A Academia Maranhense de Letras Jurídicas vive um novo momento de fortalecimento institucional e valorização da produção intelectual no Direito maranhense. Em meio às celebrações pelos 40 anos de fundação da entidade, a Academia prestou homenagem às mulheres advogadas e mais novas integrantes: Anna Brandão, a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, e a desembargadora Graça Amorim. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, prestigiou a solenidade.

A ação marca também o início de um novo ciclo na Academia, agora sob a presidência do advogado Luís Augusto Guterres A sucessão foi formalizada em assembleia, conforme determina o estatuto da instituição, com a transmissão do cargo anteriormente exercido por Júlio Moreira Gomes Filho e atual vice.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, destacou a relevância da Academia para o fortalecimento da advocacia e da cultura jurídica no estado. “A Academia Maranhense de Letras Jurídicas possui um papel fundamental na valorização do pensamento jurídico e na preservação da memória intelectual do Maranhão. A homenagem às novas integrantes reafirma o reconhecimento à trajetória de mulheres que contribuem de forma significativa para a advocacia e para o fortalecimento das instituições. Este novo ciclo, liderado pelo presidente Luís Augusto Guterres, certamente ampliará ainda mais a relevância da Academia no cenário jurídico maranhense”, declarou.

O presidente Luís Augusto Guterres ressaltou que a nova gestão pretende fortalecer ainda mais o papel da Academia no cenário jurídico e cultural do Maranhão. “Celebrar os 40 anos da Academia Maranhense de Letras Jurídicas é reafirmar o compromisso histórico da instituição com a produção do conhecimento, a preservação da memória jurídica e o fortalecimento das instituições democráticas. A chegada de novas integrantes engrandece a nossa Academia e simboliza a continuidade de um trabalho pautado pelo diálogo, pela excelência intelectual e pela valorização do pensamento jurídico maranhense”, afirmou.

Durante a cerimônia, as homenageadas destacaram a relevância da Academia para a valorização da ciência jurídica e da cultura no estado. Tatiana Costa ressaltou o simbolismo do novo momento vivido pela entidade. “A Academia inicia um novo ciclo em um momento muito especial, celebrando 40 anos de história e reafirmando sua importância para o Maranhão. Fazer parte dessa construção coletiva é motivo de orgulho e reforça o nosso compromisso com o fortalecimento do Direito, da advocacia e da formação das futuras gerações”, destacou a vice-presidente da OAB/MA.

“Receber esta homenagem representa uma grande honra e também uma responsabilidade. A Academia Maranhense de Letras Jurídicas possui uma trajetória histórica de contribuição ao pensamento jurídico do nosso estado, e integrar esse espaço significa fortalecer o compromisso com a produção intelectual e com a defesa das instituições”, afirmou Anna Brandão.

A desembargadora Graça Amorim também destacou a importância da renovação institucional da Academia e da valorização de mulheres no espaço jurídico e intelectual maranhense. “A Academia Maranhense de Letras Jurídicas reafirma, neste novo ciclo, seu compromisso com a excelência jurídica, com a produção intelectual e com o fortalecimento das instituições. A chegada de novas integrantes representa não apenas renovação, mas também o reconhecimento da competência e da contribuição das mulheres para o pensamento jurídico maranhense”, enfatizou.

A mudança ocorre em um momento significativo para a entidade, que celebra quatro décadas de atuação no cenário jurídico e cultural do Maranhão, consolidando-se como referência na produção acadêmica, no pensamento jurídico e no fortalecimento das instituições democráticas.

Com iniciativas voltadas à formação, ao diálogo institucional e à valorização da produção intelectual, a nova direção da Academia e seus membros reafirmam o compromisso de fortalecer o Direito no Maranhão e inspirar novas gerações de juristas.

O novo presidente, Luís Augusto Guterres, possui trajetória reconhecida no meio jurídico, marcada pela experiência técnica e pela dedicação ao fortalecimento institucional. “Celebrar os 40 anos da Academia Maranhense de Letras Jurídicas é reafirmar o compromisso histórico da instituição com a produção do conhecimento, a preservação da memória jurídica e o fortalecimento das instituições democráticas. A chegada de novas integrantes engrandece a nossa Academia e simboliza a continuidade de um trabalho pautado pelo diálogo, pela excelência intelectual e pela valorização do pensamento jurídico maranhense”, afirmou.

A nova gestão projeta-se com foco na ampliação da produção jurídica, na promoção de eventos acadêmicos, na preservação da memória institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade, consolidando o papel da Academia Maranhense de Letras Jurídicas como espaço de reflexão e desenvolvimento do pensamento jurídico maranhense.

O vereador Raimundo Penha e lideranças comunitárias estiveram reunidos nesta quarta-feira (27) com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, para tratar de melhorias na infraestrutura de escolas nos bairros São Bernardo e Vila Brasil. Em pauta também a necessidade de construção de uma creche que atenda as crianças daquela região.

Antiga reivindicação da comunidade escolar defendida pelo vereador junto à Semed, a reforma geral da UEB Ana Lúcia Chaves Fecury foi um dos assuntos da reunião. Penha ressaltou que a unidade já passou por algumas melhorias pontuais, mas necessita de uma ampla reestruturação. Durante a reunião, a secretária informou que a intervenção está em fase de projeto e avaliará quais intervenções emergenciais poderão ser executadas já no mês de julho.

Outro tema debatido foi a construção de uma creche que deverá atender moradores dos bairros São Bernardo, Vila Brasil, Parque dos Sabiás, Jardim São Cristóvão e Forquilha. De acordo com a secretária, já está sendo realizado um mapeamento de áreas, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, para viabilizar a construção da unidade. Alguns terrenos já foram identificados e passarão por análise técnica para verificar a viabilidade da obra.

O vereador Raimundo Penha também solicitou melhorias para o anexo da UEB Emir Justino, reforçando a necessidade de investimentos na estrutura das unidades de ensino da região.

“Dialogamos sobre melhorias para da rede educacional da nossa cidade. Na próxima semana, será realizada uma visita às escolas junto com a equipe da SEMED, e também iremos às demais unidades para verificar suas necessidades. Seguimos dialogando e buscando soluções para garantir mais qualidade na educação”, destacou o vereador.

Também participaram da reunião Jhon, liderança da Vila Brasil, e Fátima Marinho, liderança comunitária do São Bernardo.

As prefeituras de todo o país recebem nesta sexta-feira (29) o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma R$ 5,9 bilhões, valor cerca de 3% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios dividiram R$ 5,7 bilhões.

Entre os estados com maiores volumes de recursos, São Paulo lidera no Sudeste, com aproximadamente R$ 734 milhões destinados a municípios como Araraquara, Bauru e Atibaia. No Nordeste, a Bahia concentra mais de R$ 477 milhões em repasses para cidades como Barreiras, Camaçari e Vitória da Conquista.

No Sul, o Rio Grande do Sul receberá mais de R$ 376 milhões, com destaque para municípios como Gravataí, Novo Hamburgo e Pelotas. Já no Centro-Oeste, Goiás terá cerca de R$ 192 milhões distribuídos entre cidades como Aparecida de Goiânia, Luziânia e Rio Verde.

Na Região Norte, o Pará aparece como o estado com maior parcela do fundo, totalizando cerca de R$ 169 milhões para municípios como Cametá, Marabá e Marituba.

O desempenho do FPM acompanha os efeitos recentes da política tributária federal. Mesmo com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, a arrecadação tem mantido um nível considerado suficiente para evitar perdas mais expressivas nos repasses às prefeituras.

Previsto na Constituição Federal, o Fundo de Participação dos Municípios é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada cidade, com base em dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos casos em que há bloqueio de recursos, os valores não são perdidos pelos municípios. O dinheiro permanece retido até que a gestão municipal regularize as pendências apontadas pelo órgão responsável pela restrição.

O pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão destacou o compromisso com o desenvolvimento de Tutóia e a continuidade das ações que vêm transformando o Maranhão durante o encontro político realizado no início da manhã desta quarta-feira (27), no município.

O evento, promovido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos da região em uma forte demonstração de apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

Recebido com entusiasmo pela comunidade, Orleans destacou que tem percorrido o Maranhão ouvindo a população, dialogando com lideranças e trabalhando para construir soluções que melhorem a vida das pessoas.

“Eu tenho usado a minha juventude como combustível para andar esse estado, conversar com as pessoas e entender os problemas de cada município. Os melhores anos da minha vida eu estou dedicando ao Maranhão. Já fizemos muito, mas eu acredito que ainda podemos fazer muito mais por Tutóia e por todo o nosso estado”, afirmou Orleans..

Durante o encontro, o pré-candidato destacou importantes ações desenvolvidas em parceria com o governador Carlos Brandão, como o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, investimentos em educação, regularização fundiária e obras de infraestrutura em diversas regiões do estado. Em Tutóia, ele relembrou conquistas como a pavimentação asfáltica, melhorias na estrada do Porto de Areia, a reforma do cais e a implantação do Viva/Procon.

“Hoje eu ando de cabeça erguida porque tenho serviço prestado por Tutóia. Tudo isso foi construído com diálogo, parceria e compromisso com a população. E podem ter certeza de que vamos continuar avançando”, ressaltou ele.

Continuidade – Ao apresentar Orleans Brandão como nome preparado para dar continuidade ao atual modelo de gestão, a deputada Iracema Vale destacou a experiência do pré-candidato e sua capacidade de diálogo com os municípios maranhenses.

“Estamos discutindo quem tem preparo, conhecimento e capacidade para governar o Maranhão. E Orleans conhece os municípios, conhece os problemas da população e participou diretamente da construção de programas e obras importantes para o nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

As manifestações de apoio reforçaram o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na região e destacaram a defesa da continuidade de um governo voltado para o diálogo, os investimentos nos municípios e o cuidado com as pessoas.

“Eu tenho convicção do trabalho que já realizamos, mas também tenho a certeza de que o Maranhão ainda pode avançar muito mais. E é com trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas que nós vamos continuar construindo um estado mais forte e mais justo para todos”, finalizou ele.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, nesta terça-feira (26), dois veículos com irregularidades durante ações de fiscalização no Maranhão. Um dos veículos apresentava sinais de adulteração nos elementos identificadores, enquanto o outro possuía registro de roubo ocorrido no dia anterior, em Teresina (PI).

Em Peritoró (MA), no km 423 da BR-316, uma equipe da PRF deu ordem de parada a uma motocicleta sem placa aparente, mas o condutor fugiu. Após acompanhamento tático, o veículo foi encontrado abandonado em uma área de mata às margens da rodovia. Consultas aos sistemas confirmaram que a motocicleta havia sido roubada no dia anterior em Teresina (PI).

Já em Porto Franco (MA), durante ronda no km 156 da BR-010, policiais identificaram uma motoneta estacionada com placa em desacordo com a legislação de trânsito em frente a uma oficina mecânica. Durante a fiscalização, foram constatados indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo, impossibilitando a identificação do origina.

Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados às Delegacias de Polícia Civil responsáveis pelas ocorrências. A PRF segue intensificando as ações de fiscalização e combate aos crimes nas rodovias federais do estado.

Antes mesmo de iniciar as operações do voo entre São Luís e Lisboa, a companhia aérea TAP Air Portugal anunciou a ampliação do número de voos conectando o Maranhão à Europa.

De acordo com o site especializado em aviação Aeroin, além das duas frequências previstas para o início da operação, em 26 de outubro deste ano, a TAP Air Portugal ampliará a rota para três voos semanais a partir de 28 de março de 2027.

A nova rota aérea internacional ligando São Luís à capital portuguesa foi oficialmente lançada em fevereiro de 2026, e a venda de passagens começou logo após o anúncio.

A ligação Lisboa–São Luís integra a estratégia do Governo do Maranhão para fortalecer a malha aérea internacional, ampliar o fluxo de visitantes estrangeiros e posicionar o estado como um destino competitivo no cenário global do turismo.

A nova rota é resultado de um trabalho promocional contínuo realizado pelo Governo do Maranhão em feiras nacionais e internacionais de turismo, buscando fortalecer parcerias, valorizar os destinos maranhenses e ampliar a presença do estado no mercado internacional. O voo representa uma conquista histórica, ampliando o acesso dos maranhenses à Europa e criando novas oportunidades para atrair turistas estrangeiros.

Recentemente, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) coordenou duas ações voltadas à promoção do destino Maranhão e à consolidação da nova rota aérea junto a operadores de turismo de Portugal e à imprensa europeia.

No início de maio, uma famtour (viagem de familiarização) organizada pela Setur-MA apresentou os principais atrativos turísticos do Polo Lençóis Maranhenses e de São Luís a dez importantes operadores de turismo portugueses.

Outra estratégia de divulgação da rota foi a realização de uma Press Trip Internacional, que segue até o dia 30 de maio com o objetivo de promover os destinos turísticos maranhenses no mercado europeu. A ação reúne sete jornalistas especializados em turismo, vindos da Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Reino Unido.

A programação da Press Trip inclui visitas técnicas a São Luís, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Tutóia e Atins, com foco na apresentação dos principais atrativos naturais, culturais e da infraestrutura turística do estado.

A secretária de Estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, comemorou a ampliação dos voos entre São Luís e Lisboa e destacou a consolidação da nova rota internacional, que deverá impulsionar ainda mais a chegada de visitantes estrangeiros ao Maranhão.

“Ficamos felizes com mais essa ótima notícia para o turismo maranhense. Estamos atuando para apresentar as potencialidades culturais e naturais do Maranhão ao mercado turístico internacional. O voo São Luís–Lisboa ainda nem começou a operar, e já foi anunciada a ampliação da frequência de viagens semanais. Nossa expectativa é que a rota seja um sucesso, gerando mais oportunidades para os maranhenses com a chegada de mais turistas da Europa”, afirmou Socorro Araújo.

A nova conexão aérea São Luís–Lisboa foi planejada para favorecer negócios, fortalecer a chamada Rota das Emoções e ampliar a visibilidade internacional dos destinos maranhenses, especialmente os Lençóis Maranhenses e o patrimônio histórico de São Luís.

Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou um colégio a indenizar uma aluna em 5 mil reais. O motivo? Ela foi impedida de realizar regularmente a sua colação de grau. De acordo com a ação, a autora teria sido impedida de colar grau em função de uma suposta pendência acadêmica, fato este posteriormente reconhecido como um equívoco pela instituição ré. Na ação, a autora pediu indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, a escola sustentou a inexistência de falha na prestação do serviço, afirmando que havia pendência acadêmica efetiva à época da colação de grau inicialmente prevista. O Judiciário promoveu uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Analisando as provas, verifica-se que assiste parcial razão à autora (…) Inicialmente, embora a requerida sustente que a autora possuía pendência acadêmica, os próprios documentos anexados ao processo demonstraram que houve equívoco administrativo na condução da situação acadêmica da aluna, sobretudo diante da emissão de declaração institucional informando inexistência de pendências, bem como da posterior regularização administrativa mediante aproveitamento da disciplina”, observou o juiz Licar Pereira.

Falha de Comunicação – Para o juiz, não houve dúvidas de que a autora somente foi comunicada da suposta pendência poucos dias antes da cerimônia de colação de grau, após já ter realizado preparativos e organização pessoal para o evento, circunstância que incide em dano moral indenizável. No processo, a escola requerida reconhece, em sua contestação, a ocorrência de falha pontual de comunicação interna quanto ao status acadêmico da autora, inclusive no episódio posterior em que houve negativa de acesso da demandante às dependências da instituição.

“Configurada, portanto, a falha na prestação do serviço, impõe-se o dever de indenizar os danos morais suportados pela autora, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (…) Entretanto, não ficou suficientemente demonstrado o nexo causal entre os prejuízos materiais alegados e a conduta da requerida (…) Em relação ao empréstimo contratado pela autora, não há comprovação de que os valores obtidos tenham sido utilizados exclusivamente para custear disciplina necessária à regularização acadêmica, tampouco que tal contratação tenha decorrido de imposição da requerida”, finalizou o magistrado, frisando que não há provas de prejuízo material indenizável.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, foi eleito o melhor parlamentar do Maranhão pelo Ranking dos Políticos, plataforma nacional que avalia o desempenho de deputados e senadores com base em critérios técnicos e dados oficiais.

A classificação considera indicadores como presença em plenário, qualidade legislativa, economia de recursos públicos e posicionamento em votações ligadas à responsabilidade fiscal e ao combate à corrupção.

Em publicação nas redes sociais, Pedro Lucas comemorou o resultado e afirmou ter recebido a premiação “com muita gratidão”. Segundo ele, o reconhecimento confirma “uma trajetória construída com trabalho sério, compromisso e dedicação ao povo maranhense”.

“Esse reconhecimento representa muito mais do que um resultado: é a confirmação de uma trajetória construída com trabalho sério, compromisso e dedicação ao povo maranhense ao longo dos últimos anos”, disse

O parlamentar também agradeceu o apoio de aliados políticos, integrantes da equipe de trabalho e da população maranhense. “Nada disso seria possível sem cada parceiro, amigo, membro da equipe de trabalho, liderança e, principalmente, sem a confiança de cada pessoa que acredita no nosso trabalho e caminha ao nosso lado diariamente. Vocês são parte fundamental dessa conquista”, declarou.

Atualmente em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas ocupa a liderança do União Brasil na Casa, função assumida em fevereiro deste ano. O deputado tem ampliado sua atuação em pautas relacionadas à modernização da administração pública, transparência institucional e equilíbrio fiscal.

De acordo com o Ranking dos Políticos, a metodologia utilizada reúne informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal Superior Eleitoral, com atualização periódica dos critérios de avaliação.

No Maranhão, Pedro Lucas tem concentrado sua atuação na destinação de emendas parlamentares para áreas como saúde e segurança pública. Ao longo de 2025, o deputado reforçou investimentos voltados à atenção básica e ao fortalecimento de ações nos municípios maranhenses.

O parlamentar também aparece entre os congressistas mais influentes do país em levantamentos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que monitora a atuação política no Congresso Nacional.

Com o resultado, Pedro Lucas Fernandes consolida sua posição como um dos principais nomes da bancada maranhense em Brasília e amplia seu protagonismo no cenário político nacional.

A liderança de Orleans Brandão (MDB), com 40,38% das intenções de voto, na disputa pelo governo do Maranhão é confirmada na pesquisa INOP/Jornal Pequeno, divulgada nesta terça-feira (26). Também no cenário estimulado, o segundo colocado é Eduardo Braide (PSD), com 40,27%, configurando empate técnico.

Na sequência, ainda na pesquisa estimulada, estão Lahesio Bonfim (Novo), com 9,04%, Felipe Camarão (PT), que tem 4,95% e André Luis, com 0.37%. O percentual de nulo é de 0,86% e um total de 4,13% não sabem ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, o empate técnico persiste, com Orleans Brandão alcançando 27,45% contra 29.32% de Eduardo Braide. O terceiro colocado é Lahesio Bonfim, que tem 6,11%, e é seguido por Felipe Camarão, com 2,81%. O senador Weverton Rocha (PDT), que é pré-candidato à reeleição, foi citado por 0,04%. Além disso, 34,27% disseram não saber ou não opinaram.

Os dados do levantamento refletem as ações dos pré-candidatos neste período. Orleans focou em atos no interior e vem ganhando adesões em bairros da capital, o que pode ser comprovado pelos números do levantamento, que confirma a desaceleração da pré-candidatura de Eduardo Braide, que já enfrenta reclamações de novos aliados.

No comparativo com o último levantamento do INOP, a nova pesquisa confirma a manutenção da curva de crescimento de Orleans Brandão. Em cenário estimulado, o emedebista ficou em primeiro lugar, com 41,27% das intenções de voto, seguido por Braide, com 38,60%. Na sequência, apareciam Lahesio Bonfim, com 10,39%, e Felipe Camarão, com 4,17%.

Senado – Para o Senado, a INOP/Jornal Pequeno também confirma a liderança da deputada federal Roseana Sarney, com 23,25% da preferência do eleitorado, e do senador Weverton Rocha, que tem 13,80% das intenções de voto. Também foram citados Duarte Junior (12,75%), André Fufuca (10,65%),;Roberto Rocha (9,49%), Eliziane Gama (6,04%), Pedro Lucas (3,11%), Dr. Hilton Gonçalo (2,32%), Simplicio Araújo (0,67%) e Antonia Coriongo (0,15%). Percentual de 8,81% não soube ou não quis opinar.

O levantamento INOP/Jornal Pequeno, registrado sob o protocolo MA-09910/2026, ouviu 2.667 pessoas no período de 18 a 26 de maio de 2026. A margem de erro estimada é de 2,98%, para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%.

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) assinou, nesta terça-feira (26), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica na Vila Tamer, em São José de Ribamar. Ao todo, sete ruas do bairro serão beneficiadas com os serviços, representando mais um avanço da gestão municipal no fortalecimento da infraestrutura urbana e na melhoria da qualidade de vida da população.

A obra será executada por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e contará com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, garantindo mais mobilidade, acessibilidade, segurança e dignidade para os moradores da região.

Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Julinho destacou a importância da obra para a comunidade e reafirmou o compromisso da gestão municipal em seguir levando desenvolvimento para os bairros ribamarenses. “Esse é mais um compromisso que estamos tirando do papel. A pavimentação dessas ruas representa mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da Vila Tamer. Seguiremos trabalhando com responsabilidade e compromisso para garantir que as melhorias cheguem a todas as comunidades de São José de Ribamar”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal da SEMOSP, Roberto Mouchrek também ressaltou a relevância da obra para a infraestrutura da região e destacou o impacto positivo que os serviços irão proporcionar para os moradores. “Estamos avançando com obras importantes que melhoram diretamente a vida da população. A pavimentação da Vila Tamer vai trazer mais segurança, acessibilidade e valorização para a comunidade, além de garantir melhores condições de tráfego e mobilidade urbana”, destacou o secretário.

A pavimentação da Vila Tamer simboliza mais um investimento da Prefeitura de São José de Ribamar em ações que contribuem diretamente para o bem-estar, o desenvolvimento urbano e a valorização das comunidades ribamarenses.