A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Hamartia, com a finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Maranhão.
A operação foi realizada pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.
A investigação teve início em 2020, e levou à identificação de um esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores, responsáveis por cooptar pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais célere, além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios.
s agenciadores, além da função de cooptação de pessoas, também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.
No total, 60 (sessenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais, sendo 07 (sete) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI. Também foi determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de oitenta e oito benefícios, aproxima-se de R$ 2,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de Associação Criminosa, Estelionato qualificado, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Corrupção Passiva e Corrupção Ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a quarenta e três anos e oito meses de prisão.
O nome da Operação é um termo de origem grega que significando erro ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.
A Lei 14.382/2022, que obriga os mais de 13 mil cartórios do país a oferecer serviço on-line unificado, foi sancionada nessa segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), conta com vetos que agora serão analisados pelo Congresso Nacional. A plataforma unificada – Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) – deve estar disponível à população até 31 de janeiro de 2023.
Por meio do mandato do senador Roberto Rocha (PTB), 27 comunidades quilombolas de Alcântara e assentamentos rurais terão acesso a água de qualidade para o consumo. Foi assinado nesta segunda-feira, 27, no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão-IFMA, o contrato de implantação de sistemas de dessanilização do Programa Água Doce, do governo federal. Os dessalinizadores vão atender as comunidades que possuem poços artesianos com água salobra.
Com o intuito de facilitar o acesso do contribuinte aos dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022, a Prefeitura de São Luís disponibilizou um portal exclusivo com todas as informações sobre atendimento, isenção, imunidade, impugnação, emissão de guias, perguntas e respostas e muito mais. O endereço eletrônico é
As inscrições para o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão tiveram início nesta terça-feira (28). Os casais interessados terão até o dia 22 de julho para realizar a inscrição, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem.
No final de semana, de 24 a 25 de junho, o pré-candidato à Deputado Federal, Clayton Noleto, visitou algumas cidades da região tocantina, a convite de amigos e parceiros de pré-campanha. Na oportunidade, ouviu povo, traçou novos projetos e demandas.
Empresários receberam com entusiasmo as propostas do pré-candidato ao governo do estado, Simplício Araújo (Solidariedade), que destacou o papel da iniciativa privada para a geração de empregos durante encontro na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
As inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas a partir desta terça-feira (28). Os candidatos terão até sexta-feira (1º) para se inscreverem no processo, segundo calendário já publicado no Edital nº 57, do Ministério da Educação (MEC).
Organização, segurança, comodidade e muita alegria estão sendo os principais ingredientes do São João da Nossa Gente, promovido pela Prefeitura de São José de Ribamar.