A batalha judicial pelo comando do Pros ganhou mais um capítulo na 4ª feira (3.ago.2022). O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu devolver o comando da legenda ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, eleito em reunião partidária de julho de 2020. Eis a íntegra da decisão (145 KB).
Eurípedes Jr., fundador do Pros, havia retomado a liderança do partido no domingo (31.jul). Na decisão, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, afirmou que faltavam provas para justificar a saída do político.
Em março, a 2ª instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários.
Na decisão mais recente, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, escreveu o ministro.
A decisão tem caráter provisório.
ELEIÇÕES
A disputa coloca em dúvida a candidatura do coach Pablo Marçal para o Palácio do Planalto. O influenciador, que é ligado à ala liderada por Holanda, teve o seu nome confirmado em 31 de julho, na convenção partidária.
Logo que retomou o comando do Pros, Eurípedes articulou apoio ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirando Marçal da corrida eleitoral.
Em nota divulgada na 4ª feira (3.ago), o pré-candidato do Pros disse que Eurípedes “não tem esse poder de mudar o resultado de uma convenção realizada dentro do prazo legal”.
Caso a vontade de Eurípedes prevaleça, o Pros passará a integrar a coligação composta por PT, PSB, Solidariedade, Psol, PC do B, PV e Rede.
O partido tem uma nova convenção marcada para 6ª feira (5.ago), último dia para os partidos decidirem os seus candidatos, segundo o calendário eleitoral.
Fonte: Poder 360
A segunda parcela do Imposto Predial Territorial e Urbano – IPTU 2022, tem vencimento na próxima sexta-feira (5). Os dados para pagamento da parcela do imposto estão disponíveis para o contribuinte no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico
Roberto Rocha segue liderando o ranking de melhor parlamentar do Maranhão em 2022, segundo o “Ranking dos Políticos”, uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior, de acordo com os critérios: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 03/08/2022, no município de Barra do Corda/MA, a OPERAÇÃO PTERODON, para dar cumprimento a 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão e 07 (sete) mandados de suspensão da atividade econômica, visando combater a extração e receptação ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava, que abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos.
Durante pronunciamento nesta terça-feira (02), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo e um alerta para que o governo do Estado envie à Casa Legislativa projeto de Lei que zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motos de até 170 cilindradas.
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância.
A Escola Municipal Professora Lêda Chaves Tajra é um novo espaço digno para os estudantes.
O senador Roberto Rocha (PTB) participou, neste domingo (31) da Convenção do Partido Social Cristão (PSC), realizada no espaço Batuque Brasil, que confirmou a candidatura de Lahésio Bonfim ao governo do Maranhão.