Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Carlos Lula lamenta fraqueza do Ministério da Saúde para conter casos de monkeypox

Nas redes sociais, o ex-secretário de Estado da Saúde e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, destacou a falta de ação rápida do governo federal para reduzir a transmissão do vírus monkeypox no Brasil. Nesta quarta-feira (10), o Maranhão registrou o primeiro caso positivo.

“Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?”, escreveu Carlos Lula.

Apenas ontem (9), o Ministério da Saúde resolveu colocar o país em nível máximo de alerta e lançar um plano de contingência. A medida acontece quase 20 dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência de saúde global.

“Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, criticou.

Enquanto o governo brasileiro ainda negocia a compra de vacinas, os Estados Unidos já aplicam as doses desde o mês de julho.

Vereador Marcos Castro comemora 5 anos do projeto Mão Amiga e declara apoio a Fernando Braide e Dr. Gonçalo

No último fim de semana, o vereador Marcos Castro realizou a confraternização e comemoração de 5 anos de seu projeto “Mão Amiga’. Na grande celebração o vereador ainda aproveitou a oportunidade para declarar apoio ao pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide e ao pré-candidato a deputado federal Dr Gonçalo.

Durante o encontro de lideranças e apoiadores do vereador Marcos Castro o candidato a deputado estadual, Fernando Braide, agradeceu a acolhida e lembrou da sua parceria com o vereador, além de elogiar a força que o projeto vem tomando e anunciar diversas parcerias como cursos profissionalizantes para moradores das áreas onde o projeto atua.

Marcos Castro também falou da importância de eleger seus candidatos, “Declarar apoio a alguém é algo muito importante e impactante, por isso resolvi apoiar quem realmente está comigo e quem eu realmente acredito que será um amigo onde estiver”, destaca o vereador.

O dia foi marcado por muito carinho da população com todos e uma acolhida inesquecível. O vereador declarou que encontrou em Dr Gonçalo as características necessárias para que ele possa representar o povo maranhense na Câmara Federal e também enfatizou a necessidade de eleger Fernando Braide para a Assembleia Legislativa.

824 presos tem saída temporária autorizada para comemorar o Dia dos Pais

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

OAB-MA celebra mês da advocacia com várias conquistas para a classe

Ao celebrar o dia do Advogado e Advogada, a gestão Ordem Maranhens conduzida por Kaio Saraiva celebra a efetivação de cerca de 31% das oito diretrizes de gestão que contemplam mais de cem propostas apresentadas. A gestão de Saraiva é marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão.

Foram diversas conquistas, com modernização, qualificação e valorização da advocacia, alcançadas pelo trabalho em conjunto da Diretoria, Conselheiros Seccionais e Federais, Presidentes de Subseções e Comissões, ESA, TED e da CAAMA. “Muitos foram os avanços nos últimos anos, hoje o nosso objetivo é buscar a democratização de nossa instituição e a interiorização da nossa Ordem”, afirma o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Entrega de sede e salas, seminário, compromissos, combate à violência contra a mulher, eventos esportivos e confraternização compõem a programação em comemoração ao Mês da Advocacia. A programação é desenvolvida por meio das comissões da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

A gestão celebra 31% de propostas efetivadas e inúmeras outras conquistas. Dentre elas:

Manutenção das Varas Trabalhistas em Açailândia, Timon e Pedreiras;
Ampliação da profissionalização do Sistema;
Destaque para o trabalho da advocacia maranhense na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
+ 8.346 advogados certificados pelos cursos da ESA no Maranhão;
+ 600 horas de capacitação;
+ 20 temáticas abordadas;
05 pós-graduação gratuitas;
+ 1.700 novos profissionais no mercado que passaram pelo projeto Bem Vindos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Vistoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional;
Criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior.
Solicitação junto ao TJMA para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
Entrega do auditório da OAB/MA;
Cobrança à PGE a regularização dos precatórios do Maranhão;
Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados dativos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Em breve lançaremos 05 pós-graduação gratuitas;
Campanha Advocacia Sem Assédio;
Defesa da igualdade de gênero por meio das ações afirmativas
Câmara Municipal de São Luís;
Extinção da Anuidade da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil;
Ampliação do Auxílio Maternidade pela CAAMA: menos burocracia para acessar o benefício;
Descontos para a criação de sociedade de Jovens Advogados;
Atuação de mais de 50 Comissões Temáticas garantindo direito à classe e a sociedade;
Testagem e aplicação de Vacina contra a Covid 19 e da gripe H1N1 para a advocacia e seus familiares;
Orientação Profissional por todo o Estado entre tantas outras.

FPM: primeiro repasse de agosto será creditado nesta quarta-feira (10)

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 10,  o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Simplício apresenta projeto de criação de centros comerciais para gerar mais empregos

Com foco na geração de emprego e renda, Simplício Araújo, candidato ao governo pelo Solidariedade, quer transformar praças em polos de comércio em várias cidades do estado. De acordo com Simplício, a proposta que consta em seu plano de governo, pretende contribuir para o crescimento do comercio local, geração de emprego e renda.

Além disso, Araújo também destacou o papel de 10 cadeias produtivas estratégicas para o Maranhão, como avicultura e a bovinocultura.

“Maranhão produtivo que vai trabalhar 10 cadeias produtivas aqui do estado, instituindo essas cadeias produtivas, para que elas possam gerar emprego e renda aqui no estado.

Também tem o que eu chamo de “Praças de comércio”. Se fez muitas praças, principalmente aqui em São Luís e temos áreas de comércios como do Coroadinho, Vila Luizão, Cidade Operária, São Francisco, Liberdade e outros, além de cetros nas cidades do Maranhão, como a avenida Rio Branco em Pedreiras, BR em São Mateus, Bairros de Caxias, Imperatriz e Timon, que tem grande movimentação econômica mas, não há infraestrutura”, ressaltou Simplício Araújo.

“Vamos dotar essas áreas de vigilância eletrônica, qualificar vias e calçadas, estacionamentos e montar centro de treinamentos para trabalhadores e empresários, o Maranhão precisa investir para aumentar a geração de empregos e negócios nos próximos anos” finalizou o pré candidato a governador.

Motos de até 170 cilindradas terão isenção de IPVA a partir de janeiro de 2023, garante Weverton Rocha

O Senado Federal promulgou, na primeira quinzena de julho, a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas. A resolução permite reduzir, a zero, a alíquota do imposto para ciclomotores, scooters e motocicletas a partir de janeiro de 2023. Por não ser uma Lei impositiva os Estados não serão obrigados a aderirem. Em recente entrevista, o candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), anunciou que, se eleito, o Maranhão irá aderir, logo no primeiro mês de mandato, à Lei.

A princípio o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), foi colocado em pauta em 2019 e abrangia motos de até 150 cilindradas. Após análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foram acolhidas emendas que estenderam a isenção para até 170 cilindradas. O senador Weverton Rocha integrou a comissão que debateu e elaborou a proposta.

“Estive presente na comissão que elaborou essa Lei. Afirmo que, sendo eleito governador, o Maranhão vai aderir integralmente logo no primeiro dia de janeiro a essa Lei, que irá beneficiar milhares de trabalhadores que utilizam as motos de baixa cilindrada para trabalhar ou como único meio de transporte”, destacou Weverton Rocha.

Outro ponto destacado por Weverton Rocha é que esta isenção está dentro do seu programa de Governo, que tem como eixo geração de trabalho e renda como enfrentamento da pobreza.

“A adesão a essa Lei está dentro de um conjunto de propostas de estímulo à geração de emprego e renda. Esta isenção vai diminuir a carga de impostos pagas pela população, que já é muito alta”, explicou Weverton Rocha.

De acordo com dados usados para concepção do projeto, cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e utilizam o veículo para trabalhar e como deslocamento até o trabalho.

Prouni: resultado da primeira chamada sai nesta terça-feira (9)

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) está marcado para sair nesta terça-feira (9), pela internet, no portal Acesso Único. A segunda chamada sai em 22 de agosto.   

Nesta edição, o Ministério da Educação vai divulgar a classificação parcial do candidato no lugar da nota de corte, como era feito. O ranqueamento foi divulgado em diferentes momentos durante o prazo de inscrição. A última listagem foi divulgada nessa segunda-feira (8), permitindo que o estudante alterasse as escolhas caso não estivesse bem colocado. Mesmo a informação da aprovação só será confirmada nesta terça, uma vez que até às 23h59 de segunda podem ser feitas mudanças ou novas inscrições.

Após o lançamento da primeira chamada, os candidatos não aprovados, mas que ficaram em posições próximas às quantidades das vagas precisam ficar atentos à chamada posterior, que será divulgada dia 22 de agosto. Um dos motivos de sobra de vagas é a não comprovação de renda do candidato.

Nesta edição foram ofertadas mais de 190 mil bolsas de estudo e, dessas, 1.547 são para cursos de Medicina. O aumento foi de 40% em comparação às vagas ofertadas no segundo semestre de 2021, que foi de 916 bolsas. De acordo com a legislação do Prouni, instituições de ensino têm a prerrogativa de permutar bolsas entre seus cursos e turnos, havendo também um teto para essa ação. Em alguns casos, havia uma oferta inicial de 68 bolsas para o curso de Medicina e a instituição optou por permutar oito dessas bolsas, que foram alocadas em outros diferentes cursos dela.

Fonte: Brasil 61

Brandão promete fazer estrada em troca de votos em Turiaçu

“Se a gente tiver 98% dos votos nós vamos fazer essa estrada daqui pra Cândido Mendes”, disse o governador Carlos Brandão em um escancarado pedido de voto em troca de obras, no município de Turiaçu, na última sexta-feira (05).

Candidato à reeleição, Brandão prometeu uma estrada que disse “ser cara”, ligando Turiaçu a Cândido Mendes, em troca da maioria dos votos da região.

“Não é uma estrada barata mas é um simbolismo para o povo de Turiaçu”, disse o governador.

Vale destacar que dar, oferecer, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, é crime tipificado no artigo 299, do Código Eleitoral.

A pena para o crime eleitoral é de quatro anos de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Veja o discurso:

Cultura, Saúde e Educação são destaques na Sabatina com Weverton Rocha

O candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), foi o primeiro entrevistado no programa Sabatina Mirante, que deu início nesta segunda feira (08) a uma série de entrevistas com os candidatos ao governo do estado. O candidato respondeu a perguntas com temas sorteados sobre Cultura; Saúde, Administração Pública e Educação. A entrevista foi comandada pelos jornalistas Gilberto Leda, Ronaldo Rocha e Carla Lima.

O primeiro tema escolhido foi Cultura. Weverton destacou que o Maranhão é um estado onde cada região oferece uma potencialidade cultural diferente e destacou que irá trabalhar com este potencial apara aliá-lo ao turismo e assim gerar renda e emprego para as regiões. “Vamos trabalhar com o potencial cultural de cada região. A cultura é produtiva. A Cultura é para o ano todo e não apenas em datas específicas. É preciso associar a cultura à indústria do turismo. Temos que potencializar a cultura do Maranhão como grande atrativo para o turista”, disse Weverton Rocha.

Ao ser questionado sobre pontos tradicionais de encontros culturais da capital, como o bairro do Madre Deus, que foram esvaziados no governo anterior, falou que, eleito governador, irá reunir com os moradores e entidades destes locais para resolver como revitalizar. “Iremos sentar com moradores e entidades da Madre Deus e ver como revitalizar o local. Isso não quer dizer que a Beira-mar não será usada. Temos que incentivar e abrir o leque de ações. Vamos trabalhar com calendário durante o ano inteiro, para que aqueça a economia no setor”, destacou.

Weverton Rocha ressaltou ainda que irá se reunir com entidades ligadas aos vários eixos da cultura para que seja revisto o Plano Estadual de Cultura com estabelecimento de metas.

Saúde – O segundo item a ser escolhido foi a Saúde. Weverton Rocha falou que sempre enviou recursos para a saúde em toda a sua trajetória parlamentar. Falou do Hospital de Amor, já em funcionamento em Imperatriz e das Carretas de Amor que percorrem a região, fruto de emenda parlamentar de sua autoria. Falou da articulação para construção do Hospita Dr. Antonio Dino em Pinheiro e também da situação precária por que passa uma pessoa que precisa de atendimento.

“A politica de saúde do estado, com em todo o Brasil, é ruim. É precária. As pessoas passam meses na fila à procura de atendimento. Como governador vou utilizar todos os esforços para trazer recursos para o Maranhão. Um caminho a seguir é através dos municípios. Serei um governador municipalista. Veja quanto custa um hospital do estado e um municipal. Vou citar o exemplo do Hospital Municipal de Igarapé Grande, que atende a toda a região e tem indústria de oxigênio que, no período da pandemia, socorreu os municípios vizinhos. Esse é um exemplo de parceria que vamos trabalhar. Não importa se o prefeito não me apoia, pois eu vou ajudar é o município. Quando você despreza um prefeito, por não ter lhe dado apoio, na verdade você está desprezando a população”, disse Weverton Rocha.

Outro ponto ressaltado foi a questão de desvio de recursos e custeio para os profissionais da enfermagem e técnicos. “A política de saúde, e as demais políticas públicas, só tem uma entrada que é através das prefeitura. O governo tem os órgaõs de controle que mostram o envio destes recursos. Não existe nada secreto. Está tudo ai e pode ser comprovado. Quero aproveitar para parabenizar profissionais da saúde em especial enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. Este reconhecido tinha, e foi dado, aos profissionais. Temos que cortar gastos supérfluos e investir nas pessoas, nos profissionais que estão na linha de frente. Temos que chamar nossos concursados. Para isso temos que ter a disposição de fazer as mudanças e cortes necessários”, explicou.

Administração Pública – Terceiro ponto sorteado a Administração Pública abriu espaço para Weverton Rocha sobre a questão da redução do ICMS, endividamento do estado e atração de recursos. “O Maranhão foi o último estado na questão da redução da alíquota de imposto, e foi feito de forma sempre a ganhar mais tempo para o governo em detrimento da população.

Outra medida equivocada foi a suspensão de pagamento de empréstimo por parte do governo Brandão. Este pagamento é semestral e seria pago uma parcela em julho e o dinheiro já deveria estar aprovisionado, não teve nada a ver com redução de imposto. Este é um problema que teremos que enfrentar. Como governador tenho a meta de honrar a divida do Estado, mesmo porque não vamos deixar prejudicar o Fundo de Participação do Estado, que é dado como garantia a este empréstimo”, disse Weverton Rocha destacando ainda a necessidade de atrair negócios para o Estado.

“Precisamos trazer novos investidores. Precisamos atrair pessoas para que faça a roda da economia girar. Temos que cortar privilégios. Temos que gerar incentivos para gerar emprego e renda. Temos que parar com a política predatória contra os pequenos, onde o menor paga 17 % e o maior 2%. Isso não pode dar certo. Temos que montar a logística para receber os novos empreendedores. Vamos fazer uma política de desenvolvimento. No meu governo vou zerar os impostos dos produtos da cesta básica, para ajudar os que mais necessitam. Vamos sempre buscar a direção correta para o povo do Maranhão”, disse Weverton Rocha que encerrou este tópico falando da crise de mobilidade no Maranhão.

“O Ferry boat é problema de gestão pública. Vamos enfrentar este problema de frente. Vamos dar uma solução. Chega de tanta humilhação com a população da Baixada e de quem precisa usar este meio de deslocamento. Temos que ver a questão das nossas estradas, que estão praticamente intransitáveis. Não dá para trazer investidores se não podem chegar no Estado”, disse Weverton Rocha.

Educação – Último tópico da Sabatina foi Educação. Weverton Rocha falou dos planos para desenvolver a educação no Maranhão. “Tenho compromisso com a bandeira do meu partido PDT , que sempre foi a educação. Vamos trabalhar o modelo do tempo integral, com um leque amplo para nossos alunos. Vamos levar este modelo a todo estado. Não é aceitável que nossas crianças passem de ano sem aprenderem nada. É este o modelo que vamos trabalhar. A prefeita de Vitorino Freire, encarrou o desafio de fazer diferente e hoje as crianças de lá estão alfabetizadas e passando pelas séries de forma correta, com aprendizado. Temos que fazer um pacto para superar o analfabetismo e levar mais conhecimento para a nossa juventude. Temos que prepará-los para o futuro”, disse Weverton Rocha.

Ao ser questionado por que só agora discordava da política de educação e de outros políticas do governador Flávio Dino, Weverton explicou:

“Temos que ter a coragem de virar a chave. Eu, ao longo de todo da minha vida sempre aprendo a cada espaço que ocupo e com as pessoas que estão junto conosco. Vamos trabalhar com o conhecimento que aprendo todo dia com a vida pública e com esta frente ampla em prol do Maranhão. Temos que ter oportunidade de seguir outro caminho. Eu já vinha discordando do grupo que fazia parte desde a eleição municipal. Eu não sou marionete de ninguém. Eu sigo no mesmo lugar. Eu não fiz campanha, por exemplo, dizendo que Sarney era o pior do Maranhão e agora está junto com Sarney por poder. As pessoas precisam saber ouvi. Saber que não é único no que faz. Eu nunca votei com a família Sarney, mas o programa Primeiro Emprego da Roseana foi muito bom e irei reeditá-lo”, destacou Weverton Rocha que ao final agradeceu o espaço e convidou todos a conhecerm as suas propostas.

“Agradeço ao grupo Mirante de Comunicação por esta oportunidade e quero dizer que o Maranhão tem como dar certo. Eu tenho a coragem de virar a chave. De fazer as coisas acontecerem. Vamos gerar emprego e renda. Tudo que deu certo vamos incentivar e o que não deu vamos mudar. Vamos caminhar juntos”, finalizou Weverton Rocha.