Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Simplício considera precipitado anúncio que declara fim da emergência sanitária de Covid no Brasil


Na noite de domingo (17), o governo federal anunciou que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública de importância nacional por causa da Covid. Na avaliação do pré-candidato ao governo do Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), a decisão foi precipitada.

“Embora a situação epidemiológica no país tenha melhorado, acredito que seria mais prudente aguardar maior cobertura vacinal nos estados. É ainda preciso reduzir a desigualdade na distribuição das vacinas”, afirmou Simplício nesta segunda-feira (18).

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Queiroga afirmou que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando a decisão.

A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

O pré-candidato ao Governo lembrou que o mundo viveu uma intensa crise sanitária, atingindo áreas essenciais, que impactou no desenvolvimento e crescimento do Brasil e de outros países. “Mas reitero a importância de fazer uma análise da real situação antes de tomar uma decisão tão importante como essa. Foi um cenário nunca visto. E, por isso, acredito ser temerária a decisão”, alertou Simplício.

Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país.

No final daquele mês, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença. Em menos de quatro meses, enquanto o presidente Bolsonaro criticava medidas de combate ao coronavírus, o país superava 1 milhão de casos confirmados da doença e mais de 50 mil mortes.

No Maranhão, 64,72% da população está imunizada com a segunda dose ou dose única, e 29,1% apenas tem a dose de reforço, de acordo com dados do G1.

Simplício demonstrou, ainda, preocupação com o fato de o fim da emergência acabar com a exigência do passaporte vacinal para entrar em alguns lugares, o que, para ele, pode prejudicar o andamento de tudo o que já se avançou até hoje. “O vírus muda com muita frequência”, afirmou o pré-candidato, ao lembrar que a orientação dos médicos é que a população continue fazendo a sua parte.

Paula Azevedo pagará retroativo de reajuste salarial a professores nesta terça (19)


O pagamento retroativo do reajuste salarial do piso dos professores efetivos e contratados de Paço do Lumiar será pago nesta terça-feira (19). O anúncio foi feito pela prefeita Paula Azevedo, como continuidade à política de valorização dos educadores.

O pagamento será referente ao período de janeiro a março. De acordo com Paula Azevedo, a educação dos luminenses é um compromisso pessoal.

“Continuaremos avançando nas medidas para garantir qualidade no ensino e reconhecimento aos profissionais. Esperamos que o compromisso de ensinar com qualidade seja a marca dos profissionais que fazem parte das escolas de Paço do Lumiar”, disse a prefeita.

Veja o vídeo:

“Mais uma medida sem diálogo”, critica Carlos Lula decisão unilateral do Ministério da Saúde


O ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, se pronunciou a pouco nas redes sociais sobre a decisão do Ministério da Saúde em colocar fim a Emergência Nacional em Saúde Pública provocada pela Covid-19.

Carlos Lula relembrou que a decisão do Ministério contraria a Organização Mundial da Saúde e atesta a inabilitadade da União em coordenar o combate à pandemia.

“A revogação do estado de emergência sanitária é apenas mais uma medida do @minsaude tomada sem diálogo prévio com a sociedade, na contramão da OMS e sob evidente pressão presidencial. É a última pá de cal na tão falada coordenação interfederativa, que simplesmente inexistiu na pandemia.”, escreveu.

Lula também lembrou que os resultados positivos e o baixo índice de casos atuais da Covid-19 se deve aos estados e municípios que “assumiram o papel que caberia ao Ministério da Saúde. A cooperação virou conflito. O resultado todos sabemos: um desastre.”, criticou.

Othelino recebe do presidente do TJMA novo plano de cargos dos servidores do Judiciário


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, recebeu, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV).

O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), George Ferreira. Também participaram o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, e o tesoureiro do sindicato, Márcio Luís Andrade.

No encontro, Othelino Neto disse que, por também ser servidor público de carreira, reconhece a importância desse projeto de lei para a categoria. “Os servidores esperam por este momento há alguns anos e, hoje, a matéria chega à Assembleia. Daremos a tramitação célere que o PL merece, afinal, a proposição valoriza os servidores do Judiciário”, assinalou.

O chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, a relação independente e harmoniosa que a Casa tem com o Judiciário, o que proporciona esse diálogo permanente. “Já vamos, inclusive, encaminhar para que o projeto tramite em regime de urgência e espero que, nos próximos dias, já possamos apreciar o texto”, completou Othelino.

O desembargador Lourival Serejo afirmou que o projeto garante direitos aos servidores. “O PL assegura mais uma conquista para os servidores do Judiciário maranhense. São direitos que, evidentemente, se renovarão com o tempo”, frisou.

Fonte: Agência Assembleia 

Violência contra a mulher: famílias pedem indenização ao Governo do Maranhão por crime cometido há 12 anos e sem solução


Familiares das vítimas do duplo homicídio de Sandra Maria Dourado de Souza e do namorado holandês Joel Bastiaens (24 anos) vão à Justiça pedir indenização ao Governo do Maranhão pela falta de solução do caso.

O assassinato do casal, com características de crime de encomenda e elementos de feminicídio, completou 12 anos. Diante da demora injustificada para a solução do assassinado do casal, dos transtornos causados às famílias e as expectativas criadas pelo Governo do Estado em duas reuniões, o advogado do caso vai entrar com Ação de Obrigação de Fazer e de Indenização contra o Estado de Maranhão.  

O crime, nunca solucionado, ocorreu em 28 de fevereiro de 2010, em uma casa no bairro do Araçagy, na divisa dos municípios de São José de Ribamar e São Luís. Sandra e Joel eram corretores de imóveis e foram atraídos para o local por um suposto comprador. Chegando ao local, eles foram brutalmente assassinados.

As famílias das vítimas, brasileira e holandesa, já denunciaram o Governo do Maranhão, em 2018 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e em 2019 ao Governo do Estado por negligência na elucidação do caso.

Além de lidar com a impunidade dos criminosos de seus entes queridos, há 12 anos familiares e advogados vivem a difícil rotina de idas e vindas à São Luís para cobrar a elucidação do caso, arcando com todas as despesas.

“Este duplo homicídio já completou 12 anos e até hoje não se tem o apontamento da responsabilização da autoria do crime. Uma total violação da legislação processual penal no Brasil, considerando que é dado o prazo de até 30 dias ou um pouco mais para a elucidação do crime. É também uma violação de direitos humanos”, afirma o advogado Carlos Nicodemos, do escritório de advocacia representante das famílias de Joel e Sandra.  

Uma mesa de negociação foi instalada em maio de 2019 com o Governo do Maranhão, envolvendo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos e de Segurança Pública, juntamente com os representantes legais das famílias das vítimas, quando traçaram um cronograma de ações para dar prosseguimento às investigações. Em setembro do mesmo ano, chegou a ocorrer uma segunda reunião e, a terceira que deveria ocorrer em dezembro, nunca ocorreu.

Em 2020, após várias solicitações de reuniões on-line, em razão da pandemia, os advogados das famílias das vítimas encaminharam, no dia 25/02/21, uma Notificação à PGE para manifestar-se sobre o assunto. Em 02/03, oProcurador do Estado de Maranhão garantiu uma terceira reunião no prazo de 30 dias, a qual nunca aconteceu. Diante do silêncio omissivo da PGE, o escritório de advocacia interpreta como manifestação de encerramento das negociações por parte do Governo do Estado do Maranhão.

“Já tem gente copiando”, alfineta Simplício Araújo sobre seu Plano de Governo para o Maranhão


“Eu tenho um plano de desenvolvimento para o estado, e é tão bom que já tem gente copiando”, alfinetou o ex-secretário de Indústria e Comércio e pré-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo.

Em suas redes sociais, ele segue defendendo a bandeira da geração do emprego e da renda para os maranhenses, e completa que já tem gente copiando suas ideias.

“Copiar o que eu falo é fácil, difícil é saber fazer. A prática de falar é uma coisa, a de fazer é outra muito diferente. Fiquem de olho em quem aproveita as minhas ideias e depois sai copiando e colando. Pessoas assim só emperram o Maranhão”, disse Simplício.

Senador Roberto Rocha vira alvo da PF em investigação sobre desvio de emendas


Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA).

O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela Polícia Federal.

Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.

No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.

Por meio da assessoria de imprensa, Rocha afirmou à Folha que desconhece a investigação e que não foi procurado pela polícia decerto por ela ter concluído pelo seu não envolvimento. A polícia não se manifestou sobre a situação do senador.

Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.

De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.

Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.

Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.

Após a apreensão e análise dos documentos, a PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão, que remeteu o caso ao Supremo por envolver autoridades com foro.

O inquérito foi distribuído a Lewandowski por ser ele o relator de outra apuração sobre a conduta de Maranhãozinho. Em junho de 2021, por ordem do ministro, a PGR opinou sobre o caso.

“As investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”, afirmou a Procuradoria.

Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, “acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente “a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, “com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses”.

Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.

Procurado pela Folha, o senador afirmou não tem conhecimento de investigação e tampouco foi procurado pela PF, segundo nota de sua assessoria.

“Até porque a PF deve ter feito a investigação e constatado que o senador Roberto Rocha não tem nenhum envolvimento com o fato investigado”, disse o comunicado.

Rocha afirmou que conhece Pacovan “como um empresário do Maranhão, com quem não tem nem jamais teve qualquer relação comercial”.

Quanto a Antônio José Silva Rocha, disse o senador, “acredita que seja o ex-prefeito da cidade de Água Doce do Maranhão, com quem não tem nenhum envolvimento político e nem mesmo relacionamento pessoal”.

O parlamentar afirmou ainda que, ao longo de quase oito anos de mandato, já enviou recursos por meio de emendas para quase a totalidade dos municípios do Maranhão.

No caso da recente operação contra três deputados, a PF cumpriu mandados de busca a apreensão em endereços residenciais e em empresas vinculados a eles.

Além de Maranhãozinho foram alvos Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.

No caso deles, os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina —R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).

Conforme mostrou a Folha no ano passado, o esquema envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. Pacovan se encarregava das abordagens, segundo a polícia.

O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados.

Em uma rede social, Maranhãozinho afirmou que sua “vida política, pública, é regada pelo trabalho, competência e seriedade”. Disse que sua casa foi alvo de nova busca da polícia e que segue “contribuindo e colaborando com todas as averiguações sem medo e sem restrição”.

Pastor Gil, por sua vez, afirmou que jamais participou de algo que ferisse as leis, “seu querido povo” e seus princípios. Disse que seu papel na vida pública é pautado por “probidade, elevado interesse público e princípios cristãos”. ​Bosco Costa não se manifestou sobre a operação.

Outro lado – “Fui surpreendido com a inclusão do meu nome em inquérito sobre desvio de emendas parlamentares, segundo matéria publicada neste domingo, 17 de abril, no Jornal Folha de São Paulo. Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar.

Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos.

Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado.

Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão”.

Fonte: Folha de São Paulo

A páscoa dos peixes da política maranhense


Pensei muito antes de escrever sobre estes prolongados anos de fome e miséria no Maranhão que impõem uma agenda política assistencialista permanente.

E para todos os agentes políticos . Seja à direita , seja à esquerda .

Mas nenhuma SOLUÇÃO ESTRUTURAL para a geração de empregos , trabalho e renda , é apresentada em nenhum nível federativo .

Nenhuma solução é apresentada para garantir segurança alimentar para quem não tem R$ 1,00 no bolso para comer no restaurante popular .

É impossível não socorrer quem passa fome neste momento, independentemente da razão, pela qual certas solidariedades são acionadas .

Mas será impossível manter a competição política pelo voto dos maranhenses neste padrão assistencialista até o dia 2 de outubro de 2022.

O controle político da miséria e da fome precisa acabar .

O estado precisa fomentar alternativas de renda para aquecer a economia e gerar empregos .

As pessoas não querem comer só quando o político em busca de voto chega com a cesta básica ou sacolas com quilos de peixes .

Se no natal as cestas básicas foram os instrumentos de captura de voto , agora na Páscoa , a entrega de peixes , visando o ganho eleitoral produz farto material publicitário para inúmeras pré-candidaturas nestas eleições de 2022 e muitas delas com o dinheiro público.

Nas periferias e áreas rurais empobrecidas , se vê enormes filas de GENTE COM FOME em busca de algum quilo de peixe para dar significado ao momento em que o Cristo Jesus pretende nos ensinar .

Alguns peixes grandes compraram toneladas de pescados para distribuir.

Muito rumor de peixe podre sendo distribuído . Talvez seja coisa da oposição.

Na era bolsonarista de nossas vidas não temos o coelhinho da Páscoa como figura central desta data festiva.

Temos a Páscoa dos Peixes .

Quem come salmão , doa piaba.

E nem foi escrita pelo Padre Antônio Vieira .

Puro da política maranhense.

Por Paulo Romão – Sociólogo e Pré-candidato ao Senado Federal pelo PT/MA

Carlos Lula anuncia reajuste salarial dos profissionais de enfermagem da rede estadual


O ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Carlos Lula, usou suas redes sociais na noite deste sábado (20), para anunciar o reajuste salarial dado aos profissionais de enfermagem da rede estadual.

“Essa é uma luta muito antiga a qual sempre fui muito atento enquanto estive como secretário, conseguimos desde o ano passado e a partir desse mês de abril, todos os profissionais de enfermagem da rede estadual receberão o reajuste, inclusive os da capital”, escreveu Carlos Lula

O novo piso salarial tem vigência de 1⁰ de janeiro e será pago a partir de abril, os valores retroativas de janeiro a abril, referente à diferença do salário atual serão pagos em 3 parcelas.

“É sem dúvida uma vitória que toda a categoria de enfermagem precisa comemorar”, conclui.

INSS altera regras para liberar concessão de aposentadorias e outros benefícios


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou a IN 77/2015 e incorporou as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, aprovada em 2019. A norma altera os critérios para o INSS administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos segurados. 

Cabe destacar que a instrução não simplifica, mas, sim, padroniza as rotinas de análise e concessão de todos os benefícios de responsabilidade do INSS.

Entre os objetivos da norma estão direcionar e padronizar os procedimentos para que os servidores do órgão sejam mais céleres na concessão dos benefícios. Estima-se que, hoje, mais de 1,6 milhão de brasileiros estejam na fila aguardando por uma resposta do INSS. Com a instrução, o objetivo é que a espera diminua. 

Além de publicar a IN 128, o órgão divulgou 10 portarias complementares, que abordam os seguintes temas: cadastro, dependentes, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefícios, acordos internacionais, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional. 

Principais mudanças

A Instrução Normativa 128 tem mais de 200 páginas e cerca de 600 artigos. Entre as principais alterações está a possibilidade de o INSS prorrogar por mais 12 meses o chamado “período de graça”. Esse é o período em que o contribuinte individual mantém a qualidade de segurado mesmo após parar de pagar o INSS. É essa qualidade de segurado que dá ao trabalhador o direito de requerer benefícios como as aposentadorias em geral, auxílio doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para os dependentes. 

De acordo com a Lei 8.213/91, quando o cidadão para de contribuir com a Previdência, ele pode permanecer 12 meses resguardado por essa qualidade de segurado, o chamado período de graça. Essa mesma lei prevê a prorrogação por mais doze meses do período de graça, totalizando 24 meses, caso a pessoa comprove que está desempregada. 

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) elencou outras alterações importantes nos normativos publicados pelo INSS. Em relação à aposentadoria especial, o órgão fez mudanças no formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), excluindo a exigência de monitoração biológica e carimbo com CNPJ e cargo de quem assinou o formulário, desde que tenha nome e CPF do responsável. 

Agora, na hora de provar a união estável, o requerente vai precisar apresentar apenas um documento que comprove que o relacionamento teve início, no mínimo, 24 meses antes do óbito, para ter direito à pensão por morte.  Antes eram exigidos dois documentos. 

O período que o segurado usufruiu do benefício por incapacidade previdenciária vai contar como tempo de contribuição, caso seja intercalado com períodos de atividade ou contribuições. O IBGE não vai considerar o período de afastamento durante o recebimento do antigo auxílio-doença pelo segurado que exercia atividade com exposição a agentes nocivos como tempo especial até 30 de junho de 2020. 

Fonte: Brasil 61