Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prazo para atualização cadastral da Semfaz finaliza dia 31 de maio


Encerra na próxima terça-feira (31), o prazo para que os contribuintes atualizem o cadastro imobiliário. Com o processo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo melhorar os serviços públicos ao cidadão, trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal e a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros impostos.

O processo é totalmente on-line, por meio do site da fazenda municipal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo preenchendo o formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

O cidadão que atualizar o seu cadastro será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O contribuinte que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

A Semfaz está disponibilizando um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para o endereço [email protected].

 Como fazer

O processo de atualização cadastral é totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU > Atualização Cadastral. Para atualizar, o contribuinte deve preencher o formulário e enviar eletronicamente os arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

 

Clayton Noleto lança pré-candidatura em Lajeado Novo neste sábado (28)

Neste sábado (28), Clayton Noleto lança sua pré-candidatura em Lajeado Novo. O evento acontece às 17h na casa da prefeita Ana Léia, localizada na Rua Moisés Bandeira, s/n° – Bairro.  Ao disponibilizar seu nome como pré-candidato a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB 40, o ex-secretário de infraestrutura de estado, tem como meta continuar o trabalho em prol de um Maranhão ainda melhor.

No lançamento estarão presentes a prefeita Ana Léia, a Deputada Valéria Macedo, o ex-prefeito Pereira, o secretário de infraestrutura municipal Júnior Américo, além de vereadores de Lajeado Novo, gestores municipais da região e lideranças políticas.  

Clayton Noleto nasceu em Imperatriz, é filho da costureira Dona Netinha e do mecânico de máquinas pesadas Seu José. Cresceu no bairro Bacuri e estudou em escola pública. Tem 45 anos, é historiador, administrador de empresas e bacharel em Direito. Já fez parte do PCdoB, sendo presidente do partido em Imperatriz e em 2022 filiou-se ao PSB.

Durante os 7 anos e 3 meses liderando a Secretaria de Infraestrutura no Governo Flávio Dino, Clayton Noleto esteve à frente de obras e, principalmente, de mudanças de vidas. O ex-secretário da Sinfra é conhecido pelo slogan “Aqui é trabalho”. Foram 7 mil quilômetros de rodovias recuperadas e construídas e 3 mil km de vias urbanas beneficiadas pelo programa Mais Asfalto. Além de 8 pontes entregues, em um investimento de R$1,2 bilhão.

Na área da saúde realizou 45 obras, entre elas hospitais, Unidades de Pronto Atendimentos e policlínicas. Na segurança pública foram assinadas mais de 108 obras em todo o estado. Foram mais de 314 obras entre parques, praças e complexos esportivos. E na educação 1000 (mil) obras entre construção e reforma de escolas e universidades, dentre elas a UEMASUL.

Sobre os motivos de lançar sua pré-candidatura Clayton afirma que “São centenas de demandas e há muito o que realizar ainda pelo nosso estado. Por isso a minha decisão é ser pré-candidato a deputado federal, depois candidato, ganhar essas eleições e fazer aquilo que eu não consegui fazer enquanto secretário. Melhorar o nosso estado ainda mais”, assegurou.

​Com demonstrações de apoio de várias lideranças políticas como Flávio Dino, Carlos Brandão e Sebastião Madeira, o lançamento da pré-candidatura a deputado federal já aconteceu em Imperatriz e João Lisboa, e seguirá pelas cidades da região. Clayton tem sido apoiado por um campo político que reúne uma agenda regional e estadual, notabilizada pelo protagonismo de deputados, prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores, médicos, professores, jornalistas e lideranças de bairro e da zona rural.

As pessoas interessadas em acompanhar agenda de lançamentos podem acessar as redes sociais do pré-candidato para obter mais informações. Instagram e Facebook: @claytonoleto.

Gil e Glalbert Cutrim entregam equipamentos agrícolas e de pesca para Municípios de Tutóia e Itaipava do Grajaú

O deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) entregaram, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, em São Luís, equipamentos de pesca e agricultura que irão beneficiar os Municípios de Tutóia e Itaipava do Grajaú.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal.

Para Tutóia, foram disponibilizados dez kits completos de irrigação; uma máquina de fabricar gelo; quatro caixas térmicas; três freezer´s horizontais; e vinte carros de mão.

Itaipava do Grajaú foi contemplada com vinte barcos de alumínio.

“Agradeço a sensibilidade do deputado Gil em viabilizar, junto ao Governo Federal, estes importantes equipamentos que, em muito, irão contribuir beneficiando centenas de agricultores e pescadores de nossa cidade”, disse o prefeito Júnior do Posto (PDT), de Itaipava.

“Reafirmo meu compromisso de trabalhar sempre como aliado das gestões municipais. Vamos juntos, somando forças para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente!”, pontuou Gil Cutrim.

“Mais conquistas para o município de Tutóia. Desta vez, junto com meu irmão, deputado federal Gil Cutrim, entregamos ao prefeito Diringa 10 kits de irrigação completos, além de outros equipamentos como máquina de fabricação de gelo; freezers; caixas térmicas e carros de mão”, comentou Glalber, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Comitê pró-Ciro é lançado em São Luís

Foi lançado na quinta-feira (26), na sede do Diretório estadual do Partido Democtático Trabalhista (PDT), o comitê pró-Ciro. O evento contou com a presença de nomes históricos do PDT e de várias lideranças políticas. Presente ao evento, o senador Weverton ( PDT), pré-candidato ao governdo do Maranhão, destacou a importância do comitê.

“Precisamos ter meios de discutir o Brasil. Precisamos debater propostas para que o nosso país saia desta condição difícil que se encontra. Precisamos fazer esse debate sem ódio e com muita seriedade. Ciro é o pré-candidato do nosso partido e tem uma vasta experiência que o credencia na disputa para presidente. Agradeço a todos que estão aqui participando e que, com certeza, darão sua contribuição na construção deste projeto”, afirmou Weverton.

No Maranhão, o comitê pró-Ciro é coordenado por Aziz Santos, miliante histórico do PDT. “O PDT é um partido de grandes nomes e fez história com Darci Ribeiro, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Neiva Moreira e Jackson Lago. Não podemos ficar de fora deste importante momento da história do Brasil e temos condições, e o melhor nome, para enfrentar as dificuldades que o país está passando. Ciro é competente e honesto. Convoco aqui todos a trabalharem em prol da sua pré-candidatura. Vamos acreditar que esta realidade é possível”, destacou Aziz Santos.

Também estavam presentes no lançamento o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), o deputado federal Juscelino Filho( União Brasil), o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT), o prefeito de TunTum, Fernado Pessoa(PDT) e o suplente de senador Roberth Bringel.

“Estamos perdendo oportunidades e empregos”, diz Simplicio Araujo ao cobrar novo Plano Diretor

A aprovação da nova proposta do Plano Diretor de São Luís e consequentemente a geração de emprego, voltaram a ser cobradas pelo pré-candidato a governador Simplicio Araújo (Solidariedade).

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Simplício mostrou um terreno localizado em São Luís que foi adquirido pela empresa Ultragaz para implantar um negócio que geraria 300 empregos diretos e mais de mil indiretos, mas ainda não começou a ser construído por conta de regras que só terão na nova posposta do PDS.

“Enquanto milhares de pessoas buscam empregos em São Luís, o atraso na aprovação do plano diretor continua destruindo postos de trabalho e afastando investimentos”, disse.

Simplicio ressaltou ainda que esse é um dos exemplos da importância da urgência de um novo plano diretor para a capital maranhense.

“Estamos perdendo oportunidades e empregos. Por isso a minha defesa nessa pauta: nós precisamos contribuir para que esses desafios sejam superados, para assim, possamos ajudar na geração de mais empregos, renda e desenvolvimento”, finalizou.

Veja o vídeo:

Zé Inácio diz que disputará a vaga de vice-governador na chapa de Carlos Brandão

Ainda sobre o nome que irá compor a chapa do governador Carlos Brandão na disputa do Palácio dos Leões nas eleições de outubro, o deputado estadual Zé Inácio (PT), declarou durante entrevista ao programa Ponto Continuando que pretende concorrer na indicação do partido para ocupar o cargo de pré-candidato a vice-governador.

A indicação do PT deverá acontecer durante o Encontro de Tática Eleitoral, que seria neste final de semana, mas foi adiado para os dias 04 e 05 de junho em virtude do julgamento de requerimentos apresentados pelo parlamentar.

Zé Inácio disputa a vaga de vice-governador com o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão, que foi indicado por Flávio Dino (PSB) para formar chapa com Brandão. Alguns integrantes do PT defendem que o deputado deve ser o escolhido, por ser um “petista raiz”.

Para Zé Inácio, que foi indicado para compor a direção nacional da federação formada pelo PT, PCdoB e PV, a decisão que for tomada durante o Encontro será respeitada pelo diretório nacional.

Outros pontos a serem decididos estão relacionados ao apoio dos pré-candidatos ao Senado, Flavio Dino e Paulo Romão, e dos pré-candidatos a deputados estaduais e federais.

Senado aprova medida provisória que estabelece salário mínimo em R$ 1.212, sem aumento real

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação.

Durante a votação, os senadores discutiram sobre o crescimento da fome e da miséria no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que “querelas ideológicas em redes sociais”.

Citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  a relatora destacou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que 25 milhões de pessoas recebem aposentadorias no valor de um salário mínimo, “ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência”. Para a senadora, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo.

Fonte: Agência Senado

Encontro de Tática do PT que aconteceria neste fim de semana é adiado

Após os desentendimentos sobre a pré-candidatura ao cargo de vice-governador de Carlos Brandão (PSB), o Encontro de Tática Eleitoral do PT foi adiado pelo diretório nacional do partido. A nova data será nos dias 04 e 05 de junho.

O encontro aconteceria neste fim de semana e a justificativa da instância nacional foi baseada em dois recursos apresentados pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), (que não concorda com a indicação de Felipe Camarão para compor chapa com Brandão), que ainda serão julgados nesta quinta-feira (26).

De acordo com documento apresentado pela instância nacional, foi recomendado que o evento fosse adiado para que as chapas tivessem segurança em indicar seus delegados.

O presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, criticou a imposição para a escolha de Felipe Camarão para compor chapa com Carlos Brandão.

“O encontro tem que ser do PT e não do governo ou da federação particular. Não permitir divergência no debate é amordaçar a base do partido”, disse o presidente.

PL para limitar ICMS é aprovado na Câmara; Maranhão é o segundo estado que mais depende do imposto

O Maranhão perderá R$1 bilhão de reais por ano caso a lei que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis, seja aprovada. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) com um texto inserido para fixar também a tributação sobre o diesel.

A lei limitará o reajuste do ICMS e irá interferir nos cofres públicos dos estados. No Maranhão, por exemplo, 42,89% da receita corresponde ao ICMS, deixando o estado em segundo lugar no ranking dos que mais dependem da arrecadação do imposto, segundo o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com o texto do PL que foi aprovado, combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo estão classificados como bens e serviços essenciais. Com isso, o Supremo Tribunal Federal pode limitar a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18%.

Em 2017, o Maranhão teve reajuste de ICMS sobre energia e combustível. A energia e a comunicação passaram a ser tributada entre 25% a 27%. A tributação sobre álcool e gasolina passou de 25% para 26% no estado.

 

Eduardo Braide lança “Prefeitura no Bairro” em comemoração aos 104 anos da Liberdade

“Eu estou tão feliz com todas as obras que o prefeito Eduardo Braide está trazendo para o nosso bairro hoje. A Liberdade nunca recebeu um presente como esse”. A felicidade de dona Conceição Pinto Silva, 89 anos, moradora da Liberdade há 60 anos, resume o sentimento da comunidade. Nesta quarta-feira (25), data em que o bairro comemora seus 104 anos de fundação, o prefeito Eduardo Braide fez o lançamento do programa Prefeitura no Bairro.

A partir de agora, diversos serviços de revitalização e reestruturação serão executados na Liberdade para garantir melhores condições para a população. A Prefeitura de São Luís está investindo R$ 1.628.000,00 para entregar um bairro completamente revitalizado, com mais mobilidade, infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores.

“Hoje a Liberdade comemora seus 104 anos de fundação. Uma parte significativa da história da nossa cidade foi construída neste bairro e pelas pessoas que aqui moram. Por isso, para marcar este dia histórico, estamos trazendo o maior conjunto de investimentos que o bairro já recebeu. Com o programa Prefeitura no Bairro vamos fazer a reforma do Mercado da Liberdade, do prédio onde funcionou a UEB Mário Andreazza para melhorar a educação no bairro. Também vamos fazer intervenções asfáltica e implantar nova sinalização de trânsito. Vamos garantir mais segurança com a nova iluminação de LED. O bairro vai ficar mais bonito e as novas praças e intervenções de arte urbana que serão executadas. E outra boa notícia é que a Liberdade passará a fazer parte do nosso roteiro turístico com a criação do roteiro Quilombo Cultural São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O lançamento do Programa Prefeitura no bairro contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; dos vereadores Raimundo Penha (PDT), líder do Governo Municipal na Câmara; e Concita Pinto (PCdoB).O ex-vereador e liderança do bairro Liberdade, César Bombeiro, também esteve presente.

As boas notícias em forma de presente de aniversário foram recebidas com alegria e aplausos por parte dos moradores que participaram do lançamento. “A gente estava precisando de um prefeito que olhasse para o nosso bairro e trouxesse as melhorias que a gente precisa. Agora a gente tem um prefeito assim. A Liberdade vai ficar muito melhor”, disse a dona de casa Conceição Pinto Silva, 89 anos.

Quem também não escondeu a felicidade foi a agente de portaria Maria José Machado, 59 anos. Ela que é “nascida e criada no bairro”, como fez questão de dizer, afirmou que as melhorias anunciadas nesta quarta-feira eram aguardadas há muito tempo. “A Liberdade, assim como diversos bairros de São Luís, precisam de muitos serviços para resolver os problemas que dificultam a vida da população. Não adianta vir, fazer uma coisa e ir embora. Tem que ser assim como será feito agora. Resolver várias coisas de uma vez”, comentou.

Por meio de uma ação conjunta de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de São Luís, a Liberdade receberá diversas intervenções nas próximas semanas. Uma destas intervenções será no prédio do antigo matadouro onde funcionou a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Mário Andrezza. O prédio é um marco, pois foi a partir da sua construção que a comunidade começou a se formar.

No local serão feitos serviços de pintura interna e externa, revisão do telhado e do forro, correções nas redes elétricas e hidrossanitárias, substituição de pias e vasos sanitários, entre outras, para que o espaço volte a ter condições de receber as crianças do bairro em idade escolar, sendo mais uma unidade de ensino para a comunidade. Atualmente, a UEB Mário Andreazza funciona no antigo prédio do Centro de Ensino Estado do Pará, que estava desativado.

Também será feita a reforma do Mercado Municipal da Liberdade, que receberá pintura interna e externa, reforço na estrutura metálica de sustentação do mercado, reparos no telhado e calhas, demolição e construção de nova caixa d’água, nova sinalização e rampas de acesso.