para continuar com os programas sociais e com o trabalho que está sendo feito, terá o meu apoio”, finalizou.

Operação da PF mira fraudes em licitações na área da Saúde no Piauí e Maranhão

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-MA), deflagrou a Operação Arconte, nesta quarta-feira (19), nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís e São José de Ribamar, e no Piauí em Teresina e Cajueiro da Praia. A ação policial tem como objetivo desarticular um grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

De acordo com as informações repassadas pela PF, os alvos investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de covid-19. Durante as investigações, foi constatado a participação de servidores públicos e empresários atuantes na área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.

Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Em Teresina, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e apreensão. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões de reais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A Operação denominada Arconte se refere ao termo grego “arkhon”, que significa o responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.

“O Brasil caminha para um desastre”, diz Sergio Moro sobre possível vitória de Lula

Em entrevista coletiva após o debate dos candidatos Lula e Bolsonaro a presidência da república, o senador eleito Sergio Moro afirmou que acredita que caso o PT volte ao poder, o Brasil caminha para um desastre não só econômico, mas moral.

“Eu já falei claramente desde o início do primeiro turno, nós tínhamos nosso candidato do União Brasil. No segundo turno eu me coloco claramente, eu sou contra o Lula, contra o projeto de poder do PT, que querem voltar a cena do crime, eu acho isso inaceitável”, disse Moro.

Sobre os desentendimentos com Jair Bolsonaro expostos em suas redes sociais no início do ano, Moro justificou que não são maiores que as afinidades que tem com o presidente.

“Tenho minhas divergências com o presidente Bolsonaro, mas as convergências são muito maiores”.

Sérgio Moro também destacou que o PT nunca transferiu os líderes, que segundo ele, são responsáveis pela maior organização criminosa do país, o PCC.

“Por que o PT, em 14 anos, nunca transferiu os líderes do PCC para presídios federais de segurança máxima? Em 2006 tiveram atentados terroristas perpetrados pelo PCC que vitimaram 59 policiais, e o governo da época estadual, hoje vice do Lula, Alckmin, e o Lula, nunca realizaram as transferências. Do que adianta ter presídio federal construído por ele mesmo se não serve para isolar os líderes da maior organização criminosa do país ?”, questionou.

Veja o vídeo:

Famem mobiliza prefeitos e prefeitas na luta pelo financiamento do piso da enfermagem

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Erlanio Xavier (Igarapé Grande), tem convocado os prefeitos e prefeitas maranhenses para a grande mobilização municipalista que garanta o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como fonte de recurso para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

Em âmbito nacional, a mobilização acontece no dia 18 de outubro, data em que os gestores de todo país irão endossar a proposta encaminhada ao Congresso Nacional pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

Uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) em setembro, aguarda adesão de pelo menos 171 deputados para que inicie a tramitação na casa legislativa. Segundo Erlanio Xavier, o momento é de contar com o apoio dos deputados maranhenses com posicionamento suprapartidário para assegurar os recursos e apoiar a categoria.

O piso da enfermagem tem impacto de R$ 10,5 bilhões por ano para os municípios. A PEC é urgente para mitigar este impacto, sendo que a expectativa de transferência para os municípios é de R$ 4,5 bilhões no ano seguinte a sua promulgação e R$ 9 bilhões nos anos posteriores.

Aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, o piso salarial dos profissionais da saúde assim como outros projetos não apontaram as fontes de recursos. No Senado, a forma encontrada se refere à flexibilização do uso dos recursos das atividades regulares dos municípios. No entendimento dos gestores, essa mobilidade de recursos ao invés de solucionar causaria descoberta de setores.

“O momento é de alertar os deputados da nossa bancada para a importância de resolvermos essa situação em tempo de não causar impactos que restrinja políticas de assistências que vêm sendo prejudicadas pela aprovação de projetos sem citação das fontes de financiamento”, afirmou Erlanio.

A Famem está enviando aos prefeitos o link para assinatura do deputado: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/# . Código: CD225051673400, para agilizar a mobilização na Câmara.

Mesmo sendo do PSB, Duarte Júnior não demonstra interesse pela eleição de Lula

Alguns deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado pelo senador eleito Flavio Dino, parecem que não estão muito obedientes quando o assunto é apoio político.

Depois do deputado estadual Yglesio (PSB) declarar voto a Jair Bolsonaro, quando seu partido apoia o candidato Lula para a presidência da república, a falta de apoio do deputado federal eleito Duarte Júnior, também tem chamado atenção.

Com uma votação aquém do esperado em São Luís, Duarte Júnior foi o único deputado federal eleito do PSB, mas não declarou apoio e não está efetivamente na campanha pró-Lula no Maranhão. Em entrevistas e redes sociais, por exemplo, não cita o nome de Lula em momento algum.

Vale lembrar que em 2020, na campanha da Prefeitura Municipal de São Luís, Duarte Júnior declarou que tinha muito orgulho em fazer parte do partido dos filhos de Bolsonaro, na época, o Republicanos.

Penha prestigia eventos da Igreja Católica

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou de eventos realizados pela Igreja Católica em vários bairros de São Luís.

O parlamentar prestigiou os encerramentos dos festejos de Nossa Senhora da Aparecida, na Vila Palmeira e Liberdade, e do festejo de Nossa Senhora dos Remédios, no Centro da capital.

Neste último, vale destacar, participaram moradores e devotos do Diamante, Camboa e Sítio do Meio, por exemplo.

Penha, além de congregar, é apoiador de eventos religiosos deste tipo.

“Terminamos o fim de semana e iniciamos mais uma jornada de trabalho com muita fé e o desejo que tenhamos muita saúde e realizações. O coração permanece cheio de gratidão pelas bençãos alcançadas até aqui”, disse.

“Eu acredito na vitória de Lula”, afirma Carlos Lula sobre as eleições presidenciais

O deputado estadual eleito, Carlos Lula (PSB), concedeu entrevista ao Programa Ponto Continuando nesta segunda-feira (17). Lula é advogado, consultor legislativo concursado da Assembleia Legislativa do Maranhão e ex-secretário de Saúde do Estado, foi o terceiro deputado mais votado, recebendo mais de 80 mil votos em 215 municípios.

“Eu não acredito em mandato feito dentro de gabinete. Terno e gravata é pra formalidade da sessão. Terminou, temos que estar na rua escutando as pessoas”, afirmou Carlos Lula, que faz parte da maior bancada de deputados da Assembleia, formada pelo PSB, com 11 parlamentares eleitos.

“A gente entendeu que vai agir em conjunto, em bloco. Não vamos deixar interesses individuais se sobreporem. Temos 1/4 da Assembleia, agindo em bloco, teremos muita força na casa. Ela sozinha decide muita coisa, então vamos agir em conjunto, tomar decisões em conjunto. Passada a eleição presidencial vamos discutir a eleição da mesa”, disse.

Sobre as eleições presidenciais, Carlos Lula acredita na vitória de Lula, mas que caso haja a vitória de Bolsonaro, eles irão dialogar com o Governo Federal.

“Precisamos de estabilidade para retomar o crescimento e a economia, ter uma pauta de desenvolvimento no país e acho que a gente consegue com o Governo Lula. O problema de Bolsonaro é que ele não tem projeto pro país. Sempre pergunto para o eleitor dele, três obras que ele começou e terminou no governo dele, ninguém responde, porque não tem. Não tem universidades, não tem projeto pra educação e tecnologia, é o caos instalado no país”, afirmou.

Sobre suas ações futuras como deputado estadual, Carlos Lula citou maior transparência e organização na Assembleia Legislativa e discussão de plano de carreira para servidores efetivos da casa.

“É uma parafernália grande de leis que se sucedem e na assembleia não tem como verificar leis, resoluções no site. Faremos um projeto para consolidar leis importantes, revogar o que está obsoleto e dar uma maior transparência nas atividades da casa”, explicou.

Carlos Lula afirmou também que acredita ser possível um plano de carreira dos servidores da Assembleia. “A casa tem condição de observar isso, tem um orçamento grande, tem muito como fazer pro Estado e ao mesmo tempo tem condição de ter os melhores técnicos, os melhores quadros e dar uma condição de dignidade para os servidores”, finalizou.