Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prorrogado para 13 de junho o prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento

O Governo Federal prorrogou até 13 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS.

A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.

Paulo Rogério dos Santos e Silva, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, alerta para a importância do preenchimento dos formulários.

“Para os municípios que não preencherem as informações até o prazo citado, estes ficarão impedidos de tomar recursos com o Governo Federal.” 

A coleta de dados

Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.

Fonte: Brasil 61

Carlos Lula acompanha pré-candidato ao governo do DF em visita à Casa de Apoio Ninar

O pré-candidato a deputado estadual, Carlos lula, acompanhou, nesta segunda-feira (30), o pré-candidato ao governo do Distrito Federal Rafael Parente, Rafael Parente, em visita à Casa de Apoio Ninar. A agenda teve como objetivo apresentar ao colega de partido o funcionamento da unidade, que também é referência em atendimento a crianças de até 12 anos com distúrbio de neurodesenvolvimento.

Localizada no Calhau, em São Luís, a Casa de Apoio Ninar foi inaugurada em 2017 pelo Governo do Estado para dar acolhimento às crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. Sob a gestão de Carlos Lula, a unidade ampliou o atendimento com ambulatório em epilepsia na infância, assistência especializada a crianças com diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Síndrome de Down, além de doenças genéticas, a exemplo da Epidermólise Bolhosa.

“O Rafael Parente é referência em educação dentro e fora do Brasil, e ele sabe que existem serviços aqui no estado que podem ajudá-lo a refletir sobre construir modelos e propostas de governo, tudo isso é muito bom. No final das contas, mostra que conseguimos tornar o Maranhão uma referência positiva, com modelos de serviços que podem ser multiplicados em outros estados”, afirmou Carlos Lula.

No espaço, as crianças recebem suporte de equipe formada por neuropediatra, pediatra, neuroinfectopediatra, psiquiatra e oftalmologista, além de apoio multidisciplinar com enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, psicólogo, musicoterapeuta, nutricionista, arteterapeuta, assistênte social e terapeuta ocupacional.

Também presente na visita, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os avanços do SUS durante a gestão de Carlos Lula. “A experiência que o Lula teve à frente da secretaria durante todo este tempo, bem como de participar da extensão da rede, permite que o Rafael receba, com propriedade, informações sobre como a rede foi construída. E isso ajuda a romper as fronteiras quanto a ideias que deram certo no Maranhão e que podem dar certo em outras unidades federativas”, pontuou.

“Eu fiquei encantado com tudo o que vi até agora. Penso que o mais importante é o atendimento dado às famílias, pois além da criança e da assistência que ele recebe, o cuidado com a família foi o que me chamou atenção. Com certeza é uma política pública que pretendemos levar para o Distrito Federal”, compartilhou Rafael Parente.

Além da Casa de Apoio Ninar, a programação de Rafael Parente inclui também visita ao Hospital da Ilha. à Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) e ao Shopping da Criança.

Lajeado Novo recebeu Clayton Noleto em lançamento de pré-candidatura a deputado federal

Na noite do último sábado (27), a área de eventos da casa da prefeita Ana Léa ficou lotada. Cerca de 600 pessoas participaram do lançamento da pré-candidatura de Clayton Noleto à deputado federal e de Valéria Macedo à deputada estadual, na cidade de Lajeado Novo. Amigos e familiares da prefeita, políticos da região e populares prestigiaram o evento.

Além de Ana Léa (PDT) e Valéria Macedo(Podemos), também estiveram presentes o ex-prefeito Pereira, vereadores, secretários e lideranças da cidade. Gratidão e reconhecimento deram o tom das falas das autoridades locais durante o evento. Valéria, Clayton e Ana Léa conquistaram o prestígio dos presentes devido aos trabalhos que já realizaram na cidade e região.

No momento final dos discursos, Clayton Noleto ressaltou sua gratidão pela recepção de Ana Léa e familiares, pela presença de todos e ressaltou as ações da deputada Valéria pela região, dentre eles a destinação de emenda parlamentar para a construção da ponte sobre o Rio Flores. Obra executada enquanto Clayton esteve como secretário de Infraestrutura do Maranhão, benfeitoria que favorece a população e facilita o escoamento da produção agrícola.

Para concluir Clayton agradeceu e falou do seu projeto em continuar trabalhando por Lajeado Novo e todo estado: “Quero agradecer a cada um de vocês pelo carinho e pelo respeito, por vocês acreditarem, por vocês manterem a fé, a disposição. E vocês pode ter certeza que esse grupo aqui unido e marchando vai conseguir vitórias e o mais importante, nós vamos conseguir, com fé em Deus, fazer muito mais por Lajeado Novo, pelo Maranhão, para o povo ter mais qualidade de vida”, concluiu.

Os registros do evento estão disponíveis nas redes sociais do pré-candidato. Instagram e Facebook – @claytonoleto.  

Em visita à Coroatá, Neto Evangelista vistoria obras e renova seu compromisso com a região

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi recebido, no último fim de semana, em Coroatá, pelo pré-candidato à deputado federal, vereador Cássio Reis (PDT) e lideranças dos povoados Gonçalo, Barriguda e Macaúba, oportunidade em que foram vistoriados alguns trabalhos e recebidos pedidos de mais investimentos na região.

Na Macaúba, Neto conversou com as lideranças e vistoriou obra de pavimentação que está em andamento. Serão cerca de 2,5km de ruas asfaltadas por meio de emenda parlamentar de Neto Evangelista.

Daniele Aguiar, 37 anos, disse que é um sonho realizado. “Era um sonho esperado por todos nós. Antes, no verão, era muita poeira e no inverno um lamaçal só. Muita gente não acreditava, mas Deus trouxe o vereador Cássio e essa maravilha de pessoa que é o Neto pra realizar nosso sonho”, destacou.

Para a Macaúba, Neto Evangelista também levou uma antena transmissora de telefonia celular, uma luta antiga dos parlamentares, uma escola de ensino médio e a biblioteca.

No povoado Barriguda, o parlamentar também conversou com lideranças. No Gonçalo, Evangelista vistoriou o sistema de abastecimento de água implantado por ele quando estava secretário de Desenvolvimento Social. À época, ele implantou mais de 200 sistemas de abastecimento de água que levaram água aos lares de milhares de maranhenses.

No povoado Gonçalo, mais de 40 famílias foram beneficiadas com a obra. Para dona Bernarda, de 75 anos, moradora da região, que doou o terreno para a implantação do sistema, o poço foi uma bênção. “Nós nunca esqueceremos o que ele fez por nós. Ele olhou pela nossa comunidade. Graças a ele nós não vamos mais andar longas distâncias com balde na cabeça. Deus o abençoe”, finalizou.

Eduardo Braide anuncia 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta segunda-feira (30), a 3ª dose da vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 anos a 17 anos, que já tomaram a 2ª dose há pelo menos 4 meses. A vacinação da dose de reforço já começa a partir desta terça-feira (31), em qualquer um dos 22 postos municipais de saúde, que estarão abertos para atender o público, das 8h às 17h.

 “A partir de amanhã (31), São Luís começa a aplicar a dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos, que tomaram a 2ª dose há pelo menos 4 meses. Pra tomar a dose de reforço, é só levar o RG e o cartão de vacinação, e se dirigir a um de nossos 22 pontos de vacinação”, anunciou o prefeito Eduardo Braide.

Os adolescentes que serão vacinados precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis e devem apresentar documento oficial com foto (RG) e Cartão de Vacinação. Os pais e responsáveis também precisam apresentar um documento oficial com foto.

Capital da Vacina

Na gestão do prefeito Eduardo Braide, São Luís foi a primeira capital do Brasil a iniciar a vacinação de adolescentes sem comorbidades recebendo reconhecimento nacional e tornando São Luís conhecida como Capital da Vacina. O prefeito atendeu todas as recomendações do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização, desde que a vacinação de adolescentes foi autorizada.

“A vacinação dos adolescentes é mais uma vitória nossa contra a pandemia da Covid-19. Assim como São Luís fez durante toda a campanha de imunização, sempre que novas doses forem chegando, o prefeito Eduardo Braide anuncia novos públicos”, assegurou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Onde se vacinar em São Luís

• Centro de Saúde Itapera

• Centro de Saúde Maracanã

• Centro de Saúde Coqueiro

• Centro de Saúde Thalles Ribeiro

• Centro de Saúde Santa Bárbara

• Centro de Saúde Janaína

• Centro de Saúde São Cristóvão

• UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)

• UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

• UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

• Centro de Saúde Anil

• Centro de Saúde Djalma Marques

• Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

• Centro de Saúde Amar

• Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira

• Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

• Centro de Saúde Gapara

• Centro de Saúde São Raimundo

• Centro de Saúde Vila Embratel

• Centro de Saúde Vila Nova

• Centro de Saúde Yves Parga

• Centro de Saúde da Liberdade

Horários

Segunda a Sexta das 8h às 17h

Prefeito de Balsas reafirma apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo do MA

O senador Weverton (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, recebeu na manhã desta segunda-feira (30) o prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT), acompanhado da ex-secretária de Assistência Social de Balsas, Vivianne Coelho, pré-candidata a deputada estadual pelo PDT. Na ocasião, o prefeito agradeceu ao senador pelo apoio à sua gestão e reafirmou o apoio à sua pré-candidatura.

“Estamos aqui debatendo o futuro político do Maranhão com o nosso senador e pré-candidato ao governo, que tem sido um grande parceiro do nosso município. Também estamos conversando sobre a pré-candidatura da Vivianne a deputada estadual. Conte conosco nesta caminhada”, disse Dr. Erik.
“Estamos felizes em estar aqui com senador Weverton e aproveito para reafirmar o nosso apoio em sua caminhada ao governo do Maranhão. Conte conosco e com o povo de Balsas”, disse a pré-candidata Vivianne Coelho.

O senador agradeceu o apoio e reafirmou o seu compromisso com Balsas e o apoio à pré-candidata Vivianne Coelho.

“Agradeço ao Dr. Erik e a Vivianne o apoio que sempre deram à nossa pré-candidatura. Estamos juntos e irmanados. Balsas, com Dr. Erik como prefeito, Vivianne como deputada e comigo no governo, estaremos de mãos dadas pelo Sul do Maranhão”, destacou o senador Weverton.

Revista Veja aponta Weverton Rocha como candidato de Lula no MA

Recente reportagem da Revista Veja apontou que nas eleições para o Governo do Maranhão, o pré-candidato a presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva já tem o seu escolhido: o senador e pré-candidato a governador Weverton Rocha (PDT).

Mesmo o PDT sendo de Ciro Gomes e o PT “teoricamente” apoiando a reeleição do governador Carlos Brandão, a imprensa nacional já apontou que Weverton fará campanha ao lado de Lula no Maranhão.

A Veja também citou o descontentamento de Weverton com Flavio Dino, que resolveu deixar o senador de lado para apoiar seu ex-vice governador, Carlos Brandão.

Fernando Pessoa leva obra de pavimentação asfáltica de Brejo dos Caboclos

O Prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa realizou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do Brejo do Caboclos, ligando o bairro São Raimundo a Vila.

A pavimentação, tão aguardada por moradores da comunidade, segue cronograma estabelecido pela Prefeitura, de implementar melhorias contínuas nos quatro cantos da cidade.

A obra foi realizada através de emendas parlamentares do senador Weverton e do deputado federal Juscelino Filho.

O prefeito Fernando Pessoa comemora o avanço das obras e diz que levar pavimentação é levar dignidade para os moradores. “Estamos atendendo à comunidades e moradores que esperam há anos por esse asfalto. Ver a felicidade no rosto do povo por uma obra tão importante é a coisa mais gratificante para um administrador. Vamos trabalhar para que nossa população seja ainda mais valorizada”, ressaltou o prefeito.

Fernando afirmou ainda que todo o trabalho e esforço para criar condições mais adequadas de infraestrutura se estenderá por outras regiões da cidade.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa 

Prefeituras recebem mais de R$ 3,5 bilhões na última parcela do FPM de maio

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio.

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação

Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios contribuintes. Acesse o levantamento completo AQUI

Fonte: Agência CNM de Notícias

IR 2022: prazo para entrega da declaração à Receita Federal acaba nesta terça (31)

Os contribuintes que ainda não declararam o Imposto de Renda 2022 têm apenas até a próxima terça-feira (31) para prestar contas à Receita Federal. Até as 16h da última sexta-feira, cerca de 5,2 milhões de declarações ainda não haviam sido entregues. Quem perder o prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. 

Segundo a Receita, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do IR. O contribuinte que não declarar dentro do prazo também vai enfrentar restrições. O CPF fica irregular, o que impede o cidadão de fazer empréstimo em bancos ou prestar concurso público, por exemplo. 

Quem deve declarar o IR
A Receita Federal exige que todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 devem fazer a declaração do IR. Para quem trabalha com atividade rural, a obrigatoriedade vale para os casos em que a receita bruta no ano passado foi superior a R$ 142.798,50.  

Também deve declarar: quem tem rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; aquele com patrimônio superior a R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes. A entrega da declaração é exigida também de quem passou a residir no Brasil no ano passado e para as pessoas que venderam imóveis residenciais e compraram outro até 180 dias depois da venda. 

Restituição 
Embora seja o último dia para a entrega da declaração, a terça-feira também marca a restituição do primeiro de cinco lotes para cerca de 3,38 milhões de contribuintes. O primeiro lote é destinado às pessoas que têm prioridade pela lei, como idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave e professores. O segundo lote de restituição está previsto para 20 de junho, o terceiro para 29 de julho, o quarto para 31 de agosto e o quinto para 30 de setembro. 

Para saber se será contemplado neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Fonte: Brasil 61