A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do Estado do Maranhão sobre as decisões que causaram a suspensão dos festejos juninos em diversos municípios do estado.
O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, reclama sobre as decisões judiciais provocadas por ações civis públicas que tiveram como consequência o distrato de vários procedimentos firmados com a devida transparência e rigor da lei da licitação. A própria Lei permite claramente a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que é o caso dos artistas nacionais de renome contratados para festas juninas.
“É razoável que o Ministério Público interfira na defesa dos preceitos constitucionais e a garantia de direitos estabelecidos pela Carta Magna, mas é necessário que haja clareza e uniformidade nestas decisões. Assim, temos a situação injusta na qual um município pode realizar sua tradicional festa junina, movimenta economia, atrai recursos, e o outro não pode fazê-lo através de decisão judicial tendo a situação semelhante ao outro. É preciso isonomia”, afirmou.
Erlanio lembrou que o próprio governo do Estado está investindo R$ 25 milhões na festa junina, mesmo tendo problemas em outras áreas para solucionar. “Por que se fala que um município não pode realizar sua festividade pelo fato de carência em outra área da gestão? Qual o parâmetro? Se considerarmos as carências do Estado, que vive uma crise no sistema de transporte de ferry boat, muitas estradas estaduais danificadas, não haveria os gastos em curso com o São João do governo”.
Erlanio Xavier ressaltou o direito à cultura previsto na Constituição Federal que está sendo usurpado por decisões que frustram a população que durante dois anos teve que permanecer em isolamento devido à pandemia da Covid-19.
“Estamos superando um período traumático para todos. É claro que entendemos o compromisso com as prioridades da administração pública, mas temos que entender que dentro da razoabilidade está o lazer e a cultura. A proibição dos contratos na véspera do evento atinge também os artistas locais, o barraqueiro que gastou comprando seus produtos, o mototaxista, enfim, todos que contavam com a cadeia da festa junina”, disse Xavier.
O presidente da Famem manterá agenda durante a semana com o Procurador Geral de Justiça e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado para equalizar o posicionamento em relação aos gastos previstos em orçamento.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (27), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Anderson Gustavo Torres. A honraria foi proposta pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), aconteceu no Plenário Nagib Haickel.
Ampliando os investimentos de sua gestão na área do esporte, o prefeito Eduardo Braide entregou, no último domingo (26), o novo Skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino, Centro de São Luís.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, contrariando a Lei Complementar 112, que alterou as regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os maranhenses são obrigados a pagar 26% mais caro, o que pesa ainda mais no bolso do consumidor na hora de abastecer.
O ex-secretário de infraestrutura do Maranhão estará em 
A persistente imagem do governador licenciado Carlos Brandão estampada nos telões das festas juninas nos arraiais de São Luís, realizados pelo Governo do Maranhão, está sendo motivo para inúmeras reclamações. Os visitantes queixam-se não conseguir fazer fotos e vídeos das apresentações porque a “cara de Brandão” fica lá estampada, atrapalhando os registros.
Depois da veiculação de vários canais de imprensa sobre o início das vendas de passagens aéreas pela empresa Azul para a cidade de Barreirinhas, muitos estão se intitulando ‘pais da criança’. Mas é preciso reconhecer a fundamental atuação de Simplício Araújo, quando esteve à frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia para que isso ocorresse.
Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado.
O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite de São João, do Arraial da Câmara. Acompanhado da sua esposa, Samya Bernardes, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e sua esposa Clara. Ao ser questionado sobre recursos destinados para realização do São João no Maranhão deste ano, Weverton defendeu a parceria com os municípios para que os recursos consigam chegar em todos os lugares