Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Dr. Julinho antecipa primeira parcela do 13° salário dos servidores em São José de Ribamar

A gestão da Prefeitura de São José de Ribamar tem feito a diferença aos ribamarenses e movimenta a economia em mais uma ação, com a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, que estará nas contas dos funcionários nesta, sexta-feira (10), como foi feito, também, no primeiro ano da gestão.

Assim como é feito com o salário mensal dos servidores, desde o primeiro mês que assumiu a administração, a prefeitura também garante aos aposentados, pensionistas, comissionados e efetivos, o direito e a dignidade em reconhecer a valorização de cada profissional que faz parte desse momento histórico de transformação em São José de Ribamar.

Clayton Noleto lança pré-candidatura em Gov. Edison Lobão nesta sexta-feira (10)

Com demonstrações de apoio de muitas lideranças políticas sindicais e de bairros, o ex-Secretário de Infraestrutura de Estado, Clayton Noleto é pré-candidato a deputado federal pelo PSB e afirma que tem como meta “continuar o trabalho em prol de um Maranhão ainda melhor”. O anúncio da pré-candidatura já aconteceu em Imperatriz, João Lisboa, Lajeado Novo, Senador La Rocque, Montes Altos e seguirá pelas cidades da região.

O lançamento na cidade de Governador Edison Lobão acontece no sábado, 10 de junho, às 19h no Paloma Eventos – Rua Miguel Mota Bandeira, s/n –Centro. Clayton será recebido por lideranças políticas como deputados estaduais, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, profissionais de áreas diversas e lideranças populares de Gov. Edison Lobão e de municípios vizinhos.

Clayton Noleto nasceu em Imperatriz, é filho da costureira Dona Netinha e do mecânico de máquinas pesadas Seu José. Cresceu no bairro Bacuri e estudou em escola pública. Tem 45 anos, é historiador, administrador de empresas e bacharel em Direito. Já fez parte do PCdoB, sendo presidente do partido em Imperatriz e em 2022 filiou-se ao PSB.

Durante os 7 anos e 3 meses liderando a Secretaria de Infraestrutura no Governo Flávio Dino, Clayton Noleto esteve à frente de obras e, principalmente, de mudanças de vidas. O ex-secretário da Sinfra é conhecido pelo slogan “Aqui é trabalho”. Foram 7 mil quilômetros de rodovias recuperadas e construídas e 3 mil km de vias urbanas beneficiadas pelo programa Mais Asfalto. Além de 8 pontes entregues, em um investimento de R$1,2 bilhão.

Na área da saúde realizou 45 obras, entre elas hospitais, Unidades de Pronto Atendimentos e policlínicas. Na segurança pública foram assinadas mais de 108 obras em todo o estado. Foram mais de 314 obras entre parques, praças e complexos esportivos. E na educação 1000 (mil) obras entre construção e reforma de escolas e universidades, dentre elas a UEMASUL.

Sobre os motivos de lançar sua pré-candidatura Clayton afirma que “São centenas de demandas e há muito o que realizar ainda pelo nosso estado. Por isso a minha decisão é ser pré-candidato a deputado federal, depois candidato, ganhar essas eleições e fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto secretário. Melhorar o nosso estado ainda mais”, assegurou.

​Com demonstrações de apoio de várias lideranças políticas como Flávio Dino, Carlos Brandão, Sebastião Madeira e dos deputados estaduais Marco Aurélio, Rildo Amaral e Valéria Macedo, Clayton tem sido apoiado por um campo político que reúne uma agenda regional e estadual, notabilizada pelo protagonismo de deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, médicos, professores, jornalistas e lideranças de bairro, da educação, da saúde e da zona rural.

As pessoas interessadas em acompanhar a agenda de lançamentos podem acessar as redes sociais do pré-candidato para obter mais informações. Instagram e Facebook: @claytonoleto.

1º repasse do FPM de junho soma R$ 5 bilhões

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira (10), soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado o valor retido, o total bruto é de R$ 6.358.676.451,09.

Quando comparado ao mesmo período de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da inflação. No acumulado do ano, também em comparação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 13,1%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que os aumentos são observados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal. A entidade lembra ainda que o primeiro decêndio, geralmente, representa a maior parcela do mês e que influencia as demais, pois é usado como base de cálculo.

Coeficientes

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.438 ou 43,79%) – ficarão com o montante de R$ 1.244.726.119,12, ou seja, 19,58% do total transferido. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 843.807.882,65, equivalente a 13,27% do que será transferido.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais, que monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais.

Acesse aqui estimativa de repasse do primeiro decêndio de junho/2022 do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Prefeitura de São Luís inicia consulta pública digital para elaboração da LOA 2023

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), iniciou consulta pública digital para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2023. A iniciativa atende à política de participação popular na aplicação do orçamento público municipal.

O formulário eletrônico com as perguntas ficará disponível por 60 dias no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Qualquer cidadão pode participar e contribuir com o processo de elaboração do orçamento municipal para o exercício do próximo ano.

O objetivo da consulta pública do PLOA 2023 é coletar a opinião dos cidadãos sobre as aplicações dos recursos públicos. Esse é um mecanismo importante de fomento à participação popular. O resultado da pesquisa popular passará por análise e organização em forma de relatório para que sirva de base na elaboração do planejamento orçamentário.

A participação da população auxiliará a Prefeitura de São Luís a identificar quais as áreas prioritárias a investir, assim como possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.

Como participar

Ao clicar no formulário da consulta pública da LOA 2023 pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScspc8k7XvDE7Km7AEaV9iW78eb-jiYg_Fgnp2iF8_fsj_akA/viewform, o cidadão concordará com as regras de participação, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados na qual estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados.

Logo em seguida, aparecerá a tela para informações do participante sobre sexo, faixa etária, escolaridade, ocupação e em qual bairro reside. Na pesquisa aparecerão alguns quesitos que têm o propósito de avaliar a atual gestão e também as 12 áreas temáticas de políticas públicas, tais como educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e saneamento, limpeza e conservação, mobilidade e transporte, habitação, cidadania e participação, esporte e lazer, cultura e patrimônio histórico, turismo e trabalho e renda.

O cidadão pode selecionar três áreas temáticas, uma de cada vez. Em seguida, responde ao questionário de cada área temática escolhida, por exemplo, se escolher trabalho e renda, as alternativas serão: “atrair mais empresas para a cidade”, “ampliar a oferta de programas de geração de emprego”, etc., com a opção de escrever alguma prioridade que não esteja listada e ou identificar em qual localidade deseja a política selecionada. Feito isto, você volta para a lista de grandes áreas, seleciona a segunda prioridade e repete o processo, da mesma forma na terceira e última vez.

A LOA é um instrumento de planejamento muito importante, pois viabiliza todas as ações públicas e determina os detalhes de cada repasse de recursos do orçamento.

Qualquer cidadão pode participar da consulta pública da LOA acessando o site www.saoluis.ma.gov.br ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScspc8k7XvDE7Km7AEaV9iW78eb-jiYg_Fgnp2iF8_fsj_akA/viewform.

Maranhão volta a ser destaque em reportagem sobre a fome que atinge milhões de brasileiros

O Maranhão mais uma vez ganha destaque em um assunto que já é um velho conhecido da população: a fome. Durante reportagem em que mostra que o Brasil retrocedeu 30 anos e tem mais de 33 milhões de pessoas que não tem o que comer, o município de Belágua foi um duro exemplo dessa triste realidade.

Em entrevista, Maria Elisângela, que mora na cidade, disse que tem vez que trabalha com fome. “A roça não tem me dado nada, a gente não tem nada, a gente vai pra roça com fome”, disse.

Joseane foi outra maranhense que contou na reportagem como vive com os filhos e netos. “Tem vezes que a gente janta, mas não almoça. É a falta de dinheiro”, diz.

O número de famílias com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer, dobrou. A rede Penssan, que reúne pesquisadores de universidades e instituições de todo o país e é referência no monitoramento da fome no Brasil, além de ser reconhecida pelas Nações Unidas, mostrou que o aumento de 14 milhões de brasileiros que tem passado fome.

Entra governo e sai governo e o Maranhão continua sendo referência nos quesitos pobreza, miséria e fome. O último governador Flávio Dino, ao assumir o Palácio dos Leões em 2015, prometeu que ao deixar o estado, nenhum município estaria em situação de extrema pobreza. Como todos podem ver, Flávio Dino não conseguiu cumprir sua promessa.

“Rol taxativo é excludente e mata”, diz Neto Evangelista sobre decisão do STJ que restringe tratamento para pessoas com deficiência.

Rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) é excludente e mata. A afirmação foi proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autoriza que a cobertura dos planos de Saúde se restrinja somente a procedimentos previstos em uma lista já definida. Ele falou ainda da realização uma audiência que tratará sobre a realidade das pessoas com deficiências e suas famílias.

“A decisão afeta diretamente pessoas com deficiência, doenças autoimunes, crônicas e raras. Na prática, significa que se antes um paciente precisasse de algum procedimento que não estava na lista, deveria recorrer à Justiça e, no geral, magistrados entendiam que o rol era exemplificativo e dava ganho de causa ao recorrente. Agora, as empresas de planos de saúde, são obrigadas a cobrir apenas os procedimentos elencados pela ANS, que na avaliação de especialistas é considerada básica”, afirmou Neto.

No caso das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o parlamentar, “no Estado do Maranhão, as crianças com autismo só são atendidas até 12 anos de idade, como se com 12 anos acabasse o autismo. O SUS não dá conta de atender as pessoas com TEA e quem tem condição de pagar um plano de saúde, agora pode ficar sem os medicamentos e terapias necessárias para seu tratamento”.

Em seu discurso, Neto destacou também que realizará uma audiência pública onde chamará as autoridades para que possam entender a realidade. “As pessoas precisam saber como é o dia-a-dia de uma família que tem uma pessoa com deficiência dentro da sua casa. É preciso ter empatia, se colocar no lugar do outro. No dia que entenderem isso, pode ter certeza que todas as políticas públicas, todas as decisões judiciais vão melhorar”, desabafou.

Neto Evangelista disse ainda que chamará a atenção da bancada federal do Estado, para colocar em pauta, que todos os tratamentos devem estar na resolução da Agência Nacional de Saúde. “Você quer resolver um problema? Você quer ajudar alguém? Se coloque no lugar! Já não basta a dificuldade do dia a dia, o sofrimento familiar. Vamos lutar até o fim!”, finalizou.

Ferryboat que veio do Pará é reprovado pela Capitania dos Portos, segundo promotora do consumidor

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que após fiscalização, a Capitania dos Portos reprovou o ferryboat José Humberto, contratado pelo Governo do Estado, para fazer a travessia entre São Luís e o Terminal do Cujupe. As informações são do site G1.

O Ministério Público Federal irá acompanhar o trabalho da emissão dos documentos da embarcação José Humberto, realizado pela Capitania dos Portos. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão e atendido pela Procuradoria da República.

De acordo com a promotora de justiça, o ferry, que veio do Pará, passou o final de semana fazendo reparos, não é propício para operar em mar aberto e não possui motor de propulsão.

“Eles estão querendo contratar um ferry que passou o final de semana passando por serviço. Eu tenho informações concretas de que o ferry não foi aprovado pela Marinha e ela já tem o ofício para responder. Mas, também, os serviços foram feitos porque o ferry não é adequado para a baía, ele não tem motor de propulsão. Ele tem a metade da velocidade dos nossos ferry, ele é inadequado à Baía de São Marcos. Fora isso, é um ferry de rio, então, vão colocar a população em um ferry desses que, inclusive está apresentando problemas graves e tanto que a Marinha não aprovou para população ir e fazer esse trajeto”, disse Litia Cavalcanti.

A embarcação tem 38 anos e funcionava como balsa no estado do Pará. Segundo o Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, a embarcação pertence a Rebelo Indústria, Comércio e Navegação Ltda. (REICON) e já se envolveu em um acidente no Rio Amazonas em 2013.

O Ministério Público do Maranhão instaurou mais dois inquéritos nas cidades de Guimarães e Mirinzal, na baixada maranhense, para somar com o que já está em andamento na Promotoria do Consumidor da capital.

A intervenção da Serviporto, empresa que opera os ferry boats no Maranhão, foi prorrogada por mais 180 dias. Em nota, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) disse que as empresas que venceram o último processo licitatório não cumpriram pontos do edital e por isso, os contratos foram rescindidos. A agência informou que um nova licitação será aberta.

“Dois anos atrás a gente ainda estava trancado dentro de casa”, relembra Carlos Lula sobre o início da pandemia

O pré-candidato a deputado estadual, Carlos Lula, recordou os desafios de comandar a pasta da Saúde na maior crise sanitária global durante palestra no Congresso Brasileiro do Secretariado Executivo e Chefes de Gabinete, nesta quarta-feira (8), em São Luís. A preocupação com o desconhecido, o distanciamento da família e o trabalho em equipe foram destaques na apresentação do ex-secretário de Estado da Saúde e ex-presidente do Conass.

“Sair de casa era como sair para guerra porque a gente não sabe quando vai voltar. Por dentro eu estava desesperado, mas enquanto gestor eu tinha de passar tranquilidade para a equipe, para a população durante as entrevistas, nas tomadas de decisão”, revelou.

De acordo com Carlos Lula, o bordão “Vamos Vencer”, que usa até hoje, nasceu de modo espontâneo ainda em março de 2020. “Implantamos o home office para os servidores e ficamos uns poucos na Secretaria. A gente adotou como mantra o ‘vamos vencer’ para lembrar que não poderíamos desistir. Pouco tempo depois, a minha chefe de gabinete e toda a equipe contraíram Covid-19, ficamos eu e mais três. Não tínhamos como desistir”, relembrou.

Os relatos pessoais de Carlos Lula apontam para o fato de que dois anos atrás a média de óbitos no Maranhão era de 40 por dia e havia cerca de dois mil novos casos diários. Em 2022, o estado segue com a menor mortalidade pelo vírus do Brasil, uma média de zero mortes e pouco mais de 150 casos confirmados por dia.

Carlos Lula esteve à frente do combate desde o início e deixou a cadeira de gestor com a melhor avaliação entre os secretários do Governo Flávio Dino, junto com Felipe Camarão e Clayton Noleto.

Lula não apenas conduziu o Maranhão rumo à vitória sobre a pandemia, mas também sacrificou a carreira jurídica e a vida pessoal para garantir os resultados hoje reconhecidos no estado, no Brasil e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Com queda na cobertura vacinal, Brasil pode voltar a registrar doenças erradicadas

O Dia Nacional da Imunização, celebrado em 9 de junho, busca incentivar a vacinação no país. Mas dados recentes mostram queda nas taxas de cobertura vacinal no Brasil. A campanha contra o sarampo este ano atingiu apenas 35% das crianças de 6 meses a 5 anos incompletos e 22% dos profissionais de saúde, segundo o LocalizaSus.

Já o número de casos de sarampo aumentou em 79% em todo o mundo, nos dois primeiros meses de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. O alerta foi feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em 2016, o Brasil recebeu o certificado de erradicação do sarampo da OMS, mas, em 2018, voltou a registrar a circulação do vírus no território nacional. Só até a 12ª semana epidemiológica de 2022, o Ministério da Saúde confirmou 8.448 casos.

Apesar do aumento das notificações, Outra preocupação das autoridades de saúde é a poliomielite, ou paralisia infantil. A doença foi erradicada do país em 1994, mas, desde 2015, o Brasil não atinge a meta de 95% do público-alvo vacinado.

Na página da Sociedade Brasileira de Imunizações, é possível conferir a orientação vacinal para cada faixa etária, inclusive com todas as doses disponibilizadas gratuitamente na rede pública de saúde.

Motivos para a baixa vacinação

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde aponta o receio e a desinformação como causas para a queda da cobertura vacinal: 18% das famílias entrevistadas afirmam ter medo de reações ao imunizante e 14% dizem que vacinas para doenças que não existem mais são desnecessárias.  

Fonte: Brasil 61

Eduardo Braide anuncia início das obras de reforma do Hospital da Criança

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Hospital da Criança, localizado no bairro Alemanha. O investimento anunciado pelo prefeito é na ordem de R$ 10 milhões, com recursos municipais. A assinatura aconteceu nas dependências da Unidade junto com profissionais da saúde e dos trabalhadores da construção civil que, imediatamente, iniciaram os serviços.

“Quero aqui afirmar meu compromisso e missão de que esta obra está saindo do papel para virar a realidade na vida de todos de São Luís e do Maranhão. São Luís é a porta de entrada para atendimento pediátrico de 113 municípios do Maranhão, mas atendemos o estado inteiro. Para que o novo hospital seja entregue o mais rápido possível, conto com a garra, com a determinação, a responsabilidade e o compromisso de cada trabalhador. E sei que teremos qualidade necessária para que o Hospital da Criança possa receber as nossas crianças” disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Com a medida, a Prefeitura de São Luís assume a obra, que estava parada desde 2016. A análise de pendências e necessidades da construção já foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), assim como a adequação do projeto para que atenda às necessidades da ANVISA (RDC-50).