Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Famem quer posicionamento claro de MP e Judiciário sobre contratação de shows por órgãos públicos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão abriu diálogo com o Ministério Público do Estado do Maranhão sobre as decisões que causaram a suspensão dos festejos juninos em diversos municípios do estado.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, reclama sobre as decisões judiciais provocadas por ações civis públicas que tiveram como consequência o distrato de vários procedimentos firmados com a devida transparência e rigor da lei da licitação. A própria Lei permite claramente a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, o que é o caso dos artistas nacionais de renome contratados para festas juninas.

“É razoável que o Ministério Público interfira na defesa dos preceitos constitucionais e a garantia de direitos estabelecidos pela Carta Magna, mas é necessário que haja clareza e uniformidade nestas decisões. Assim, temos a situação injusta na qual um município pode realizar sua tradicional festa junina, movimenta economia, atrai recursos, e o outro não pode fazê-lo através de decisão judicial tendo a situação semelhante ao outro. É preciso isonomia”, afirmou. 

Erlanio lembrou que o próprio governo do Estado está investindo R$ 25 milhões na festa junina, mesmo tendo problemas em outras áreas para solucionar. “Por que se fala que um município não pode realizar sua festividade pelo fato de carência em outra área da gestão? Qual o parâmetro? Se considerarmos as carências do Estado, que vive uma crise no sistema de transporte de ferry boat, muitas estradas estaduais danificadas, não haveria os gastos em curso com o São João do governo”.

Erlanio Xavier ressaltou o direito à cultura previsto na Constituição Federal que está sendo usurpado por decisões que frustram a população que durante dois anos teve que permanecer em isolamento devido à pandemia da Covid-19. 

“Estamos superando um período traumático para todos. É claro que entendemos o compromisso com as prioridades da administração pública, mas temos que entender que dentro da razoabilidade está o lazer e a cultura. A proibição dos contratos na véspera do evento atinge também os artistas locais, o barraqueiro que gastou comprando seus produtos, o mototaxista, enfim, todos que contavam com a cadeia da festa junina”, disse Xavier.

O presidente da Famem manterá agenda durante a semana com o Procurador Geral de Justiça e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado para equalizar o posicionamento em relação aos gastos previstos em orçamento.

Ministro Anderson Torres recebe Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (27), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Anderson Gustavo Torres. A honraria foi proposta pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), aconteceu no Plenário Nagib Haickel.

A solenidade contou, ainda, com a presença do governador em exercício, desembargador Paulo Velten; do senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

O deputado Glaubert Cutrim (PDT) fez a saudação ao homenageado, destacando que o ministro Anderson Torres, natural de Brasília/DF, é delegado de carreira da Polícia Federal, ocupando, atualmente, o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O parlamentar frisou, ainda, que Anderson Torres tem sido muito atuante na área da justiça e cidadania, sendo um dos responsáveis pelas principais investigações voltadas ao combate ao crime organizado, no âmbito da Polícia Federal.

“É digno de louvor o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro Anderson Torres em todas as regiões do país, com atuação destacada também em nosso Estado. Por essa razão, a proposição da homenagem, concedendo-lhe o Título de Cidadão Maranhense, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário desta Casa”, ressaltou Glaubert Cutrim.

Durante a solenidade, o governador em exercício, Paulo Velten, também enalteceu o trabalho de Anderson Torres à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

“Ele tem feito um trabalho técnico primoroso na área, em parceria com o Governo do Maranhão. Vale ressaltar que isso é uma demonstração de maturidade institucional. Atitudes republicanas são fundamentais para o devido enfrentamento aos desafios do nosso tempo”, enfatizou Velten.

Compromisso

Após receber a condecoração, o ministro Anderson Torres agradeceu à Assembleia Legislativa e, especialmente, ao deputado Glaubert Cutrim pela homenagem que lhe foi prestada.

“Fico muito feliz, orgulhoso e bastante lisonjeado com esta honraria. Aproveito para reafirmar nosso compromisso com este Estado, dizendo que as parcerias que temos mantido com o Maranhão vão continuar pelo bem do interesse público, que está  sempre em primeiro lugar. Mais Brasil e menos Brasília e prioridade absoluta às demandas indispensáveis da nossa população”, afirmou o ministro.

O deputado Wellington do Curso (PSC) também enalteceu as qualidades de Anderson Torres e disse que o ministro é um dos grandes parceiros do Maranhão no governo federal. 

“Não há como negar que ele se dedica de maneira muito contundente ao combate às organizações criminosas, à repressão ao tráfico internacional de drogas e à busca incessante por justiça, sendo, portanto, mais do que merecedor do Título de Cidadão Maranhense”, declarou Wellington.

A sessão solene contou, também, com a presença do deputado federal Gil Cutrim; do presidente em exercício do TJMA, desembargador Marcelino Ewerton; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho, José de Carvalho Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; dos desembargadores federais Ney Bello Filho, Gustavo Amorim, Reinaldo Soares da Fonseca e Roberto Veloso; do ex-presidente do Tribunal de  Contas do Estado  (TCE-MA), Edmar Cutrim, entre outras autoridades.

Fonte: Agência Assembleia 

Eduardo Braide entrega Skatepark Paulo Gomes, no Parque do Bom Menino

Ampliando os investimentos de sua gestão na área do esporte, o prefeito Eduardo Braide entregou, no último domingo (26), o novo Skatepark de São Luís, localizado ao lado do Parque Bom Menino, Centro de São Luís.

“Este é mais um domingo de boas notícias para a nossa população. Estou entregando o Skatepark Paulo Gomes. Agora, os skatistas de São Luís contam com um espaço de qualidade e com segurança para a prática esportiva, convivência e lazer. Essa é a primeira pista bowl pública de São Luís e esse trabalho é fruto dos esforços da Semispe que executou a obra de acordo com as demandas dos skatistas de São Luís. Nossa satisfação é ver a alegria no rosto de cada um aqui presente com a entrega desse equipamento público tão sonhado pela galera do skate”, disse o prefeito.

A nova pista de skate recebeu o nome do atleta Paulo Gomes, grande incentivador do skate nas décadas de 80 e 90, que faleceu em 2021. A pista leva o nome do skatista como forma de reconhecimento e respeito ao seu legado. A família de Paulo Gomes esteve presente no evento.

O espaço garante o acesso entre o Parque Bom Menino e o Skateparque. Tomando proveito do desnível do terreno, o bowl foi concebido com um contorno orgânico de 180 metros quadrados de área. Além da pista, o espaço contempla um pequeno palco para apresentações de eventos voltados para o segmento. Foram instalados, ainda, assentos de concreto e uma proteção para a circulação de pessoas, visando a segurança do público e dos skatistas.

Já a proposta paisagística tomou como princípio a preservação das árvores existentes no terreno e a instalação de canteiros, visando a garantia de áreas verdes no entorno do Bowl.

Participaram do evento, os vereadores Marlon Botão (PSB), Anderson Martins (Avante) e Charles dos Carrinhos (PRTB), os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; de Comunicação, Igor Almeida; de Meio Ambiente, Karla Lima; de Trânsito e Transportes, Diego Baluz; os secretários adjuntos da Semdel, Arnaldo Murad e Débora Pinheiro; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Filho; além de entidades ligadas ao esporte.

Enquanto São Paulo reduz o ICMS para 18% e preço da gasolina cai, Maranhão cobra 26%

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, contrariando a Lei Complementar 112, que alterou as regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os maranhenses são obrigados a pagar 26% mais caro, o que pesa ainda mais no bolso do consumidor na hora de abastecer.

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A nova regra recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano. No caso do Maranhão, essa perda é avaliada no valor R$ 1 bilhão anuais em recursos que seriam destinados para setores essenciais, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

O Maranhão teve reajuste de ICMS sobre energia e combustível, o que pesou diretamente no bolso do contribuinte em 2017. A energia passou a ser tributada entre 25% a 27% e a comunicação no mesmo valor percentual. A tributação sobre álcool e gasolina passou de 25% para 26% no estado. Vale destacar que isso faz com que o Maranhão seja um dos Estados do Brasil que tem o maior valor do ICMS sobre os combustíveis. Levando em conta o que é cobrado no imposto estadual, o etanol também é um dos mais caros do país.

Roberto Rocha prestigia cavalgada no sul do Maranhão durante agenda deste final de semana

Imperatriz e São Pedro dos Crentes receberam a visita do senador Roberto Rocha (PTB), neste final de semana. Acompanhado do ex-prefeito Lahesio Bonfim e do prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Arruda, o senador participou da tradicional cavalgada do município.

“A cada ano o evento consolida-se como uma das maiores cavalgadas do sul do Maranhão. Agradeço a recepção carinhosa da população de São Pedro dos crentes”, disse Roberto Rocha.

O senador é pré-candidato a reeleição e conta com uma frente ampla de apoio político formada por 11 partidos. Lahesio Bonfim, pré-candidato ao Governo do Estado, também já declarou apoio a Roberto Rocha.

Clayton Noleto lançará sua pré-candidatura à Deputado Federal nas cidades da região tocantina

O ex-secretário de infraestrutura do Maranhão estará em Porto Franco, Estreito e São João do Paraíso nesta semana

Seguindo em consonância com o movimento “O Maranhão não pode parar”, o ex-Secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, fará o lançamento da sua pré-candidatura à Deputado Federal nas cidades da Região Tocantina está semana.

Clayton Noleto segue andando pelo estado, a fim de ouvir o povo e pautar novos projetos para transformar ainda mais a realidade da população. Em virtude disso, no dia 29 deste mês, em Porto Franco-MA, às 19h, acontece o lançamento oficial da sua pré-candidatura à Deputado Federal.

Com agenda a todo vapor, no dia seguinte, 30 de junho, em Estreito-MA, realiza visitas aos povoados e às 19h, promove o lançamento da sua pré-candidatura na cidade. Segundo Clayton, sua energia da pré-campanha vem da gratidão do povo, que ele encontra por onde passa.

Seguindo pelo estado, Clayton Noleto, estará em São João do Paraíso-MA no dia 01 de julho, onde, às 18h, acontece oficialmente o lançamento da sua pré-candidatura para companheiros e apoiadores da região.

O pré- candidato, Clayton Noleto, com slogan, “aqui é trabalho”, dá continuidade aos planos de fazer ainda mais pelo Maranhão.  “Sigo fazendo mais e mais pelo meu povo e para o meu estado”, disse Clayton, em discurso durante a sua jornada pelo o interior do estado.

São João realizado pelo Governo do Maranhão vem ganhando cada vez mais cara de propaganda política-eleitoral antecipada

A persistente imagem do governador licenciado Carlos Brandão estampada nos telões das festas juninas nos arraiais de São Luís, realizados pelo Governo do Maranhão, está sendo motivo para inúmeras reclamações. Os visitantes queixam-se não conseguir fazer fotos e vídeos das apresentações porque a “cara de Brandão” fica lá estampada, atrapalhando os registros.

Para além do incômodo estético, a imagem insistente é um desrespeito à moralidade pública. O governo do estado usa o recurso público para fazer a festa e em pleno período pré-eleitoral, que já pode até ser considerado eleitoral, já que estamos a menos de 100 dias do pleito, usa e abusa da estrutura que tem para fazer propaganda. Inclusive, pela forma como o nome de Brandão e do secretário de Cultura são repetidamente enaltecidos pelos artistas, parece existir uma orientação neste sentido.

Já não é razoável fazer propaganda institucional do governo em meio à festa, mas promoção pessoal com dinheiro público é expressamente proibido pela própria Constituição, que conforme o artigo 37, a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública, eficiência e subsidiariedade.

É bem verdade que, nunca na história do Maranhão, que tem o São João como seu principal atrativo cultural, a festa foi tão utilizada politicamente com afronta a tantos princípios da moralidade administrativa.

Vale destacar que a ex-governadora Roseana Sarney sempre usou o São João para alavancar sua popularidade. Mas o fazia ainda dentro do que permite a regra do jogo, como madrinha de Bois, tirando fotos, fortalecendo a sua imagem nos veículos de comunicação aliados, mas nunca a festa se tornou um palco da propaganda.

O sistema implantado pelo governo no São João é a volta do showmício – e fora do período eleitoral.

Mas como no Maranhão tudo pode…

Atuação de Simplício foi determinante para a vinda de voos para Barreirinhas

Depois da veiculação de vários canais de imprensa sobre o início das vendas de passagens aéreas pela empresa Azul para a cidade de Barreirinhas, muitos estão se intitulando ‘pais da criança’. Mas é preciso reconhecer a fundamental atuação de Simplício Araújo, quando esteve à frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia para que isso ocorresse.

Para que o Aeroporto de Barreirinhas pudesse receber voos regulares havia a necessidade de atender uma série de requisitos contidos na regulamentação da ANAC, como adequações estruturais, a administração aeroportuária, homologação e implantação de estação meteorológica, certificação da pista de pouso, entre outros.

Foi visando atender com brevidade essas questões, que só em obras de infraestrutura foram investidos aproximadamente R$ 7 milhões de reais, além disso, em setembro de 2021 Simplício determinou a realização de licitação visando contratar a empresa que hoje é responsável pela administração do aeroporto e por sanar todas as pendências junto a normativa que se aplica ao setor.

Ainda no final de sua gestão à frente da Secretaria, Simplício realizou visita na empresa vencedora do contrato, em Teresina (PI) afim de atestar a capacidade técnica para prestação do serviço.

Além de Barreirinhas, Simplício teve atuação em vários aeroportos, fazendo reformas, manutenções e diversas intervenções. A exemplo, dos de Bacabal e Santa Inês que estavam fechados.

Vamos dar a César o que é de César e reconhecer que Simplício muito trabalhou para ampliar a malha aeroportuária no Maranhão, sempre visando a atração de investimentos, o aumento do turismo e a geração de emprego e renda.

Taxa de mortalidade infantil do Maranhão ainda é a maior do Brasil

Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Maranhão é maior do que a média brasileira: 16,3 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, apenas 26 prestam assistência aos pequenos maranhenses. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Como saída para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 

Fonte: Brasil 61
 

Entre Matracas e Pandeirões, Weverton participa de Arraial na noite de São João

O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite de São João, do Arraial da Câmara. Acompanhado da sua esposa, Samya Bernardes, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, e sua esposa Clara. Ao ser questionado sobre recursos destinados para realização do São João no Maranhão deste ano, Weverton defendeu a parceria com os municípios para que os recursos consigam chegar em todos os lugares

“Se depender de mim, no próximo ano, vou chamar o prefeito Braide e dizer: vamos fazer um arraial conjunto, que será o Arraial do estado do Maranhão. Será uma parceria da prefeitura de São Luís com o governo. Com isso, vou ter condições da nossa equipe trabalhar as demais regiões do Maranhão e montarmos os arraiais regionais e incentivar, de forma regional, a cultura”, disse Weverton. O parlamentar destacou ainda que esse posicionamento não cabe só na cultura.

“ Não se admite o governo do estado ir lá para Sambaíba, por exemplo, fazer uma obra de uma praça. O certo é enviar o recurso para que o prefeito faça essa praça. Além de mais barato e eficiente, ainda empregamos a mão de obra local”, ressaltou.
Matracas e pirilampos – No local, Weverton assistiu à apresentação do Boi da Maioba, sotaque de Matraca, e entrou no espaço da apresentação e assumiu a batida dos pandeirões e matracas.

“A nossa cultura é maravilhosa. Com uma gama de ritmos e tradições. Temos uma cultura rica em todas as nossas regiões”, enfatizou Weverton.

“O pulsar das matracas e pandeirões nos causa grande emoção. É uma honrar estar aqui e participar desta apresentação”, afirmou Samya Bernardes.

“É uma grande alegria realizar este arraial para os nossos servidores e amigos, que têm a oportunidade de assistir as apresentações com sua família de forma segura e confortável”, disse o presidente da Câmara, Osmar Filho.

Após o Boi da Maioba, foi a vez da apresentação do Boi Pirilampo, que reúne os sotaques maranhenses numa linda e coreografada apresentação. Este ano, os padrinhos do boi são o senador Weverton e sua esposa, Samya Bernardes. Presidente do Boi, Renato Dionísio, fez questão de explicar que a ligação de Weverton com a brincadeira é muita antiga.

“Tem mais de 12 anos que Weverton acompanha o Pirilampo. Está presente na nossa quadra, ensaios e nas apresentações. É uma honra para todos nós tê-lo, junto com a Samya, como padrinhos do Boi neste retorno às festividades de São João”, destacou Renato Dionísio.

“O Pirilampo faz parte da nossa história e é uma honra estar aqui, em meio a tantos amigos, e sermos os padrinhos do Pirilampo. Viva São João. Viva a nossa cultura”, disse Weverton.

Tags- senador Weverton(PDT), Boi da Maioba, Boi Pirilampo, São João, cultura, recursos, Samya Bernardes, padrinhos.

Metatags- O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, participou na noite de São João, do Arraial da Câmara e falou sobre recursos destinados ao São João