Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Bolsonaro denuncia que governadores do nordeste foram ao STF contra decisão que reduz o ICMS sobre os combustíveis

Governadores do Nordeste pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre os combustíveis.

André Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo eles, a medida não engloba os demais combustíveis, atende apenas parcialmente à liminar do ministro André Mendonça. Contudo, afirmam haver uma “impossibilidade técnica” para o cumprimento integral da cautelar e exigem mais 30 dias para que um eventual acordo com a União possa ser selado.

“Ato contínuo à audiência, e dentro do prazo acordado e firmado em Ata, os Estados apresentaram a proposta constante da petição. Já a União, contudo, não apresentou propostas e, mais, solicita um dilatado prazo de 30 dias, às vésperas do recesso do Excelso Pretório, para análise dos pontos da proposta apresentada pelos Entes Federados – o que não se coaduna com a premência que a importância da matéria exige”, disse o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), que assina o pedido.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão sinaliza que não irá reduzir ICMS no estado

Em contrapartida e indo na contramão do que já acontece em São Paulo, por exemplo, que reduziu de 25% para 18% a cobrança do ICMS e Minas Gerais, que também reduziu as alíquotas de todos os produtos para 18%, o governador Carlos Brandão (PSB), em entrevista a TV Mirante, na noite de ontem, quando tratou do seu retorno ao Estado, previsto para acontecer hoje, também foi questionado acerca da redução do ICMS no Maranhão como forma de conter a inflação e diminuir os preços dos produtos considerados essenciais.

O atual governador deixou claro que não pretende desistir de uma ação, protocolada por sua gestão no Supremo Tribunal Federal, que objetiva tornar sem efeito lei federal que limitou a cobrança do Imposto sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte coletivo.

O Estado do Maranhão cobra, atualmente, 28,5% de alíquota de ICMS da gasolina, uma das cargas tributárias mais pesadas do Brasil.

“Se você retira esse dinheiro do caixa dos estados, principalmente os estados do Nordeste não vão se sustentar. Não dá para ser feito de uma forma radical”, declarou Brandão.

Osmar Gomes lança “Janelas para o Cotidiano” em São Paulo neste domingo (03)

O juiz de Direito, escritor e acadêmico, Osmar Gomes dos Santos, lançará neste domingo (03), em São Paulo, na Bienal Internacional do Livro, mais uma obra literária de sua autoria.

Trata-se de “Janelas para o Cotidiano”, cujo lançamento ocorrerá no espaço destinado à Editora Autografia, do Rio de Janeiro.

A obra pretende despertar debates para assuntos e temas que poderiam passar despercebidos frente a um turbilhão de informações recebidas diariamente.

Por outro lado, não pretende impor verdades, mas levantar provocações, compartilhar visão de mundo.

É, desta forma, tratar de temas, cujos conceitos modernos , diante a efemeridade acelerada, não caberiam em uma enciclopédia.

Em março deste ano, o magistrado já havia lançado, em São Luís, o livro Crônicas Selecionadas, obra publicada pela Editora Autografia e que traz uma coletânea de relatos sobre assuntos de valor social, político e econômico, além de temas da atualidade que são relevantes para a sociedade de agora e do futuro.

São temas com enfoque para a natureza; violência doméstica; violência de gênero; processo eleitoral; política de gestão e politização; justiça; educação; ética; democracia.

Ou seja, uma pauta diversificada que não segue rigorosamente a cronologia, uma vez que os assuntos não guardam, necessariamente, relação particular com o momento de produção, ainda que semelhanças possam ser percebidas.

Maranhão receberá 8 milhões para fortalecer serviços de saúde na Atenção Primária

O Maranhão receberá R$ 8 milhões de reais do Governo Federal para fortalecer os serviços de saúde em diversas regiões do estado. Atendimento materno-infantil no SUS com a integração de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária, são alguns dos serviços que serão melhorados.

A iniciativa do Ministério da Saúde tem o objetivo de ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância.

O recurso será destinado por meio do Programa Cuida Mais Brasil, e pago em sete parcelas para 19 municípios, como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca.

A definição dos municípios que receberão a verba é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde.

O valor disponibilizado para cada região foi feito a partir do quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Teto de gastos para a campanha deste ano será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação, decide TSE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação. Entretanto, a Corte não fixou o período de cálculo.

De acordo com reportagem da analista da CNN Carolina Brígido, o limite de gastos para campanhas à presidência da República deve chegar em R$ 88 milhões. No caso de haver segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa no dia 13 de setembro.

Nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e outros R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital.

Fonte: CNN

OAB-MA realiza o Arraial da Advocacia Maranhense 2022 nesta sexta-feira, no Multicenter Sebrae

Uma das festas mais esperadas do ano, o tradicional Arraial da Advocacia Maranhense, está de volta. Depois de dois anos suspenso em razão da pandemia, a festa da advocacia, que reúne charme, alegria e cultura maranhense, acontece nesta sexta-feira, 01 de julho, a partir das 19h, no Multicenter Sebrae.

O arraial é organizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Eventos e Cultura, e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

“Tivemos que suspender a festa durante dois anos em razão da pandemia, mas o nosso tradicional arraial está de volta. É um momento de descontração, de rever os amigos, conhecer pessoas novas e, principalmente, para valorizar e prestigiar a nossa cultura nesta grande festa popular que é o São João do Maranhão”, diz Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

Para animar o arraial, diversas apresentações culturais e artísticas como Boi Barrica, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi da Maioba, Forró Chá de Catuaba e a cantora Lucy Alves. A noite promete muita animação e descontração com muita música e comidas típicas.

O arraial reúne advogadas e advogados, familiares, servidores do sistema de justiça, professores, acadêmicos de direitos e a sociedade maranhense. “Finalmente vamos nos confraternizar. O Arraial da Advocacia é o momento de confraternização com amigos e familiares e, também de solidariedade, pois os alimentos arrecadados, mediante a troca dos ingressos, vão beneficiar instituições filantrópicas do nosso estado”, observa Ivaldo Praddo, presidente da CAAMA.

A festa também tem o lado social. Os ingressos são liberados para profissionais adimplentes com a Ordem, mediante à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, exceto sal, que serão destinados a entidades filantrópicas de São Luís. Cada advogado tem direito a 03 ingressos. Ingressos adicionais têm o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para convidados. A última edição contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas e quase 01 tonelada de alimentos foi arrecadada.

A distribuição dos ingressos ocorre até esta sexta-feira (01/07), das 8h30 às 17h30, na sede da OAB Maranhão.

Porto do Arraial terá pavimentação asfáltica de vias rurais

Nesta sexta-feira (01), às 9h, no Porto do Arraial, zona rural de São Luís, será anunciada a ordem de serviço do Projeto de Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais (Caminhos da Produção). Participam do evento, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, o superintendente da Codevasf, Celso Dias e o senador Roberto Rocha, autor da emenda que viabilizou a primeira etapa das obras.

A emenda destinada pelo senador Roberto Rocha é de 9,8 milhões de reais para a primeira etapa das obras. Serão viabilizados 14km de asfalto, beneficiando 05 trechos em vários pontos da zona rural de São Luís.

“Colocar o projeto em prática significa melhorias das vias de acesso para escoar a produção de São Luís”, pontuou o titular da Semapa Liviomar Macatrão.

Áreas beneficiadas

As áreas que serão contempladas com a pavimentação, por meio do Projeto de Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais (Caminhos da Produção)são : Parque Anajatiua, Arraial, Coquilho 2, São Joaquim e Tinaí.

TRE, MPF, FAMEM e OAB assinam termo de cooperação sobre as eleições no MA em 2022

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, acompanhada da membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa (ouvidora da Mulher) e da juíza auxiliar Rosângela Prazeres, assinou na tarde desta quinta, 30 de junho, Termo de Cooperação com o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados e a Federação dos Municípios, que objetiva, entre outros itens, orientar acerca de candidaturas femininas nas eleições 2022, além do combate à desinformação no processo eleitoral.

De acordo com o Termo de Cooperação, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa que incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições de 2022, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional e enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

Durante a assinatura, a presidente Angela Salazar ressaltou que “o foco é informar o eleitor e eleitora maranhense para que eles exerçam a sua cidadania de forma plena e consciente, principalmente porque a agenda atual é sobre violência política contra a mulher. Temos que quebrar os paradigmas e ter a visão do conceito de mulher de uma forma ampla, mulher não é só sexo feminino, é conforme a orientação sexual de cada um”.

A cooperação técnica entre TRE, MPF, OAB e FAMEM tem por finalidade:

– orientar os partidos políticos e as federações partidárias sobre a obrigatoriedade de observar a cota mínima de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, § 3º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e o percentual mínimo de aparições femininas em debates eleitorais, conforme art. 46, inciso III, § 5º da citada norma;

– promover palestras, seminários e rodas de conversas para mulheres candidatas e representantes de partidos políticos sobre a política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários;

– conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, como canal de escuta ativa e recebimento de reclamação e/ou notícias de violência política contra a mulher;

– conscientizar eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, bem como a sociedade em geral sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.

Pelo Ministério Público Federal do Maranhão, assinou o termo o procurador regional eleitoral Hilton Melo; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense, a vice-presidente Tatiana Costa; e pela Federação dos Municípios do estado, o prefeito Erlanio Xavier.

Já do TRE-MA também participaram da assinatura o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão; e da OAB e da FAMEM ainda estavam presentes membros da Comissão Eleitoral, da Coordenadoria de Candidatura Feminina e assessores jurídicos.

Responsabilidades de cada instituição conforme o Termo

Cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais de 2022 e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições 2022.

À Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão cabe receber e apurar reclamações e/ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA; e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.

Já à OAB-MA cabe orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022; comunicar à Ouvidoria da Mulher do TRE-MA a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos relativas à legislação eleitoral principalmente sobre seus direitos político-partidários.

Por último, à FAMEM cabe sensibilizar as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições 2022, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

Miséria no Maranhão volta a ser destaque no Jornal Nacional

A extrema pobreza que aflige milhares de maranhenses voltou a ser destaque na imprensa. O Jornal Nacional mostrou nesta quarta-feira (29) a realidade das famílias que não tem o que comer em todo o país.

Os dados da reportagem são da Fundação Getúlio Vargas Social, que apontam que mais de 60 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza no Brasil, e o Maranhão está entre os quatro estados com mais da metade da população passando fome.

“As vezes a gente fica sem almoçar, e como é pouco deixa pra janta, porque a noite é mais longa”, disse dona Joana, que vive no interior do Maranhão com uma família de sete pessoas sustentada pelo Auxílio Brasil e pela venda do carvão e do óleo do babaçu.

É inevitável não lembrar da promessa do ex-governador Flavio Dino, que quando assumiu o Palácio dos Leões em 2015, disse que tiraria o Maranhão da miséria. Após mais de sete anos no poder, Flavio Dino deixou o Maranhão com 40 das 50 cidades mais pobres do Brasil.

Veja o vídeo:

OAB-MA atua em várias frentes para garantir o exercício seguro da advocacia em todo o estado

Em recente pesquisa aplicada junto à advocacia, um percentual de 96% da classe respondeu que considera a advocacia uma profissão de risco. As perguntas foram aplicadas pela OAB/MA durante 20 dias pelo site da instituição entre maio e junho. A Seccional Maranhense tem trabalhado estratégias e implementado ações, por todo o Maranhão, para garantir segurança para o exercício da advocacia, principalmente por meio do fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas, pela garantia de espaços estruturados para o profissional atuar e pela qualificação da classe.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, está em diligência na região tocantina. Entre as cidades que recebeu a comitiva para reunião e ações da Ordem: Balsas, Estreito e Imperatriz. Na segunda maior cidade do Estado, foi entregue pelo presidente da Seccional Maranhense e pelo presidente da OAB Imperatriz, Bruno Guilherme Oliveira, um posto avançado do INSS, na sede da Subseção.

Kaio Saraiva em entrevista para a TV Mirante de Imperatriz falou também sobre a recente manifestação do Conselho Seccional Maranhense em apoio à campanha ‘Isonomia Já’. O posicionamento da OAB/MA será encaminhado ao Conselho Federal da OAB e à bancada Legislativa do Maranhão no Congresso Nacional. O projeto Isonomia Já equipara o direito ao porte de arma para a advocacia, assim como é garantido para a magistratura e ao Ministério Público. “Sempre atendendo os requisitos necessários, após aplicação dos exames psicológicos e técnicos para o uso do porte de arma”, explicou Kaio Saraiva.

Novo Estatuto da Advocacia

Recentemente, a OAB/MA teve importante contribuição na aprovação do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), por meio da Lei 14.365/2022. O texto, que reforça a defesa das prerrogativas em âmbito nacional, recebeu contribuições da advocacia maranhense. “A advocacia respeitada reflete em uma sociedade forte e com seus direitos assegurados”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Desagravo em São Luís Gonzaga

Atos como o Desagravo que aconteceu no último dia 22/06, em São Luís Gonzaga, distante cerca de 250 km de São Luís, reforça também a defesa das prerrogativas em âmbito regional, valorizando a advocacia e o cidadão maranhense. “A advocacia está ao lado do cidadão nos momentos de maior fragilidade, em que ele mais necessita”, proferiu o presidente Kaio Saraiva.
Participaram do ato, a comitiva da OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da OAB Subseção Bacabal. Eles protestaram contra os ataques que a advocacia da região vem sofrendo desde fevereiro deste ano por autoridades policiais.

Modernização e qualificação garantem ambiente seguro de trabalho

A nova estrutura entregue do auditório Reginaldo Oscar de Castro da OAB/MA integra o projeto de modernização da Ordem no ano em que a instituição completa 90 anos. A entrega de Salas dos Advogados, Escritórios Compartilhados e do auditório vai além da estruturação física e da acolhida para o exercício profissional. “Significa a presença da OAB/MA vigilante, forte e capacitada, pois essas estruturas proporcionam também o aprendizado por todo o Maranhão”, afirmou Kaio Saraiva.

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, falou da importância da gestão da OAB/MA ser sensível e não medir esforços para entregar ambientes estruturados para a advocacia. “A Seccional Maranhense representa hoje um referencial para a advocacia no país em termos de atuação”, afirmou.

Fernando Braide participa de arraiais e de homenagem a São Pedro em São Luís

O pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) mostrou que a cultura maranhense está no sangue e compareceu a vários arraiais e eventos juninos.

Nesta semana, Fernando marcou presença nas festanças realizadas por servidores municipais de São Luís, pelo vereador Marcos Castro (PMN) e do tradicional encontro de bumba-boi em homenagem a São Pedro, na capela que leva o nome do santo, localizada na Madre Deus.
 
“Foram dois anos sem a nossa maior expressão cultural, que é o São João. Agora, mais que se admirar e encantar com as apresentações, participar dos arraias representa, principalmente, uma maneira de estimular esse segmento tão importante para o nosso estado, potencializando o turismo, gerando emprego, renda e alegra o nosso povo”, ressalta o pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Social Cristão.
 
A rodada de visitas aos arraiais ludovicenses foi iniciada no Parque do Bom Menino, na festança promovida pelos servidores da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, onde Fernando foi recebido pelo secretário Ricardo Diniz.

Em seguida, o pré-candidato a deputado estadual passou pelo Arraial da Saúde, realizado pela superintendência de ações em saúde de São Luís, também no parque municipal, e pelo arraial da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, organizado pelo secretário Diego Baluz, na sede do órgão.
 
Fernando Braide também marcou presença no Arraial “Balança, mas não cai”, realizado no Pão de Açúcar com o apoio do vereador Marcos Castro. Na localidade, reencontrou conhecidos, pessoas que declararam apoio à sua pré-candidatura e que acreditam em seu projeto para uma Assembleia Legislativa mais atuante e preocupada em representar os interesses de quem vive no Maranhão.
 
Ao fim de sua passagem pelo arraial junino apoiado pelo vereador Marcos Castro, Fernando Braide se dirigiu ao Cohatrac, onde encontrou com o irmão e prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e prestigiou mais uma edição do São João no Bairro.

Na ocasião, ele cumprimentou os moradores que foram até a Praça Nossa Senhora de Nazaré para assistir às apresentações culturais, os quais demonstraram apoio às suas principais bandeiras políticas: saúde de qualidade e mais políticas públicas para o enfretamento do câncer. Na ocasião, também encontrou com os vereadores Silvana Noely (PTB) e Thyago Freitas (PL).
 
Encerrando a noite, o pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide foi até a Capela de São Pedro, na Madre Deus, região central de São Luís, e acompanhou a grande e tradicional festa que acontece naquele largo durante a noite do dia 28 de junho e adentra a madrugada do dia 29.

Entre as milhares de pessoas que se reuniram para a retomada do evento após dois anos de pandemia, Fernando abraçou apoiadores e, junto deles, rogou ao santo considerado protetor dos pescadores.