Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Em Brasília, Zé Carlos encaminha documento ao TCU para suspender privatização da Eletrobrás


O deputado federal Zé Carlos (PT), se uniu a mais sete parlamentares e encaminharam documento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a venda da Eletrobrás. Para os deputados, o Governo Federal omitiu informações aos brasileiros sobre os impactos tarifários advindos com a venda da empresa.

No documento, os parlamentares afirmam que o sigilo dessas informações, omitida até mesmo ao TCU, compromete a resposta técnica dos parlamentares nas ações que movem questionando a privatização da Eletrobras junto ao órgão de controle.

De acordo com Zé Carlos, a venda da Eletrobras terá um efeito perverso sobre o custo de energia e sobre o salário do trabalhador brasileiro.

“Esta semana, o TCU fará a última sessão de julgamento da privatização da Eletrobrás. Por um lado, temos o preço de venda da empresa subavaliado em R$ 46 bilhões. Por outro, o sigilo sobre os impactos tarifários impostos pelo governo. Não podemos permitir essa privatização absurda. Vamos lutar até o fim contra essa maldade”, disse o parlamentar.

Zé Carlos afirma ainda que, ao contrário do que defende o Governo federal, a conta de energia não ficará mais barata para os consumidores.

“O Governo Federal mais uma vez tenta enganar o trabalhador brasileiro. A conta de energia não será barateada com a privatização da Eletrobrás. Não vamos entregar um patrimônio que pertence ao povo brasileiro”, enfatizou.

Eduardo Braide entrega mais 14 apartamentos de interesse social no Centro Histórico


“Quando entrei no casarão para vistoriar os apartamentos, encontrei com dona Isabel, que me disse da felicidade que é receber a moradia própria em um casarão do nosso Centro Histórico”. Foi com estas palavras que o prefeito Eduardo Braide realizou a entrega de mais 14 apartamentos de interesse social no Centro Histórico de São Luís, na manhã desta quarta-feira (20).

As 14 famílias beneficiadas passarão a residir em um casarão que foi totalmente restaurado e requalificado na Rua da Palma para receber com dignidade quem até pouco tempo morava em condições precárias.

A entrega das 14 unidades habitacionais integra a política de combate ao déficit habitacional da gestão Eduardo Braide e, também, do programa ‘Vem pro Centro’. As intervenções que fizeram do casarão nº 195/205, localizado na Rua da Palma, e que estava em ruínas, são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O nosso Centro Histórico está ficando cada vez mais humano com a vinda de todas estas famílias para este casarão aqui na Rua da Palma. Há poucos dias, fizemos a entrega de habitações de interesse social em um casarão da Rua do Giz, que também foi todo restaurado para receber com dignidade às famílias. Estamos trazendo vida para esta região, que é admirada em todo o mundo. Esta é uma ação da Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo Federal onde, somente o Município de São Luís, investiu R$ 4 milhões e juntos estamos entregando esta obra tão importante. Tenho certeza que todas as famílias beneficiadas serão muito felizes aqui”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade de entrega dos 14 apartamentos de interesse social na Rua da Palma contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do ministro de Estado do Turismo, Carlos Brito; da presidente nacional do Iphan, Larissa Peixoto; do secretário Nacional de Infraestrutura Turística, Luís Vannucci; do senador Roberto Rocha (PTB); dos deputados federais Josivaldo JP (PSD); Juscelino Filho (DEM); e Edilázio Júnior (PSD); do superintendente do Iphan no Maranhão Maurício Itapary; da presidente da Fumph, Kátia Bogéa; dos secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; do Turismo, Saulo Costa; de Meio Ambiente, Karla Lima; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; da Fazenda, José Azzolini; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Nádia Quinzeiro; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; e o presidente Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.

Após a entrega das moradias, o prefeito Eduardo Braide e o ministro Carlos Brito, acompanhados de todos os presentes, vistoriaram as unidades habitacionais. Em seguida, caminharam até o casarão nº 445, na Rua do Giz, onde no dia 8 deste mês foram entregues oito apartamentos de interesse social para famílias em situação de vulnerabilidade.

Policiais Civis do Maranhão realizaram marcha fúnebre em protesto contra governo do estado


Policiais Civis realizaram hoje (20) marcha fúnebre no centro da capital Maranhense em protesto ao posicionamento do governo do estado que sucateou a Polícia Civil do Maranhão nos últimos 08 anos.

Vestidos de preto na manifestação, os policiais realizaram o ato que simboliza a morte da categoria. O cortejo fúnebre percorreu as ruas do centro até o Palácio dos Leões, sede do governo estadual do Maranhão.

Em frente ao palácio foi colocado o caixão com a realização de um enterro simbólico. De acordo com a Polícia, a alusão se refere ao futuro dos policiais que podem morrer trabalhando e não conseguem se aposentar com dignidade.

Durante o protesto os policiais destacaram em suas falas o engano que sofreram nas rodadas de negociações conduzidas por Jefferson Portela a mando de Flávio Dino. A garantia da implantação do reescalonamento nunca saiu do papel.

A mobilização foi resultado da assembleia geral extraordinária em reação a não edição e aprovação da Medida Provisória que previa o reescalonamento da Polícia Civis e outras demandas que nunca foram atendidas.

“Sofremos com a falta de respeito do governo que não nos paga os nossos direitos e ainda nos faz trabalhar com um efetivo insuficiente, trabalhando por mais de três policiais. Um estado com várias pessoas aprovadas em concurso público, prontas para assumir suas funções, numa situação caótica de efetivo, mas o governo se deu ao luxo de não nomear, sem compromisso nenhum com a sociedade.” destacou o Policial Civil, Marcelo Penha Cardoso.

Entre as reivindicações está a recomposição da perda inflacionária no importe de 2%, o retorno das negociações relativas ao aumento do percentual entre referências e classes (progressões e promoções funcionais), ampliando o distanciamento entre valor inicial e final dos subsídios da Polícia Civil, a extensão do reajuste do percentual de 21,7% a todo o subgrupo de atividades de Polícia Civil de forma irrestrita, nos moldes do que já fora concedido a outros servidores estaduais, a estrutura adequada para o bom funcionamento do trabalho da Polícia Civil nas delegacias, o aumento do efetivo que atualmente é insuficiente, a providência de condições dignas de trabalho, a imediata reestruturação e aparelhamento do anexo correspondente à carceragem da Delegacia Especial da Cidade Operária – DECOP.

“ Temos no quadro Policiais Civis que morrem trabalhando, pois a aposentadoria representa uma grande perda salarial. Recentemente perdemos um colega para a covid que iria aposentar este ano. Enquanto isto, o governador Flávio Dino estava gastando verbas com publicidade. É por isto que a Polícia civil morreu nas mãos de Jefferson Portela e Flávio Dino” destacou o Policial Civil Braúna

As ações de atos e protestos continuam por todo o estado.

Ficaremos em mobilização permanente diante dessa frustração com o governo. Intensificaremos o nosso movimento, com inúmeras ações para demonstrar para a sociedade o sucateamento da Policia que merece respeito, dignidade e valorização, haja vista 08 anos sem aumento e nem mesmo o repasse do índice inflacionário” destacou o presidente do SINPOL MA, Klinger Moura.

Fonte: Ascom SINPOL

Famem mobiliza prefeitos para participar da XXIII Marcha a Brasília


Quase metade das prefeituras do Maranhão contará com representações na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios que acontece, entre 25 e 28 de abril, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

Há dois anos, a CNM não realiza o maior evento municipalista da América Latina. Na edição de 2019, o Maranhão compareceu com a maior delegação de prefeitos entre os 26 estados da federação.  Este ano a marcha tem como temática: “Município: o caminho para um Brasil melhor”.

Além de prefeitos, o evento conta com a participação de vereadores. Segundo a CNM mais de 5,5 mil participantes já se inscreveram para participar da Marcha.

O presidente da Famem e membro do Conselho Político da CNM, prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), considera a retomada do evento como um novo horizonte para debate da pauta municipalista. “Esse evento, pela sua dimensão, mostra para a sociedade brasileira a importância do município como célula político-administrativa do país”, afirma o presidente da federação.

O conselho se reunirá no dia 25 de abril, sendo que a abertura oficial acontece na manhã do dia 26 de abril com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os inscritos poderão participar dos painéis técnicos onde serão abordos temas variados. O credenciamento do gestor acontece a partir das 11 horas do dia 25 de abril. Estão sendo aguardados os presidenciáveis para participar de debate aberto com os gestores municipais. Ao menos quatro dos nomes postos para a corrida ao Palácio do Planalto confirmaram presença: João Dória (PSDB), Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT) e André Janones (Avante).

Inscrições

Os interessados em participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ainda podem se inscrever no site oficial do evento. Com inscrições gratuitas para prefeitos de Municípios filiados e com as contribuições em dia, a CNM reforça que as vagas são limitadas. Caso ainda não seja filiado, o interessado em participar gratuitamente pode procurar, o quanto antes, a área institucional da entidade e garantir a filiação.

Enem 2022: Inep registra mais de 1,9 milhão pedidos de isenção de taxa


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou 1.949.448 solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os pedidos puderam ser feitos entre os dias 4 e 15 de abril, por meio da Página do Participante. Agora, o Instituto está em período de análise das solicitações. Os resultados dos pedidos serão divulgados na próxima sexta-feira, 22 de abril.

Quem tem direito à isenção:

  • Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais;
  • Pessoas que cursaram a última série do ensino médio na rede pública no ano de 2021;
  • Pessoas que têm renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.818);
  • Participantes que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. 

Vale lembrar que no caso de vulnerabilidade socioeconômica, o participante precisa comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para todos os casos, no entanto, é indispensável a formalização do pedido de isenção.

Aqueles que se encaixarem nos critérios mas que tiverem seu pedido negado devem entrar com recurso entre os dias 25 e 29 de abril. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no dia 6 de maio.
Lembrando que a aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, deverão fazer a inscrição na Página do Participante, tendo como referência edital específico, ainda a ser publicado pelo Inep. 

Justificativa de ausência

No total, 94.721 dos 1.949.448 participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição, justificaram a ausência na edição de 2021 do Enem. A etapa é obrigatória para os interessados na isenção na inscrição do Enem 2022.
Para ter a justificativa analisada, o participante precisa ter enviado documentação que comprove o motivo da ausência. Eles devem estar datados e assinados. Documentos auto declaratórios emitidos por pais ou responsáveis não serão aceitos. Os motivos aceitos são:

  • Assalto ou furto;
  • Acidente de trânsito;
  • Casamento ou União Estável;
  • Morte na família;
  • Maternidade ou paternidade;
  • Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
  • Privação de liberdade;
  • Internação ou repouso médico ou odontológico;
  • Trabalho ou deslocamento a trabalho;
  • Intercâmbio acadêmico;
  • Atividade curricular.

 Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Brasil 61

“Foi uma questão de empatia”, diz Neto Evangelista sobre luta pela causa dos autistas no Maranhão


“Eles são tão especiais que eles conseguem envolver a gente na causa deles”, disse o deputado estadual Neto Evangelista, ao ser perguntado sobre o porquê de defender tanto a causa das pessoas com autismo. O deputado é autor de três leis em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que já estão valendo em todo o Maranhão.

“Me perguntaram se eu tinha alguém na minha família com autismo porque a gente levantou essa bandeira no parlamento estadual. Eu disse não, não tenho ninguém dentro da família, mas foi uma questão de empatia”, disse Neto, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

Leis de Neto que garantem benefícios para pessoas com TEA

A lei 11.633 garante sessão de cinema adaptada para pessoas com TEA. Os cinemas de todo o território do Maranhão devem realizar no mínimo uma sessão mensal para este público.

A lei 11.465 garante prazo indeterminado para laudos que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já a lei 11.456, garante atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional para pessoas com TEA.

Leis em benefício de pessoas com deficiência

Além das leis para os autistas, Neto Evangelista também é autor de outras em benefício de pessoas com deficiência. Um exemplo é a lei 11.097 que garante a presença de intérprete de libras nas exibições de eventos públicos culturais e sociais do Maranhão. Outra lei é a de número 11.015, que institui o dia 05 de maio como o dia estadual da Pessoa com visão monocular.

Centenas de obras de grande impacto marcaram a gestão de Clayton Noleto na Sinfra


O ex-secretário de Infraestrutura e pré-candidato a deputado federal, Clayton Noleto, tem muito a comemorar em seus sete anos de gestão. Enquanto esteve à frente da pasta, ele entregou diversas obras importantes que impactaram de forma positiva diversos setores em todas as regiões do Maranhão, principalmente a Tocantina.

De acordo com o ex-secretário, as obras só foram possíveis com um investimento constante e planejado. “Nós dividimos o Estado em regiões e mapeamos a necessidade de cada uma. Depois, começamos a planejar os investimentos por anos, o que era prioridade foi feito logo e ao longo desse tempo conseguimos criar diversas redes que suprem e atendem todo o Estado”, disse Noleto.

Rotas e rodovias garantiram melhorias na mobilidade dos maranhenses. Ao todo, 30 rodovias foram entregues e nove pontes construídas, além do trabalho de conservação das rodovias já existentes. Foram dois mil quilômetros de malha conservada, o que permitiu o tráfego constante de motoristas, turistas e moradores.

O Programa Mais Asfalto, que foi coordenado por Noleto, auxiliou prefeituras com a pavimentação de três mil quilômetros de vias. Ruas e avenidas foram abertas em todo o estado, proporcionando qualidade de vida aos moradores.

Saúde e Infraestrutura

A construção e reforma de unidades hospitalares foram as obras de maior impacto para os maranhenses. Uma rede extensa de atendimento foi criada através de 44 obras entregues, entre Hospitais Macrorregionais, Hospitais Regionais, Centros de Hemodiálise, Unidades Básicas, Clínicas e Ambulatórios.

O Hospital da Ilha foi inaugurado e é o maior hospital de urgência e emergência do Maranhão, atendendo toda a região metropolitana. A Casa de Apoio Ninar, antiga casa de Veraneio do Governo do Estado, também faz parte das principais obras na área da saúde. Foi totalmente reformada e equipada para atender crianças e jovens com doenças neurológicas.

Região Tocantina

Clayton Noleto é filho da região Tocantina e levou muitas obras para o sul do Maranhão. Uma delas foi o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto na cidade de Imperatriz.

A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) também foi uma obra coordenada por Noleto, que provê mais uma opção de ensino superior público de qualidade a estudantes da região sudoeste do estado.

Educação e Infraestrutura

Mais de 1000 prédios foram construídos, reformados e ampliados para possibilitar educação de qualidade para as próximas gerações. O Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), escola de tempo integral com educação profissionalizante, ganhou 34 Unidades Plenas. Prédios da UEMA receberam reforma e campus novos.

Segurança, Civil e Infraestrutura

315 obras civis, dentre elas praças, mercados, pistas de skate, campos de futebol, ginásios e outras, foram entregues aos maranhenses. Grandes parques foram construídos como a Reserva do Itapiracó e a Reserva do Rangedor, que são hoje espaços para famílias e amigos desfrutarem.

Na segurança diversos prédios foram reformados. Cerca de 110 unidades de segurança foram entregues nos últimos sete anos através da secretaria de infraestrutura. Entre as obras estão batalhões, delegacias e postos de segurança.

Municípios recebem segundo repasse do FPM de abril nesta quarta-feira (20)


Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses recursos são referentes ao segundo repasse  de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

Fonte: Agência CNM de Notícias

“Comida do Maranhão ainda vem de fora”, lamenta Weverton


Em agenda diária pelo interior do Maranhão, o senador Weverton (PDT) tem visitado feiras em todas as cidades. “Em várias bancas, perguntei de ontem vem o tomate, o feijão. A maioria vem de outros estados, principalmente da Bahia”, afirmou. “O Maranhão é um estado produtivo, precisamos ter um grande plano de apoio aos nossos produtores para que um dia a gente possa ter todo o alimento da nossa mesa produzido aqui”.

“Tenho certeza que um dos sonhos que vamos realizar é esse”, disse Weverton, que tem o apoio da Fetaema (Federação dos Trabalhadores do Estado do Maranhão). A Fetaema é presidida por Angela Silva, filiado ao PT. O ex-presidente da Fetaema, Chico Miguel, teve de sair do PT por medo de retaliações à sua candidatura a estadual.